segunda-feira, 30 de junho de 2008

Gerência Étnico-Racial participa de Encontro Nacional

A Gerência de Educação Étnico-Racial da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEEE), participa na condição de delegada, nos dias 01 e 02 de julho, em Brasília, do Encontro Nacional para Implementação das Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Étnico-Raciais (Lei 10.639/2003).

Iniciativa do Ministério de Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, o encontro acontecerá no Academia de Tênis Resort - SCES. Trecho 4 Conj. Lote 1-B parte A- Setor de Clubes Sul - Brasília – DF e tem como objetivo congregar representantes de todos os estados da federação para a consolidação do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares da Educação das Relações Étnico-Raciais, visando com isso criar mecanismos eficazes para implementação da Lei 9394/96 (LDB), alterada pela Lei 10.693/03 em todo o território nacional, em Alagoas com a especificidade da LEI ESTADUAL Nº 6.814/07.

São objetivos do Plano Nacional, garantir a institucionalização da Lei 10.639-2003 no âmbito de todo o Ministério da Educação e nas gestões municipais e estaduais de educação, em condições adequadas para seu pleno desenvolvimento como política de Estado; Fortalecer o papel promotor e indutor do MEC com relação à efetiva implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todo o país; Acelerar o ritmo de implementação da Lei 9394/96 (LDB), alterada pela Lei 10.639/03 em todo o território nacional de forma a cumprir o previsto na Resolução 01/2004 do Conselho Nacional de Educação.

A Lei Federal

A Lei Federal nº. 10.639/03 estabelece o ensino da cultura e história afro-brasileira e especifica que se deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Determina ainda que tais conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira.
A Lei em Alagoas

Estadualização - A implementação da Lei estadual n° 6.814/07, sancionada pelo governador Teotonio Vilela Filho, completa na próxima quarta-feira, um ano de sancionada e inclui a temática africana no currículo escolar. O estado é pioneiro na estadualização da lei federal e é considerado referência na questão do trato da diversidade étnico-racial.
Fonte: Assessoria

Galeria em Londres expõe desenhos de Nelson Mandela

Para comemorar os 90 anos do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, uma galeria de artes de Londres inaugurou uma exposição com 15 litografias assinadas por ele, além de fotografias do consagrado fotógrafo e artista plástico Jürgen Schadeberg, que acompanhou Mandela durante anos.
As litogravuras foram feitas por Mandela entre 2001 e 2002 e retratam os anos em que ficou preso. Muitas delas fazem referência à prisão de segurança máxima de Robben Island, na África do Sul, onde ele passou 18 dos 27 anos de cárcere.
"As obras são de grande importância histórica já que nenhum outro chefe de Estado retratou suas experiências de vida de maneira tão poderosa", diz a diretora da Belgravia Gallery, Anna Hunter, que adquiriu os trabalhos de Mandela em 2002.
A galeria pretende vender as obras por preços que variam entre cinco mil a quinze mil libras (aproximadamente de R$ 15,7 mil a R$ 47,3 mil) e doar os lucros para instituições de caridade na África e na Índia.

Show
O ex-presidente sul-africano está em Londres, onde festeja seu aniversário. Nesta sexta-feira ele participou de um show em homenagem a ele no Hyde Park, com a presença de cantores famosos com Amy Winehouse e a banda Sugababes.
Os lucros arrecadados com o show serão revertidos para a instituição beneficente 46664, fundada por Mandela para ajudar pessoas com o vírus HIV. O nome da instituição é uma referência ao número que ele recebeu na prisão.
Mandela foi condenado à prisão em 1964 por militar contra o apartheid. Ele só foi libertado em 1990, tornando-se, em 1994, o primeiro presidente negro da África do Sul.
Ele ganhou reconhecimento internacional por sua luta pela reconciliação entre brancos e negros de seu país.

BAI, BAI, PELÔ: Bando de Teatro Olodum apresenta resultados de oficina

O Bando de Teatro Olodum apresentará nesta segunda-feira, dia 30 de junho, às 19h, no Teatro Vila Velha, o resultado da Oficina de Performance Negra, oferecida a jovens e adultos interessados na arte teatral.
Os conhecimentos adquiridos nas aulas foram utilizados na composição de cenas do texto Bai, Bai, Pelô, um dos sucessos da trajetória do Bando. O espetáculo forma, junto com Ó Paí ó; Essa é a nossa Praia; a Trilogia do Pelô, espetáculos sobre o Centro Histórico de Salvador. Os 31 integrantes da Oficina tiveram aulas de interpretação com Chica Careli, Érico Brás e Marry Batista, de teoria musical com Jarbas Bitencourt, de canto com Marcelo Jardim, dança com Zebrinha e percussão com os músicos do Bando: Fábio, Nine e Ridson.
Na mostra, algumas cenas de Bai, Bai, Pelô, selecionadas para que os alunos apresentem o que foi apreendido nas aulas que tiveram entre abril e junho deste ano. A apresentação acontecerá no Palco Principal do Vila e a entrada é gratuita.
Contatos com o Bando de Teatro Olodum, através dos tels.: 71.3083-4600 (Teatro Vila Velha) / 8706-3436 (Érico Brás) / 9944-0916 (Valdinéia Soriano) ou 9979-3192 (Auristela Sá), Elenco e produção do Bando. E-mail: bando2@gmail.com

Assessoria de Imprensa: 8873-7047 / 9106-1512 - André Luís Santana alosafacom@yahoo.com.br

domingo, 29 de junho de 2008

Ministério recebe projetos para Quilombolas até 30 de junho

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu em 10 de junho último a Chamada de Projetos para apoio financeiro e fortalecimento de atividades produtivas em comunidades quilombolas de todo o país. O prazo para envio de projetos ao Programa de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) termina no próximo dia 30. As entidades interessadas devem acessar www.mda.gov.br/aegre para obter informações sobre as exigências da chamada de projetos 2008.

A novidade neste ano é a destinação de recursos para duas linhas de projetos: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas. Os recursos visam apoiar tanto o custeio de assistência técnica voltada a atividades produtivas, como de atividades voltadas para o protagonismo das mulheres quilombolas, revitalização de práticas tradicionais, comunicação, informação e outras.

Tipos de projetos
Assim serão selecionados projetos de agricultura, criação de gado, piscicultura, agroextrativismo, apicultura, artesanato, avicultura, ecoturismo, uso de plantas medicinais, condimentares e aromáticas. Podem ser apoiados pelo MDA, ainda, projetos que busquem agregar valor a essas produções, além de redes de intercâmbio e capacitação para elaboração de projetos.

O recurso destinado pelo Ppigre/MDA pode ser utilizado para realizar diagnósticos (que levarão à escolha da melhor atividade produtiva para cada comunidade); oficinas; cursos; seminários; acompanhamento técnico e toda a logística (hospedagem, alimentação e viagens) necessária para à realização dessas atividades.

No âmbito da comercialização, o apoio financeiro do Ministério poderá ser empregado no custeio de despesas com a elaboração de planos de comercialização, pesquisa de mercado, canais de escoamento da produção, avaliação de custos do transporte, entre outras atividades de venda. Outra linha importante que pode ser apoiada é o intercâmbio para a troca de experiências produtivas, seja em comunidades quilombolas ou em outros grupos rurais.

A coordenadora do Ppigre, Renata Leite, explica que não é autorizado o uso do recurso desta chamada de projetos para atividades de investimento. "Não será possível usar o dinheiro para comprar equipamentos, veículos ou realizar obras nas propriedades quilombolas", frisa.
Exemplos por todo o país

Desde que foi criada em 2004, a Assistência Técnica e Extensão Rural Quilombola (Ater Setorial) possibilitou a inovação das atividades produtivas de várias comunidades no Brasil. Um dos exemplos vem do Amapá, estado onde o povo quilombola investiu na meliponicultura, com a criação de abelhas sem ferrão. "O mel dessa espécie de abelha e supervalorizado nos mercados nacional e internacional, pela qualidade, o sabor e a raridade da produção", afirma Renata.

Na comunidade de Oriximiná, no Pará, os exemplos de sustentabilidade e inovação estão no artesanato das mulheres quilombolas. A matéria-prima vem do ouriço da castanha-do-pará, que é transformada em objetos utilitários e decorativos como, por exemplo, descanso de panela, jogo de mesa e porta-guardanapo.

Já na Paraíba, as comunidades quilombolas construíram unidades demonstrativas de horticultura e desenvolveram técnicas agroecológicas nas hortas e no tratamento dos animais, o que tem resultado em aumento e aprimoramento da produção. O sucesso da atividade já proporcionou o ingresso do grupo quilombola no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
Luciana Mota - Representante Regional - BA/FCP/MinC

Boleiras do Quilombo nos festejos juninos de Maceió

Texto e fotos: Helciane Angélica
Jornalista, Presidente do Anajô e integrante da Cojira/AL



As boleiras do Quilombo, comunidade remanescente de Santa Luzia do Norte, abrilhantaram os festejos juninos do Jaraguá. De 21 a 30 de junho, das 18 às 2h da manhã, na Praça Marcílio Dias, elas comercializaram os deliciosos quitutes como: tapioca, pé-de-moleque, canjica, bolos de macaxeira, massa-puba e milho, a preço popular.

