Dança e premiação no Xangô Rezado Alto

CUT e sindicatos discutem combate ao racismo no mundo do trabalho

Por: Valdice Gomes 
Fotos: Heloisa Ballarini / SVELA

A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou, nos dias 26 e 27 deste mês, no Hotel Braston, em São Paulo (Capital), o Seminário de Avaliação e Planejamento. Participaram representantes das Secretarias de Combate ao Racismo das CUTs estaduais e ramos.

De Alagoas estavam presentes Valdice Gomes, coordenadora da Comissão Nacional dos Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira), representando a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e José Cícero da Silva, o Sil, secretário de Combate ao Racismo da CUT- Alagoas.

O evento teve o objetivo de fortalecer estratégias e propostas de ação sindical para o combate ao racismo, visando a valorização efetiva da questão racial no seio da CUT e dos sindicatos. Os trabalhos foram iniciados com o presidente do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir), Ramatis Jacino, que falou sobre as ações da entidade. Em seguida, a secretária nacional de combate ao racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, expôs sobre o trabalho da secretaria.

Ainda na parte da manhã, o economista do Dieese, Leandro Horie apresentou o Diagnóstico Regional sobre Mundo do Trabalho e Desigualdade Racial. À tarde foi reservada para os trabalhos de grupo.

O seminário se encerrou nesta sexta-feira (27). As propostas aprovadas farão parte de um documento geral a ser defendido pelos sindicalistas durantes os congressos estaduais da CUT (CECUTs) e no CONCUT – Congresso Nacional da CUT.

Convite do Doté Elias

ONU apoia políticas de cotas raciais em universidades públicas do Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou nesta quarta-feira (25), seu apoio à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Em nota, a organização disse reconhecer os esforços do Estado e da sociedade no País no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas

'O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências', diz a nota.

A constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas, com base no sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), está sendo julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009.

De acordo com a ONU, o Brasil reduziu, nos últimos anos, as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. Ainda assim, o país ainda tem desigualdades de gênero, raça e etnia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.

A organização destacou ainda os compromissos assumidos pela comunidade internacional em grandes conferências mundiais. O Brasil, membro das Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte desses instrumentos de proteção, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd, sigla em inglês).

Fonte: Agência Brasil 

Fogo sob controle; Memorial não tem plano de combate a incêndio

Bombeiro tenta apagar foco de incêndio na Serra da Barriga

O incêndio em áreas de vegetação nativa da Serra da Barriga, em União dos Palmares, que começou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25) só foi controlado depois das 16h30. Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, as chamas não chegaram a atingir o cume da serra, onde fica o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, área histórica e pertencente ao patrimônio da União.

O incêndio deixou à mostra um problema grave do Parque Memorial: não existe um plano de combate a incêndios no local.

“Hidrante não existe. Existe água lá em cima, mas não há hidrante”, disse à TV Pajuçara a representante da Fundação Palmares, que administra o Memorial, Genisete de Lucena. Segundo ela, há um projeto do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para reforma no parque, quie poderá contemplar um plano de combate a incêndios.

O guarda florestal Ivo Palmeira, também ouvido pela TV Pajuçara, disse que o fogo começou de manhã cedo, mas só por volta das 8h30 foi identificado o foco das chamas, fora da área tombada.

“Aí descemos a vimos que não ia ter como controlar o fogo e ele podia passar para dentro da área do parque”.

Os guardas florestais acionaram o Corpo de Bombeiros de Maceió, já que não existe unidade da corporação em União dos Palmares. Perdeu-se mais um bom tempo com o deslocamento, inclusive porque o local do fogo é de difícil acesso. O primeiro combate às chamas foi feito com a ajuda de carros-pipa de uma usina.

Mesmo depois da chegada dos Bombeiros, o combate ao fogo foi difícil. “A dificuldade que a gente tem é a água, que a gente não tem, precisamos reabastecer numa usina aqui próxima”, disse o sargento Alex, dos Bombeiros, à TV Pajuçara, em meio à luta contra as chamas.

