terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Denúncia Quilombola

No dia 11 de fevereiro, na sede da OAB-AL no bairro da Jacarecica em Maceió, lideranças da comunidade quilombola Mumbaça (Traipu) – com o apoio de representantes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) e de entidades do movimento negro alagoano – apresentaram denúncias à Comissão de Defesa dos Direitos das Minorias da OAB e à imprensa.
 
Na Carta Aberta às Autoridades Brasileiras constam relatos dos quilombolas sobre desrespeito às suas origens, culturas e tradições. As lideranças quilombolas alegam que desde que o padre Eduardo assumiu a paróquia Santuário Senhor dos Pobres (localizada na comunidade) as famílias de Mumbaça são vítimas de preconceito e discriminação por parte do sacerdote e da comissão que dirige a igreja, ao ponto de serem proibidas de falarem que são quilombolas se quiserem frequentar o santuário. Além disso, estão proibidos de passarem com seus mortos por dentro da igreja antes do sepultamento, uma tradição secular na comunidade, causando profundo sentimento de frustração, constrangimento e decepção, principalmente, entre os mais velhos.
 
As famílias também são impedidas de se declarar quilombolas quando procuram uma vaga nas escolas e nos postos de saúde do município, sob ameaça de não conseguir matrícula nem atendimento médico. Outra grave denúncia, diz respeito a um decreto aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, que transforma a comunidade Mumbaça em um distrito do município, desconstituindo toda a ancestralidade já reconhecida pelo governo federal.
 
O documento foi protocolado na Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos que possui uma gerência afro quilombola; e ainda, será encaminhado para a Ouvidoria da Seppir, Fundação Cultural Palmares, MPF, MPE, autoridades eclesiásticas (Núncio Apostólico, Arcebispo de Maceió e bispo de Penedo), entre outros.
 
Também foi aprovado indicativo de uma reunião extraordinária do Conepir, no dia 21 de março, na própria comunidade de Mumbaça, para reunir ativistas e inclusive representantes das outras três comunidades quilombolas existentes em Traipu.
 
 

Fonte: Coluna Axé – 331ª edição – Jornal Tribuna Independente (24/02 a 02/03/15) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Nova gestão do CNPIR realiza sua primeira reunião em Brasília (DF)

49ª Reunião Ordinária do CNPIR é a primeira reunião do Conselho no biênio 2015 – 2016. Entre os itens da pauta está a construção do plano de trabalho para o ano de 2015

 
 
 
  
Presidenta do CNPIR e ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, fala aos conselheiros durante 49ª reunião ordinária.


Os novos conselheiros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) deram início na manhã desta terça-feira (24) à 49ª Reunião Ordinária do Conselho. Realizada na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), em Brasília – DF, a atividade tem caráter de alinhamento estratégico e definição de prioridades para o biênio 2015 – 2016 e vai até amanhã (25).
 
Em sua fala de saudação, a presidenta do CNPIR e ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, destacou a importância do Conselho e seu papel na construção das políticas de igualdade racial. “Conselheiros e conselheiras precisam ter bastante evidente a natureza pública das suas funções neste espaço de pactuação política. Hoje o desafio é governo e sociedade civil traçarem estratégias para temas comuns sem perder suas identidades”, enfatizou a ministra. Lino Gomes completou: “O momento atual exige atenção e prudência no tratamento de nossa pauta, então não podemos perder o foco de nosso trabalho, que é a promoção da igualdade racial. O CNPIR vem contribuir na construção dessa política dentro do governo, visando a superação do racismo e sua perversidade”.
 
A ministra falou ainda sobre as prioridades da SEPPIR para a atual gestão. “A história da Secretaria não começa agora. As outras gestões que passaram por aqui deixaram um acúmulo de trabalho organizado que nos permite dar continuidade ao que está dando certo e aprimorar o trabalho. Nesse sentido, a atual gestão tem quatro eixos prioritários: as ações afirmativas, a juventude negra, a atuação internacional da SEPPIR e os povos e comunidades tradicionais”.
 
Na 49ª reunião, será definido o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2015 e a construção do Plano de Trabalho para esse período. A reunião continua nesta quarta-feira (25).
 
CNPIR
O Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial é composto por 22 órgãos do Poder Público Federal, 19 entidades da sociedade civil, escolhidas através de edital público, e por três notáveis indicados pela SEPPIR. O CNPIR é um órgão colegiado, de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da Secretaria. Presidido pela ministra, o órgão tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira. Além do combate ao racismo, o CNPIR tem por missão propor alternativas para a superação das desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas.
 
