terça-feira, 31 de março de 2015

Negros e universidades

Mais da metade da população brasileira se autodeclarou negra (preta ou parda) no último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. E de acordo com a Análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que, apesar de ter aumentado de 27% para 51% a frequência de estudantes entre 18 e 24 anos no ensino superior, essa expansão educacional apresenta disparidades, principalmente diante do critério racial. O percentual de negros no ensino superior passou de 10,2% em 2001 para 35,8% em 2011. 

O último levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2012, aponta que 35% dos matriculados em cursos de graduação no País são pretos ou pardos, enquanto 62% são brancos – mesmo índice de 2011. O Norte e o Nordeste são as regiões com maior percentual de universitários negros: 63% entre os nortistas e 57% entre os nordestinos. Na região Sul, apenas 10% é preto ou pardo, contra 89% de brancos. Já no Sudeste, 27% dos que frequentam o ensino superior são negros, e no Centro-Oeste, 40%. 

Já a Rede Angola apresentou um infográfico Retrato dos Negros no Brasil, onde afirma que o acesso da população negra ao ensino superior aumentou 232% na comparação entre 2000 e 2010. Outro aspecto apontado pelo site angolano é que para cada R$100 reais ganhos por um branco, um homem negro, com a mesma formação e na mesma função, recebe R$57,40. No caso de uma mulher negra, o salário cai para R$38,5.

Todos esses dados, que ressaltam a adesão de negros e negras no mundo acadêmico refletem diretamente nas políticas afirmativas implementadas pelo governo federal, através das reivindicações históricas do movimento negro no país. 

Uma das importantes conquistas, foi a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) instituída pelo governo federal, que refere-se ao ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Apesar de polêmica, determina que 50% (cinquenta por cento) das vagas sejam reservados aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita; estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; principalmente pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas. 

Que venham mais conquistas, novas pesquisas acadêmicas e profissionais comprometidos(as) com o desenvolvimento sociocultural e econômico do nosso povo!


Fonte: Coluna Axé – 336ª edição – Jornal Tribuna Independente (31/03 a 06/04/15) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

terça-feira, 24 de março de 2015

Quilombo Mumbaça


No dia 21 de março – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial – o Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial em Alagoas (Conepir-AL) realizou uma reunião extraordinária no município de Traipu. 

O objetivo foi aprofundar a discussão sobre as denúncias de desrespeito, perseguição e violação de direitos às famílias da comunidade remanescente de quilombo Mumbaça. Estiveram presentes várias famílias de Mumbaça e lideranças das comunidades quilombolas vizinhas Uruçu e Lagoa dos Tabuleiros. E atenderam ao pedido do Conepir, para também expor suas opiniões sobre o caso: a Prefeita do município, Conceição Tavares; o padre Eduardo; o vereador Carlos Moura, representando a Câmara Municipal. 

Dentre os conselheiros e conselheiras que acompanharam a ação, estiveram: representantes da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas Ganga Zumba, Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL), Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial em Alagoas (Cojira-AL/Sindjornal), Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, Grupo União Espírita Santa Barbara (Guesb) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), além de Ana Omena – Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria Estadual da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. 

A atividade contribuiu para ampliar o diálogo e iniciar a discussão sobre a implantação de um Plano Municipal de Igualdade Racial. Em relação à proibição da tradição secular da comunidade, que realiza um cortejo levando seus mortos por dentro da igreja antes do sepultamento, o padre alegou que conversará com o Bispo Dom Valério Breda. Será averiguada a constitucionalidade do decreto que transformou a comunidade Mumbaça em um distrito municipal, sob a alegação de que traria maior desenvolvimento na localidade e posteriormente poderia ser transformado em outro município, e na verdade, só contribuiu para desconstruir o pertencimento étnico. 

Também foi discutida outra grave acusação, onde os moradores que se autodeclararem como quilombolas, podem ser prejudicados quando precisam de vagas nas escolas e nos postos de saúde do município. O caso é grave, requer diálogo e fiscalização. 

