domingo, 28 de fevereiro de 2010

Curso estimula bacharéis negros

Com a mesa-redonda "Racismo institucional: constatações e possibilidades de superação", o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançará na próxima segunda feira, dia 1º de março, o projeto Curso Acredite!, destinado a jovens negros bacharéis em direito interessados em ingressar na carreira jurídica ou exercer a advocacia.

O projeto é pioneiro no Brasil e tem o apoio da Escola Fundação Escola do Ministério Público, da Faculdade Dom Bosco, de Porto Alegre, da Rede Record e da OAB do Rio Grande do Sul.

O secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir), Elói Ferreira de Araújo, e o ouvidor Humberto Adami, participam da mesa-redonda que acontecerá às 18h30, na sede da OAB gaúcha. O Ministério Público é o proponente do projeto.

Rede gaúcha

Paralelamente ao lançamento do curso, está sendo criada a Rede Afro-Gaúcha de Profissionais de Direito, que tem como objetivo agregar acadêmicos e profissionais de direito. Também foi criada, no âmbito da OAB gaúcha, a subcomissão de igualdade e de assuntos antidiscriminatórios.

Acredite

O Curso Acredite! tem como objetivo aumentar o número de advogados, juízes, promotores, procuradores e desembargadores negros. Em um estado em que a presença negra é estimada em 15% da população, o número é reduzidíssimo. Segundo informações dos organizadores do evento, há somente 2 procuradores na ativa, 1 desembargador, 1 juiz e 1 promotor negros em um universo de mil integrantes dessas carreiras.

O projeto oferece 40 vagas para bacharéis em direito e as aulas acontecerão na Fundação Escola do Ministério Público. Para o segundo semestre está sendo discutida a possibilidade de uma nova turma na Associação dos Juízes gaúchos, que demonstrou interesse pelo projeto. Além de interessados em ingressar nas carreiras jurídicas, o curso também poderá ser cursado por jovens negros interessados em exercer a advocacia.

O custo estimado do curso é de R$ 345 mil por 14 meses. Além das parcerias já definidas, estão sendo feitas gestões com a Seppir visando a obtenção de recursos.

Serviço
Projeto Curso Acredite!

Data/horário: 1º de março de 2010, às 18h30
Local: sede da OAB, na rua Washington Luiz, 1.110, Porto Alegre (RS)

Fonte: Afropress

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela Internet

Vinte e sete cidades brasileiras estarão conectadas no dia 25/2 (quinta-feira), das 9h às 12h, durante a videoconferência promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O objetivo é oferecer elementos para a esclarecer a opinião pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de autoria do partido Democratas, que questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB).

Os interessados em participar da videoconferência deverão se dirigir aos escritórios regionais do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), de onde poderão fazer perguntas aos convidados que estarão em Brasília: os advogados Indira Quaresma e Paulo Gustavo M. Carvalho, além do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos e do secretário-adjunto, Eloi Ferreira Araujo.

A videoconferência também poderá ser acompanhada on line, pelo link http://streaming.serpro.gov.br/secretaria-pr

Especialista em Direito Constitucional, Paulo Gustavo Carvalho é subprocurador-geral da UnB e um dos responsáveis pela defesa inicial da universidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), quando foi acolhida a ação, apresentada em julho de 2009.

"O Supremo vai decidir se pode ou não haver o sistema de cotas. E se puder, qual critério deve ser utilizado: o racial ou social. Somente com a participação dos cidadãos é que podemos construir uma sociedade fraterna, justa e isonômica", esclarece o procurador federal ao comentar a importância da videoconferência.

Negra, formada em Direito na UnB em 1995, Indira Quaresma exerce há 12 anos o cargo de procuradora federal e teve seu nome indicado para fazer a sustentação oral no julgamento da ADPF. "Quando você discute esse tema, as pessoas são instadas a pensar sobre o fato de que, embora muitos afirmem que o racismo não existe no Brasil, porque há tão poucos negros em posição de destaque em nossa sociedade", afirma.

A audiência pública convocada pelo STF será realizada nos dias 3, 4 e 5 de março, para subsidiar a decisão do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski.


Fonte: Ascom Seppir

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Evento debate políticas públicas para cultura afro-brasileira

Com a participação de 81 representantes dos estados brasileiros, Brasília vai sediar nos dias 24 e 25 deste mês a pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira. O evento é organizado pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

A pré-conferência promoverá o debate e a reflexão do setor e encaminhará propostas de políticas públicas para a cultura afro-brasileira, de forma a contribuir com a formulação de um plano nacional de cultura afro-brasileira, além de apresentar as propostas do setor para a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) que acontecerá entre os dias 11 e 14 de março, também na capital federal.