Integrantes do projeto Boleiras do Quilombo, utilizam as principais matérias-primas da comunidade, o milho e a mandioca, para produzir comidas típicas do segmento afro. Também já passaram por cursos de capacitação fornecidos pelo Sebrae e pela Secretaria de Trabalho.

Para manter a barraca, as boleiras contaram com o apoio da Prefeitura de Maceió e da Secretaria Estadual da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. De acordo com Elis Lopes, gerente quilombola de Alagoas, a participação dessas mulheres na programação é extremamente importante. "Foram elas mesmas que demonstraram interesse em participar da programação e mostrar o trabalho da comunidade. E a importância deve-se principalmente pela valorização dessa produção tradicional, além de dar uma oportunidade de renda para os quilombolas", afirmou.

A comunidade foi reconhecida em 2005 pela Fundação Cultural Palmares. Possui 300 famílias que levam a sério a herança cultural deixada pelos antepassados: investem na agricultura familiar, principalmente, na plantação de mandioca; e também sobrevivem da pesca e dos mariscos na Lagoa Mundaú.

As denominações quilombos, mocambos, terra de preto, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades negras rurais e comunidades de terreiro, não caracterizam os "descendentes de escravos" (termo pejorativo). E sim, representam os grupos sociais afros-descendentes que resistiram ou, manifestamente, se rebelaram contra o sistema colonial e contra sua condição de cativo, formando territórios independentes onde a liberdade, o trabalho e o companheirismo se diferenciava do regime de trabalho adotado pela metrópole. Ao todo, existem 46 comunidades remanescentes em Alagoas e 22 receberam as certidões de reconhecimento, publicadas no Diário Oficial da União.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

1º Festival de Hip Hop no Ceará

Acontece amanhã (28) às 19h, no Mutirão Periferia na cidade de Juazeiro do Norte (CE) o 1º FESTIVAL DE HIP-HOP NO PARQUE FREI DAMIÃO “A CULTURA HIP-HOP DANDO AS CARAS MAIS UMA VEZ!!!". O evento tem como intenção valorizar e fortificar a cultura hip-hop na cidade, usando a arte com um instrumento de mobilização e conscientização, contagiando e atraindo jovens de toda região, contará com apresentações de grupos de RAP, BREAK GRAFFITE E DJS.

SHOW COM OS GRUPOS:
Consciência Nordestina, Lampião Clã, Envolvidos, Monastério, Lerica Mç, Esquadrão do Rap e Relatores.

DISCOTECAGEM:
Dj JF(Lampião clã) e Daniel Lamar(Banca Rud 08)


Realização: Clã Produções
(88) 8812-5436 / lampeaocla@hotmail.com

quinta-feira, 26 de junho de 2008

5ª edição do Mirante Cultural

Acontece sexta-feira (27), a 5ª edição do Mirante Cultural – “Um quilombo chamado Jacintinho”, a partir da 19h no Mirante Kátia Assunção. A atividade é organizada pelo Centro de Pesquisa e Estudos Afro-Alagoanos Quilombo, sem qualquer apoio financeiro nesta edição.

O público terá acesso a capoeira, bumba meu boi Excalibur, performance teatral com estudantes da Ufal, a apresentação do grupo percussivo Baque Alagoano, e também, oficina de maculelê na rua.

O projeto transforma o local num verdadeiro ponto de entretenimento, impulsiona artistas locais além de valorizar a cultura afro-alagoana.

Milton e Glória abordam racismo em livro

O ator da Globo, Milton Gonçalves e a jornalista Glória Maria, ex-"Fantástico", decidiram escrever juntos um livro sobre racismo. A idéia, segundo o ator, é dar dicas bem-humoradas para que os negros não caiam "em armadilhas". "O povo que mais conta piada sobre si próprio é o judeu. Nem por isso eles são mais sofredores", disse Milton à Folha de São Paulo.

"Ir para o humor, como fazem os seriados norte-americanos, pode ser uma saída para desmistificar e não deixar os negros ofendidos", analisa o ator.Milton diz que os negros muitas vezes se deparam com pessoas que gostam de contar piadas racistas. "Posso falar um palavrão? Tem uma piada assim: "Você sabe o que um negro tem mais que o branco? Tem mais é que se f..."

Podemos alertar no livro para essas possíveis formas de agressão, para que o negro, quando ouvir isso, conheça a resposta e possa desarmar a piada. O desafio é achar a forma que não ofenda lá nem cá, que seja esvaziadora dessa dor profunda e secular." De acordo com Glória, o livro está sendo negociado com editoras.

Fonte: Afropress

Afroreggae completa 15 anos

O Grupo Cultural AfroReggae é uma das organizações não-governamentais mais conhecidas do Brasil. Fundada no dia 25 de junho de 1993, como Núcleo Comunitário de Cultura, sempre utilizou a cultura como instrumento de transformação social, para afastar jovens e adultos do narcotráfico e proporcionar a geração de renda.

As primeiras atividades iniciaram com o jornal AfroReggae Notícias, direcionado à valorização e divulgação da cultura negra; oficinas; e festas como o Rasta Dancing, para os jovens interessados em música negra: reggae, soul e o hip hop. Depois, ampliou seu campo de atuação e chegou às outras comunidades, nas quais desenvolveu programas específicos.

Também lançou a produtora Arpa (AfroReggae Produções Artísticas), onde oferece apoio comercial para a carreira profissional de grupos resultantes de seus projetos. A banda que leva o nome da ONG foi o primeiro conjunto musical a sair de um projeto social, que assinou com uma gravadora multinacional, a Universal, e lançou o disco "Nova Cara".

São desenvolvidos projetos em quatro comunidades do Rio de Janeiro: Cantagalo, Complexo do Alemão, Parada de Lucas e Vigário Geral. Têm 14 grupos artísticos, 200 funcionários atuando em 74 projetos, espalhados pelo Brasil e pelo mundo, como por exemplo: Índia, China, Inglaterra, Alemanha e Colômbia. De 15 anos para cá muita coisa mudou. Hoje, a ONG arrecada cerca de R$ 8 milhões obtidos em patrocínios.
Com informações da Afropress e o site www.afroreggae.org.br.

domingo, 22 de junho de 2008

Convite: OAB-AL

A Comissão de Defesa das Minorias Étnicas Sociais da OAB-AL e segmentos do movimento negro organizado do Estado de Alagoas, tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar de um encontro com entidades representativas da Comunidade Negra, no próximo dia 04 de julho de 2008 às 14:00h no auditório da OAB, cujo escopo é discutirmos a respeito da I Conferência Estadual do Movimento Negro.

DR. ALBERTO JORGE
( DR. BETINHO)
PRESIDENTE DA CDMES/OAB/AL

Convite

Marcia Magno comenta a criação da ‘primeira identidade física’ do herói, na estátua na Praça da Sé

César Romero (Folha da Bahia)

Recentemente inaugurada na Praça da Sé, a escultura de Zumbi dos Palmares, criação de Marcia Magno, vem despertando a admiração de todos pela sua expressividade plástica e simbólica. A repercussão tem chamado atenção para a artista plástica, decoradora e professora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia. Artista de longo currículo, a sua obra é bastante diversificada e conhecida nacionalmente, através de exposições individuais e coletivas. Já esteve presente em várias mostras internacionais e seu trabalho, é alvo de análise e elogio de renomados especialistas.

Artista da geração 70, tem sido notável a sua presença como professora de arte na Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da qual foi diretora e responsável pela criação e implantação dos cursos de desenho industrial e superior de decoração. Na Ufba, também realizou vários murais de grande porte no campus universitário. Ensinando xilogravura, ainda fez parte do grupo de professores das Oficinas de Arte em Série do Museu de Arte Moderna da Bahia, criadas por Francisco Liberato e coordenadas por Juarez Paraíso (marido da artista), de 1980 a 1988.

Na área das artes plásticas, o destaque é para a sua produção de gravuras e, ultimamente, a utilização do computador. Como escultora, Marcia Magno tem se destacado na produção de inúmeras obras personalizadas, com a configuração de importantes personalidades do cenário político e cultural da Bahia e do Brasil. Nesse setor, a artista plástica tem dado continuidade ao trabalho do mestre Ismael de Barros, que realizou dezenas de bustos, baixos relevos e estátuas, a exemplo dos de Nelson Mandela, José Silveira, Deraldo Motta, Norberto Odebrecht, Geraldo Danemann, Luiz Eduardo Magalhães, César Borges, Simões Filho, Edgard Santos, Pedro Calmon, Dorival Caymmi e (em co-autoria) Vinicius de Moraes. Segue entrevista com a artista.