Incêndios na região da Serra da Barriga são frequentes, e quase sempre ocorrem por imprudência dos moradores da região, disse Genisete. “Sempre acontece incêndio aqui na serra, infelizmente provocados pelos moradores”, lamentou ela. “Esse de hoje foi provocado por um morador da área não tombada. Começou na roça dele, preparando o plan tio de banana, se não me engano, e acabou se alastrando”.

Segundo o Corpo de Bombeiros, em Maceió, as chamas não atingiram nenhum povoado ou casa isolada, nem feriu ninguém, destruindo apenas áreas de mata nativa ou plantada.

Fotos

Fonte: Tudo na Hora

Entrevista com a Ministra Luiza Bairros

TV Gazeta (23.04.12)

Visita da Ministra

Texto e foto: Helciane Angélica - Jornalista

Na manhã dessa segunda-feira (23.04), o auditório do Palácio República dos Palmares ficou lotado devido ao Ato de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com o Governo do Estado de Alagoas. Estão garantidos para 2012, recursos da ordem de R$ 2 milhões para as comunidades quilombolas, nos investimentos de programas de saúde, saneamento e abastecimento de água, provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

Em sua primeira visita política oficial em Alagoas, a Ministra Luiza Bairros ressaltou que no Plano Plurianual (2012 - 2015), foi ampliado o diálogo com os demais ministérios sobre as ações orçamentárias para as comunidades quilombolas. “É preciso fortalecer o sentimento de responsabilidade social. E a partir de agora, cabem as Secretarias e Prefeituras decidirem sobre as medidas adotadas que garantam os direitos dos quilombolas para inseri-los na vida social de Alagoas”. 

A Ministra disse ainda que o desenvolvimento da região Nordeste, só será possível com a valorização da população negra, se não for assim, será repetido o que aconteceu no início do século XX, quando vários povos estrangeiros foram convocados para trabalhar em nosso país e ampliou o processo de marginalização dos negros na sociedade. “Temos que fortalecer os afro-descendentes, por uma razão muito simples, porque somos mais da metade da população brasileira. (...) O processo de inclusão do povo negro em todos os segmentos sociais e espaços de poder, é algo que foi propagado por vários anos no Quilombo dos Palmares. E esperamos devolver a Zumbi, tudo que ele nos deixou de contribuição em termos de dignidade e respeito”, exaltou. 

Já o Governador Teotônio Vilela Filho, fez questão de afirmar que será traçado uma política pública no Estado e cobrou dos prefeitos maior engajamento e uma ação pró-ativa. Também informou que será entregue uma cópia do convênio em todas as secretarias. “Nós não estamos fazendo apenas um ato administrativo ao assinar esse Termo de Cooperação, estamos resgatando um compromisso histórico para os povos que contribuíram para a construção desse país”, afirmou.

 Logo após a solenidade, teve uma audiência entre a Ministra com representações quilombolas, das religiões de matrizes africanas, entidades sócio-culturais e políticas do movimento negro urbano, e os alagoanos que estão no Conselho Nacional de Políticas para Igualdade Racial (CNPIR/Seppir) – para discutir a pauta de reivindicações e dialogar sobre as políticas públicas que contemplam às questões étnicorraciais em Alagoas. Agora, é cobrar que as ações aconteçam e que a população afro-alagoana seja respeitada! Axé!

Cooperação

O Ato de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Ministra da Seppir, Luiza Bairros, e o Governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (foto), representa um grande avanço para as comunidades quilombolas em nosso Estado! Atualmente, existem 66 comunidades quilombolas reconhecidas em Alagoas e cerca de 25.000 quilombolas. A solenidade foi prestigiada por gestores públicos, Deputados Estaduais, Prefeitos (Viçosa, Penedo, Igreja Nova, Passo do Camaragibe, Palmeira dos Índios), representação da Fundação Cultural Palmares em Alagoas, pesquisadores, lideranças quilombolas, religiosos de várias matrizes africanas e representações do movimento negro urbano; e muitos veículos de comunicação da imprensa alagoana. 

