sábado, 1 de novembro de 2008

TO - Quilombolas são expulsos

CPT do Tocantins denuncia violência contra quilombolas


10 famílias foram expulsas da comunidade Grotão, no município de Filadélfia, no estado do Tocantins no mês de outubro. Além de expulsas as famílias tiveram as casas, roupas, mantimentos, lavouras e sacos de arroz queimados, denuncia nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Araguaína.

A violência teve início no dia 08 de outubro de 2008 com o despejo sob ordem do juiz de direito da comarca, Ricardo de Almeida.

A ordem de reintegração foi expedida a pedidos dos senhores Raimundo José de Brito e Cirilo Araújo de Brito. As famílias estão acampadas num ginásio de esportes. Ao todo são sete adultos e 20 crianças que requereram junto a Fundação Palmares reconhecimento de seu território como remanescentes de quilombo.

A nota da CPT nomeia que a ação foi realizada pela Polícia Militar com a anuência com conivência dos dois Oficiais de Justiça conhecidos como José do Fórum e Doutor Véu. Apenas duas pessoas puderam permanecer na área, que são os patriarcas Sr Cirilo, e Sr. Raimundo, que tiveram suas posses reconhecidas, e mesmo assim os dois estão isolados, por que seus filhos não puderam ficar com eles.

Atentado

No dia 14 de outubro por volta da meia noite foi jogada uma bomba caseira na quadra onde as famílias estão despejadas.

No dia 21 de outubro um dos netos do seu Cirilo o jovem Donizete Oliveira Reis foi preso dentro da área de seu avô, e segundo informação do mesmo, teria sido espancado pelos policiais militares.

Ele foi ouvido no 1º Distrito Policial de Araguaína e logo depois foi encaminhado para a cadeia púbica de Filadélfia e até o momento não há maiores informações.

A nota da CPT encerra sinalizando que a situação é desumana e preocupante, pois já foi protocolado no dia 17/10/08 sobre o número 08/006-8507-5 no Tribunal de Justiça do estado, um agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar de reintegração posse e até o momento não foi julgado.

Lembramos ainda que essas famílias se auto definem como comunidade Remanescente de Quilombo, e que no dia 15 de outubro a Fundação Palmares emitiu o certificado para essa comunidade reconhecendo como Quilombolas.

Diante da situação acima, pedimos com todo respeito as seguintes providências:
a - segurança pública para as famílias despejadas
b - Segurança Pública para os dois patriarcas que que tiveram suas posses reconhecidas e que permanecem na área o Sr Cirilo e Sr Raimundo.
c- Demarcação do território dessas famílias.


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