Como convidados para o debate estarão os cantores baianos Lazzo Matumbi e Mariene de Castro, o cineasta Jéferson D, de São Paulo, e o ator carioca Antônio Pompeo. Na programação cultural, o evento terá a participação de dois grupos do Distrito Federal, o popular Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro apresentando o ´Mito do Calango Voador’ e o grupo DF Zulu, hip-hop e grafitagem.

Na pré-conferência também serão escolhidos os 15 delegados e 15 suplentes que representarão a cultura afro-brasileira na plenária geral da 2ª CNC. Estes delegados irão eleger a lista tríplice que vai representar o segmento no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural para o exercício de 2010-2011.

Artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores, militantes, pesquisadores e demais protagonistas da cultura afro-brasileira, fazem parte da lista de delegados setoriais selecionados por uma comissão composta por diretores da Palmares e representantes da comissão organizadora da 2ª CNC.


Fonte: Ascom Fundação Cultural Palmares

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Prefeitura de Recife assina convênio para reduzir violência entre jovens negros

Recife (PE) está entre as cidades com maior incidência de homicídios no país, de acordo com o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, divulgado no início de 2009. Para reduzir a violência, que atinge principalmente jovens negros, a Prefeitura de Recife e a SEPPIR assinam na terça-feira (23) convênio do Projeto Farol - Oportunidade em Ação.

A cidade está entre as 24 selecionadas para a execução de ações de ressocialização de jovens negros e indígenas em situação de vulnerabilidade social. O Projeto Farol, com recursos iniciais de R$ 3,3 milhões, incorpora o recorte étnico-racial ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), resultante de parceria entre a SEPPIR e o Ministério da Justiça.

A assinatura do projeto será às 16h, no prédio da Prefeitura (auditório Capiba, 15º andar). Além do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participam da cerimônia o prefeito de Recife, João da Costa Bezerra, e a secretária de Assistência Social, Carla Menezes.

Ibura - Em Recife, o Farol vai atender 90 jovens de 15 a 29 anos do bairro Ibura, um dos mais violentos da cidade. De acordo com a diretora de Igualdade Racial do município, Rosilene Rodrigues, metade dos jovens que será atendida pelo projeto está em situação de ressocialização. Eles terão acesso a cursos de percussão, adereços, vestuário e canto. Segundo a diretora, a proposta é também utilizar o afoxé como instrumento pedagógico. Ela confirma a intenção de estender o projeto a todos os bairros de Recife no próximo ano.


Fonte: Seppir

Resistência na capital

Por: Helciane Angélica - jornalista


O movimento em defesa da Vila dos Pescadores do Jaraguá tem ganhado força e o apoio de instituições dos mais diversos segmentos. No comando, encontra-se a Associação dos Moradores do Jaraguá (Amajar) que luta para manter as 450 famílias com dignidade no local onde moram a mais de 60 anos.

Atualmente existe um impasse com a Prefeitura de Maceió, que pretende transferir os moradores para um condomínio na praia do Sobral, enquanto isso, no local seria implantada uma marina com fins lucrativos. A presidente da Associação, Maria Enaura do Nascimento (filha e mãe de pescador), ressaltou que se houver a transferência dos moradores todos serão prejudicados devido à distância das novas casas. Como precisam acordar muito cedo temem com a violência e a até mesmo com despesas no deslocamento até o trabalho, e isso acarretaria no desânimo para executar a cultura da pesca que aprenderam desde a infância.

Estão sendo realizadas várias mobilizações como o abaixo-assinado que teve mais de mil assinaturas e foi entregue à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), protestos e carta-aberta com a manifestação solidária de várias entidades, inclusive, dos catadores da Vila Emater II que passaram por situação parecida e vivem ao lado do lixão.

De acordo com uma pesquisa executada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) no ano de 2006, 67% das pessoas não querem deixar a localidade que pertencem à União e de acordo com o Ministério Público Federal as pessoas não podem ser tiradas a força. A coordenadora Marluce Cavalcanti do ponto de cultura Enseada das Canoas (desenvolve atividades culturais, de formação e cidadania na comunidade) informou que o único método para oficializar a remoção é com a realização de uma consulta pública.

As famílias dos pescadores e marisqueiras continuam resistindo bravamente para conseguir a reurbanização da área, com segurança, lazer e postos de saúde para a população. A “limpeza social” não deve sobrepor à luta desses guerreiros contemporâneos, eles também são cidadãos e merecem respeito!





sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA EM DEFESA DA VILA DOS PESCADORES

A Associação dos Moradores do Jaraguá (AMAJAR) realiza hoje (19/02) em sua sede às 18 horas, a atividade denominada: MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA EM DEFESA DA VILA. Na oportunidade, será exibido um vídeo da reportagem com a entrevista do Procurador Federal e da comunidade, a reportagem escrita do site do MPF, e a matéria do portal da prefeitura. Logo em seguida, terá a discussão entre os presentes.