Fonte: Coluna Axé - nº198 - Jornal Tribuna Independente (24.04.12)

Para conferir outras fotos tiradas por Helciane Angélica, CLIQUE AQUI.

Ministra Luiza Bairros se reúne com lideranças afrodescendentes

Durante encontro ministra disse que vai priorizar criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Em reunião realizada nesta segunda-feira (23) com lideranças de comunidades quilombolas, religiosos, e do movimento negro de Alagoas, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse que uma das ferramentas para encaminhar as demandas será a criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Bairros disse que dentro da sua gestão a questão desse sistema está sendo vista como uma prioridade. “Se a gente não se organizar para pensar essa ampla agenda da igualdade racial de um modo sistêmico, de uma maneira pela qual se consiga definir exatamente as atribuições e as responsabilidades da União, dos governos estaduais e municipais, não teremos condição de realizar as propostas apresentadas, de uma forma geral, pelos quilombolas, religiosos e do movimento negro”, declarou Bairros.

Ao ressaltar a necessidade de se trabalhar as demandas de forma sistêmica, a ministra citou como exemplo as áreas da saúde, a assistência social, meio ambiente e segurança alimentar.

A ministra argumenta que quando se trata de questões de igualdade racial não se sabe a quem procurar e, por isso, se busca várias alternativas. “Nós não podemos  continuar assim, como se essa política nossa fosse algo que dependesse fundamentalmente da vontade de quem tem o poder para dizer o que vai ou não fazer. A gente tem que fazer valer as obrigações criadas pelo Estatuto da Igualdade Racial, mas organizar isso dentro de uma determinada lógica. É isso que nós estamos procurando com o Sinapir”, assinalou.  

  

Durante a reunião, que foi acompanhada pela secretária de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, a ministra ouviu das várias lideranças solicitações como aumento do número de cestas básicas, abertura de editais para pontos de leitura de ancestralidades, inclusão digital, mapeamento de grupos de capoeira, axé, terreiros e criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.  

Fonte: Agência Alagoas

Professora da UFAL vem ao Programa Mesa Z e chora com homenagem de ex-alunos

O Programa Mesa Z vem se consolidando como um dos grandes programas de rádio da Zona da Mata Alagoana. A cada sábado uma personalidade alagoana é entrevistada pelos membros do programa, que em sua maioria são blogueiros.

Neste último programa, no dia 21, a convidada foi a Professora da Universidade Federal deAlagoas, Maria Aparecida Batista de Oliveira. Formada em Filosofia e tem seu mestrado em História, na UFAL. No estúdio a turma conversou sobre as questões que envolvem as mulheres na sociedade: violência, relações de trabalho e racismo.

Cida Batista, como muitos a chamam no meio acadêmico, iniciou o bate papo fazendo um comparativo entre a cidade de União dos Palmares de ontem e de hoje. Para ela, a cidade perdeu algumas características de cidade do interior. Ainda no início do programa falou sobre o tempo em que foi professora nas escolas Fernando Juazeiro e Santa Maria Madalena e de como foi se mudar para Maceió para estudar Filosofia e Direito.

Aparecida vem fazendo palestras sobre a violência em torno da mulher. Ela revela que a mulher negra sofre duas vezes, por ser mulher e negra, "para elas ficaram os papéis de doméstica e objeto sexual na sociedade". Em seus estudos ela descobriu que é dentro de casa que as mulheres estão mais sujeitas à violência. Os parceiros são responsáveis pela maioria dos crimes em casa.

Segundo a feminista, a sociedade perde com qualquer tipo de violência, que causa sériosprejuízos para a saúde mental de quem a vivencia. A professora disse que a Lei Maria da Penha (cidadã cearense vítima da violência doméstica causada por marido, um professor universitário) tem papel importante no combate a esse tipo de violência, que pode ser denunciada pela vítima e por outra pessoa que saiba de algum caso.

Para a professora, muitas mulheres não denunciam os companheiros por vários motivos, entre eles a vergonha de dizer que apanha e a dependência afetiva e financeira. Soma-se a isso o despreparo de alguns agentes da lei em atender esses casos. Há situações em que o agente pergunta à vítima "o que ela fez para apanhar". Cida Batista acredita que muitas dessas questões sobre violência estão no nosso subconciente, onde aprendemos que a mulher tem que ser submissa.

