Polícia Civil do Rio lança cartilha de postura contra preconceito religioso

Os casos de intolerância religiosa, a partir do próximo mês, estarão previstos e enquadrados num manual elaborado pelo coordenador do Instituto da Secretaria de Segurança Pública, Coronel Jorge da Silva, professor e representante da UERJ e será distribuído aos delegados e inspetores de todas as delegacias, para conscientização e sensibilização dos policiais, no enquadramento dos casos específicos sobre o assunto.

A iniciativa é mais uma ação da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro que vem atuando ativamente na questão da garantia da manutenção da liberdade religiosa.

O Manual de Ação Policial contra a Discriminação Racial, Étnica, Religiosa, de Origem ou Procedência Nacional objetiva prever casos exemplificados, com a legislação específica a ser aplicada, para enquadramento pelo policial.

Compromisso assumido

"Vamos assumir agora um compromisso, vamos fazer de tudo para mudar a situação de intolerância na qual nos encontramos", alerta o Coronel Silva.

Workshop com delegados, inspetores, religiosos e sociedade civil

O Workshop foi realizado pela manhã nesta terça-feira, (2/12/2008), na Acadepol, e dirigido pelo delegado Henrique Pessoa, chefe da Coordenadoria de Informação e Inteligência da Polícia Civil (Cinpol).

Participantes

Com a presença na mesa de debates do delegado Carlos Antonio de Oliveira, responsável pela Delegacia de Repressão de Armas Explosivas, do Coronel Jorge da Silva, ex-secretário de estado dos Direitos Humanos e atual coordenador de Pesquisa de Ordem Pública e Segurança Pública do Instituto da S.S.P e representante do reitor da UERJ, como também do interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, o babalawô Ivanir dos Santos, o evento teve a participação de cerca de 180 pessoas entre religiosos, delegados, inspetores e representantes da sociedade civil.

"Pela primeira vez, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro assume a liderança neste processo de conscientização e sensibilização do seu efetivo, contra discriminação e intolerância. Esta iniciativa deveria ser seguida pelas polícias dos demais estados, pois este problema também é nacional", desabafa o babalawô Ivanir dos Santos.

Racismo e intolerância na realidade diária

Para o delegado Antonio Carlos de Oliveira, que afirmou que racismo e intolerância religiosa fazem parte do seu contexto profissional há 23 anos, pois ele mesmo já foi vítima destes atos por ser afro-descendente e candomblecista. "A intolerância religiosa faz parte de todo um aparato repressivo. Costumo chamar a intolerância religiosa como intolerância correlata, montada há séculos, visando depreciar e olvidar as origens e culturas do negro", sentencia. E aproveitou para dar um breve histórico do processo de punição da estrutura jurídica penal em relação ao negro e à sua cultura.

Afirmação do estado laico para aplicação da lei

Henrique Pessoa destacou a necessidade do policial, no pleno exercício da sua função representar o estado como país laico. "Ele não pode colocar a sua convicção acima do que a Lei determina. A Polícia Civil deverá ser o padrão, o modelo para o Brasil na abordagem da questão da intolerância religiosa", conclui.

Mais informações

Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

Tel: (21) 2273-3974 / 9795-8867

recebido de Rosiane Rodrigues
http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=3919