FSM aborda impactos e disputas no território quilombola

Texto e Fotos: Emanuelle Oliveira

Jornalista e integrante da Cojira-AL

"A política para os negros no Brasil e no mundo e os impactos causados no território quilombola" foi o tema de uma palestra ontem (29), na Universidade Rural do Pará (UFRA). A atividade reuniu entidades negras de todo o país, como a Associação das comunidades negras rurais quilombolas do Maranhão (Aconeruc-MA) e o Quilombo de Jambuaçú, do município paraense de Mojú.

Durante o evento o professor Kabemgele Munanga, que nasceu na República Democrática do Congo e que há 35 anos vive no Brasil e ministra as disciplinas de Antropologia e Relações Raciais na Universidade de São Paulo falou sobre a demarcação do território quilombola e das leis que legitimam a posse dessas terras, ressaltando que a questão é polêmica.

"Entre a lei e o cumprimento existe um abismo, apesar de em alguns estados as famílias já terem a titulação. Mas, existem cerca de 2000 comunidades quilombolas no Brasil e menos de 10% tem o registro das terras. Ter o registro da terra não resolve muita coisa porque faltam escolas, saneamento básico, energia elétrica e muitos já foram expulsos por falsos donos e vivem sob ameaças de empresários", conta.

Professor Kabemgele Munanga (centro) com integrantes do Quilombo de Jambuaçú

De acordo com Benedito Cunha, coordenador da Aconeruc-MA, nos anos 80 o governo federal desapropriou do município de Alcântara terras de 300 famílias de 10 comunidades, para a implantação de um centro espacial. Atualmente, existem 22 mil habitantes distribuídos em 162 comunidades quilombolas nas imediações do centro, que lutam para receberem o título das terras, já que existe o projeto para a construção de uma base para lançamentos de foguetes no local.

Benedito Cunha, Coordenador da Aconeruc, falou sobre a luta pelas terras das comunidades quilombolas do Maranhão

"Várias famílias foram deslocadas para propriedades menores e inférteis e sem terem emprego tiveram que ir para a capital morar em bairros periféricos. Interditamos as obras da base, tirando as máquinas e o Incra já fez o levantamento e nos deu a possa das terras, mas nosso medo é que tenhamos que sair por causa dos impactos, já que o centro fica praticamente nos nossos quintais", esclarece.

Benedito Cunha ressalta ainda que “a empresa responsável pelas obras da base culpa as comunidades quilombolas, dizendo que elas atrasam o desenvolvimento do país". "O Roberto Amaral, que é dono da empresa binacional ACS, que surgiu por causa de uma acordo firmado entre o Brasil e a Ucrânia tem espaço na mídia para dizer que somos culpados pelo atraso nas obras, mas queremos apenas nossos direitos", destaca.