Outro aspecto relevante para a desvalorização da mulher está em músicas que tratam a mulher como um objeto. Em suas pesquisas a professora encontrou diversas músicas com teor pejorativo da imagem feminina. No entanto, a violência praticada contra as mulheres não é uma exclusividade brasileira e tem se tornado um problema mundial. 

Defensora das cotas para negros, a professora foi uma das vozes, juntamente com colegas do movimentos negro e universitário, na luta pela aprovação do sistema, que tem mudado as universidades com a chegada de muitos que não conseguiram ter as mesmas oportunidades que outros alunos.

O momento mais emocionante da entrevista foi quando familiares e ex-alunas ligaram e falaram das lições de vida que a professora transmitiu na sala de aula e de sua luta pela espaço da mulher em todos os segmentos da sociedade. Aparecida Batista chorou ao ouvir de uma de suas primas que ela é um orgulho para todos os palmarinos.

Nas suas considerações finais ela agradeceu a todos por participarem da entrevista e disse ter saído mais rica com o debate. Ainda aproveitou para saudar os moradores do Muquém, onde é muito amiga de Dona Irinéa e Seu Antônio. Cida Batista disse que os palmarinos tem que valorizar constantemente os artesões da terra, pois muitos são reconhecidos lá fora, como Dona Irinéia.

Equipe Mesa Z e convidadas, Prof. Aparecida Batista e Kerol Oliveira

Fonte: Blog JMarcelo Fotos

Integrantes do Movimento Negro definem pauta para tratar com Ministra da Seppir

Por: Helciane Angélica - Jornalista



Na manhã dessa sexta-feira (20.04), no auditório da Secretaria Estadual da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos - localizado no antigo Hotel Beiriz, na Rua do Sol em Maceió - teve reunião de articulação para o fechamento da pauta que tratará com a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, que virá a Alagoas para a sua primeira visita oficial.

A Comissão dos Jornalistas pela Igualdade Racial em Alagoas (Cojira-AL) acompanhou a reunião e participou das discussões em conjunto com gestoras e representantes das entidades do movimento negro, presentes: Federação Alagoana de Capoeira (Falc), Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô/APNs-AL, Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro, Unegro-AL, Projeto Raízes de África e os Neabs - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). O advogado Alberto Jorge Ferreira (Betinho), Presidente da Comissão de Defesa das Minorias Étnicos e Sociais da OAB-AL, não pôde estar presente, mas encaminhou sua contribuição da pauta por email.

Na ocasião, foi informado que os conselheiros alagoanos no CNPIR/Seppir: Helcias Pereira, AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNs) e Valdice Gomes, da COMISSÃO NACIONAL DE JORNALISTAS PELA IGUALDADE RACIAL / FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (CONAJIRA-FENAJ) participarão da audiência. E também, foram escolhidas para participar, as entidades sócio-políticas e culturais do Movimento Negro:

• FEDERAÇÃO ALAGOANA DE CAPOEIRA (FALC): Mestre HeMan ou Denis
• FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO ÉTNICORRACIAL: Allex Sander Porífirio 
• FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DE ALAGOAS (FENAL): Paula Silva 
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB-AL): Alberto Jorge Ferreira (Betinho) 
• PROJETO RAÍZES DE ÁFRICA: Arísia Barros 
• SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: Ângela Bahia de Brito
• UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE (UNEGRO-AL): Danielli Romeiro 

Nessa segunda-feira (23), terá o Ato de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Governador do Estado de Alagoas Teotônio Vilela Filho, que ocorrerá às 9h30, no Palácio República dos Palmares. Logo após, às 11h, terá uma audiência entre a Ministra Luiza Bairros representações quilombolas, das religiões de matrizes africanas e do movimento negro urbano, que já foram escolhidas previamente.

Confira abaixo as propostas que serão apresentadas na audiência com a Ministra.