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FOLHA DA BAHIA - Qual a importância da estátua de Zumbi no conjunto de suas realizações escultóricas?

MARCIA MAGNO – Primeiro é sempre um desafio realizar uma escultura de grande porte, em conseqüência das dificuldades materiais, técnicas, estéticas e operacionais. A importância histórica do herói Zumbi dos Palmares exigiu uma grande reflexão quanto à melhor forma de materializá-lo, criando pela primeira vez a sua identidade física.

F – Qual foi a fonte de pesquisa e referência para o seu projeto plástico na estruturação da figura do Zumbi?

MM – Às informações referentes à etnia sobressai a idéia, a convicção de que Zumbi dos Palmares são todos aqueles que lutaram e lutam pela justiça e pela liberdade. Independentemente de sua origem banto, Zumbi dos Palmares representa a luta de toda uma raça contra a opressão. Procurei pesquisar uma forma que expressasse não apenas um guerreiro atlético, com uma configuração esteticamente exemplar, mas uma figura capaz de simbolizar toda a altivez e a beleza da raça negra. Após pesquisa em vários livros sobre os negros no Brasil e, principalmente, na Bahia, encontramos a forma ideal para representar a posição da figura do Zumbi em estado de alerta, atento a enfrentar qualquer tipo de ameaça. A sua veste, inspirada nas gravuras de Debret, era usada pelos negros do século XVII, feita de tecido rústico, costurada à mão e amarrada na cintura com uma tira de pano.

F – Qual foi o passo inicial dessa pesquisa?

MM - Primeiramente, fui buscar nos livros de história informações sobre a vida atribulada do Zumbi dos Palmares, que nasceu em Alagoas no ano de 1655. Era uma criança de aproximadamente 7 anos quando foi capturado e entregue a um padre católico que o criou, ensinou o latim, o português e a religião católica. Com 15 anos, fugiu e voltou a viver em um quilombo. Tornou-se um líder e um herói na defesa da resistência negra à escravidão.

F – Quais as dificuldades encontradas para você dar forma a um mito?

MM – Tive que pesquisar várias soluções plásticas para obter um resultado que estivesse de acordo com o que havia planejado: a estatura de um grande herói, orgulhoso de sua raça, digno, altivo, em postura de guerreiro, alerta, sempre atento a qualquer sinal de perigo. A escultura deveria expressar, segundo o meu conceito, “movimento em potência”, concentrado.

F – Por que representar o Zumbi com a perna naquela posição, tão incomum?

MM – Nem tanto incomum. Para interpretar a sua vida atribulada em defesa de seu povo, segundo pesquisa fotográfica dos costumes africanos, no livro de Ângela Fisher África Adorned, um livro extraordinário, a perna suspensa do guerreiro apoiada sobre a outra demonstra uma pausa na sua vigilância constante, como também representa uma postura adquirida com a prática da capoeira. Além do mais, não quis dar ao Zumbi uma pose de estátua rígida, empostada, nem cair em lugar comum de ataque ou simulação de luta.

F – Em que você se baseou para configurar as armas do Zumbi?

MM – Isto para mim teve um significado especial. Estive pessoalmente com a ex-diretora do Museu Nocional de Antropologia de Angola e ex-ministra da Cultura Ana Maria Oliveira, com a qual obtive informações contidas no seu livro Angola, que foram importantes contribuições. Do lado direito de Zumbi, na sua cintura, coloquei uma arma denominada gládio ou mukwale, símbolo de poder e atualização do poder vigente. Segundo o livro mencionado, “o conjunto da decoração do cabo representa o chefe tradicional em pé e atento a qualquer circunstancia”.

F – Que técnica e quais os materiais utilizados?

MM – Foi utilizada uma estrutura de fibra de vidro, como auxílio inicial para a modelagem em barro da figura de Zumbi. A concepção da forma física de Zumbi deveria expressar todas as suas qualidades de guerreiro e herói negro. Após dezenas de esboços gráficos e em terceira dimensão com a argila, conquistei nas várias etapas a materialização do corpo idealizado. As modificações foram constantes e gradativas para a obtenção de um conjunto harmonioso e plástico.
Também foi utilizado o modelo vivo como auxílio à realização da escultura. O resultado final foi moldado em fibra de vidro e remetido para a sua fundição em bronze no Rio de Janeiro.

F – Como conseguiu a identidade facial do Zumbi e a expressão de sua fisionomia?

MM – Na verdade, cheguei a modelar quatro cabeças diferentes para a escolha mais apropriada, mais expressiva. Necessitava de uma fisionomia que expressasse inteligência, força, altivez e segurança. Uma fisionomia que também ficasse harmônica com o seu corpo e com a sua idade.

Igreja pede desculpas ao Candomblé e Umbanda

Dalmer Pacheco*


O sincretismo e o respeito pelo sagrado mostrou que Deus não escolhe credo. O Cristianismo Católico e os adeptos das religiões de Matriz Africana estavam em comunhão na pequenina e acolhedora Igreja de São Gonçalo. A missa foi celebrada pelo Arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz, acompanhado pelo Padre Africano José Mukassa, de Burkina Faso, país cujo nome significa lugar de homens livres e íntegros, de colonização francesa.

BABALORIXÁ COMUNGA E BEIJA A MÃO DE ARCEBISPO
Pai Maciel, um dos mais antigos Babalorixás de Maceió, participou da missa cantando, rezando e comungando. Num gesto de profundo respeito pediu a bênção ao Arcebispo. Todos estavam lá cantando e tocando atabaque, reverenciando a memória dos mártires negros da escravatura, em especial a Zumbi dos Palmares. Após Dom Antônio Muniz falar que Zumbi foi inspirado por Cristo os atabaques e os cânticos tomaram conta da missa. O simpático padre Mukassa dançava no ritmo africano identificando-se com suas raízes culturais.


ESPÍRITO SANTO E AMOR
Ás vésperas de Pentecostes quando a Igreja Católica celebra a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos, lia-se na oração da Assembléia: “Para que as diversas religiões criem laços de comunhão, rezemos”. As mães também foram lembradas: “ Para que as mães defendam com otimismo a vida gerada, rezemos.”
Pai Célio da Casa de Iemanjá ofereceu, no ofertório, ao Arcebispo o Pano da Costa ou Banté-um , sinal de respeito entre as religiões que foi posto na “Mesa da Palavra” no altar da onde é proclamado o evangelho. O clero estava todo paramentado de acordo com suas religiões (os sacerdotes católicos “Padres” e os Babalorixás e Ialorixás, “Pais” e “Mães” de Santo).

MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS PELA LIBERDADE DO POVO NEGRO
Na homilia, e em vários momentos da celebração, o Arcebispo de Maceió insistiu nas desculpas ao povo africano pela omissão e perseguição da Igreja durante a escravatura no Brasil. um resgate histórico e importante avanço para o verdadeiro diálogo inter-religioso. E disse que aquele ato era o começo de uma celebração com as religiões de matriz africana e que bastava que uma paróquia se candidatasse a liderar o movimento por missas afro, especialmente durante as festividades do Zumbi dos Palmares que Deu a vida pelo seu povo. Nossa ancestralidade de várias etnias estavam sendo recordadas no “Corpo Místico” da Igreja. No “Abraço da Paz”, a “Paz de Cristo e “Axé.

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*Jornalista católico, militante do diálogo inter-religioso. Membro da SOTER-Sociedade de Teologia e Ciências da Religião e da COJIRA/AL- Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial em Alagoas, Pesquisador das religiões africanas como resistência, Doutor em Comunicaçâo e Cultura e Professor da UFAL onde coordenada a Cátedra FENAJ e o INTERMÍDIA – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas Midiáticas

FOTOS: Kelly Baêta, Jornalista

Cerimônia ecumênica realizada na Igreja de São Gonçalo, em Maceió, no dia 08 de maio de 2008.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

30 anos do MNU - Movimento Negro Unificado


O Movimento Negro Unificado - MNU, fundado em 18 de junho de 1978, é uma entidade de âmbito nacional, sem fins lucrativos, democrática e autônoma. Tem por objetivo combater o racismo, o preconceito de cor e as práticas de discriminação racial. Em sua trajetória de 30 anos na luta contra o racismo busca construir com outras entidades e pessoas sensíveis a construção de uma sociedade sem racismo, mais humana, da qual sejam eliminadas todas as formas de opressão e exploração, de raça, classe e de sexo, de que é alvo a maioria da população brasileira, descendentes de povos africanos.

O MNUCDR (Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial), posteriormente chamado MNU – Movimento Negro Unificado, foi responsável pela introdução de novos conceitos que possibilitaram um avanço na compreensão da superação da desigualdade racial que se configura no Brasil. Sua fundação há 30 anos foi decisiva para reafirmar a contribuição cultural dos povos africanos fundamental num país de maioria negra. Além disso, foi instrumento importante na denúncia em que concretamente se constatava a presença predominante dos descendentes de africanos na base da pirâmide social e como “O Mito da Democracia Racial” ideologicamente foi o principal sustentáculo que permitiu a sociedade e aos governos negar o racismo brasileiro.

