terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Coordenação Executiva da 1ª CONSEG/AL fortalece o exercício da diversidade


O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros/ março/2007 constata que as grandes vítimas de homicídios são jovens entre 15 e 24 anos (na faixa dos 20 a 24 anos, as taxas atingem 65 homicídios a cada 100 mil jovens), do sexo masculino (92,1%) e negros (31,7) negros são vítimas de homicídios a cada 100 mil negros, enquanto na população branca a taxa é de 18,3 homicídios a cada 100 mil brancos).

A violência é um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade brasileira e um dos maiores desafios para os estados brasileiros. Seja nas regiões metropolitanas ou no interior, o crescimento da criminalidade e da violência no Brasil tem comprometido o futuro de milhares de pessoas, principalmente jovens de comunidades carentes e um grande percentual da população negra que estruturalmente é penalizada pela ausência de políticas públicas que combatam o racismo institucional e a consequente exclusão social.

Visando a mobilização articulada entre a sociedade civil e o poder público para a construção de políticas públicas para a segurança pública o Diário Oficial do Estado de Alagoas traz em sua edição de 22 de janeiro de 2008 a portaria Nº. 009/GS/09 que constitui a Coordenação Executiva (CE/COE) da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – etapa Alagoas (1ª CONSEG/AL.

As principais atribuições da Coordenação Executiva serão a prestação de assistência técnica e apoio operacional na execução da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – etapa Alagoas (1ª CONSEG/AL).

A Coordenação Executiva é constituída de 11 entidades – representantes da sociedade civil: Organização Não Governamental Maria Mariá, Maçonaria, Fórum Permanente Contra a Violência em Alagoas, Associação de Proteção e Assistência Carcerária e representantes do poder público: Secretaria de Estado da Defesa Social; Comando Geral da Polícia Militar, Direção Geral da Polícia Civil ,Conselho Estadual de Segurança Pública, Associação dos Oficiais Militares de Alagoas , Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, Sindicato dos Agentes Penitenciários.

A Conferência Nacional está prevista para agosto de 2009, em Brasília. A expectativa é reunir mais de duas mil pessoas, eleitas por meio de encontros municipais e estaduais, que serão realizados entre abril e julho.

Como representante da sociedade civil, a participação da Organização Não Governamental Maria Mariá na Coordenação Executiva surge como mecanismo democrático na elaboração e discussão de estratégias integradoras e indicadores étnico-sociais (o racismo estrutural, a exclusão social da população negra, a violência-racial originária do processo exclusivista e a questão de gênero) que funcionem como eixos visíveis na construção de um plano de ação que efetive uma nova e inclusiva Política Nacional de Segurança Pública Cidadã.

Tendo como Secretário Executivo, o Coronel Marcus Vinícius Ferreira Gomes, a próxima reunião da coordenação executiva já tem data marcada, ocorrerá no dia 28 de janeiro, às 15 horas, na Secretaria de Defesa Social.


Fonte: Divulgação

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