1.	Abertura de editais específicos, para desenvolver linhas de pesquisas e financiamento nas questões étnicos raciais, atendendo as propostas existentes no Estatuto da Igualdade Racial voltando-as à realidade do Estado de Alagoas.
2.	Garantir uma linha de crédito editorial para publicação de material didático e de livros científicos (decorrentes das pesquisas).
3.	Garantir o apoio financeiro para cursos de capacitação aos professores, contra-mestres e mestres de capoeira em consonância com as diretrizes inclusas no Estatuto da Igualdade Racial, abrangendo também a capoeira inclusiva.
4.	Garantir o financiamento para a promoção de pesquisa científica e o mapeamento sobre a prática da capoeira no Estado de Alagoas com a devida publicação e divulgação dos resultados.
5.	Garantir com recursos específicos e a partir de uma ampla articulação com o Movimento Negro e órgãos locais e federais, o OBSERVATÓRIO NACIONAL contra o extermínio da população negra, visibilizando os Estados com os maiores fatores de risco a exemplo do Estado de Alagoas.
6.	Ampliar a campanha midiática na promoção da igualdade racial de forma contínua (sobre saúde da população negra, combate da intolerância religiosa, cultura afro, divulgação sobre as leis contra o racismo e preconceito), em parceria com o Ministério da Comunicação, Conajira/Fenaj e a mídia étnica alternativa.
7.	Criar uma Agenda Afro-Religiosa e Quilombola (calendário de atividades) para ser aprofundada nos grupos sócio-político e culturais do movimento negro, comunidades quilombolas, casas de axé, nas escolas, associações, sindicatos, faculdades, dentre outros.
8.	Efetivar um Calendário Nacional de conscientização sobre a promoção da saúde da população negra, em parceria, com os ministérios da Saúde e Educação, além da sociedade civil.
9.	Articular junto ao Ministério da Cultura, a mobilidade e visibilidade da Serra da Barriga, localizada no município de União dos Palmares (AL).
10.	Criar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Alagoas, considerando a transversalidade nas instâncias do governo e a presença da sociedade civil.

Quilombolas da resistência

Por: Helciane Angélica

Os quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos. A Fundação Cultural Palmares, vinculado ao Ministério da Cultura, também possui como incumbências: formalizar a existência das comunidades remanescentes de quilombo (CRQs), assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania.

Atualmente, mais de 1.500 comunidades quilombolas espalhadas em todo território nacional foram certificadas pela FCP, e, 64 estão no Estado de Alagoas. Nessa quarta-feira (18.04), uma importante conquista desse segmento da sociedade terá sua constitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal: o Decreto 4.887/2003. Busca regulamentar o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos de que trata o art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Antes deste, existiu o Decreto 3.912/2001 que considerava quilombolas as áreas ocupadas por remanescentes negros no período de 1888 a 1988. Na nova definição, são todos os “grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. O debate será intenso, haja vista que os guerreiros quilombolas da atualidade continuam lutando para que seus direitos sejam reconhecidos, para terem as condições dignas de sobrevivência, sua cultura respeita e as terras reconhecidas.

E na próxima segunda-feira (23.04) está prevista a vinda a Alagoas da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, para assinar um termo de compromisso com o governador Teotonio Vilela Filho. O Termo possibilitará o atendimento das demandas pleiteadas pelas 66 comunidades quilombolas de Alagoas, que visa a realização de um trabalho conjunto de ações integradas, para melhorar a condição precária de vida dos quilombolas.

“A Secretaria elaborou essa Agenda Brasil Quilombola, que traduz todas as demandas das 66 comunidades quilombolas de Alagoas, inclusive, elegendo prioridades de acordo com as necessidades de cada localidade. A gente acredita que a partir da assinatura desse Termo de Compromisso, a SEMCDH terá condições de implantar ações mais efetivas que resultem na melhoria da qualidade de vida dos remanescentes dos quilombos em Alagoas”, expôs Kátia Born – Secretária de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos. E a luta continua ... porque “a felicidade do negro é uma felicidade guerreira!”, já dizia a música Zumbi, do cantor e compositor Gilberto Gil, escrita em conjunto com Waly Salomão.