Nesses 30 anos de existência tabus sagrados da sociedade racista brasileira foram rompidos a partir das ações e reflexões e denúncias do MNU e seus militantes. A importância sócio-política do MNU se retrata na sua relevância enquanto norteador e força política de transformação de paradigmas raciais, protagonizando mudanças impactantes na constituição do país e com representação e destaque no exterior.

Na trajetória de trinta anos o MNU realizou congressos e encontros nacionais, seminários de formação política, sempre a partir das demandas advindas da população da qual faz parte no intuito de reorientar a intervenção para cumprir sua tarefa política. O MNU foi e ainda é o espaço de reflexão e formação de importantes quadros da política e da intelectualidade brasileira e, por isso, entre outros aspectos, necessita ter esta história contada para que a atual e futuras gerações compreendam os processos políticos e sociais enfrentados anteriormente e consigam usufruir hoje de direitos e garantias antes desconsideradas para as populações negras do Brasil.

30 anos de luta pelo respeito, reconhecimento e resgate da história de negras e negros, assim como das culturas afro-brasileira e africana, justifica plenamente a celebração desta data com eventos que se destaquem nacionalmente. Várias atividades estão sendo organizadas entre junho deste ano até junho de 2009 quando, segundo a coordenação do MNU, se completará o ciclo dos 30 anos. O ápice das comemorações se dará durante o ato público nacional que ocorrerá no dia 07 de julho em São Paulo nas escadarias do teatro Municipal daquela cidade, lembrando o lançamento público do MNU no ano de 1978.

Contar a história do MNU é retomar as razões que fazem da luta pela igualdade de direitos indispensável, não só para as populações negras do Brasil, mas para a humanidade.


Mais informações:
Sede: Rua do Curuzu – 101 – 1º andar - Liberdade – Salvador – Bahia
Marcus Alessandro - coordenador nacional: (71) 9144 2889


Fonte: Irohin

Concurso: Beleza Negra

Até o dia 20 deste mês, acontecem as inscrições do Concurso Estudantil Miss e Mister Brasil Beleza Negra. Podem participar estudantes com idade de 14 até os 20 anos, que estejam devidamente matriculados em unidades de ensino privado e, inclusive, na rede das escolas públicas de Alagoas.
A inscrição é gratuita, na Secretaria do Shopping Iguatemi (Mangabeiras). Os candidatos devem apresentar uma foto no tamanho 20x30 (close), e caso seja menor de idade só com a autorização dos pais.
Contato: 9302-6021 / Email: belezanegra@hotmail.com

segunda-feira, 16 de junho de 2008

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UNEGRO/AL

A União de Negros pela Igualdade (Unegro-AL),por seu coordenador geral,convoca todos os filiados desta entidade para a assembléia geral, que será realizada no dia 21 de junho (sábado), às 14h, em primeira convocação. Não havendo o quorum mínimo em primeira convocação, será realizada em segunda convocação às 14h30 com qualquer número de presentes. A assembléia será realizada no auditório do espaço cultural da universidade federal de Alagoas, situada na Praça Visconde de Sinimbu s/n, nesta cidade, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:

1-Aprovação do estatuto da entidade
2-Outros assuntos de interesse da entidade.


Adriano José da Silva Santos
Coordenador geral - Unegro/AL

domingo, 15 de junho de 2008

Adeus ao Samba: Morre no Rio o cantor Jamelão, a voz da Mangueira

Morreu na madrugada deste sábado, aos 95 anos, José Bispo Clementino dos Santos, o Jamelão, presidente de honra, baluarte e intérprete oficial da Estação Primeira de Mangueira. Ele estava internado desde a última quinta-feira na Clínica Pinheiro Machado, em Laranjeiras, e sofreu infecção generalizada (septicemia). O artista deixa esposa, filha e dois netos.

O corpo de Jamelão será velado na quadra da Mangueira, à pedido da família, com acesso ao público em geral a partir das 18h deste sábado. O enterro será neste domingo, às 11h, no Cemitério de São Francisco Xavier, no Caju. A tradicional feijoada, que aconteceria nesta tarde na quadra, foi transferida para o próximo sábado, dia 21, quando será realizado um tributo à Jamelão.

Em 2005, uma isquemia levou o cantor a se afastar da avenida. Desde então, o samba da Mangueira passou a ser puxado por Luizito, que manteve a tradição de sempre fazer um tributo ao mestre antes de abrir o carnaval da verde-e-rosa na Passarela do Samba.

Mesmo com o estado de saúde debilitado, Jamelão fazia questão de estar na Sapucaí. A filha, Joceli Ferreira, foi porta-voz da penosa decisão e, na época, quando ele decidiu pelo afastamento definitivo, disse que o pai sabia que chegara a hora. Joceli pediu que apenas que nenhum puxador de samba da escola fosse mais chamado de intérprete, como o pai sempre reivindicou ser tratado.

Nos últimos dois anos a saúde do artista já estava bastante debilitada. Ele teve duas isquemias. O baluarte da Mangueira chegou a ficar internado na Santa Casa, antes de ser transferido para a clínica particular. Parentes de Jamelão chegaram a criticar a direção da escola de samba, alegando que a agremiação pretendia mandá-lo para uma unidade pública, em Saracuruna.

Confira a trajetória de um dos mestres da Música Popular Brasileira:


Jamelão nasceu em 12 de maio de 1913 no bairro carioca de São Cristóvão, e ainda mantinha o vozeirão em plena forma, o que atribuía a um dom de Deus. O criador foi pródigo em lhe conceder um talento que o colocou entre os grandes da Música Popular Brasileira, embora tanto reconhecimento não tenha lhe valido uma tranqüilidade financeira. Homenageado a torto e a direito, Jamelão ainda tinha que fazer shows para pagar aquelas continhas que perturbam nossa vida todo mês.

Ele atribuía os reveses ao fato de ter nascido pobre e, principalmente, negro. Dizia que muitas vezes foi passado para trás por causa da cor, que lhe valeu o nome artístico dado pelo apresentador de uma gafieira onde pediu para cantar na cara dura e o locutor, sem saber-lhe nome, apresentou-o como Jamelão. Há outras versões para o apelido, citadas por ele mesmo em entrevistas, e não adiantava perguntar qual era a verdadeira porque respondia com o mau humor característico que não tinha caderno para anotar tudo que fazia (uma vez lhe perguntaram porque era sempre tão sério, ele fuzilou: ''rir de que?").

A atitude era compreensível. Devia ser mesmo frustrante não ver a conta bancária acompanhar a consagração que recebia por suas interpretações, mas ele teve o auge de sua carreira numa época em que os direitos dos artistas eram completamente desrespeitados. Antes de descobrir seu caminho, Jamelão seguiu a sina dos garotos pobres, trabalhando como engraxate e vendedor de jornais, interessando-se no paralelo pelo samba, batendo uma percussão e freqüentando rodinhas de samba até que, já com algum nome no meio, com apenas 15 anos, foi levado à Mangueira pelo sambista Lauro Gradim Santos, onde começou como ritmista.

Nas rodas de samba ele cantava e também conseguia se apresentar nos cabarés que proliferaram depois do fechamento dos cassinos em 1946. Na época ele venceu um concurso de calouros e foi contratado pela rádio Continental e, depois, pela rádio Tupi. No começo dos anos 50, trabalhou como crooner da Orquestra Tabajara de Severino Araújo e se apresentou até na França. Fez sucesso no disco em gravações pela Continental de Folha Morta (Ary Barroso), Exaltação à Mangueira" (Enéias Brito e Aluísio Augusto da Costa) e "Ela disse-me assim", de Lupicínio Rodrigues. Jamelão viria a ser considerado o maior intérprete de Lupicínio, especializando-se no samba canção com suas profundas fossas amorosas. Ele gravou dois LPs dedicados à obra do compositor gaúcho, "Jamelão interpreta Lupicínio Rodrigues'' (1972) e "Recantando mágoas - A dor e eu" (1987).

Jamelão foi gradualmente se convertendo na voz da Mangueira, desde que começou a cantar os sambas enredo nos desfiles a partir da década de 50. Ele nunca aceitou ser chamado de "puxador de samba", reagia como se tivessem lhe xingado a mãe, dizendo que puxador era quem fumava maconha ou roubava carros. Ele era intérprete. E disso ninguém tinha dúvida. Muito menos ele, que batizou seu último disco de Cada vez melhor, reunindo regravações como Folha morta, ''Falsa baiana'' (Dorival Caymmi) e ''Ela disse-me assim'' Lupicinio), além de um pout-porri de sambas. O disco de um intérprete para ninguém botar defeito.

