Construindo uma mídia sem preconceitos

Em defesa da igualdade racial, entidades lutam pela democratização dos meios de comunicação e reivindicam a aplicação de políticas públicas

Por: Emanuelle Vanderlei / Cojira-AL

Democratizar a comunicação é uma luta antiga dos movimentos sociais no Brasil. Desde 1991, pelo menos, as entidades estão organizadas em um fórum com o objetivo de enfrentar os problemas existentes na comunicação do nosso país. Mas, que problemas são esses?

A sociedade brasileira é submetida a um sistema de comunicação que não tem objetivo de informar, promover cultura ou justiça, respeitam-se apenas os interesses de uma minoria, detentora de maior parte da riqueza e do poder do país. Através dos meios de comunicação são formadas gerações de brasileiros e brasileiras que já crescem com a mentalidade mais conveniente para aqueles que se perpetuam no poder.

É através da escolha da pauta do jornal, da música que repete várias vezes no rádio, nas propagandas, ou até mesmo da novela, que a sociedade brasileira adquire uma cultura machista, consumista e o que é pior: racista.

Em um país com maioria absoluta de negros e negras invisibilizados por essa mídia, temos a sensação de que os séculos se passaram e a escravidão ainda está presente em nosso dia a dia. Promove-se uma cultura de que negros são menos capazes ou que não podem estar presentes em cargos qualificados, a imagem da raça negra sempre é vista com referências sexuais, ou de entretenimento. Não é comum ver um negro ou uma negra apresentando um telejornal, por exemplo.

Em 2009, depois de muita cobrança de entidades da sociedade civil, o Governo Federal realizou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Um espaço criado entre poder público, sociedade civil e empresários da área para questionar a forma de se fazer comunicação no Brasil. Durante todo o processo, várias entidades que defendem a igualdade racial se fizeram presentes, ajudando a construir um espaço que priorizasse políticas de promoção da igualdade racial na mídia, entendendo que, sem a inclusão racial no âmbito da comunicação a democratização desse setor estaria irreversivelmente comprometida.

Em Alagoas, a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira) realizou uma conferência livre com o tema “A diversidade étnica e o direito à comunicação”, reunindo representantes dos segmentos afros locais para promover o debate e levar propostas para a conferência estadual.

Depois de vários meses de discussões em todo o país, com a execução de conferências em vários municípios e em todos os Estados, aconteceu de 14 a 17 de dezembro de 2009 a Confecom, em Brasília (DF). Durante o evento, cerca de 1600 delegados e delegadas discutiram inúmeras propostas, inclusive, voltadas para a igualdade racial e que foram aprovadas, algumas até por unanimidade. Propostas desde o conteúdo, até com relação ao espaço dado aos negros e negras dentro das empresas de comunicação.

Esse foi um grande avanço, já que todos os setores da sociedade presentes à Confecom reconheceram que existe o problema e já temos algumas propostas para aplicar. Desde a realização da conferência, as entidades da sociedade civil têm feito a cobrança para transformar as deliberações em projetos de lei. É preciso manter viva a discussão e colocar em prática tudo o que foi aprovado lá.


Confira algumas propostas aprovadas de promoção da igualdade racial:

• Aplicar diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) e na Conferência Mundial contra o Racismo (Durban, 2001);
• Adotar ações afirmativas na mídia e realizar um censo étnicorracial nas empresas do setor;
• Garantir a participação negra na composição de um futuro Conselho Nacional de Comunicação;
• Ter a inclusão de critérios que contemplem os quilombolas nas concessões de radiodifusão, e a destinação de parte das verbas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fuste) para o financiamento de projetos voltados à juventude negra;
• Criar programas educativos para jovens que abordem os direitos das mulheres e coíbam a violência de gênero;
• Criar mecanismos de fiscalização, inclusive com ações punitivas para emissoras de rádio e TV que veiculem conteúdos que desvalorizem, depreciem ou estigmatizem crianças e minorias historicamente discriminadas e marginalizadas (negros, LGBT, comunidades de terreiro, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, indígenas, dentre outros).

Fonte: Encarte Afro Especial "Axé!" / Tribuna Independente (20.11.10)