Fonte: Ascom-Seppir

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Grupo Muzenza comemora os dez anos da Roda da Vadiagem


O Grupo Muzenza de Capoeira encontra-se com uma programação especial em comemoração aos dez anos da Roda da Vadiagem em Alagoas. A atividade desenvolvida no bairro do Benedito Bentes em Maceió é uma organização do professor Carlinhos. 
 
 
02/03/2015, ÀS 19HS - VIVÊNCIA DE CAPOEIRA COM INSTRUTOR ESQUILO. LOCAL: SALÃO DE FESTA EDUARDA, RUA NOVO HORIZONTE, BENEDITO BENTES II;

03/03/2015, ÁS 19HS - VIVÊNCIA DE CAPOEIRA COM INSTRUTOR ANANIAS. LOCAL: SALÃO DE FESTA EDUARDA, RUA NOVO HORIZONTE, BENEDITO BENTES II;

04/03/2015, ÀS 19HS - RODA DE DIALOGO SOBRE "O ENFRENTAMENTO AO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA COM A PARTIC...IPAÇÃO DO MESTRE GIRAFA, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CLAUDIA PETUBA, DA UNEGRO E DO SINTUFAL. MEDIADOR O PROFESSOR DENIS ANGOLA DO GRUPO LUA DE SÃO JORGE. LOCAL: SALÃO DE FESTA EDUARDA NA RUA NOVO HORIZONTE, BENEDITO BENTES II;

05/03/2015, ÀS 19HS - VIVÊNCIA DE CAPOEIRA ANGOLA COM O PROFESSOR ALEXANDRE ANGOLEIRO DE CARUARU-PE. LOCAL: SALÃO DE FESTA EDUARDA NA RUA NOVO HORIZONTE NO BENEDITO BENTES II;

06/03/2015, ÀS 19HS - VIVÊNCIA DE NEGAÇAS COM O MESTRE BESOURÃO DE ALAGOAS. LOCAL: SALÃO DE FESTA EDUARDA NA RUA NOVO HORIZONTE NO BENEDITO BENTES II;

07/03/2015, DAS 08HS AS 18HS - 6ª COPA BENEDITO BENTES DE CAPOEIRA. LOCAL; GINÁSIO DO COLÉGIO ANJO GABRIEL, NA RUA ALVES CORREIA, RUA DE LIGAÇÃO DO BENEDITO BENTES I COM O BENEDITO BENTES II, PERTO DA DELEGACIA DO 8º DP.

08/03/2015. ÀS 08HS - COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DA RODA DA VADIAGEM COM CAMINHADA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COM A PARTICIPAÇÃO DA BANDA AFRO DENDÊ.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Comunidade Quilombola Mumbaça - Carta aberta às autoridades brasileiras


Lideranças da comunidade remanescente de quilombo Mumbaça (Traipu) - com o apoio do movimento negro alagoano - estiveram nessa quarta-feira(11.02) na sede da OAB-AL no bairro de Jacarecica em Maceió para denunciar a perseguição e violação de direitos. Confira a carta aberta, que será protocolada em várias instâncias:


CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS

COMUNIDADE QUILOMBOLA TEM DIREITOS VIOLADOS E PEDE SOCORRO

Perseguições por parte do pároco da Igreja local e da prefeitura ameaçam exterminar o quilombo Mumbaça, em Traipu (AL)

Em que pese a nossa Carta Magna de 1988 reconhecer a existência de comunidades quilombolas no país, e ter como objetivo fundamental a construção de uma sociedade justa, livre e solidária; bem como promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e
quaisquer outras formas de discriminação, os moradores da comunidade remanescente de quilombo Mumbaça, situada no município de Traipu (Alagoas),  tem seus direitos desrespeitados e são obrigados a negar suas origens, culturas e tradições.

Esta carta tem como objetivo fazer um apelo às autoridades governamentais, jurídicas e eclesiásticas, para que os direitos dos quilombolas de Mumbaça sejam respeitados.

Segundo as lideranças quilombolas, desde que o padre Eduardo assumiu a paróquia Santuário Senhor dos Pobres, localizada na comunidade, as famílias de Mumbaça são vítimas de preconceito e discriminação por parte do sacerdote e da comissão que dirige a igreja, ao ponto de serem proibidas de falarem que são quilombolas se quiserem frequentar o santuário, afirmando inclusive que são ordens do bispo de Penedo, Dom Valério Breda. Além disso, por ordem do padre, os quilombolas de Mumbaça estão proibidos de passarem com seus mortos por dentro da igreja antes do sepultamento, uma tradição secular na comunidade, causando profundo sentimento de frustração, constrangimento e decepção, principalmente, entre os mais velhos.

