terça-feira, 29 de junho de 2010

Solidariedade afro

Por: Helciane Angélica


Todos juntos! Pessoas humildes ou ricas, de Alagoas ou de outros Estados, estão mobilizadas para ajudar às inúmeras famílias que foram atingidas com as enchentes nos últimos dias. As cenas são impressionantes, mas o que é divulgado ainda é pouco diante da desgraça que acometeu vários municípios.

Nós da Cojira-AL também estamos muito preocupados com as comunidades quilombolas, elas já enfrentam diariamente inúmeras dificuldades em busca da água de qualidade, moradia digna, alimentação e principalmente o registro das terras registradas onde moram e em defesa da preservação da sua cultura. O acesso que já era difícil ficou ainda pior! A sociedade acompanhou nesta semana a resistência de 50 quilombolas de Muquém em União dos Palmares, que só conseguiram sobreviver porque aguentaram firmes em cima de duas jaqueiras.

Para verificar in loco as consequências do desastre natural e dar maior agilidade na assistência aos desabrigados das comunidades quilombolas, vieram nesta semana representantes de órgãos federais como: Alexandro da Anunciação Reis, subsecretário de políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas Públicas para Igualdade Racial (Seppir); e Maurício Reis, Diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares vinculado ao Ministério da Cultura.

O movimento negro alagoano (religiosos de matrizes africanas, capoeiristas e ativistas) está realizando várias atividades para arrecadar donativos e amparar nossos irmãos. Também teve o apoio do Mestre Claudio, representante do Escritório da Fundação Cultural Palmares em Alagoas, que mesmo tendo sua casa atingida ajudou no envio do material arrecadado em Maceió para a comunidade Muquém. E até os amigos da Vila Emater localizada ao lado do antigo lixão de Maceió fizeram sua parte para ajudar as vítimas!

Mas, o que estamos fazendo ainda é pouco. Absolutamente tudo é importante: alimentos, água mineral, roupas, produtos de higiene pessoal, colchões, lençóis, etc. Continuei fazendo a sua parte para tentar amenizar os problemas e o sofrimento dessas famílias, entregue seus donativos no Corpo de Bombeiros, Quartel do Comando Geral da PM, Igreja São Gonçalo, CUT-AL, OAB, Sindjornal, Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Ufal, Cesmac, e na Casa de Iemanjá localizada na Rua Dona Alzira Aguiar, nº429, Ponta da Terra em Maceió. Solidariedade já!


Fonte: Coluna Axé - Tribuna Independente (29.06.10)

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Prefeitura de Viçosa e Seppir se unem para atender quilombolas do Gurgumba

O prefeito de Viçosa, Flaubert Filho, e o subsecretário da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Alexandro Reis, fizeram neste final de semana uma visita a comunidade quilombola do Gurgumba, que estava isolada desde o dia 18 de junho quando o Rio Paraíba arrastou a ponte que dava acesso ao povoado, e constataram a situação de abandono dos remanescentes de Zumbi dos Palmares.

Saindo do Centro de Viçosa, a equipe passa pela comunidade quilombola do Sabalangá, segue pela estrada de barro até onde é possível, mas depois tem que seguir a pé porque não existem estradas de acesso até o Gurgumba. Uma ponte improvisada de madeira permite atravessar as águas do Rio Paraíba. Foi por meio desta ponte que o Corpo de Bombeiros conseguiu entregar cestas básicas aos moradores durante a semana.

Para visitar as 22 famílias que residem às margens do Rio Paraíba, nas imediações da histórica Serra Dois Irmãos, onde Zumbi morreu, é preciso andar mais um bocado. Na chegada um carrinho de rolimã é logo avistado. Este é o meio de transporte da comunidade. O cenário é de tristeza e abandono.

Casas de taipa, condições impróprias para sobreviver. O acesso aos serviços de educação e saúde são comprometidos pela dificuldade de chegar ou sair daquele povoado. Benedita Chaves é uma das que ainda resistem aquele lugar de confinamento, ela diz que não tem vontade de sair do Gurgumba, mas descreve o lugar com um semblante de tristeza: “Aqui tá morto”.