Fonte: O Globo

Salvador terá candidata negra

Olívia Santana, vereadora do PC do B da Bahia, será a única mulher negra candidata a Prefeitura de uma capital nas eleições municipais de 05 de outubro.
A decisão foi tomada no último fim de semana, por dirigentes do Comitê Municipal do Partido que, reunidos na Federação dos Bancários, nos Aflitos, avaliaram que Olívia representará uma novidade “com forte potencial de crescimento, por se tratar de uma parlamentar que circula com desenvoltura nos vários círculos políticos e movimentos sociais da cidade”.
A Agenda de eventos da candidata será intensificada, segundo a decisão da direção partidária e continuará com o Ciclo de Debates sobre Salvador, que vem discutindo temas relacionados aos problemas da cidade.
Quem é
Filha de mãe empregada doméstica e pai marceneiro, Maria Olívia Santana, aprendeu desde cedo que os estudos eram o único caminho facilitado da ascensão dos negros. Quando criança ajudava nas despesas da casa fazendo pequenos bicos como "aguadeira", levava água nas casas das pessoas e recebia "uns trocados" pelo trabalho.
Aos 14 anos foi trabalhar como servente em uma escolinha particular. Este foi o pontapé para a escolha da sua carreira. Depois do 2º grau prestou vestibular, sem ter feito cursinho, estudava com os módulos velhos da filha da dona da escola e foi aprovada para pedagogia na Universidade Federal da Bahia - UFBA. Começava aí a sua história política.
Desde os 15 anos é integrante do Movimento Estudantil. Assim que entrou na Universidade, em 1987, ajudou a fundar a "Juventude Negra" da UFBA. Em 1988, contribui para a criação da UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), entidade da qual faz parte até hoje da coordenação executiva nacional. Em 1992, formou-se em Pedagogia.
Como educadora, Olívia atuou na capacitação de professores da rede pública Municipal e de escolas comunitárias de bairros periféricos e populares de Salvador; foi técnica pedagógica do Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP; trabalhou com crianças portadoras de necessidades especiais de aprendizagem, chegando a ser sócia fundadora da ADEP- Associação para o Desenvolvimento da Educação Especial; foi técnica educacional do Liceu de Artes e Ofícios e uma das coordenadoras pedagógicas da Casa Via Magia, uma das mais importantes experiências com Arte e Educação do Brasil.
É combativa ativista do movimento de mulheres baianas, assumindo especialmente a defesa dos direitos das mulheres negras. Neste sentido realiza palestras, conferências, participa e promove encontros e congressos no plano local e internacional, além de desenvolver continuamente a luta contra o racismo e as desigualdades sociais e de gênero.
Movimento de Mulheres
É integrante do Fórum de Mulheres de Salvador e da União Brasileira de Mulheres (UBM). Sua trajetória na área inclui ainda passagem pelo Conselho Municipal da Mulher.
Presente na Conferência de Durban, África do Sul, 2001, foi uma, dos três oradores brasileiros, que fez a denúncia formal do racismo no Brasil. Falou para os chefes de governo dos principais países do mundo.
Como Vereadora, presidiu Comissão dos Direitos do Cidadão da Câmara Municipal e era membro atuante das comissões dos Direitos da Mulher, Educação, Orçamento, Transporte, Planejamento e Reforma da Previdência. Dentre os seus projetos criou o dia Municipal de Combate à intolerância Religiosa, o 21 de janeiro e a medalha de honra Zumbi dos Palmares, mudando a história de honrarias da Câmara Municipal, que nunca tinha tido em sua galeria uma honraria negra. Em 2004, lançou a sua candidatura para vereadora com o "slogan" A NEGONA DA CIDADE e se reelegeu com 9.600 votos.
Mas, foi convidada pelo prefeito da cidade para fazer parte do seu secretariado, assumindo a Secretária Municipal de Educação e Cultura de Salvador.Nos primeiros meses de gestão, (assumiu o cargo em 3 de janeiro de 2005), foi eleita vive-presidente da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Dirigente Nacional do PC do B (Partido Comunista do Brasil); Integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, também faz parte do Fórum de Mulheres Negras.
Fonte: Afropress (10/6/2008)

OAB-AL e segmentos afros

Texto e foto: Helciane Angélica
Jornalista, Presidente do Anajô e integrante da Cojira/AL


A Comissão de Defesa das Minorias Étnicas e Sociais da OAB-AL convidou o movimento negro para uma reunião especial na última sexta-feira (13). Foram discutidas medidas de combate ao racismo e a violência contra a população afro-alagoana, cerca de 70% das vítimas é negra. Também foi avaliada a ampliação do intercâmbio institucional com os segmentos afros, inclusive, ampliando a Comissão.
O Presidente da Comissão, Alberto Jorge Santos - Dr. Betinho (foto), exaltou a importância do movimento negro para acompanhar as ações políticas em defesa das minorias e demonstrou interesse em ter lideranças dos segmentos na condição de delegados. "A gente vai ter um grupo de representatividade para ampliar as políticas afirmativas, para fortalecer, mobilizar e garantir uma maior organização", declarou.

Na reunião, estiveram presentes representantes da União de Negros pela Igualdade Racial (Unegro-AL), Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô e a Pastoral da Negritude/Igreja Batista do Pinheiro. E os primeiros resultados já começaram a aparecer, sugiram propostas como: a criação de uma cartilha informativa sobre as Leis que defendem os direitos dos negros, realização de uma Conferência Estadual dos Segmentos Afros e uma Marcha para dar visibilidade à luta e a força do Movimento.

Chamar a atenção da sociedade para a refletir sobre a forma como os negros são tratados há séculos é o grande objetivo. “O movimento gay faz uma vez por ano a 'parada gay', com trios elétricos e um grande número de participantes. Precisamos mostrar a cara também”, disse doutor Betinho.

Parceria

Os presentes aprovaram a existência da parceria entre a OAB-AL e os segmentos afros:

"Essa é a forma do movimento negro acompanhar mais de perto os casos de racismo, estar mais presente e reivindicar a solução dos casos que estão engavetados, além de prestar mais apoio às vítimas" - Helcias Pereira, Secretário de Cultura do Anajô.

"O movimento deveria se revoltar mais, lutar contra a opressão e o preconceito, além de propor medidas e ações junto ao Município e o Estado para reverter os altos índices de violência. Nós já pensávamos em interagir com a OAB, torná-la um agente forte em defesa da nossa causa" - Adriano José, Presidente da Unegro-AL.

A próxima reunião acontece no dia 20, às 14h, no mini auditório da Ordem, localizado no Centro de Maceió. Todos os segmentos afro-alagoanos estão convidados para interagir e contribuir no desenvolvimento dessa importante parceria.

Uncisal discute cotas raciais para a instituição

Texto e fotos: Helciane Angélica
Jornalista, Presidente do Anajô e integrante da Cojira/AL



Professores e representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas realizaram mais um debate sobre as cotas raciais, desta vez, com a presença de representantes do movimento negro: Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô e a Pastoral da Negritude/Igreja Batista do Pinheiro. A atividade aconteceu na quarta-feira (11.06), na sede do Diretório Acadêmico de Medicina e serviu para desmitificar o preconceito e solucionar dúvidas sobre umas das mais conhecidas políticas afirmativas.

A Uncisal seguirá as exigências de 50% das vagas para alunos de escolas públicas, e ampliaram a discussão sobre a possibilidade de implantar a porcentagem para os negros e negras. O debate vem se intensificando e a comissão precisava ouvir a experiência de um militante, que pudesse transmitir a real importância das ações afirmativas: retirar o povo afro-descendente da marginalidade.

Helcias Pereira (foto), Secretário de Cultura do Anajô, é militante do movimento negro há 20 anos. Atuou como facilitador do debate e desenvolveu uma retrospectiva histórica sobre os avanços sócio-políticos para o povo afro-brasileiro. "As políticas de ações afirmativas não caíram de pára-quedas. É uma discussão antiga, oriunda da Conferência Mundial de Durban, realizada na África do Sul em 2001", explicou.

As cotas raciais, ou cotas compensatórias nas Universidades tem como principal objetivo a democratização do ensino superior. Além de ser considerada uma conquista de reparação (justiça histórica e étnica-cultural) para a população afro-descendente, que durante vários anos foi impedida de estudar, de garantir o desenvolvimento social e sofreu as mais variadas formas de discriminação.

No processo de seleção, os candidatos que se inscrevem pelo sistema de cotas concorrem com pessoas que estão no mesmo patamar, ou seja, mesma etnia e oportunidades semelhantes. Os critérios de avaliação são os mesmos para conquistar a vaga, é preciso atender a média mínima de cada curso, caso contrário a vaga é repassada para o montante maior, dos que não são cotistas. "Não é só uma questão étnica e de capacidade, e sim de oportunidade. Ao contrário do pensamento popular, os cotistas não roubam as vagas dos brancos, ou candidatos capacitados", informou Helcias.

