sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Para ministro, igualdade racial deve ser política de Estado


Um ano depois de tomar posse em lugar da ex-ministra Matilde Ribeiro, exonerada no escândalo dos cartões corporativos, o deputado federal Edson Santos (PT-RJ), ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, disse, em entrevista a Afropress, que sua gestão à frente da Seppir tem como objetivo "consolidar as políticas de promoção da igualdade racial como políticas de Estado".

Ele também disse que pretende deixar como marca de sua gestão, ao final do Governo Lula, as Delegacias do Negro em cada Estado com estrutura semelhante às Delegacias da Mulher, visando facilitar o registro de queixas por discriminação, o que atualmente fica na impunidade e no descaso”.

O ministro refutou críticas de ativistas para quem a atuação da Seppir estaria muito voltada voltada para o Rio, pelo fato dele ser parlamentar naquele Estado, numa inversão do que ocorria ao tempo da ex-ministra Matilde, quando a Secretaria era vista como "excessivamente" paulista. “Não é fato que tratemos de forma diferenciada nenhum Estado”, afirmou.

Segundo Santos, a na agenda parlamentar deste ano está a luta em defesa do Estatuto da Igualdade Racial, a defesa da Lei de cotas e o Feriado nacional de Zumbi dos Palmares – Dia da Consciência Negra. O ministro também destacou a realização da II Conferência Nacional de Promoção da igualdade Racial, marcada para a última semana de junho.

Na entrevista, por e-mail, o ministro que estava de viagem marcada para a Espanha, onde cumpre agenda oficial e só retorna durante o carnaval, afirmou que a e eleição de Barack Obama para a presidência dos EUA, “é positiva para todo o mundo em função do simbolismo que encerra, por dar visibilidade a questão racial e contribuir para o aumento da auto-estima dos negros". “Mas é preciso entender este fato histórico como o produto da luta pelos direitos civis dos negros norte-americanos, que teve início em meados dos anos 50 do século passado. Obama não seria eleito caso não houvesse sido precedido por lideranças como Martin Luther King e Malcom X”, assinalou.

Veja, na íntegra, a entrevista do ministro Edson Santos, ao editor Dojival Vieira.

Afropress - Ministro, qual é o balanço do seu primeiro ano de gestão à frente da Seppir? Quais as dificuldades enfrentadas, os desafios, o que foi possível avançar?

Edson Santos - A Seppir tem avançado bastante na implementação das políticas de promoção da igualdade racial. Nas questões relativas à população negra nas áreas rurais, nas comunidades quilombolas, registro que o Programa Brasil Quilombola está a todo o vapor. Em 2008 instalamos diversos comitês gestores estaduais e muitos projetos foram apresentados. Fizemos, também, o primeiro edital de chamada públcia de projetos voltados para as comunidades quilombolas e investimos, por meio desta iniciativa, cerca de R$ 3 milhões.

O desafio na cidade também é grande já que é onde vive a maior parte da população negra, onde a juventude negra experimenta situação mais vulnerável e é atingida com muito mais intensidade no desemprego. Esta camada da população é a que tem maior dificuldade de acesso à educação e de se manter no ambiente escolar e acadêmico.


Afropress - Quais são as metas para este segundo ano de gestão e penúltimo do Governo Lula? O que é possível avançar, visando a consolidação de conquistas que o senhor considere importantes?

Santos - Na agenda parlamentar temos o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei de cotas e o Feriado nacional de Zumbi dos Palmares - Dia da Consciência Negra. Em junho teremos a II CONAPIR, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A CONAPIR acontecerá de 25 a 28 de junho, em Brasília, e será um momento muito especial em que Governo e sociedade debaterão as iniciativas e os desdobramentos até aqui e apontarão os rumos para o futuro.

Este será um momento fundamental para a consolidação das políticas de promoção da igualdade racial, antecedido pelas conferências estaduais e regionais que, certamente, movimentarão o país envolvendo toda a sociedade neste debate. Na área de Ações Afirmativas, devo destacar que em breve será lançado o Plano de Implementação da lei 10.639, um trabalho conjunto com o MEC, que trata da capacitação de professores que já estão em sala de aula, da formação de novos profissionais, de material didático, de envolvimento dos diversos conselhos... Teremos, em março, o lançamento de um Planseq - Plano de Qualificação Setorial - do Ministério do Trabalho para negros e negras que, neste piloto, atenderá 25 mil jovens.