O Conepir fez o seu papel e também comunicou a Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) e outras instâncias, e se permanecer as opressões, a intervenção federal será necessária. Avante na luta! 

Conepir 
O Conepir/AL foi constituído através da Lei nº 7.448, de 20/2/2013, alterada pelo Decreto Nº 26.909, de 3/7/2013. A reunião realizada em Traipu, foi a primeira que ocorreu fora de Maceió, mas a proposta é intensificar esse contato com os segmentos e a população alagoana.

 De acordo com Valdice Gomes, presidenta do Conepir/AL, a atividade foi bem positiva e estimulou o diálogo entre as partes envolvidas. “Deixamos bem claro, que a atividade não se tratava de um tribunal, e sim, um espaço destinado à promoção da igualdade racial. Fomos com conhecimento de causa, para discutir e promover o respeito pelas tradições da comunidade quilombola”. 

Dentre os convidados estiveram: o advogado Alberto Jorge Ferreira, Presidente da Comissão de Defesa das Minorias Étnicas e Sociais da OAB/AL; o babalorixá Paulo Silva, presidente da Federação Zeladora das Religiões Tradicionais Afro-Brasileiras em Alagoas (Fretab); e Helcias Pereira – ex-conselheiro nacional do CNPIR e diretor nacional de formação dos APNs. 


Fonte: Coluna Axé - 335ª edição - Jornal Tribuna Independente (24 a 30/03/15) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com / Crédito da foto: Divulgação 

terça-feira, 17 de março de 2015

Combate internacional

Estamos na Década Internacional dos Afrodescendentes – criada por resolução da Assembleia Geral da ONU em 2014 – e o movimento social negro tem ampliado suas atividades e intensificam as reivindicações para o investimento nas ações afirmativas e o combate do racismo. 

No próximo dia 21 de março, é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), é uma referência ao Massacre de Sharpeville. 

Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que fazia destinção pela cor da pele e condições sociais, além de obrigar a população negra a portar um cartão contendo os locais onde era permitida sua circulação. E, mesmo sendo uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada, o que resultou em 69 mortos e 186 feridos. 

Infelizmente, todos os dias, vários cidadãos e cidadãs espalhados pelo mundo afora, são humilhados e massacrados diante da falta de oportunidades e as diversas formas de violência. 

A miséria tem cor e as formas de preconceito se proliferam, é preciso investir na educação e o respeito às diferenças. A cultura afrobrasileira deve ser valorizada sempre, a população precisa conhecer sua própria história e combate contra todo tipo de preconceito deveria ser ensinado em casa. Queremos um mundo melhor, com justiça social! Axé!


Fonte: Coluna Axé – 334ª edição – Jornal Tribuna Indepedente (17 a 23/03/15) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

segunda-feira, 16 de março de 2015

Fundação Palmares e autoridades se reunirão em Alagoas para tratar do Parque Memorial Quilombo dos Palmares

Divulgação/FCP
O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Hilton Cobra, se reunirá na próxima segunda-feira (16) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e com o governador do Estado de Alagoas, Renan Calheiros Filho. Na audiência, serão discutidas as possibilidades de recursos para a conservação e promoção do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares/AL.
 
A pauta prevê a manutenção do Parque e o remanejamento das famílias que moram indevidamente na área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a promoção da cultura e do turismo na Serra da Barriga.
 
De acordo com o presidente da FCP, Hilton Cobra, os dois assuntos são de extrema urgência. “Estamos tratando de um espaço que é referência e que imortaliza o território onde existiu o mais importante quilombo das Américas, o Quilombo dos Palmares”, explica. 
 
Manutenção – O Parque conta com R$ 500 mil por ano em orçamento que parte da Fundação. Esse valor é o que garante o pagamento de pessoal, limpeza, água, energia e segurança do espaço. Porém, há ainda questões relevantes a serem resolvidas e que dependem de parcerias institucionais e apoios políticos.
 
