Redação CORREIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) a indenizar em R$ 145 mil os filhos e o marido da ialorixá (mãe-de-santo) baiana Gildásia dos Santos e Santos, a mãe Gilda, por danos morais. A decisão, por unanimidade, foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A origem da ação judicial contra a Iurd foi a publicação, em 1999, de uma foto da religiosa em uma reportagem do jornal 'Folha Universal', da Iurd, intitulada 'Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes'.
Mãe Gilda e seus filhos entraram com uma ação na 17ª Vara Cível da Estado, que condenou a Igreja Universal ao pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização. A decisão tomou como base a ofensa ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal (proteção à honra, vida privada e imagem). Além disso, a Folha Universal também foi condenada a publicar, em dois dos seus números, uma retratação à mãe-de-santo.
No recurso ao STJ, a Universal alegou que a decisão da Justiça baiana ofenderia os artigos 3º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) por não haver interesse de agir dos herdeiros e que apenas a própria mãe-de-santo poderia ter movido a ação. A defesa argumentou que a “suposta” ofensa não teria efeitos neles. A Igreja Universal também não seria parte legítima, já que a Folha Universal é impressa pela Editora Gráfica Universal Ltda., que tem personalidade jurídica diferente daquela da igreja.
De acordo com o STJ, a decisão é inédita no país. Mãe Gilda morreu de infarto em 21 de janeiro de 2000, um dia após assinar a procuração para a abertura do processo. Ainda cabe recurso da igreja de Edir Macêdo.
Fonte: www.correiodabahia.com.br
amigos sou evangelico sou negro sou aliado de todos voses nao do mao mirrrada o dono da imobiliaria que vende terreno no ceu o edir macedo- ricardo mandela e-mail-rimonteiro19@gmail.com ou -www.impd.com.br
ResponderExcluiramigos o cajuru e ini migo frontal do edir macedo leiam o livro do cajuru de a-a z ele foi perseguido pela mafia
ResponderExcluirmais novidades doencas do edir macedo tenho certeza de que ele tm diabetes doenca espiritual com certeza falta ele ver tudo desabar por isto que ele nao pode morrere agora o romualdo o grande lider dauniversal agora passou os bens para seu nome o bispo paulo roberto estar furioso com isto o b- goncalves estar doente por dentro porque eles falam que obispo -macedo ochefe ajiu de ma intencao masromualdo !;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
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