José Fabiano da Silva tem seis filhos e é um dos cinco chefes de famílias que viram sua casa arrastada pelas fortes águas do Paraíba mais uma vez. “Fiquei sem nada. Sem saber o que fazer. Só comi no dia seguinte porque a vizinha me deu. Já perdi a casa três vezes. Estou morando na casa de um amigo”.

A comunidade vive entre o Rio Paraíba e os trilhos da linha da rede ferroviária, que também foram afetados pela força da água. Um paredão de concreto foi erguido para proteger a rede ferroviária, mas não foi suficiente. As águas ultrapassaram o paredão e arrastaram os trilhos de ferro.

O prefeito Flaubert Filho se enche de esperanças ao receber o representante da SEPPIR, porque entende que a complexidade da situação do Gurgumba não lhe permite resolver todos os problemas sozinho. “Precisamos unir forças com o poder Estadual e com o poder Federal para tiramos estas pessoas da vida de isolamento e proporcionar uma qualidade de vida que hoje eles não têm. Temos que começar resolvendo a questão da acessibilidade. Viabilizando estradas, assim eles terão educação de qualidade, saúde e vamos poder construir casas de alvenaria para abrigar estas famílias, com acesso à água potável e saneamento”.

Flaubert Filho explica para Alexandro Reis que há mais de um ano tem o projeto de um posto de saúde para atender o Sabalangá e o Gurgumba, mas ainda não obteve êxito. Outro projeto do prefeito é implantar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender as cerca de 1100 pessoas que residem nestes dois quilombos.

Alexandro Reis comprovou in loco a necessidade de concentrar esforços para garantir a dignidade e o bem-estar daquelas pessoas. “Vamos fazer uma parceria entre o governo federal e a prefeitura para reconstruir as casas do quilombo, melhorar o acesso e instalar o CRAS que o prefeito apontou”.

O representante da SEPPIR disse que dentre tantas cenas fortes o que mais lhe chamou atenção foi: “a situação de confinamento, com pouco espaço físico para sobreviver. Se houver nova enchente a situação vai ser ainda pior. As casas são de taipa e os moradores estão expostos a doença de chagas. O governo Lula criou o Programa Brasil Quilombola para garantir a melhoria da qualidade de vida. Vamos lutar juntos para solucionar estes problemas”.

Alexandro Reis garantiu enviar, em caráter emergencial, cestas de alimentos para as famílias do Gurgumba e vai se esforçar para que esta assistência não seja apenas uma vez, passe a ser mensal se estendendo também para a comunidade do Sabalangá. A Prefeitura já trabalha no cadastramento destas famílias e prepara os projetos discutidos com a SEPPIR para acelerar o processo que visa a garantia de uma vida digna aos quilombolas viçosenses.

A visita do subsecretário da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Alexandro Reis, ao município de Viçosa de Alagoas foi viabilizado pela parceria com o Projeto Raízes de Áfricas. A coordenadora do projeto, Arísia Barros, acompanhou a visita.

Fonte: Ascom Prefeitura de Viçosa

sábado, 26 de junho de 2010

FCP emite nota de solidariedade

"Lamento profundamente essa tragédia e desejo que o Estado de Alagoas e, particularmente, as cidades atingidas pelas chuvas se recuperem o mais rápido possível.

A Fundação Cultural Palmares, dentro de suas competências, está ao dispor do povo alagoano e dos quilombolas do Estado".


Zulu Araújo

Presidente da Fundação Cultural Palmares


Diretor da Palmares visita quilombolas atingidos pela chuva

O Diretor da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, Maurício Reis e o representante da Fundação em Alagoas, Severino Cláudio Leite, conhecido como Mestre Cláudio, estão na comunidade quilombola de Muquém, em União dos Palmares (AL) para prestar ajuda as vitimas da enchente. As águas das chuvas que inundaram a cidade desabrigaram 86 famílias que estão alojadas na escola da comunidade, no posto de saúde e no que está em construção.

Segundo Maurício Reis, que é Diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação, está chegando à comunidade água potável, colchões e cestas básicas disponibilizadas pela Secretária da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania do Estado. Além dele e de Mestre Cláudio acompanham a visita, o representante da Secretária da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Amaurício de Jesus, o representante da Secretária de Agricultura do Estado, Marcelo Maiola e o Coordenador Estadual das Comunidades Quilombolas, José Patrício. "Estamos levantando quais as principais demandas e qual a melhor forma de ajudar", diz Maurício.