Os desmandos e desrespeito dos que hoje mandam na Igreja Senhor dos Pobres, santuário que foi inclusive construído com a força e suor dos ancestrais quilombolas de Mumbaça, tem revoltado as famílias, que já chegaram a fazer protesto, no dia 23 de novembro de 2014, fechando as ruas
do quilombo, com a finalidade de serem recebidos pelo padre para um diálogo sobre suas reivindicações. Após intermediação do então gerente afro quilombola da Secretaria de Estado da Mulher, dos Direitos Humanos e da Cidadania, Jordinelson Santana (também integrante do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Conepir), o líder da comunidade, Manuel Oliveira (Bié) – igualmente conselheiro do Conepir -, pode entregar ao sacerdote uma carta, mas até o momento os quilombolas não receberam resposta.

 Vale ressaltar, que a partir do momento em que o padre aceitou receber a liderança, a comunidade suspendeu o protesto, e mesmo assim, uma dirigente da igreja chamou a polícia para prender o líder quilombola. A prisão só não foi efetivada devido à intervenção do representante do governo do Estado que estava acompanhado de um advogado.

De acordo com o líder comunitário, como se não bastasse a perseguição da igreja, a comunidade de Mumbaça também é impedida de se declarar quilombola quando procura uma vaga nas escolas e nos postos de saúde do município, sob ameaça de não conseguir matrícula nem atendimento médico.
Além disso, na escola ninguém pode falar em quilombo. O direito à cultura é igualmente proibido pela municipalidade, pois a ordem é parar qualquer festa que se refira a quilombolas.

Na questão educacional, já aconteceu de professor morador do quilombo, conhecedor dos costumes e tradições, ser transferido para outra localidade, sendo substituído por outros de origem externa, sem conhecimento da cultura quilombola. Ou seja, são atitudes que promovem a desconstrução da
identidade étnica da comunidade e ameaçam a existência do quilombo. 

Outra grave denúncia, diz respeito a um decreto aprovado pela Câmara Municipal de Traipu, o qual normatizou que a comunidade Mumbaça passou a ser um distrito do município, desconstituindo a toda uma ancestralidade já reconhecida pelo governo federal.

Diante das graves denúncias de violação dos direitos no quilombo Mumbaça, externamos nossa total indignação e solicitamos das autoridades as devidas providências para o restabelecimento do estado de direito. Para tanto, nos baseamos na premissa de que percorridos mais de 100 anos da derrocada
oficial do sistema escravagista, o Estado brasileiro abriu-se à possibilidade efetiva de garantir o exercício da cidadania para a população negra, em especial as comunidades remanescentes de quilombos, cujo direito foi reconhecido pelos constituintes no processo de construção do mais importante instrumento jurídico e político do país.

Maceió, 10 de fevereiro de 2015.

Entidades e instituições que referendam este documento:

- CONEPIR - Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
- OAB\AL – Comissão de Defesa dos Direitos das Minorias da OAB\AL
- NEAB\UFAL - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de
Alagoas
- COJIRA\SINDJORNAL – Comissão de Jornalistas por Igualdade
Racial\Sindicato dos Jornalistas de Alagoas;
- UNEAL – Universidade Estadual de Alagoas
- Fretab – Federação Zeladora das Religiões Tradicionais Afro-Brasileiras em
Alagoas
- Ile Ifé Omi Omo Possu Betá
- Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô
- Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro
- Juventude Negra Independente
- Instituto Raizes de África
- FALC - Federação Alagoana de Capoeira
- GUESB - Grupo União Espírita Santa Bárbara
- CUT – Central Única dos Trabalhadores
- INEG\AL – Instituto do Negro em Alagoas
 - Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas Ganga Zumba
- Coordenação Nacional das Comunidades Remanescentes de Quilombo –
CONAQ
- Comunidade Remanescente de Quilombo Carrasco
- Comunidade Remanescente de Quilombo Cajá dos Negros
- Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs
- NUCAB-IYA OGUN-TE, Núcleo de Cultura Afro Brasileira Iya Ogun-te
- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Hoje tem Saudades do Municipal


SUGESTÃO DE PAUTA - 11.02.15


Atenção colegas da imprensa!
 
Lideranças da comunidade remanescente de Quilombo Mumbaça (Traipu-AL), com apoio da Comissão Defesa dos Direitos das Minorias da OAB-AL, Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e outras entidades do Movimento Negro em Alagoas estarão oficializando denúncias de perseguição e violação de direitos por parte do pároco da Igreja local e da prefeitura.

Será nessa quarta-feira (11.02), às 11hs, na sala de aula localizada na sede da OAB/AL (Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas), no bairro de Jacarecica em Maceió.
 
Na ocasião, será lida uma carta com os relatos dos quilombolas durante as reuniões do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir-AL).
 
Esperamos contar com o apoio na divulgação da luta quilombola por respeito e pertencimento étnico!


