Gerência de Quilombolas faz balanço positivo de 2008

Entre as ações do setor, destacam-se as visitas a 30 comunidades, a elaboração do Mapa Etnográfico, o Encontro Estadual de Quilombolas e a ampliação do Programa Brasil Alfabetizado

Texto: Diego Barros

Foto: Sandreana Melo

Programa Brasil Alfabetizado vai levar educação diferenciada às crianças das comunidades quilombolas

A Gerência do Núcleo de Quilombolas do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) fez um balanço positivo das ações realizadas em 2008. Neste ano, foram visitadas 30 comunidades remanescentes de quilombos ainda não certificadas oficialmente para a elaboração do Mapeamento das Comunidades Quilombolas de Alagoas, ainda em fase parcial. Durante as visitas, os moradores desses lugares foram sensibilizados sobre a importância da certificação.

Mapeamento etnográfico — O mapeamento descreve os aspectos sociais, culturais e econômicos de cada uma das comunidades visitadas. O objetivo é que ele seja utilizado no processo de certificação das comunidades pela Fundação Cultural Palmares. “Com o reconhecimento oficial da comunidade como remanescente de povos quilombolas é mais fácil conseguir recursos para aplicação em projetos de melhoria de vida, entre eles construção de casas, estradas de acesso, postos de saúde, escolas e ampliação de programas sociais do governo federal”, explica Berenita Melo, gerente do Núcleo de Quilombolas do Iteral.

Além do relatório, a equipe do Iteral que fez as visitas, formada também por um antropólogo e uma acadêmica de Ciências Sociais, tentou mostrar aos moradores a relevância da certificação. “Para que uma comunidade seja reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo, é necessário que a iniciativa parta dela própria; um estudo ou a determinação de pessoas de fora não é suficiente”, observa o antropólogo Christiano Barros.

Com o relatório das visitas foi criado um banco de imagens dessas comunidades. Estima-se que em Alagoas há mais de 50 comunidades remanescentes de quilombos, mas apenas 23 foram certificadas oficialmente.

Encontro estadual — Com a finalidade de discutir o fortalecimento étnico e a necessidade de obter a certificação oficial, de 12 a 14 de novembro, o Iteral realizou o I Encontro Estadual de Comunidades Negras Quilombolas de Alagoas, que reuniu cerca de 70 representantes de comunidades certificadas e não certificadas, em Maceió.

Com o apoio da Fundação Cultural Palmares e do Laboratório de Antropologia Visual de Alagoas (Aval), o evento promoveu o fortalecimento da organização das comunidades quilombolas e o debate sobre a melhoria da qualidade de vida e a valorização da identidade. Durante a reunião também foram discutidos temas relacionados à territorialidade e à promoção de políticas públicas.

Discussão política — Com o apoio do Iteral, por meio da Gerência do Núcleo de Quilombolas, lideranças das comunidades quilombolas Jussarinha, Filús e Mariana, de Santana do Mundaú, na Zona da Mata alagoana, participaram das comemorações alusivas ao Dia da Consciência Negra, em União dos Palmares. “Foi mais um momento de discussão política e fortalecimento da identidade”, conta Berenita Melo.

Exposição fotográfica — Como resultado das visitas às comunidades quilombolas, o banco de imagens criado deu origem a uma exposição, que ficou aberta ao público, em Maceió, de 12 a 18 de novembro, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa), no Jaraguá. Essa mostra também foi levada aos municípios de Santana do Mundaú, Viçosa e União dos Palmares.

Educação em debate — Engajados na busca de melhorias sociais, inclusive numa educação diferenciada, os moradores das três comunidades quilombolas de Santana do Mundaú, com o apoio do Iteral, do Instituto Irmãos Quilombolas, do deputado estadual Fernando Toledo e do vereador de Santana do Mundaú Ivan Ferreira, realizaram no dia 23 de dezembro o I Encontro Municipal de Identidade Quilombola e seus Direitos na Escola, que reuniu cerca de 70 professores das redes estadual e municipal de ensino. Segundo Arísia Barros, representante do Projeto Raízes de África que participou do evento, é preciso estabelecer políticas públicas que contemplem uma educação diferenciada para as comunidades remanescentes de quilombos.

Programa Brasil Alfabetizado — A mobilização da Gerência do Núcleo de Quilombolas do Iteral em prol da educação para as comunidades quilombolas teve resultados positivos em 2008. Com o apoio do Instituto, o programa do Ministério da Educação, que em Alagoas tem o apoio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, foi ampliado e até agora 41 novas salas de aula estão em funcionamento nas comunidades quilombolas. “Essas salas de aula ficam em 31 comunidades certificadas e não certificadas de 18 municípios”, revela Berenita Melo.

São estas as comunidades atendidas pelo Programa Brasil Alfabetizado: Mombaça, Belo Horizonte e Urucu (Traipu); Mameluco, Poços do Lunga e Passagem do Vigário (Taquarana); Sapé (Igreja Nova); Oiteiro e Tabuleiro dos Negros (Penedo); Aguazinha, Gameleiro e Guarani (Olho D’água das Flores); Cajá dos Negros (Batalha); Alto do Tamanduá (Poço das Trincheiras); Alto da Madeira (Jacaré dos Homens); Caboclo (São José da Tapera); Serra das Viúvas e Lagoa das Pedras (Água Branca); Birrus e Abobreiras (Teotônio Vilela); Carrasco e Pau D’arco (Arapiraca); Tabacaria (Palmeira dos Índios); Vila de Santo Antônio e Filomena (Palestina); Muquém (União dos Palmares); Mariana, Jussarinha e Filús (Santana do Mundaú); Gurgumba (Viçosa); e Serrinha dos Cocos (Senador Rui Palmeira).

Fonte: Agência Alagoas