Para o ano que vem pretendemos que sejam 100 mil os beneficiados. Lançaremos, ainda, o FAROL que é a primeira ação do PRONASCI com recorte racial. Isto sem falar na continuidade do Plano Brasil Quilombola. Em março teremos a aula inaugural do EducQ - Programa de Alfabetização - e finalizaremos a instalação dos comitês gestores.

Temos agenda social chegando em Marambaia, onde o cadastramento para o Luz para Todos e a construção do canal de dragagem necessário para a chegada da energia elétrica estão em andamento, entre outras ações. Em Alcântara, o primeiro semestre será marcado pela agenda social implementada por meio de inúmeras iniciativas de ministérios e do poder público local.


Afropress - A Seppir é vista hoje por setores do Movimento Negro como muito voltada para o Rio e menos para S. Paulo, como ocorreu quando da gestão da ministra Matilde. Como o senhor responde a essa crítica de setores que vêem a Seppir excessivamente carioca?

Santos - Não é fato que tratemos de forma diferenciada nenhum Estado. Procuramos trabalhar com equilíbrio e com enorme seriedade. Basta olhar a síntese de gestão Plano Brasil Quilombola ou as atividades promovidas e apoiadas pela Subsecretaria de Ações Afirmativas.


Afropress - Como é que o senhor está conduzindo a relação da Seppir - como Secretaria de Governo - na relação com o Movimento Negro e a sociedade civil?

Santos - Esta deve ser uma relação de parceria e respeito entendendo que os objetivos são os mesmo: promover a igualdade racial. É preciso, no entanto, ter claro o papel, as responsabilidades e limitações de cada um.


Afropress - O senhor esteve numa reunião do Conneb no Fórum Social Mundial. Qual é a avaliação que o senhor faz do CONNEB? A Seppir ajudou ou está ajudando a organização desse Congresso? Em caso positivo, como e com quanto?

Santos - Foi muito importante a realização do Congresso de Negras e Negros do Brasil (CONNEB) durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Na reunião do CONNEB estavam presentes representantes de mais de 30 entidades do movimento negro. Fui questionado, principalmente, sobre os motivos da morosidade da titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos e tive oportunidade de reafirmar o compromisso do presidente com a titulação das terras e o atendimento das comunidades quilombolas pelos programas sociais do Governo Federal.

Falamos sobre as dificuldades que se apresentam para acelerar a regularização fundiária das áreas quilombolas, das ações de inconstitucionalidade contra as titulações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal pelo partido Democratas, o recrudescimento da violência promovida no campo por latifundiários e a falta de quadros técnicos do Incra para a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação.
A Seppir sempre apóia projetos e eventos desta grandeza, não necessariamente com recursos financeiros.


Afropress - O que representa a eleição de Barack Obama para os negros brasileiros?

Santos - A eleição de Barack Obama é positiva para todo o mundo em função do simbolismo que encerra, por dar visibilidade à questão racial e contribuir para o aumento da auto-estima dos negros. Mas é preciso entender este fato histórico como o produto da luta pelos direitos civis dos negros norte-americanos, que teve início em meados dos anos 50 do século passado. Obama não seria eleito caso não houvesse sido precedido por lideranças como Martin Luther King e Malcom X.


Afropress - Como se podar dar uma relação mais estreita em torno de uma pauta dos negros brasileiros, óbviamente, via Governo Brasileiro, com o Governo norte-americano?

Santos - No âmbito da Seppir assinamos no ano passado um instrumento de parceria por meio do qual será possível promover troca de experiências especialmente no campo da Educação. Faremos intercâmbio de professores para aperfeiçoamento da formação, faremos intercâmbio de alunos de nível universitário...Agora é preciso dar um tempo para que o presidente Obama, concentrado na solução da crise, possa se apropriar de todas as questões.


Afropress - O senhor considera que como ministro chefe, mudou alguma coisa na relação da Seppir com os demais ministérios. Ou seja, a Seppir passou a ter mais importância na Esplanada?

Santos - Não posso afirmar isto. O que posso dizer é que o trabalho da equipe é intenso e, obviamente, os resultados surgem, não por obra exclusiva desta gestão. A construção deste órgão e das linhas mestras pela ex-Ministra Matilde e cada pessoa que por aqui passou é que nos trouxe até aqui.