"O que a gente mais precisa agora é reconstruir nossas casas", relata a líder da comunidade de Muquém, Albertina Nunes, uma das desabrigadas. Segundo ela, agora que água já baixou, algumas pessoas já estão saindo dos abrigos para tentar reconstruir suas casas e suas vidas. "É muita gente nos abrigos e estamos precisando de material de limpeza, de higiene e velas, pois estamos sem energia elétrica".

A comunidade tem mais de 200 anos e recebeu a certificação da Fundação Cultural Palmares em 2004. Com 140 famílias, cerca de 500 pessoas, entre elas aproximadamente de 112 crianças até 12 anos, a comunidade é dividida em três regiões Muquém de Cima, Moreno e Muquém da Beira do Rio, a área mais atingida pela água. Os quilombolas vivem da produção de cerâmica e da colheita de cana-de-açúcar das usinas locais.

Assessoria de Comunicação Social

Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura

Fone: 3424-0166 Fax: 3424-0164

www.palmares.gov.br

Projeto de Extensão discute capoeira e montagem cênica

Na manhã deste sábado (26) acontece a aula inaugural na residência Universitária (em frente à praça Sinimbu em Maceió) do projeto Urucungo na Roda de Saberes – a palavra “Urucungo” significa Berimbau, na etnia Banto.

O projeto busca ampliar o grupo de estudo sobre a utilização dos movimentos da capoeira enquanto base para uma montagem coreográfia e cênica. Pretende-se reunir no mínimo 20 participantes que sejam estudantes de qualquer curso da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), assim como, os moradores da residência universitária.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Quilombolas contam como escaparam da enchente em jaqueiras

Foto: Glauco Araújo/G1)



"Em 70 anos vivendo nessa comunidade, essa foi a primeira vez que vi algo parecido. A destruição foi total e rápida demais.” Essa foi a maneira que o aposentado Antonio Nunes, 70 anos, encontrou para contar, com os olhos cheios de lágrimas, a sensação de ter perdido a casa com a chuva de sexta-feira (18) para sábado (19), em União dos Palmares (AL). Para conseguir escapar da água, 56 integrantes da comunidade quilombola Muquém subiram em duas jaqueiras e no telhado de uma casa para sobreviver.

No estado, foram confirmadas 34 mortes causadas pela chuva desde a semana passada. Em Pernambuco, foram 17 óbitos. Com isso, o número de mortes nos dois estados chega a 51.
Antonio Nunes disse nunca ter visto enchente tão forte em 70 anos de vida.


Todos os integrantes da comunidade quilombola chegaram a ser considerados desaparecidos pela Defesa Civil de Alagoas desde sábado. Eles só foram localizados na terça-feira (22), quando integrantes do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh) foram ao local, de helicóptero. “Temíamos o pior, mas conseguimos encontrá-los com vida. Alguns chegaram a ficar até 18 horas sobre as árvores”, disse Adriano Augusto de Araújo Jorge, presidente do IMA.
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Na região, apenas oito das 90 casas que existiam na comunidade ficaram de pé. Outras 50 foram completamente destruídas e as outras estão condenadas. “Não há mais como reconstruir as casas no mesmo local”, disse o secretário Alex Gama.

O quilombola Aloísio Nunes, 65 anos, disse que não teve tempo de escolher em qual árvore subir e se proteger. “Subi com meus parentes e ficamos agarrados na jaqueira, até a água baixar, a cerca de meio metro de altura. Era madeira boiando, móveis, tudo que tinha por perto foi arrastado pela água.”

G1

Arraiá do Mossoró neste sábado

Ministro Elói envia ajuda aos Remanescentes dos Quilombos, vítimas das enchentes em Alagoas

por Arísia Barros


Por determinação de Elói Ferreira, Ministro Chefe de Estado de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, o representante das políticas para Comunidades Tradicionais, da SEPPIR, Alexandro da Anunciação Reis virá a Alagoas verificar in loco as conseqüências das enchentes, uma das piores ocorridas em Alagoas, no território das comunidades dos Remanescentes dos Quilombos.

