Quilombolas entram na pauta do Fórum Social Mundial 2009

Fundação Cultural Palmares participa de oficina sobre Programa Brasil Quilombola

Os Quilombolas serão assunto de discussão e reflexão no Fórum Social Mundial (FSM) 2009, que começa nesta terça-feira (27), em Belém, PA. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, vai participar da mesa-redonda que reúne dez debatedores sobre o Programa Brasil Quilombola e a Agenda Social Quilombola no dia 30 de janeiro, às 13h30, no Espaço Cultura e Saúde.

A mesa faz parte de uma oficina que visa promover o debate sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial e também pretende promover a troca de experiências e a visibilidade do Programa Brasil Quilombola, instituído pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Vão participar da oficina lideranças quilombolas do Pará, dez representantes de comitês gestores do Programa Brasil Quilombola em outros estados, comunidades quilombolas em geral, militantes do Movimento Social Negro, representantes dos movimentos sociais, pesquisadores e simpatizantes da temática e gestores públicos. A oficina é aberta ao público em geral.

A oficina inicia-se no turno da tarde. A segunda etapa vai ser destinada aos encaminhamentos, que vão ser sistematizados em um painel final. Também está programada para as 9h da manhã uma roda de debates com a presença dos parceiros colaboradores e patrocinadores do Espaço Cultura e Saúde, entre eles a Seppir, com a participação do intelectual e sociólogo da Universidade de Coimbra Boaventura de Sousa Santos.

Os eixos temáticos norteadores são: Eixo I – Acesso à Terra, a produção da Riqueza e a Reprodução Social, Eixo II – Infra-Estrutura e Qualidade de Vida, acesso às Riquezas e a Sustentabilidade, Eixo III – Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local, a partir da perspectiva da afirmação da Sociedade Civil e dos Espaços Públicos e Eixo IV: Direito e Cidadania, Poder Político e Ética na Nova Sociedade. Tais temas vão conduzir as reflexões em torno do contexto do Programa Brasil Quilombola na atualidade e a otimização da Agenda Social Quilombola enquanto política pública.

Programa Brasil Quilombola

Foi criado em 2004 pelo governo federal, por meio da Seppir, como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos. O programa mantém uma interlocução permanente com os entes federativos e as representações dos órgãos federais nos estados, no intuito de descentralizar e agilizar as respostas do governo para as comunidades quilombolas. As áreas de atuação do programa envolvem a terra, a promoção da igualdade racial, a segurança alimentar, o desenvolvimento e assistência social, a saúde, a infra-estrutura, a geração de renda, o gênero, os direitos humanos, o meio ambiente, os esportes e a previdência social.

Fórum Social Mundial

É um espaço aberto de encontro, que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo. Este ano, Belém do Pará sedia o FSM. As três primeiras edições do FSM, bem como a quinta edição, aconteceram em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brasil), em 2001, 2002, 2003 e 2005. Em 2004, o evento mundial foi realizado pela primeira vez fora do Brasil, na Índia. Em 2006, sempre em expansão, o FSM aconteceu de maneira descentralizada em países de três continentes: Mali (África), Paquistão (Ásia) e Venezuela (Américas). Em 2007, voltou a acontecer de maneira central no Quênia (África).

PROGRAMAÇÃO (30.01.09)

Fonte: Ascom Fundação Cultural Palmares