Afropress - Como será a II Conferência Nacional da Igualdade Racial? Quando e qual é o Calendário de Assembléias Estaduais?

Santos - A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, programada para acontecer entre os dias 25 e 28 de junho em Brasília, é um dos momentos mais importantes com a sociedade civil e os gestores regionais no sentido de definirmos as políticas públicas de igualdade racial. Até o dia 16 de fevereiro treze estados tinham marcado suas conferências, que devem acontecer entre abril e maio.


Afropress - O senhor anunciou recentemente a idéia de criar Delegacias do Negro em todos os Estados. Como será feito isso?

Santos - A estrutura será semelhante às delegacias da mulher, visando facilitar o registro de queixas por discriminação, o que atualmente fica na impunidade e no descaso.
A Constituição Federal de 1988 incorpora princípios da justiça social e do pluralismo buscando a garantia dos direito fundamentais. O desafio é também criar mecanismos que possam da melhor forma garantir o exercício da cidadania. Há falta de preparo dos policiais para registrar queixas por racismo nas delegacias convencionais. Em alguns casos, a vítima que vai à delegacia denunciar uma ofensa acaba sendo processada por calúnia. E mesmo nos casos em que a denúncia é corretamente registrada, raramente o processo resulta na condenação do agressor na Justiça. A impunidade é a regra.

As unidades deverão contar com profissionais das áreas da saúde, psicologia, sociologia, assistência social e antropologia, além das instâncias jurídicas e administrativas que formam o quadro de recursos humanos de uma Delegacia de Polícia, e poderão investigar ainda crimes contra integrantes de outras minorias étnicas, como ciganos, judeus e de intolerância religiosa.


Afropress - Qual a marca que o senhor pretende deixar da sua gestão?

Santos - Desejo que a SEPPIR seja fortalecida e que as políticas de promoção de igualdade racial seja consolidadas como políticas de Estado.


Fonte: Afropress (19.02.09)

2 comentários:

  1. REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA!1PARTE
    Viva Zumbi! Viva Che!Viva Hugo Chávez! Feliz 2010!
    Conscientização!Justiça !Prosperidade! Solidariedade!
    Fraternidade!Amor! Paz! Socialismo Quilombolivariano!
    Ao Nosso Povo! Viva Brasil! Venceremos Feliz 2010!

    Ao Mestre Lagrila nossas homenagens.
    O movimento Negro Afro- Indígena Quilombolivariano, a Luta em luto o grande Mestre Lagrila falece , mas como todo mártir renasce, foi um dos maiores nome do samba era o samba em pessoa, um guerreiro da cultura afro um símbolo da raça negra,mas infelizmente a mídia fascista no Brasil é dominada pelos judeus e cristianismo mercantilista que discrimina e marginaliza menosprezam os valores da comunidade afro indígena brasileira Viva! Zumbi! Viva! Mestre Lagrila!

    Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial, é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo este afro-ameríndio descendente vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosas quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.Movimento Revolucionário Socialista QUILOMBOLIVARIANO
    vivachavezviva.blogspot.com/
    quilombonnq@bol.com.br
    Organização Negra Nacional Quilombo
    O.N.N.Q. Brasil .Fundação 20/11/1970
    Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva

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  2. REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA! 2PARTE

    Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder Zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construídor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar as histórias dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Oswaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Argentina, Boliviana, Peruana, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma, não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Vivas! a Simon Bolívar Viva! Zumbi!Tupac Amaru!Benkos BiojoS! Sepé Tiaraju Alicutan!Sabino! Elesbão!Cosme Bento! José Leonardo Chirinos !Antônio Ruiz,El Falucho! João Candido! Almirante Negro!Patrice Lumumba!Viva Che! Viva Martin Luther King!Malcolm X!Viva Oswaldão Viva! Mandela Viva!Luiz I.Lula da Silva, Viva! Chávez, Vivas! a Evo Ayma!Rafael Correa! Fernando Lugo!José Mujica(El Pepe)! Viva! a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva! 1º de maio, Viva! Os Trabalhadores do Brasil e de todos os povos irmanados.
    Movimento Revolucionário Socialista QUILOMBOLIVARIANO
    vivachavezviva.blogspot.com/
    quilombonnq@bol.com.br
    Organização Negra Nacional Quilombo
    O.N.N.Q. Brasil .Fundação 20/11/1970
    Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva

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