No município de Viçosa, duas comunidades atingidas, serão inspecionadas: Sabalangá, surgida, no século 17, a partir de escravos livres é uma das mais antigas povoações de Viçosa, no vale do Paraíba alagoano e a comunidade do Gurgumba, onde moram aproximadamente 30 famílias que vivem da agricultura, da pesca as margens do rio Paraíba do Meio,no município de Viçosa e de Muquém, em União dos Palmares.

Segundo, o ministro-chefe de estado, Elói: “o momento agora é de fazer balanços dos prejuízos para que numa ação integrada e articulada de vários setores, possamos fazer todo o necessário para suprir as comunidades quilombolas no processo de reestruturação”.
Alexandro complementa a fala do ministro-chefe ”levando em conta a sustentabilidade ambiental, resgate cultural e o fortalecimento da cultura quilombola, assegurando ainda, seu direito à questão da territorialidade e da identidade étnica, como um fator fundamental para a construção da própria identidade do grupo”.


Visita
Alexandro da Anunciação Reis chegará, na manhã de sexta-feira, 25, ao aeroporto Zumbi dos Palmares, lá será recepcionado pela secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Marluce Caldas,Prefeito de Viçosa, Flaubert Filho e a coordenadora do Projeto Raízes de Áfricas, Arísia Barros que o acompanhará às áreas das comunidades atingidas.

Segundo Alexandre a visita as comunidades atingidas servirá como base para planejamento de ações que visam a recuperação e sustentabilidade das comunidades em questão.

Fonte:http://www.cadaminuto.com.br/blog/blog-raizes-da-africa

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Estatuto da Igualdade Racial ameaça a saúde da população negra?

"Um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade tornam nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade"


Congressoemfoco


O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações. Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê? Para quem?

Decididamente, não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos cotidianamente para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?).

Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza de que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo (por que eles não nos seguiram?).

Tampouco será bom para aquelas e aqueles que, como nós, entendemos representação como compromisso. Trabalho legislativo como escuta – diálogo – com a sociedade (onde foi que estes princípios se perderam?).

Quanto à luta contra o racismo patriarcal, esta teve reafirmadas suas razões para existir e seguir em frente na direção de um país melhor, aquele que ainda não existe. Mas que, pela força de nosso compromisso, um dia vai existir – nem que seja para as netas de nossas netas.

Para as descendentes das descendentes de Acotirene e Na Agotime, de Xica da Silva e Mariana Crioula, de Laudelina Campos Melo, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Obassy. Por isso elas lutaram. Para isso herdamos suas lutas.

Foi um dia de indagações: o que significam as mudanças no capítulo sobre saúde? Supressão da obrigatoriedade de registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento e notificação do Sistema Único de Saúde (SUS)? Abandono da necessidade de pactuação entre União, estados e municípios para a descentralização de políticas e ações em saúde da população negra? Abdicação da definição de indicadores e metas na política pública? Afinal, o que eles queriam negar? O que pensaram aprovar?

É preciso reconhecer que, num primeiro plano, as decisões tomadas de supressão desses itens parecem ter se baseado em grande ignorância sobre os processos de gestão de saúde. O que precisariam saber? Que em 2006 o Conselho Nacional de Saúde, organismo que por lei tem a tarefa de definir políticas na área de saúde, já havia aprovado por unanimidade esta que um ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, um ex-ministro da Igualdade Racial, senadores do Democratas em aliança com senadores do Partido dos Trabalhadores e muitos assessores deles aparentemente desconhecem: a política nacional de saúde integral da população negra.

Eles também aparentemente ignoravam o fato de que essa mesma política já foi pactuada pelos entes federados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), também segundo preceitos legais para a gestão de políticas no campo da saúde. Essa pactuação definiu um plano operativo com atribuições diferenciadas e complementares para a União, os 27 estados brasileiros e os mais de 5.600 municípios do país, contendo 25 ações a serem desenvolvidas em quatro anos, com 29 metas a serem alcançadas no período, em duas fases: a primeira, entre os anos de 2008 e 2009, e a segunda, entre 2010 e 2011, com duas prioridades a enfrentar: a) problema 1: raça negra e racismo como determinante sociais das condições de saúde: acesso, discriminação e exclusão social; e b) problema 2: morbidade e mortalidade na população negra.

Possivelmente ignoravam que a assinatura desse compromisso pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aconteceu em abril de 2007. Tampouco deviam saber de sua publicação no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2009 (Portaria 992).

