segunda-feira, 25 de abril de 2016

PL proíbe professores de abordar ideologia e religião em Alagoas

Por: Odilon Rios - Jornalista


Levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado em Washington, mostrou que Alagoas, se fosse um país, teria a pior educação do mundo.

Alunos pesquisados nas escolas públicas ou não sabem ler ou não interpretam textos; não sabem somar, subtrair, mutiplicar ou dividir.

Líder em analfabetismo, Alagoas assiste à tramitação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa, do deputado Ricardo Nezinho (PMDB).

Batizado de "Escola Livre", tem seis páginas e oito artigos. Em "Deveres do Professor" está escrito: ele deve se abster de abordar conteúdos que estejam em conflito com as convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou pais ou responsáveis. Pena: suspensão ou demissão no serviço público.

Cursinhos ou escolas que preparam alunos para o Enem podem ser proibidos, seguindo a lei, de abordar a teoria da evolução das espécies, em contraste com a tese bíblica de Adão e Eva; ou que se discutam ideias de filósofos ateus como Nietzsche, Augusto Comte; ou se aborde Freud e a sexualidade no homem.

Quem se sentir atingido em sua moral ou convicção pode acionar o professor no Conselho Estadual de Educação ou na Secretaria Estadual de Educação.

O Escola Livre foi aprovado ano passado pela Assembleia Legislativa. Por unanimidade.

Deputados justificaram: votavam por Deus e pela família.

Em janeiro, o governador Renan Filho vetou o Escola Livre. Entendeu que ele fere o artigo 206 da Constituição Federal ("liberdade de aprender, ensinar e pesquisar").

Próxima terça (26), os deputados discutem derrubar os vetos do governador. A Arquidiocese de Maceió e a Assembleia de Deus dão como certos os votos de 26 dos 27 deputados, favoráveis ao Escola Livre.

Seguidores das religiões afro temem que a lei estadual criminalize o professor que aborde o Candomblé, a 
Umbanda a alunos católicos ou evangélicos.

Há 104 anos, terreiros foram destruídos e queimados em Maceió acusados de bruxaria.

Se passar pela Assembleia, o Escola Livre pode oficializar o pior: o início da Idade Média na educação de Alagoas.

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