Direito reconhecido após a ida do órgão à comunidade
O afro-descendente José Amaro da Silva, 64 anos, foi o primeiro quilombola a ter reconhecido o seu direito de segurado especial, em Alagoas. Ele se aposentou por idade, após uma ação direta da Gerência Executiva do INSS em Maceió, quando o gerente Ronaldo Medeiros liderou a equipe que se deslocou até o quilombo Tabacarias, no município de Palmeira dos Índios, a 140 quilômetros de Maceió, no dia 8 de maio. Essa comunidade abriga 95 famílias de remanescentes dos escravos.
Após a verificação preliminar da documentação, o gerente Ronaldo Medeiros providenciou o agendamento de José Amaro da Silva, para a APS Palmeira dos Índios. Após análise documental e entrevista, o técnico do seguro social Mário Holanda Oliveira, decidiu por reconhecer a legitimidade do direito à aposentadoria por idade do cidadão José Amaro.
Alagoas conta com 44 quilombos (comunidades remanescentes de quilombo). Essas comunidades se concentram, em sua maioria, no Agreste, Sertão e Zona da Mata do Estado. A maioria dos quilombolas trabalha como pequenos produtores rurais que atuam em regime de economia familiar, portanto, se enquadra na legislação previdenciária como segurados especiais.
Os homens quilombolas têm direito à aposentadoria por idade ao completarem 60 anos, e as mulheres aos 55, além de outros benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Ação Conjunta
A gerência do INSS em Maceió programa mais uma ação conjunta com outros órgãos públicos, para emissão de documentos, aos moradores da comunidade Tabacarias, no próximo dia 6 de junho.
Fonte: Jornal Tribuna Independente (20.05.08)
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