Trata-se de um paliativo, por exemplo, na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) a expectativa é de atuar em 10 anos. E os cotistas, mesmo com as dificuldades financeiras, estão surpreendendo até mesmo os mais otimistas e defensores das políticas de ações afirmativas. Os estudantes que entraram pelo processo de cotas são bons alunos, possuem desempenhos favoráveis com notas significativas; assíduos, participam de importantes atividades acadêmicas - projetos de pesquisa e extensão. Porém, as cotas ainda incomodam muito porque são ações reparadoras e trarão benefícios extraordinários, a médio e longo prazo, para o povo afro-descendente.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Direito de Resposta: Ufal

Em defesa das professoras Dra. Nara Salles e Ms. Cícera Coimbra, é que vimos, com base no art. 5º, V, da nossa Constituição Federal, exercitar o fundamental direito de resposta em face das acusações infundadas feitas pela Sra. Piedade Videira.


“Em primeiro lugar, é preciso esclarecer à sociedade alagoana que toda exploração do caso – que se fez do dia para a noite, com a distribuição de cartas, e-mails, releases em jornal etc. – consiste em uma ação de natureza política, que busca desestabilizar a atual gestão da Ufal, tomando como vítimas pessoas inocentes. Todos aqueles que conhecem o caso de perto, sabem disso.
Com relação ao suposto crime de racismo, este que sofre o repúdio de todos nós, temos a dizer que tão grave quanto sua prática é o beneficiamento indevido daquele que se vale da condição de negro para tirar proveito e obter vantagem pessoal. Negros somos todos nós, brasileiros miscigenados. Também somos índios, somos pardos, somos caboclos, somos brancos, somos amarelos: somos seres humanos.
Naquele concurso não houve qualquer menção, sequer implícita, à cor, opção sexual, religiosa, política etc. Isso não fosse verdade, o NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFAL não estaria prestando apoio à professora Nara Salles.
Se a Sra. Piedade Videira de fato estivesse se sentindo injustiçada, deveria se ater tão-somente a analisar o edital do concurso e dele deduzir as incoerências que supõe existirem. Daí a criar factóides, se colocar na posição de vítima e fugir da verdade dos fatos existe longa distância.
Argüir o fato de que o título de professora substituta retira da Professora Ms. Cícera Coimbra a legitimidade para concorrer ao cargo de professora efetiva é apostar na falta de inteligência das pessoas.
Pedimos à Sra. Piedade Videira que nos aponte, em todo Brasil, uma Universidade Federal em que professores substitutos não possam concorrer à vaga de professor efetivo.
Enfim, a atitude irresponsável da Sra. Piedade Videira e do grupo político a que pertence, que, para proveito próprio, expõe e coloca em cheque a dignidade e a honra de pessoas inocentes e de caráter não pode e não deve ficar impune.
Sendo assim, exigimos que respeitem essas duas mulheres, que não vitimem pessoas inocentes em nome de tacanhos interesses políticos, porque a exposição na mídia é agora um capítulo superado e a luta pelo Direito está apenas começando”.

Lucas Almeida e Advogados do Escritório Jurídico Tutmés Airan

terça-feira, 10 de junho de 2008

Jornalistas elegem diretoria do Sindjornal com mais de 90% dos votos

Com 91,3% de votos válidos, a chapa QUEM LUTA CONQUISTA foi eleita na última sexta-feira (06.06) para dirigir o Sindicato dos Jornalistas de Alagoasno triênio 2008/2011. A eleição transcorreu com tranqüilidade nas redações das empresas de comunicação e na sede do Sindjornal, onde foram instaladas sete urnas. Uma urna volante percorreu as assessorias de imprensa e os sites de notícia.

Com o resultado expressivo da votação, a jornalista Valdice Gomes será a nova presidente do Sindicato, tendo ainda na Executiva os jornalistas Flávio Miguel (vice-presidente), Paulo Omena (SecretárioGeral), José Árabes (Secretário Executivo), Carlos Roberto(Tesoureiro) e Alexandre Lino (vice-tesoureiro). A posse da nova diretoria está marcada para o dia 28/06, durante o Congresso Estadual dos Jornalistas, na cidade de Arapiraca.

Os integrantes da chapa agradece os votos dados pela categoria e a participação de todos no processo eleitoral, ao tempo em que renova o compromisso de se empenhar ainda mais na luta em defesa dos interesses dos jornalistas.

A eleição também definiu a nova Comissão de Ética do Sindicato, que fica formada pelos jornalistas Bartolomeu Dresch, Érico Abreu, Sílvia Falcão, Marco Borelli e Fábio Henrique.


Saiba mais: Valdice Gomes da Silva



A presidente eleita é uma mulher de garra, íntegra e com muita determinação para encarar esse novo desafio. Possui uma grande bagagem tanto no meio sindical, como também, no mercado de trabalho. Valdice é jornalista profissional (registro MTE 288/AL) e associada ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas desde 1982.

Ex-integrante da Comissão Nacional de Jornalistas em Assessoria de Comunicação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Comissão de Ética do Sindjornal. Hoje, ocupa o cargo de Vice-Presidente Regional Nordeste II da Fenaj. Integra o Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, entidade do movimento negro alagoano, e uma das líderes da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial em Alagoas (Cojira/AL).

Exerceu a função de revisora na revista Última Palavra e nos jornais Tribuna de Alagoas e Gazeta de Alagoas. Ainda na Gazeta de Alagoas foi repórter da editoria geral, pauteira e chefe de reportagem. Como assessora de imprensa prestou serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e ao Fundo de Microcrédito do governo do Estado (Funcred).

Atualmente, trabalha na assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde. Também é repórter da TV Gazeta: exerce a função no departamento de jornalismo online do portal Gazetaweb.

CONVITE

11.06 (quarta-feira) - Debate sobre políticas de cotas
Os alunos do Diretório Acadêmico de Medicina da UNCISAL estão convidando os participantes do movimento negro alagoano para participar da discussão sobre a implementação do sistema de cotas na referida universidade. A atividade acontece às 17h na instituição, localizada no bairro do Trapiche em Maceió.
Contato: (82) 9925-4288
12.06 (quinta-feira) - Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial
A reunião do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial, marcada coletivamente, ocorrerá no auditório da Editora Paulinas às 9h. Pauta: reflexões e análise sobre a participação das entidades no Diálogo Regional realizado nos dias 04 e 05 em Sergipe. É importante que cada membro do fórum multiplique o convite.
Contatos: 3315-1268 / 8815-5794
13.06 (sexta-feira) - Reunião especial com a Comissão de Defesa das Minorias da OAB/AL
O Presidente da Comissão de Defesa das Minorias da OAB/AL, Alberto Jorge Santos, o Betinho, convoca todas as lideranças do movimento negro alagoano para uma reunião especial nesta sexta-feira, às 14h, no miniauditório da Ordem, localizado no Centro de Maceió. Destacam-se como pontos de pauta: o Disk-racismo; discussão sobre o grande número de assassinatos em Alagoas, onde a maioria das vítimas é negra; além de oficializar o trabalho social entre a Comissão e os segmentos afros.
Contato: (82) 8812-0759 / 3221-3188

RASTEIRA

Dar ou passar uma rasteira é o mesmo que: enganar, lograr, levar vantagem sobre alguma coisa. Na capoeira, trata-se de um golpe com o pé rente ao chão com o intuito de desequilibrar o oponente.
A palavra escolhida para intitular o comentário da Cojira/AL representa muito bem a falta de transparência sobre as deliberações do Parque Memorial Quilombo dos Palmares.
A sociedade alagoana ainda desconhece os integrantes, titulares e suplentes do comitê gestor e não possui acesso a qualquer meio de comunicação (site, endereço eletrônico, boletim informativo, etc) para acompanhar as decisões.
E também não teve conhecimento de um convênio entre a Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura e a Fundação Sônia Ivar, que destina R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para o Intercâmbio Afro-Latino nas dependências do Parque, com prazo de vigência até 22 de dezembro de 2008.
O interessante dessa história é que foi assinado em 31/12/2007 e publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro deste ano, ou seja, tudo às escondidas. O presidente Zulu Araújo da FCP, nas suas idas e vindas a Alagoas, e nos pronunciamentos em entrevistas, nunca mencionou tal contrato e de repente essa entidade aparece na lista das instituições do comitê gestor.
Fica a dúvida. Será que não existe entidade alagoana apta para administrar o Parque ou só servirmos para obedecer às ordens dessa instituição federal no mês da consciência negra (mês que os gestores estão por aqui), além de cumprir as normas de funcionamento?!


*Comentário publicado na 5ª edição da nossa COLUNA AXÉ (10/06/08) - jornal Tribuna Independente (AL).


Favorecimento e discriminação no concurso da Ufal

Texto e foto: Helciane Angélica
Jornalista, Presidente do Anajô e integrante da Cojira/AL


A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, recebeu denúncias de favorecimento e discriminação no concurso da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Realizado no período de 26 a 28 de maio, a fim de selecionar professores para integrar o Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), precisamente, nos cursos de Artes Cênicas e Dança.