Além do atual desenvolvimento de iniciativas, ainda que iniciais, nas diferentes regiões, estados e cidades do Brasil. Isso, apesar da insistência criminosa do Congresso Nacional em negar financiamento para a saúde e sendo conivente, ou mais, co-patrocinador da ampliação da vulnerabilidade de brasileiros e brasileiras, da manutenção de altas taxas de sofrimento, adoecimento e mortes.

Mas toda a magnitude de sua ignorância se coloca ao considerarem que nós, que sabemos disso porque somos parte da luta que gerou tais conquistas, iríamos permitir que tal irresponsabilidade vá longe demais!

Preciso dizer que reconheço, além das marcas da grande ignorância orgulhosa, fortes sinais de um racismo também orgulhoso de dizer seu nome em público. Pois o que, senão ele, fez com que parlamentares e partidos à beira da obsolescência acreditem que se pode impunemente ignorar os indicadores de saúde da população negra, que contradizem perspectivas de justiça e de direito.

Somente o racismo lhes dá desprezo pelo outro o suficiente e faz com que aceitem a morte de mulheres negras em taxas seis vezes maiores do que as brancas, por causas evitáveis por um pré-natal destituído de racismo e preconceito, elevando as taxas de morte materna no Brasil a patamares escandalosos. Ou que considerem irrelevante a frequência de homicídios contra a população negra ter aumentado de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto que a frequência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período.

O que traduz riscos insuportáveis de homens negros, especialmente os jovens, morrerem por homicídio em patamares 2,2 vezes mais altos do que homens brancos. E riscos para mulheres negras 1,7 vez maior do que para as mulheres brancas. E estamos falando em resultados da política de desarmamento e das iniciativas de segurança dita pública!

Isso, acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta; ou a enorme tragédia do adoecimento mais cedo, de maior vivência de agravamento e complicações por doenças evitáveis ou facilmente tratáveis. E os efeitos devastadores da hipertensão entre nós, com maiores taxas de morte e acidente vascular cerebral e suas sequelas; ou da falta de diagnóstico e tratamento do diabetes tipo 2, que resultam em maior mortalidade, mutilações, cegueira e suas tragédias pessoais, familiares, comunitárias.

Como parlamentares, partidos e assessores puderam acreditar que acharíamos sua displicência, seu descaso, seu desprezo, sua falta de solidariedade e compromisso outra coisa senão racismo?

Por isso respondo a quem me pergunta que, sim, o estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao SUS e à sociedade brasileira.

Não por seus efeitos diretos, pois essa mesma população negra, o SUS (que é feito por pessoas, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores, que buscam fazer bem o seu trabalho) e a sociedade dispõem de mecanismos que não hesitarão em usar para garantir que os avanços já conquistados até aqui sejam mantidos.

Mas, principalmente, porque um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos.

Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!

Jurema Werneck **Conselheira nacional de Saúde, coordena a Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e é representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB). Texto originalmente produzido para a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Desparecidos são encontrados no povoado Muquém

Anteriormente, acreditava-se que os descendentes diretos do Quilombo dos Palmares tinham sido dizimados pelas chuvas

Por: Júlio Cezar


O governo do Estado intensificou, nesta quarta-feira(23), as buscas de pessoas desaparecidas nas regiões atingidas pelas enchentes nos Vales do Paraíba e Mundaú. O resultado foi a descoberta de 50 remanescentes quilombolas da comunidade de Muquém, em União dos Palmares. Eles foram dados como desaparecidos pela Defesa Civil, e graças às buscas, os sobreviventes da enchente foram encontrados curiosamente em cima de duas jaqueiras da região.

Os quilombolas foram encontrados pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex Gama; e pelo diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Adriano Augusto, e equipe.

“A notícia é animadora. Os 50 quilombolas perceberam o aumento do nível das águas do rio Mundaú, que passa próximo a comunidade, e buscaram refúgio em duas jaqueiras nas proximidades”, conta Gama.

“Eles relataram que uma parte buscou abrigo numa árvore, enquanto o restante subiu em outra”, acrescenta o secretário, alegando que a localização dos remanescentes quilombolas só foi possível após a diminuição do nível das águas do Mundaú.

