Carta do ministro da Cultura, Juca Ferreira, em homenagem ao Dia da Cultura
Neste Dia da Cultura, celebramos uma agenda em construção
É com enorme alegria que o Ministerio da Cultura felicita hoje o Dia Nacional da Cultura. Celebração que neste momento especial não poderia ser mais simbólica em vista a importância que a pauta conquistou na agenda do país. É o momento de celebrarmos a riqueza da diversidade cultural, a plena liberdade de expressão e comemorar a força da arte brasileira.
A cultura está se tornando, finalmente, um dos campos de ação das políticas públicas no Brasil. O aumento do orçamento cultural em seis vezes, desde 2003, é apenas um dos indicadores desta mudança. Podemos repetir com orgulho a frase do presidente Lula, já célebre: “como nunca na história deste país”. Este governo, como em nenhum outro momento de nosso passado, reconheceu a dimensão estratégica da cultura para um projeto de nação. Esta mudança diz respeito ao projeto de desenvolvimento que o Brasil afirmou nos últimos anos.
Nesse sentido, chamo atenção de todos, artistas, produtores, cidadãos e cidadãs para uma agenda em construção no Congresso Nacional. O legislativo tem sido um inestimável parceiro na construção de bases para uma política cultural de Estado. São importantes projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional: aprovados, eles vão impulsionar a cultura brasileira para um novo patamar de desenvolvimento.
A nova legislação cultural irá criar condições de apoio abrangente e direto a cultura e arte nacional. Se aprovadas, tais medidas vão permitir o aumento significativo dos recursos públicos, garantindo critérios de distribuição republicana e a superação de um modelo precário e burocrático de apoio à cultura. O desenvolvimento cultural só é pleno quando permite a incorporação de muitos, quando ocorre em todas regiões do Brasil, em todos os setores culturais, sem exclusão ou descriminação. Quando qualifica a educação, a saúde, o turismo, a consciência ambiental. As novas leis irão estimular não apenas a produção cultural, mas a ampliação do consumo, criando uma poderosa economia, capaz de gerar empresas culturais fortes e independentes.
Fruto de anos de diálogo e contrução coletiva, as novas leis podem definir um futuro brilhante para a cultura brasileira, e inclusive ser aprovados em 2010 para começar a valer já no ano que vem.
Por tudo isto, o apoio da sociedade é importante. Precisamos aprovar o Vale Cultura, a Nova Lei de Fomento (o Procultura), o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150, que garante um patamar seguro de recursos para a cultura nos três níveis federativos.
Não há como negar que a cultura no Brasil ganhou uma relevância nunca igual na sua história e o Estado democrático tem um papel decisivo não apenas no fomento, mas também na defesa da diversidade cultural e na garantia do acesso cultural a todos no Brasil.
Viva a cultura!
Juca Ferreira – Ministro de Estado da Cultura
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