quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Fundação Cultural Palmares certifica 26 comunidades quilombolas em Alagoas

Certificados de reconhecimento serão entregues no próximo dia 18 em solenidade no Palácio República dos Palmares


Por: Nicolas Braga - Jornal


O dia 18 de novembro de 2009 entrará para a história de Alagoas. Pela primeira vez, 26 comunidades remanescentes quilombolas receberão da Fundação Cultural Palmares seus certificados de auto-reconhecimento. O mérito é do Núcleo de Gerência de Quilombolas do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), que junto com o governador Teotonio Vilela Filho e demais representantes do Governo entregarão os documentos durante solenidade no Palácio República dos Palmares, às 15h.

Aproximadamente 50 representantes das comunidades estarão presentes à solenidade e receberão das mãos do próprio presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, a certificação de suas comunidades. O reconhecimento foi possível graças ao mapeamento étnico cultural realizado pelo Iteral nas 45 comunidades de Alagoas, onde foi observado que 39 não eram reconhecidas.

Através desse auto-reconhecimento, a população dessas comunidades será inserida nos planos públicos de ordenação e fomento do desenvolvimento regional, que tem como foco de ação quatro grandes diretrizes: regularização fundiária, infraestrutura e serviços, desenvolvimento econômico e social, assim como controle e participação social. Essas diretrizes fazem parte do Programa Brasil Quilombola, criado em 2004 pelo governo federal, cujas ações visam alterar, de forma positiva, as condições de vida e de organização das comunidades remanescentes de quilombo, promovendo acesso conjunto de bens e serviços sociais ao seu desenvolvimento.

Segundo o diretor presidente do Iteral, Geraldo de Majella, a entrega desses certificados é um passo importantíssimo que abre novos horizontes para as comunidades quilombolas, sendo um deles a participação de políticas públicas específicas destinadas aos remanescentes quilombolas. "O Iteral trabalha para ajudar ao máximo as comunidades quilombolas para que elas saiam da condição de excluídas em que se encontram há séculos. Por isso, nós estamos trabalhando na confecção do mapa étnico cultural das comunidades remanescentes de quilombo de Alagoas", afirma Majella.

Mapeamento étnico cultural

O mapeamento consiste num diagnóstico social, cultural e econômico das comunidades pesquisadas, além de levantar suas dificuldades e necessidades. Até o momento, 45 comunidades já foram visitadas e restam apenas duas para concluir o planejamento previsto para este ano. Uma vez finalizado esse estudo, Alagoas se tornará o 1º estado brasileiro a identificar e produzir o mapa étnico cultural das comunidades quilombolas localizadas em seu território.

Segundo a gerente do Núcleo de Quilombola do Iteral, Berenita Melo, a próxima etapa será mapear 20 comunidades já auto-reconhecidas e certificadas. "Esse trabalho se faz necessário devido à inexistência de um banco de informações sobre essas comunidades. Nossa intenção é começar a visitar essas comunidades a partir de fevereiro", afirma Berenita.

Veja a lista das comunidades que serão certificadas, os municípios onde estão localizadas e o número de famílias:


COMUNIDADE

MUNICÍPIO

UF

01

Jussarinha

Santana do Mundaú

AL

02

Sapé

Igreja Nova

AL

03

Abobreiras

Teotônio Vilela

AL

04

Birrus

Teotônio Vilela

AL

05

Barro Preto

Água Branca

AL

06

Serra das Viúvas

Água Branca

AL

07

Aguazinha

Olho D´Água das Flores

AL

08

Guarani

Olho D´Água das Flores

AL

09

Lagoa das Pedras

Água Branca

AL

10

Santa Filomena

Palestina

AL

11

Burnil

Pariconha

AL

12

Malhada Vermelha

Pariconha

AL

13

Sítio Belo Horizonte

Traipú

AL

14

Uruçu

Traipú

AL

15

Sabalangá

Viçosa

AL

16

Gurgumba

Viçosa

AL

17

Macuca

Jarapatinga

AL

18

Serrinha dos Cocos

Senador Rui Palmeira

AL

19

Bom Despacho

Passo do Camaragibe

AL

20

Cabloco

São José da Tapera

AL

21

Cacimba do Barrro

São José da Tapera

AL

22

Mariana

Santana do Mundaú

AL

23

Passagem do Vigário

Taquarana

AL

25

Alto do Madeira

Jacaré dos Homens

AL

26

Pixaim

Piaçabuçu

AL

Fonte: Iteral - Instituto de Terras de Alagoas

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