Reis, explica que, por exemplo, o acesso ao Parque é uma questão que exige atenção constante. Os 8km de estrada entre o centro de União dos Palmares e o topo da Serra da Barriga, onde está localizado, é comprometido pelas condições naturais ‒ altitude, clima, tipo de solo e hidrografia. “São essas que, especialmente nos períodos chuvosos, contribuem para que a área seja interditada devido ao aumento do nível do rio que corta o caminho”, detalha.
 
Segundo ele, questões como essas tornam obrigatória a regularidade das manutenções da estrada, galerias para o desvio das águas e a garantia de condições estruturais para visitações como segurança, banheiros e preservação dos espaços de convivência. O diretor destaca que, além de todas essas questões a preocupação com o investimento é também no sentido de promoção das atividades culturais e turísticas em torno do Parque Memorial, legado da população negra brasileira.
 
Avanço – Quanto às 15 famílias, que já se encontravam na área do Parque antes do terreno passar a ser administrado pela Fundação em 2007, essas não devem permanecer no local. Na última semana, o Governo do Estado de Alagoas declarou que já existe uma área para onde elas serão destinadas. O próximo passo, será garantir a construção das casas e o saneamento, conforme as necessidades dessa população.
 
Alexandro Reis, reforça que não é interesse da Fundação prejudicar as famílias. “Nosso papel é garantir toda a assistência para que, ao se retirarem da área do Parque, tenham a facilidade de acesso aos direitos fundamentais e a melhoria da sua qualidade de vida a partir de novas possibilidades de desenvolvimento”, completa.
 
Fonte: Fundação Cultural Palmares

terça-feira, 10 de março de 2015

Parabéns, guerreiras!

No último domingo, 8 de março, foi celebrado o Dia Internacional da Mulher! Esse é mais um dia de luta e serve para enaltecer as bandeiras de luta por salários dignos, oportunidades iguais e o combate da violência doméstica.
 
Nesse mês, conseguimos mais um importante avanço no Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 03, com a aprovação do Projeto de Lei 8305/14, do Senado Federal, que inclui o feminicídio (assassinato de mulher por razões de gênero) no Código Penal, sendo considerado como homicídio qualificado, e ainda, classificando-o ainda como hediondo.
 
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, comemorou: “O feminicídio difere o crime violento contra as mulheres dos crimes gerais. A tipificação é de no mínimo três anos de prisão. É um projeto que é para o bem do Brasil, porque, sendo favorável às mulheres e contra a violência que abate qualquer mulher, nós estamos dando para as mulheres no 8 de março um instrumento de proteção e garantia”, declarou.
 
A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos; e o projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da vítima.
 
Diariamente, mulheres das mais diversas classes sociais, profissões, crenças e etnias são agredidas e humilhadas de várias formas. É preciso dar um basta nessa injustiça, queremos respeito e viver com dignidade!
 

Fonte: Coluna Axé - 333ª edição – Jornal Tribuna Independente (10 a 16/03/15) / COJIRA-AL /Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

segunda-feira, 9 de março de 2015

Convocatória - Primeira reunião ordinária do Conepir em 2015

CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CONEPIR
(Lei nº 7.448, de 20/2/2013, alterada pelo Decreto Nº 26.909, de 3/7/2013).

 

Reunião Ordinária – 10 Março de 2015

Convocamos a todos\as integrantes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR-AL) para a primeira Reunião Ordinária de 2015, que será realizada na terça-feira, dia 10/03, a partir das 9hs, no auditório da Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, situada na Rua Cincinato Pinto, 593 – Centro. Informamos ainda que, tendo em vista a passagem do Dia Internacional da Mulher, 08 de Março, incluímos na pauta uma palestra seguida de debate sobre o tema: “Mulher Negra, Políticas Públicas e a Marcha Nacional”.
 
Segue a pauta:
1 – Apresentação da secretária Roseane Cavalcante de Freitas e da superintendente de Direitos Humanos, Ana Omena, novas conselheiras do Conepir.
 
