SEPPIR apoiará projetos para comunidades quilombolas

Edital prevê R$ 3 millhões para ações de desenvolvimento local e organização de arranjos produtivos em comunidades.

Pela primeira vez a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República) abre edital para apoiar projetos voltados para as comunidades quilombolas em 22 estados.

Entidades que tenham no mínimo 3 anos de funcionamento podem apresentar projetos para atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas inseridas nos 60 territórios que fazem parte do programa Territórios da Cidadania, de acordo com as seguintes linhas temáticas:

1. apoio ao fortalecimento da capacidade técnica e operacional das organizações e comunidades quilombolas

2. apoio ao fortalecimento institucional e ao controle social

3. apoio ao planejamento estratégico e organização comunitária

4. protagonismo das Mulheres e Jovens Quilombolas

5. intercâmbio de experiências

O valor mínimo financiado é de R$ 100 mil e o máximo de R$ 200 mil. Cada entidade só poderá apresentar uma proposta. O prazo de execução dos projetos é de 1 ano.

"Estamos prevendo o aporte de R$ 3 milhões para apoiar projetos voltados para o desenvolvimento de comunidades quilombolas em todo o país. Com isto, esperamos fortalecer a organização destas comunidades e sua sustentabilidade. O Programa Brasil Quilombola tem levado para as comunidades os serviços públicos mais básicos como energia elétrica e saneamento básico. Em parceria com Ministérios, governos estaduais e prefeituras, garantimos ações na área de saúde e educação mas é fundamental dar as condições para que estas comunidades alcancem a autonomia. Por isso, o foco dos projetos a serem apoiados está no fortalecimento institucional e operacional. Decidimos pelo Edital por ser uma forma mais transparente e democrática de definir ações, com regras e prazos divulgados amplamente", afirma Alexandro Reis, Subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR.

As normas, a lista de comunidades a serem beneficiadas e os documentos necessários estão disponíveis no site da SEPPIR (www.presidencia.gov.br/seppir). As inscrições já estão abertas e os projetos devem ser encaminhados -via postal- até 25 de agosto. O resultado será divulgado dia 10 de setembro.

MAIS INFORMAÇÕES

Manuela Pinho e Rafael Rodrigues

Comunicação Social - SEPPIR / PR

Contatos: (61) 3411-4977, 3411-3659 e 9303-2294
http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=3487