Buscando ser solidário e fortalecer a luta, vários grupos culturais já confirmaram presença:

Guerreiros da Vila
Cepa Quilombo
Associação dos Moradores da Vila Emater
Quintal Cultural
Grupos Culturais da Zona Sul
Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô
Resistência popular

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

ARTIGO - Realidade e desafio à diversidade étnica

Por: Jorge Vieira (*)


Entre dominação e resistência cultural, a humanidade vive esse dilema ao longo de sua existência. O ser humano, desde o início de sua origem, formou-se construindo diferentes valores, línguas e tradições sociais, políticas, econômicas e religiosas. Como toda cultura é dinâmica, na relação e enfrentamento ou encontro com outras, novos significados e ressignificações emergiram, formando novas culturas e novas cosmologias.

Em vista disso, historicamente, a dominação cultural tornou-se uma arma poderosíssima de controle de um povo sobre outro. Ao contrário do que pensa a sociedade em geral, e até setores intelectualizados, cultura não é um elemento particular na vida de um povo; ela compõe o todo, o projeto de vida de um grupo. Com isso, a dominação de um grupo sobre outro, não significa tê-lo dominado politicamente, mas também apropriar-se de sua cosmovisão e de sua utopia.

Entretanto, intrínseco à sua própria constituição e dinâmica, quando a cultura entra em confronto com a outra, pode ocorrer o etnocídio, ou seja, desaparecer com a sociedade que a mantinha; ou, ao contrário, apropria-se dos elementos da outra, transformando-se dinâmico e permanentemente.

Compreender esse processo e respeitar as diferenças tem sido um grande desafio para o ser humano. Embutido em linguagem das mais diversas possíveis, expresso pelo senso comum ou em nome da cientificidade, utilizam-nas para negar a história de extermínio e manter a dominação na atualidade.

O respeito à diferença encontra-se consagrado tanto na legislação internacional quanto na Constituição Federal Brasileira de 1988. Entretanto, mesmo que Estado brasileiro reconheça o princípio constitucional de um país pluriétnico, é imprescindível que seja posto em prática. É nesse contexto que se faz necessária a descolonização do processo monocultural brasileiro.

Em nível da legislação complementar, encontram-se leis federais que determinam a inclusão das temáticas indígenas, dos afro-descendentes, da diversidade sexual e dos direitos da mulher.

Para que ocorra efetivamente a mudança nos parâmetros das relações entre povos e seres humanos, uma nova abordagem precisa ser construída na academia e, consequentemente, fazê-la chegar até a população em geral.

Em Alagoas, destacam-se o esforço de entidades não-governamentais, militantes dos movimentos sociais e profissionais da rede pública e privada de educação, como também de instituições universitárias públicas e privadas.

Em nível de Pós-Graduação, vale ressaltar a iniciativa pioneira do Centro Universitário Cesmac, com a oferta do Curso de Especialização em Diversidade Étnica e de Gênero e Comunicação Social, com o objetivo de favorecer a formação acadêmica de profissionais e de cidadãos sobre o conhecimento daqueles segmentos historicamente excluídos, para que sejam reconhecidos como sujeitos históricos. E mais, impreterivelmente, construir uma nova sociedade brasileira, passa pelo conhecimento e respeito à diversidade étnica e de gênero.



(*) Jornalista e coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI-AL)

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Dona Dejanira e o Bloco Afro Ilê Ayê

Nesta matéria Dona Dejanira, 71 anos, conta com graciosidade e simpatia sua paixão pelo Bloco Afro Ilê Aiyê.
Sua felicidade em desfilar está no seu sorriso, na sua voz ao falar do Mais Belo dos Belos, na decoração da casa, no cuidado com os tecidos das suas fantasias antigas.
Vó Deja, como é conhecida, representa a tradição, a fidelidade e amor dos associados do Ilê Aiyê.




Fonte: www.irdeb.ba.gov.br


Berimbau ecológico


O site rabodearraia.com especializado em produtos voltados para os capoeiristas está comercializando um berimbau ecologicamente correto que pode ser adquirido por R$180 (foto). São utilizados materiais de empresas certificadas pelo IBAMA e comprometidas com o “Selo Verde”, reconhecido pelos fornecedores de madeira e produtores derivados, como móveis e estruturas para a construção civil. Trata-se de uma iniciativa criativa, principalmente em um período onde o planeta pede socorro.


Fonte: Coluna Axé -Tribuna Independente (09.02.10)