Nota Pública do Conselho Estadual de Cultura acerca da demolição do Terreiro Oyá Onipo Neto

O Conselho Estadual de Cultura da Bahia - reunido no dia 6 de agosto de 2008, depois de ouvir e analisar detidamente os graves acontecimentos que envolveram a demolição do Terreiro Oyá Onipo Neto, de Mãe Rosa, efetuada pelo poder público municipal de Salvador - vem tornar pública sua posição acerca do tema.

O Conselho Estadual de Cultura da Bahia entende que as religiões possuem uma relevante dimensão cultural, inclusive para aqueles que não professam nenhuma fé religiosa.

O Conselho Estadual de Cultura da Bahia entende também que o poder público deve se guiar sempre por princípios, tais como a defesa do seu caráter laico e o respeito à liberdade religiosa.
Nesta perspectiva, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, que não pode se omitir frente a este grave acontecimento, propõe que:

1. Seja reconstruída o mais rápido possível a infra-estrutura material do templo religioso, dado que o mesmo não pode acontecer com sua dimensão nitidamente sacra;

2. Sejam imediatamente ressarcidos os prejuízos materiais de Mãe Rosa, que neste momento se encontra com enormes dificuldades;

3. Seja regularizada a situação fundiária deste e de todos os templos, independentes de credo religioso.

Antonio Albino Canelas Rubim

Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia

Fonte: www.palmares.gov.br (19.08.2008)