A candidata Piedade Lino Videira (foto), natural do Amapá, se sentiu injustiçada com as irregularidades no cumprimento do edital, pelo impedimento ao manifestar suas opiniões, além de perceber um visível favorecimento da comissão julgadora por outra candidata. A comissão era formada pelos professores: Washington da Anunciação, supervisor do processo seletivo; Nara Sales, Coordenadora do curso de Teatro; Telma Sandra, Coordenadora do Curso de Dança; e uma professora convidada de outra instituição de ensino.

O ato de favorecimento aconteceu durante uma aula pública, que tinha a presença de acadêmicos da Ufal. “Na execução da prova didática, a professora (Cícera Lúcia Almeida Coimbra) chegou com um atraso de 15min. O edital é claro quando diz que todos os candidatos precisam estar no local e horário marcado, para assinar a ata e comprovar os presentes. A banca retardou o processo e quando ela chegou não tomaram nenhum encaminhamento”, explicou a candidata ao cargo de professora assistente em prática de dança.

Já as características discriminatórias foram percebidas pelo comportamento hostil emitido por integrantes da banca. “E a partir do momento que não toma esse encaminhamento. Leva o processo adiante e depois ainda fica com olhares e posturas de agressividade, discriminação e com animosidade. E aí, eu tive que enfrentar as etapas futuras do processo gozando desse desprestígio e infelizmente sendo a minha presença indigesta para eles, então, o fato de contar com isso, ter que ir suplantando essa discriminação, preconceito e violência. E no final de tudo, vê a Prof. Msc. Cícera Lúcia Almeida Coimbra como única candidata aprovada no certame”, declarou decepcionada.

A Comissão de Defesa das Minorias da OAB/AL entrou com representação criminal no Ministério Público Federal contra a Universidade Federal de Alagoas, alegando crime de Prevaricação e Favorecimento Ilícito, além de pedir uma reavaliação do ato administrativo. Segundo o presidente da Ordem, Dr. Omar Coelho, a instituição não compactua com esse tipo de procedimento e afirma que o Supremo Tribunal prever por meio de súmula que a Administração Pública pode rever seus atos desde que seja por meios legais. “A gente vê com muita tristeza esse tipo de procedimento, num momento que Alagoas está mudando a sua condição e a forma de agir. Nós estamos solicitando da Reitora que refaça o certame para evitar qualquer tipo de ação judicial”, ressaltou.

Lideranças do movimento negro e a sociedade civil estão acompanhando o caso de perto. A reunião que oficializou a denúncia ocorreu no dia 02 de junho, e contou com a participação das entidades: Fórum de Entidades Negras de Alagoas (Fenal); Centro de Cultura e Cidadania Malungos do Ilê; Centro de Estudos e Pesquisa Afro-Alagoano Quilombo; Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô; Grupo Teatral O Arrebol; e a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial em Alagoas (Cojira/AL).

Outros casos
Após a corajosa atitude da professora foram revelados outros episódios. Por exemplo, a situação de Ricardo Araújo, com licenciatura em Artes Cênicas e Mestre em Educação, que não pôde se inscrever no concurso por ter a supressão de áreas afins. Ele afirma que todos os critérios de títulos e especializações do edital, condiziam de forma generalizada, com o candidato aprovado na seleção. Os casos de favorecimento remetem-se a professores que já atuavam na Ufal, na condição de substitutos e aprovação no concurso oficializaria a situação.

Piedade revela-se satisfeita com sua atuação e por ter ajudado outras pessoas. “Eu fico muito feliz por está sendo o instrumento. A oportunidade para as pessoas que não tiveram o apoio de um advogado competente como o Dr. Betinho, da Ordem dos Advogados e de todo movimento social negro para dar visibilidade a procedimentos ilícitos, injustos e antiéticos que são costumeiros no Brasil”, afirmou ainda que “esse nosso país tem jeito sim, se nós denunciarmos, se nós lutarmos por justiça” exaltou.

domingo, 8 de junho de 2008

Diálogo internacional entre mulheres negras

CARTA CONVITE


O Instituto Baobab e a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (Cojira/SJPMRJ) convidam para o II Diálogo Internacional entre Mulheres Negras, com participação de três organizações norte-americanas: Latin American and Caribean Comunity Center, Action Global and Human Rights e US Human Rights Network. O evento acontecerá em nove de junho de 2008, de 13h às 16h no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, situado à Rua Evaristo da Veiga, 16 / 17° andar, Lapa.

Estas organizações estadunidenses têm desenvolvido trabalhos com Mulheres Negras nos Estados Unidos da América, inclusive com imigrantes brasileiras e estão interessadas em conhecer as propostas de trabalho desenvolvidas por organizações no Brasil.

Neste sentido, convidamos Organizações Não Governamentais, que têm atuado sob esta perspectiva, contribuindo com o desenvolvimento da população local e em particular das mulheres negras, para apresentar suas atividades, através de, pelo menos, uma representante e conhecer as ações realizadas pelas instituições norte-americanas, visando estabelecer futuras parcerias e manter diálogos que contribuam para o protagonismo das mulheres negras.

Certos de podermos contar com sua participação, solicitamos contatar-nos pelo e-mail institutobaobab@yahoo.com.br confirmando sua presença.

Atenciosamente,

Instituto Baobab
Contatos: Vera Neri: (21) 9258-6862 / Daise Rosas (21) 9692-4489

Hillary desiste e declara apoio a Barack Obama


Washington – A senadora e ex-primeira dama Hillary Clinton, reconheceu a derrota na corrida para ser indicada a candidata dos democratas à Casa Branca e, como era esperado, declarou apoio a Barack Obama neste sábado (07/06).

Hillary disse que passará todo o seu suporte de eleitores e delegados a Obama, que será o candidato do Partido Democrata a ser referendado na Convenção de Agosto, no Estado de Denver, com grandes chances de se tornar o primeiro negro a Presidência dos EUA.


Apoio


No discurso feito na manhã deste sábado (07/06), a senadora por Nova York disse que “a forma de continuar a nossa luta agora é ajudar de todas as formas, Obama a ser o presidente dos EUA". Hillary, seu marido, o ex-presidente Bill Clinton e a filha do casal Chelsea Clinton chegaram ao local do evento em Washington por volta das às 13h40, e foram recebidos como "popstars".

As primeiras palavras de Hillary, após ser aplaudida por meio minuto sem conseguir falar , foram: "esta não é a festa que eu planejei, mas estou feliz com a companhia de vocês". "Vocês vão me ver sempre à frente em questões de democracia lutando pelas pessoas."

Em e-mail que enviou aos apoiadores, Hillary disse que estendia suas “congratulações ao senador Obama e seu apoio à sua indicação". O gesto consolida a candidatura de Obama, que se torna o único nome na disputa, e atende às pressões do partido pelo fim da prolongada corrida.

"Como eu sempre disse, as diferenças entre mim e o senador Obama são pequenas se comparadas com as que temos em relação ao senador McCain e aos republicanos (...) As apostas são muito altas e a tarefa diante de nós é muito importante para agirmos de outra maneira", escreve Hillary, indicando o início oficial da nova fase da campanha presidencial de 2008.

Obama terá como adversário na corrida para a Casa Branca, o também senador republicano, John McCain, apoiado pelo atual presidente George W. Bush.
Fonte: Afropress

sábado, 7 de junho de 2008

Revisão de Durban – Conferência das Américas será transmitida ao vivo para todo o país

Brasília será a sede da Conferência Regional das Américas para a revisão da I Conferência Mundial contra o Racismo. Com a participação de delegações governamentais de 33 países da América Latina e Caribe, o encontro terá como objetivos avaliar os avanços desde a I Conferência Mundial e traçar as metas regionais de Igualdade Racial para os próximos anos.

A Conferência das Américas será realizada entre os dias 17 e 19 deste mês, no Palácio do Itamaraty. A solenidade de abertura, todos os painéis e a leitura do documento final da Conferência serão transmitidos ao vivo pela TV estatal NBR, cujo sinal é captado pela NET nas principais regiões metropolitanas do país, e pode ser sintonizado ainda através dos satélites Brasilsat 1 e 2, ou através da internet em www.radiobras. gov.br (link NBR ao vivo).

Durban – A I Conferência Mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância foi realizada em Durban, na África do Sul, em setembro de 2001. Na ocasião, foram discutidas as etapas práticas para a luta contra o racismo e editadas recomendações para combater o preconceito e a intolerância ao redor do mundo.

O intercâmbio entre os países participantes, as instituições especializadas e as organizações não-governamentais levou à redação uma declaração e um programa de ações, que inclui medidas de prevenção, educação e reparações.Em 2006, a Assembléia Geral das Nações Unidas, através da resolução 61/149, aprovou a realização em 2009 da Conferência de Avaliação da Implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban. Foram previstas, na ocasião, conferências regionais preparatórias, a serem realizadas entre maio e setembro de 2008.