Muquém – conhecida pela diversidade e criatividade do artesanato dos descendentes quilombolas, como as peças ornamentais e utilitárias de barro moldada a mão pelos hábeis artesãos, além de produtos a partir da fibra, palha da bananeira e da taboa.


Fonte: Agência Alagoas

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Enchentes: Quilombolas estão entre os desabrigados em Alagoas

As comunidades de Gurgumba e Muquém foram devastadas pelas fortes chuvas


As fortes chuvas que caíram em Alagoas devastaram 21 municípios. São mais de 4.800 pessoas desabrigadas e desalojadas. A situação é de calamidade pública. Entre os que passam necessidades estão os remanescentes quilombolas das comunidades de Gurgumba e Muquém, localizadas nos municípios de Viçosa e União dos Palmares, respectivamente.

De acordo com a gerente do núcleo quilombolas do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Berenita Melo, a situação é mais precária em Viçosa, devido à impossibilidade de acesso ao local. Das 30 famílias que fazem parte da comunidade de Gurgumba, 10 foram atingidas pelas enchentes e encontram-se isoladas.

“As residências foram totalmente destruídas. As pessoas estão alojadas em casas que também não oferecem nenhum tipo de segurança. Eles estão isolados e a dificuldades de acesso ao local está muito grande. Esperamos que os donativos cheguem até eles”, disse Berenita.

A situação na comunidade de Muquém, localizada na Terra da Liberdade, União dos Palmares, também é grave. Das 73 casas existentes em Muquém, 50 foram destruídas, 16 danificadas e 7 encontram-se rachadas com risco de desabar. Apesar do cenário de destruição, as ajudas começaram a chegar até as famílias atingidas.

Nesta quarta-feira (23) equipe do Corpo de Bombeiros e da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos junto com representantes da Fundação Cultural Palmares em Alagoas distribuíram cestas básicas e água aos remanescentes quilombolas atingidos pela chuva.

“As pessoas estão alojadas no posto de saúde. A situação é crítica, mas a ajuda está chegando. Além das cestas básicas e da água, também estamos recebendo 500 quentinhas fornecidas pelo Grupo União Espírita Santa Bárbara (Guesb). Nestas horas, contamos com a solidariedade de todos”, falou o coordenador da Fundação Cultural Palmares em Alagoas, Severino Cláudio de Figueiredo Leite, mestre Claudio.

As doações de donativos para as comunidades quilombolas devem ser encaminhadas para os postos de recolhimento do Corpo de Bombeiros em Alagoas.


Assessoria Iteral

terça-feira, 22 de junho de 2010

Mutilação e novas esperanças


Finalmente ocorreu na última quarta-feira, 16 de junho, a votação do Estatuto da Igualdade Racial em Brasília, que passou sete anos em tramitação no Senado. Durante o período da manhã, aconteceu a discussão e aprovação do documento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e à tarde foi efetivada a votação no plenário, com a presença de 56 senadores.

O senador goiano Demóstenes Torres (DEM-GO) foi o relator e fez várias modificações, excluindo artigos e em muitos casos até substituiu muitos termos técnicos. Dentre os importantes itens retirados, estiveram: as cotas das unidades de ensino superior, o Plano Nacional de Saúde da População Negra; as expressões “compensação e dívida histórica ao povo afro-descendente”, e também, o artigo onde dizia que o poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros, dentre outros.

A aprovação dividiu ainda mais as entidades do movimento negro e as críticas também se estenderam inclusive à Secretaria Especial de Políticas pela Igualdade Racial que concordou mesmo com as ressalvas, e acredita que o atual Estatuto atende boa parte da população afro-descendente.

Para a ativista Jacinta Maria Santos, integrante dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNS) e integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR/Seppir), é preciso ampliar a mobilização. “Se nós queremos que nossas ações sejam aprovadas, temos que trabalhar para que sejamos representados no plenário e nos outros espaços de poder. Nós temos poucos negros, e são os outros, da elite e que não conhece a nossa realidade que criam as Leis. O Estatuto não está totalmente bom, mas nós não temos nada, e infelizmente temos aceitar para garantir outros avanços”, declarou.

Mesmo com as alterações polêmicas, o projeto de Lei (PLS 213/03) criado pelo senador negro Paulo Paim (PT-RS) tem como principal objetivo defender os que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor.