Fonte: Coluna Axé - nº197 - jornal Tribuna Independente (17.04.12)

Semana dos povos indígenas é realizada em Alagoas

De 16 a 20 de abril, acontece em Maceió, a Semana dos povos indígenas, com o tema “Os povos indígenas na História de Alagoas e do Brasil: demandas sociais, mobilizações e políticas públicas” – das 8h às 16h30, no auditório do Centro Universitáro Cesmac localizado na Rua Pro. Ângelo Neto, s/n, Farol (antigo Colégio Guido). A atividade é uma realização da Secretaria Estadual da Educação e Esportes, em parceira, com a Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Cesmac e a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Contatos: (82) 3315-1268 (Gerência de Diversidades/SEE) / 9933-8030 (Irani Neves).

Decisão: Condenado por racismo, jornalista alagoano, tem pena fixada em dois anos de reclusão.

Pena de prisão será substituída por prestação de serviço à comunidade e pagamento de dez salários mínimos a entidades de apoio a cultura de matriz africana

Antonio Aragão / Tribuna de União

por Josivaldo Ramos

O jornalista José Ivan Nunes, atualmente editor do blog A Palavra e colaborador do Semanário Extra de Alagoas, foi condenado em agosto de 2011, pelo juiz Ygor Vieira de Figueiredo, então responsável pela 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares, por crime previsto no art. 20,§ 2º, da Lei nº 7.716/89 [Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza] a uma pena de 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.

O processo teve origem em 23 de outubro de 2003, quando o jornalista, fazendo uso da palavra no Programa Radiofônico de nome "Fogo Cruzado", transmitido pela rádio AG/FM, com sede em União dos Palmares, incitou a discriminação e o preconceito de raça e religião, ao afirmar que: "(...) reclamaram junto a outras entidadezinhas do movimento negro que não entendem de nada. Querendo colocar nos fundos da Igreja Católica, Exú Costa Ôca, Pomba Gira, Zé Pilintra,(...) isso é idéia do Cizino, um moreno que oxigena o cabelo, e da Nádia, aquela que mora no Sítio Coruja, com a Genizete, que vivem as duas juntas lá."

Por sua vez, a defesa do jornalista, afirmou, durante todo o trâmite processual, que Ivan Nunes não teceu comentários preconceituosos com relação a nenhum grupo social ou religioso, mas apenas tentou alertá-los de que a conduta por eles almejada era inadequada e provocaria reações sociais. Além disso, aduziu que agiu dentro dos limites da liberdade de imprensa, não podendo ser responsabilizado pelos comentários.

A defesa do jornalista, inconformada com a decisão condenatória, buscou reparação junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, tendo a apelação sido distribuída ao desembargador Edivaldo Bandeira Rios, a quem coube a relatoria do julgado, que por unanimidade de votos foi julgado, no último dia 21 de março, parcialmente procedente, reduzindo a pena de reclusão para 2 (dois) anos, a ser cumprida em regime aberto.

Quanto à substituição da pena privativa de liberdade em privativa de direito, nada foi alterado, restando por fim a pena a ser cumprida pelo jornalista: “a) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e b) prestação pecuniária no valor de 10 (dez) salários mínimos a ser revertida a favor de instituição sem fim lucrativo, preferencialmente de apoio a cultura de matriz-africana”.

Precisamos ter consciência, somos todos iguais!

Estou no Twitter: @JosivaldoRamos

Fonte: Cada Minuto (02.04.12)

Fundação Palmares em Alagoas realiza a terceira edição do projeto Passeio no Parque

Por: João Paulo Farias – Texto e Fotos

No próximo domingo, 15, acontece na Serra da Barriga, a terceira edição do Passeio no Parque. A iniciativa da representação da Palmares no Estado objetiva uma maior aproximação e conhecimento da população, sobre o que foi o Quilombo dos Palmares e sua importância na luta contra a escravidão.