2 – Indicativo de Reunião Extraordinária do Conepir, dia 21 de março, na comunidade quilombola Mumbaça, em Traipu.
 
3 - Formação das Comissões Temáticas Permanentes do Conepir.

4 - Definição de data para elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

5 – Palestra: “Mulher negra, políticas públicas e a Marcha Nacional”

6- Informes Gerais.
 
Atenciosamente,

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Valdice Gomes da Silva
Presidenta

Moradores do Parque Memorial Quilombo dos Palmares-AL terão casas na região central do município de União

Divulgação/FCPDivulgação/FCP
Seu Louro, morador do Parque Memorial Serra da Barriga, no Onjó de Farinha
 
Residentes na área correspondente ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, serão contemplados com residências mais próximas do centro do município de União dos Palmares. O Governo Estadual declarou, na última semana, que uma área que seria destinada à construção de matadouro público é de interesse social e atende às necessidades das quinze famílias em questão.
 
O Parque administrado pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1985 e recria o ambiente da República dos Palmares – o maior, mais duradouro e mais organizado quilombo já implantado nas Américas. Por se tratar de patrimônio cultural do país, além de declarada área de preservação ambiental, não pode abrigar residências.
 
Para os encaminhamentos decorrentes da declaração, o presidente da Fundação, Hilton Cobra, se reunirá na próxima semana com o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho. Nela, serão decididos os detalhes da doação do terreno e possíveis projetos para a construção das casas que atenderão às famílias.
 
Competência – De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, a destinação do terreno de 2,86 hectares à essa população por parte do Governo, marca um momento importante à vida dessas pessoas. “Fora do Parque e melhor localizadas no município, elas terão mais possibilidades de segurança, acesso à saúde e alternativas ao desenvolvimento”, explica.
 
Ele ressalta que desde a aquisição da área pela instituição para a construção do Parque, na década de 1980, há uma preocupação com o destino dessas famílias. “A Palmares se comprometeu de que o realocamento das pessoas só aconteceria com a segurança de que elas não corressem riscos e tivessem como garantia alternativas à melhoria de sua qualidade de vida”, diz.
 
Até então, as famílias que ocupam a área do Parque vivem numa região de encosta, considerada de risco pela Defesa Civil. As casas feitas de taipa condenam ainda, a saúde dos moradores, uma vez que são consideradas estruturas perfeitas à proliferação do barbeiro, inseto que transmite a doença de Chagas.
 
Expectativas – A notícia foi recebida na manhã desta sexta-feira (06) pelo senhor Denônio Ferreira de Morais (Seu Louro), 57 anos, um dos moradores da área do Parque, que se comprometeu de informar às outras famílias. Segundo ele, a preocupação inicial em ter que deixar o espaço era com as condições para as quais seriam encaminhados. “Queríamos um lugar que contribuísse para o nosso desenvolvimento”, disse. Ao saber da localização da futura moradia, afirmou que a novidade deve surpreender a todos.
 
O coordenador dos Agentes Florestais da Serra, Diogo Palmeiras, remanescente quilombola, cuida da área há 15 anos e acompanha a rotina e as dificuldades enfrentadas por essas famílias. “Nos períodos de chuvas, todos ficam isolados. O rio enche impossibilitando o acesso à cidade. As crianças chegam a ficar dias sem frequentar a escola”, preocupa-se.
 
Para ambos, a mudança pode ser tratada como uma conquista pois, o acesso também será facilitado à outros dois municípios – Chã Preta e Murici – colaborando por exemplo, para a venda dos produtos decorrentes da agricultura familiar, principal fonte de renda dessa população.
 