A jornalista Helciane Angélica, integrante da COJIRA-AL e do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô/APN-AL, esteve em Brasília, a partir do convite dos APNS e acompanhou o histórico episódio nacional, que para muitos é visto como uma nova “Lei Áurea”. Enfim, precisamos continuar na luta, por mais oportunidades e respeito para os/as afro-descendentes! Até porque, “a felicidade do negro, é uma felicidade guerreira”. Axé!


Fonte: Coluna Axé - jornal Tribuna Independente (22.06.10)

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Marluce Caldas é empossada como secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos


O governador Teotonio Vilela Filho empossou a promotora de Justiça Marluce Caldas no cargo de secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. A solenidade aconteceu no Palácio República dos Palmares e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, além de secretários de Estado, representantes do Ministério Público, dos movimentos sociais, de deputados estaduais e federais e de servidores da pasta.

Ao receber a nova secretária, Teotonio Vilela destacou a atuação do Ministério Público durante o seu governo apontando o MPE como um dos responsáveis pelos bons indicadores que estão sendo alcançados, já que os promotores e procuradores de Justiça seguem engajados como fiscais da lei – propondo e cobrando ações em defesa do cidadão. O governador também elogiou a gestão do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares.

Com um discurso claro de que seu direcionamento na secretaria será voltado coletividade, aos seres humanos, a nova secretária colocou o Ministério Público, onde atua como promotora de Justiça há 24 anos, como o responsável por essa postura de humanidade. Já empossada como secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Marluce Caldas disse que não se sentia substituindo Wedna Miranda porque, “na verdade estamos apenas trocando de cadeiras”. Ela ainda disse que não é qualquer governo que pode ter uma promotora de Justiça como secretária.

“Ao ser convidada pelo governador para assumir a secretaria senti que não podia faltar com o governador nem com meu Estado. A partir de hoje, minha vida, meus pensamentos não serão somente o trânsito, mas também a mulher, a juventude, os direitos humanos, as medidas socioeducativas e a defesa do consumidor. Conto com o apoio de todos e todas para darmos continuidade ao trabalho”, enfatizou Marluce Caldas.

Com um discurso voltado a prestação de contas dos três anos e meio a frente do órgão, a ex-secretária Wedna Miranda, enfatizou o empenho de todos os colaboradores e dos representantes de órgãos lembrados como importantes para a execução das políticas públicas voltadas à mulher, juventude, direitos humanos, medidas socioeducativas e direito do consumidor.

“Wedna Miranda dignificou o Governo com sua atuação. Agradeço sua paciência e sua capacidade de construção. As demandas foram muitas e as atribuições também, mas ela fez todo o seu trabalho com muito amor e espírito de cidadã”, reconheceu o governador.

Representando os diversos segmentos dos movimentos sociais presentes à solenidade, Pai Célio de Ogun, da Matriz Africana, reconheceu a importância da vinda de uma promotora de Justiça para a secretaria e disse que espera uma continuidade do trabalho que já vinha sendo feito na área de direitos humanos. “A Secretaria da Mulher tem feito uma trabalho importante para Matriz Africana e aguardamos que essa visão seja a mesma da nova secretária”, concluiu.


Fonte: Ministério Público de Alagoas

sábado, 19 de junho de 2010

Casa de axé homenageia o orixá Xangô

A Casa de Iemanjá que é coordenada pelo babalorixá Célio Rodrigues realizará neste sábado (19) a Festa de Xangô às 19h, na Rua Dona Alzira Aguiar localizada no bairro da Ponta da Terra em Maceió.


Xangô é um dos orixás mais populares no Brasil e no Nordeste seu nome passou a simbolizar as casas de axé. Também é conhecido como o orixá que cospe fogo, ele traz nas mãos um Oxé (machado de duas lâminas) símbolo que representa a justiça e o Xére (instrumento que reproduz o som da chuva) o elemento que convoca o trovão e os raios – estes artefatos são utilizados em sua dança.


Conheça um pouco mais sobre a trajetória da casa de axé, onde também foi implantado um Ponto de Cultura. Mais detalhes sobre a religião que cultua as forças da natureza, e informações sobre as atividades do grupo, no site: www.casadeiemanja.hpg.com.br.