Diversas atrações culturais estarão se apresentando no Parque Memorial neste domingo, a partir das 10 horas. O visitante pode degustar do cardápio afroindígena no restaurante Kùuku-Wàana (Banquete Familiar), apreciar a paisagem do local e levar para casa belas fotografias.

Na programação do Passeio, haverá uma palestra ministrada pela representante da Fundação Palmares em Alagoas, Genisete Sarmento. Com o tema: ‘A história do Quilombo dos Palmares’, a palestra será voltada a um grupo de crianças e adolescentes do Povoado Várzea, periferia de União dos Palmares.

O grupo de jovens é coordenado pela enfermeira Carla Theresa, que os levará para conhecer um pouco da história do lugar que concentrou o maior núcleo de resistência a escravidão. “Sinto-me feliz em poder compartilhar com esses jovens a história de Zumbi e do Quilombo dos Palmares”, disse Genisete Lucena.

Essa edição do Passeio no Parque encerra a temporada do projeto, que volta em outubro. A justificativa , segundo Genisete Sarmento, é devido ao início do período chuvoso e também as obras de reformas no Parque Memorial, que começam em breve. 

Fonte: http://www.orelampago.com.br

Nota de repúdio à OAM

Gazetas promovem demissões arbitrárias de jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (Sindjornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiam, de forma veemente, a atitude arbitrária e antissindical das empresas Gazetaweb e Gazeta de Alagoas - ambas da Organização Arnon de Mello (OAM), pertencente ao senador Fernando Collor - pela demissão injustificada de cinco jornalistas, inclusive um dirigente sindical, em plena fase de negociação salarial.

Desde o dia 4 de abril, véspera do feriado de Páscoa e data em que aconteceu a primeira rodada de negociação do acordo coletivo 2012/2013, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT), os jornalistas e demais trabalhadores da OAM vivem uma verdadeira onda de terrorismo com as demissões promovidas na empresa. Logo na manhã do dia 4, o dirigente do Sindjornal, Pinehas Furtado, repórter da Gazetaweb foi informado sobre o seu desligamento da empresa.

Na mesma data, ao final do expediente, foi a vez do jornal Gazeta de Alagoas demitir os jornalistas Abides de Oliveira Júnior, Lilian Tourinho e Ábia Marpin, além da funcionária e dirigente do Sindicato dos Gráficos, Viviane Lopes. Não bastasse o presente de Judas da Organização Arnon de Mello para os profissionais que cuidam da produção jornalística nas empresas, na segunda-feira (09), a Gazeta demitiu a jornalista Niviane Rodrigues, que retornava ao trabalho após uma licença de seis meses concedida pelo INSS para tratamento de depressão, provocada pelas graves ameaças que lhe foram feitas pelos deputados Cícero Ferro, João Beltrão e Temóteo Correia, durante discursos na tribuna da Assembleia Legislativa, por não concordar com matéria produzida pela repórter.

No entendimento do Sindjornal e da Fenaj, a atitude das empresas da OAM, além de atentar contra a legislação trabalhista, que concede imunidade aos trabalhadores 30 dias antes da data-base (período de negociação salarial), revela ainda uma tentativa de intimidar os jornalistas em seu processo legítimo de mobilização em defesa de melhores salários e condições dignas de trabalho, saúde e segurança.

As entidades sustentam que irão até as últimas consequências na defesa dos trabalhadores, visando assegurar, nas esferas jurídica e administrativa, todos os seus direitos.

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS - SINDJORNAL

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ

Oficina de Maracatu e ritmos Afro-alagoanos

Entre para a tribo do tambor!

O Coletivo AfroCaeté convida você a participar de sua primeira oficina em 2012 para novos integrantes [ou para você que fica cheio de emoção quando ouve o batuque e fica morrendo de vontade de experimentar!]

A taxa de inscrição é no valor simbólico de R$ 10,00 (dez reais), paga no dia 14 de abril durante o primeiro dia de atividades.

Para realizar a sua inscrição, basta preencher o formulário clicando aqui.

A oficina acontece nos dias 14, 15 e 21 de abril (sábado, domingo e sábado), das 9h às 12h, com um intervalo para almoço e retoma as atividades das 14h às 17h.