 
Fonte: Fundação Cultural Palmares

domingo, 8 de março de 2015

Dia Internacional da Mulher - Comemorar conquistas; seguir na busca da equidade

Vermelhas, brancas, pardas, pretas, amarelas. De todas as cores, de todas as crenças, de todas profissões, de todos lugares, as mulheres querem ser reconhecidas na sua condição humana e ter direitos assegurados. O conturbado e também prodigioso século 20 foi curto para que as mulheres conquistassem a equidade de gênero. E o nascente século 21 trouxe novas conquistas, mas também retrocessos pelo mundo afora.
 
As mulheres brasileiras, felizmente, têm uma grande conquista a comemorar neste mês da mulher. Uma nova lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por questão de gênero, aumentando a pena para os assassinos. É mais um passo na longa caminhada do combate à violência contra mulheres e meninas.
 
Porém, as mulheres brasileiras precisam continuar a luta em busca da equidade de gênero. Independentemente da classe social, elas continuam a ser diminuídas e desrespeitadas, quando não coisificadas. Para as mulheres pertencentes à classe trabalhadora ainda há a exploração diferenciada.
 
Por isso, as trabalhadoras devem continuar a exigir igualdade de condições de trabalho e remuneração equitativa, além de igualdade de oportunidades nas diferentes carreiras e de direitos à formação e desenvolvimento profissional.As mulheres jornalistas, além da luta por seus direitos de trabalhadora, têm ainda o compromisso profissional e ético de melhorar a abordagem dos assuntos de gênero nos meios jornalísticos e de dar voz às mulheres.
 
No Brasil, as mulheres jornalistas já são 64% da categoria. A maioria de mulheres, entretanto, ainda não produziu uma nova abordagem jornalística, na qual a contribuição das mulheres para a diversidade de opiniões seja assegurada. Isto porque as mulheres são maioria, mas não ascendem aos postos de comando. Os homens continuam sendo maioria nos cargos de chefia e continuam a comandar o Jornalismo brasileiro.
 
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) acredita que o Jornalismo e os jornalistas, mulheres e homens, têm um importante papel na luta cotidiana pela equidade de gênero. Por isso, no Dia Internacional da Mulher chama a categoria à responsabilidade, ao mesmo tempo em que parabeniza as jornalistas que cotidianamente lutam pela igualdade.

Brasília, março de 2015.

Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas.

terça-feira, 3 de março de 2015

CNPIR – nova fase

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) é um órgão colegiado, de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) em Brasília.
 
É composto por 22 órgãos do Poder Público Federal, três notáveis indicados pela SEPPIR e 19 entidades da sociedade civil selecionadas após edital público. Os novos conselheiros (biênio 2015-2016) iniciaram o trabalho na semana passada, para discutir as prioridades e a construção do Plano de Trabalho para esse ano.
 
A Presidenta do CNPIR e ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, deu as boas vindas e destacou a importância do Conselho e seu papel na construção das políticas de igualdade racial. “Conselheiros e conselheiras precisam ter bastante evidente a natureza pública das suas funções neste espaço de pactuação política. Hoje o desafio é governo e sociedade civil traçarem estratégias para temas comuns sem perder suas identidades. (...) O momento atual exige atenção e prudência no tratamento de nossa pauta, então não podemos perder o foco de nosso trabalho, que é a promoção da igualdade racial. O CNPIR vem contribuir na construção dessa política dentro do governo, visando a superação do racismo e sua perversidade”, destacou a ministra. 
 
A atual gestão terá quatro eixos prioritários: as ações afirmativas; a juventude negra; a atuação internacional da SEPPIR; povos e comunidades tradicionais. Outro desafio é a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Decreto n.º 8.136, de 5 de novembro de 2013), que permite avanços na institucionalização das políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país, bem como a definição de competências e responsabilidades para os entes federados participantes do sistema.
 
No site http://www.seppir.gov.br/ está disponível o Relatório de Atividades do CNPIR, referente ao biênio 2012 – 2014, a publicação destaca os resultados obtidos e os detalhes das ações desenvolvidas.

Fonte: Coluna Axé – 332ª edição – Jornal Tribuna Independente (03 a 09/03/15) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com