CONTATOS:

Valdice Gomes - (82) 8878.7484
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-AL)/Sindjornal

Alberto Jorge Ferreira - (82) 8812.0759
Comissão Defesa dos Direitos das Minorias da OAB-AL

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Comissão Nacional

Na última sexta-feira(06.02), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu oficialmente a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra.
 
A cerimônia contou com a presença de várias autoridades e integrantes da sociedade civil de todo o país; e foi abrilhantada pela banda mirim do Olodum, de Salvador (BA), que entoou o Hino Nacional Brasileiro ao som dos tambores; também teve a apresentação do Congado de quilombolas de Patos e Paracatu (MG); letras de Coco – ritmo nordestino influenciado pelas culturas africana e indígena – na voz de Martinha do Coco; e o grupo TAMNOÁ (Tambores do Paranoá) do Distrito Federal.
 
Inspirada na Comissão Nacional da Verdade, que investigou o período da ditadura militar no Brasil, tem como o objetivo resgatar a história da população negra no Brasil, avaliar as atrocidades cometidas à época da escravatura, obter dados quanto aos responsáveis, e ainda, sugerir políticas públicas e ações afirmativas. 
 
Na composição estão participando 57 membros, sendo dez advogados, 35 consultores e 15 convidados do Judiciário e do Ministério Público, que terão o prazo de dois anos para concluir o trabalho. Dentre os parceiros estão: Ministério de Direitos Humanos, Fundação Zumbi dos Palmares, o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro) e o Instituto Nzinga Mulher Negra, além de universidades brasileiras.
 
“Queremos buscar todas aquelas ações da escravidão que persistem até hoje e fazem do país um campeão da luta contra a desigualdade, da discriminação e do racismo. É preciso que investiguemos a fundo os fatos da escravidão, assim como a Comissão Nacional da Verdade investigou fatos da ditadura e da tortura que persistem até hoje, a nossa comissão também pretende abolir, encerrar, banir os fatos que existem na escravidão até hoje”, destacou o presidente do colegiado, Humberto Adami.
 
A proposta é que as seccionais estaduais também auxiliem nas investigações e pesquisas, e ainda, implantem as comissões estaduais. Desejamos sucesso na empreitada.


Fonte: Coluna Axé - 330ª edição – Jornal Tribuna Independente (10 a 16/02/15) / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Celebração e Resistência Negra

Representantes de várias casas de axé e ativistas do movimento negro alagoano realizarão nessa quinta-feira(05.02), no município de União dos Palmares, mais um importante momento de celebração e pertencimento étnico.
 
A ação “De volta a Angola Janga” que significa “Minha terra” na língua africana banto, faz alusão à última grande guerra no Quilombo dos Palmares em 1694. Guerreiros e guerreiras quilombolas que lutaram até a morte por justiça e liberdade, porém, o massacre culminou na destruição da Cerca Real dos Macacos (sede administrativa e política do quilombo) e tornou-se símbolo de resistência negra mundial.
 
A programação iniciará às 22h com a acolhida na Chácara Paraíso localizada na Serra da Barriga, onde serão realizadas as apresentações de grupos artísticos-culturais e de religiosos de matriz africana, e a exibição de vídeos. Em seguida, todos os participantes seguirão em caminhada até o Parque Memorial Quilombo dos Palmares localizado no platô da serra, com paradas estratégicas e de reflexão sobre quatro segmentos: capoeiristas; juventude; quilombolas e indígenas; religiosos.
 
A atividade contou com o apoio das secretarias municipais de Cultura e Educação de União dos Palmares; Núcleo de Identidade Étnicorracial de União dos Palmares; Projeto Inaê/GUESB; Associação Adapo Muquém; fábrica Bom Leite; e Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
 
Parabéns pela iniciativa, mas a luta por respeito continua... afinal, a felicidade do negro é uma felicidade guerreira! Axé!
 

Fonte: Coluna Axé – 329ª edição – Jornal Tribuna Independente (03 a 09/02/15) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com
 

Convite: Reunião sobre o CONEPIR-AL

Companheiros e companheiras,

Convidamos  representantes das entidades da sociedade civil com atuação nas questões étnicorraciais, integrantes ou não do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir)  para uma reunião de articulação nesta quarta-feira, dia 04 de fevereiro, às 15hs, na sede do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros (Neab) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), situada na Praça Sinimbu, Centro.
 
O objetivo é fazermos uma avaliação das condições de atuação do Conepir no ano passado,  como se encontra hoje e as demandas que se apresentam, visando o fortalecimento do Conselho na defesa das políticas de promoção da igualdade racial em Alagoas.

Contamos com a sua presença!

Axé!



Valdice Gomes
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-AL) / Conepir-AL
(82) 8878-7484