O Governo brasileiro assumiu a Conferência das Américas, cuja organização ficou a cargo do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACDHNU), da SEPPIR e do Ministério das Relações Exteriores. O ministro Edson Santos será o presidente da Conferência, e a delegação brasileira será chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Sociedade Civil – Antes do evento oficial será realizado o Fórum da Sociedade Civil, que contará com a participação de 300 delegados das principais redes de ONGs brasileiras, latino-americanas e caribenhas que tratam do tema. Marcado entre os dias 13 e 15 de junho, no Centro de Eventos Brasil 21, o Fórum terá como principal objetivo preparar um documento de avaliação regional como subsídio as discussões que serão desenvolvidas na Conferência Oficial.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SEPPIR/PR

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Diálogos Regionais Nordeste 1

A Secretaria Estadual da Educação e do Esporte de Alagoas, através da Gerência de Educação Étnico-Racial participa nos dias 04 e 05 de junho de 2008, no Hotel Parque das Águas na Praia de Atalaia, em Sergipe dos Diálogos Regionais – Nordeste 1.

O Encontro organizado pelo Ministério de Educação, através da Secretaria de Educação Continuada e Diversidade/SECAD envolverá 04 estados do Nordeste, Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco e tem como objetivo discutir a elaboração do plano nacional e criar mecanismos eficazes para implementação da Lei Federal nº 10.639, sancionada pelo Governo Lula em 2003.

A Secretaria enquanto coordenadora estadual irá representar o Fórum de Educação Étnico-Racial no encontro e como delegada-nata no Encontro Nacional que ocorrerá nos dias 02 e 03 de julho em Brasília. Além das alterações da LDB, o encontro também discutirá a formação inicial e continuada de professores – qualificados para o ensino da temática étnico-racial – e a produção de material didático que trate do assunto.

A Lei – A Lei nº 10.639 estabelece o ensino de cultura e história afro-brasileiras e específica que deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Determina ainda que tais conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo das escolas brasileiras.

A Lei em Alagoas - O estado alagoano é pioneiro na estadualização da Lei Federal, sendo considerado referência na questão do trato da diversidade étnico-racial.
Além da Gerência de Educação Étnico-Racial outras entidades alagoanas participarão dos Diálogos em Sergipe: Centro de Estudos Superiores de Maceió- CESMAC, CEFET Centro Federal de Educação Tecnológica Editora Paulinas, Secretaria Municipal de Educação de São Luís do Quitunde, Secretaria de Educação Municipal Marechal Deodoro, Núcleo de Estudos Afro- Brasileiros- NEAB, representante da Sociedade Civil do município de Rio Largo, Secretaria de Educação Municipal de Jacuípe, Secretaria de Educação Municipal de União dos Palmares, Secretaria de Educação Municipal de Delmiro Gouveia, Secretaria Municipal de Educação de Maceió, Instituto Magna Mater, Conselho Municipal de Educação de Maceió, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Piaçabuçu, Conselho Estadual de Educação de Maceió, Sindicato dos Trabalhadores da Educação – SINTEAL, Secretaria Municipal de Educação de Arapiraca, Secretaria Municipal de Educação de Atalaia, Secretaria Municipal de Educação de Coruripe e a ONG Anajô (entidade integrante do movimento negro).

Serviço:
Diálogos Regionais Nordeste 1 - A implementação das alterações da LDB
Local: Hotel Parque das Águas, Praia de Atalaia, Aracaju (SE)
Data: 04 e 05 de junho de 2008

Fonte: Assessoria

Mídia e Questão Racial

Foi inciado ontem (03) à noite o projeto Primeira Terça: Fórum de Debates, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, com o tema: "A mídia e a questão racial". A atividade aconteceu no espaço cultural do Sindicato, na avenida Álvares Cabral, 400.
Convidados:
Miro Nunes: jornalista carioca, integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro e autor de consagrados textos divulgados nos sites Afropress e Observatório da Imprensa.
Dalmir Francisco: jornalista mineiro, professor e autor da tese de doutorado "Imprensa e Racismo no Brasil".

Lançamento da Lei 11.645/08 na Bahia

Em 2003, o Presidente da República, Luis Inácio da Silva, sanciona a Lei 10.639/03 alterando a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Em 19 de maio de 2004 foi homologado o Parecer CNE/CP Nº 003/2004, de 10/3/2004 que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e traz orientações de como a lei 10.639/2003 deve ser implementada.

Na Bahia, a Constituição Estadual de 1990, assegura como dever do Estado a inclusão da temática de valorização da participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira, em toda rede estadual de ensino. Ao tomar posse do governo da Bahia, em janeiro de 2006, o Governador Jaques Wagner assumiu como uma das diretrizes principais do seu governo a promoção de políticas de igualdade e de direitos humanos com foco em raça e gênero. Considerando a forte desigualdade social que afeta principalmente os negros na diáspora, as mulheres e os índios, o Governador afirma como uma prioridade deste Governo a promoção e implementação de políticas públicas de reparação e inclusão, além do combate a todo tipo de discriminação.

No dia 10 de março de 2008, o Presidente da República, Luis Inácio da Silva sanciona A Lei 11.645, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir, ao lado da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, a temática da História e Cultura Indígena.

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), através da Superintendência de Educação Básica (SUDEB), realizou um evento no dia 26/05/08, no qual assumiu como política governamental a implantação/implementação da Lei 11.645/08. Na oportunidade, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através do seu Secretário Adeum Hilário Sauer reafirmou seu compromisso com a educação das relações étnico-raciais, com a valorização da diversidade étnico-racial brasileira bem como com a promoção e implementação de políticas públicas educacionais de reparação e inclusão de negros/negras e indígenas na Bahia.
Fonte: Assessoria

Livros resgatam importância dos negros no Brasil

As escolas públicas do Brasil não podem fazer ecoar o preconceito racial entre os jovens. O que ocorre, em grande parte das escolas, é uma omissão sobre a importância da cultura negra na composição da sociedade. "O preconceito racial não é um problema dos negros, é um problema do Brasil. É um problema que deve ser combatido por todos os brasileiros". A afirmação é do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, feita na última segunda-feira, 26, durante o lançamento de quatro novos produtos anti-racistas do Ministério da Educação.

A partir deste mês, todas as secretarias municipais e estaduais de educação receberão livros e um jogo pedagógico acompanhado de manual para o professor e para o aluno. A intenção é que os produtos possam esclarecer a contribuição dos negros para a cultura brasileira e garantir que as escolas públicas brasileiras sejam espaços de combate ao preconceito racial. "O Brasil não se reconhece como um país racista e isso é um grande obstáculo na luta pela igualdade", explicou Lázaro. De acordo com o secretário, o primeiro passo para enfrentar o preconceito racial no Brasil é reconhecer a dimensão do problema.

No Brasil, é comum se admitir apenas as conseqüências da escravidão. Essa visão, segundo Lázaro, deixa de reconhecer as contribuições positivas dos negros ao longo da história. "Eles foram agentes civilizadores do país. Trouxeram tecnologias agrícolas e metalúrgicas que desconhecíamos, e isso deve ser explicado", destacou o secretário.

Para a pesquisadora e organizadora das publicações Glória Moura, o país ainda não reconheceu sua identidade. "Se negamos ao papel do negro a sua importância, então estamos diante de um país com uma identidade incompleta", defendeu a pesquisadora, para quem a edição dos livros é a realização de um sonho. "Desde 1987, trabalhamos para que o dia de hoje fosse possível", explicou a organizadora que reuniu histórias de quilombos de vários estados brasileiros.

A primeira tiragem das publicações já está sendo entregue nas escolas. A segunda, em fase de produção, deve estar pronta nos próximos três meses. Dois produtos são destinados preferencialmente às escolas quilombolas - o jogo Yoté e o livro Estórias Quilombolas. As obras são destinadas a professores e alunos do ensino fundamental. O jogo traz imagens de figuras negras ilustres do Brasil como Chiquinha Gonzaga, Mãe Menininha e João do Pulo. Espécie de jogo de damas, a brincadeira funciona também como um reconhecimento de negros que foram importantes na constituição da sociedade brasileira. É que o jogador só pode 'comer' a peça do colega se contar a história do personagem. Acompanha cada jogo um livrinho para os alunos - que traz a história dos personagens - e outro para o professor.
Fonte: Assessoria

Intolerância Religiosa

Os casos de intolerância religiosa continuam ocorrendo em diversos estados brasileiros. O último foi no Rio de Janeiro na segunda-feira passada (26), no Centro Cruz de Oxalá, no Catete. Quatro jovens de uma igreja evangélica invadiram o local e, destruíram diversas imagens, algumas com quase oitenta anos.
A diretora do centro, Cristina Moreira, afirmou que o prejuízo chega a R$ 20 mil, mas alega que o dinheiro não é problema, o que deixa triste é que as imagens tinha valor sentimental, porque estão desde a inauguração da entidade. Eles vão entrar com uma ação indenizatória.Os quatro foram autuados por crime contra o sentimento religioso. A pena de acordo com o Código Penal é de detenção de um mês a um ano, ou multa, podendo ser aumentada em até um terço se houver emprego de violência.