Carta da UNEGRO à população negra brasileira

A União de Negros pela Igualdade (Unegro) realizou no período de 7 a 9 de agosto, a 5ª Plenária Nacional da instituição nacional em Brasília. O encontro reuniu ativistas de todo o Brasil, inclusive, do Estado de Alagoas; além de pesquisadores e gestores públicos que avaliaram as conquistas e desafios do movimento social no atual cenário político nacional. Confira abaixo a carta sociopolítica da instituição:

CARTA DA UNEGRO 

A 5ª Plenária Nacional da União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO, realizada nos dias 7, 8 e 9 de agosto, no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília/DF, constituída como um momento de deflagração do processo de construção do nosso 5º Congresso Nacional, alerta a população negra brasileira sobre o objetivo de setores conservadores e reacionários da sociedade brasileira, composto por grupos encastelados na Polícia Federal e Judiciário, pela grande mídia e partidos conservadores derrotados nas últimas eleições, em desencadear uma onda conservadora capaz de ferir de morte o governo Dilma e a democracia no Brasil.Movidos por ódio e interesse econômico,tais grupos pretendem desmantelar as conquistas sociais que nos últimos anos foram responsáveis pela ascensão econômica de aproximadamente 50 milhões de brasileiros, parte expressiva de negras e negros. O ciclo progressista de esquerda, comandado por Lula e atualmente por Dilma, elevou o poder do salário mínimo de U$86,21 em 2002 para U$288,00 em 2015.Por meio da política de cotas e do PROUNI democratizou o acesso à educação, ampliou o número de vagas nas universidades e garantiu maior presença de negras e negros, elevando o índice de 4% em 2002,para 20,8% em 2015. Instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, aprovou a lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos para a população negra. Lula e Dilma deu acesso aos pobres e negros em espaços exclusivos da classe média e da elite branca, como viajar de avião e frequentar espaços culturais. Tudo isso a elite não admite, por isso planejam o golpe e a retirada desses direitos.

Como Entidade do movimento negro, a UNEGRO tem ciência que o golpe contra a institucionalidade e a negação do desejo popular expresso por 54 milhões de votos na última eleição ocasionará prejuízo ao desenvolvimento da luta pela igualdade racial, e consequentemente da promoção social da população pobre e vítima do racismo.As duas últimas ditaduras no Brasil desintegraram o Movimento Negro.A ditadura do Estado Novo, em 1937, fechou a porta da Frente Negra Brasileira – FNB e perseguiu Arlindo Veiga dos Santos (Presidente e mais expressivo líder da FNB).A ditadura militar de 1964 criminalizou as atividades do Teatro Experimental do Negro – TEN, exilou Abdias do Nascimento, além de perseguir as principais lideranças do Movimento Negro. Parte da pulverização, falta de representação parlamentar e política que vive o Movimento Negro decorre dessas interrupções do nosso desenvolvimento político.A União de Negros Pela Igualdade se contrapõe a toda e qualquer pratica de corrupção e ataque a democracia, consideramos que tais práticas prejudicam o desenvolvimento nacional e superação da desigualdade social e estimula as discriminações e o racismo. Apoiamos o avanço de todas as formas de investigação das corrupções e malversações do dinheiro público e sejam julgados e punidos conforme determina a lei, porém, também compreendemos que este não vem sendo o objetivo da investigação da operação Lava Jato, dada a parcialidade da condução, vazamento seletivo de informações, inobservância da lei e sequestro dos direitos de ampla defesa, contraditório e que ninguém será condenado, antes de ter o trânsito em julgado, assegurados na Constituição. Defendemos que continue a investigação, mas que não seja um instrumento para deliberadamente gerar uma crise política.

Por isso, chamamos a população negra,Movimento Negro e as lideranças antirracismo ocuparem às ruas dia 20 de agosto para defender nossas conquistas, a retomada do desenvolvimento, o avanço de nossas pautas, a democracia e nosso direito de lutar contra o racismo e as discriminações.Diante disso, a UNEGRO apresenta ao povo brasileiro, em especial sua população negra, as bandeiras de luta que a atual conjuntura exige para avançar na luta da igualdade racial:

O FIM DOS HOMICÍDIOS CONTRA A JUVENTUDE NEGRA, A APURAÇÃO DOS CRIMES, A PUNIÇÃO DOS CRIMINOSOS E REPARAÇÃO AOS FAMILIARES. 

PELA AMPLA E ATIVA PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA MILITÂNCIA UNEGRINA NAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE, JUVENTUDE, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

APROFUNDARAS POLÍTICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO PAÍS, COM DESTAQUE NAS MULHERES NEGRAS.PELA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL!

TOTAL APOIO NA MOBILIZAÇÃO DAS MULHERES PARA O ÊXITO DA “MARCHA NACIONAL DAS MULHERES NEGRA 2015: CONTRA O RACISMO, SEXISMO E PELO BEM VIVER”, QUE SE REALIZARÁ DIA 18 DE NOVEMBRO - BRASILIA/DF. 

EM DEFESA DO SUS E PELA EFETIVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.

AVANÇAR NA PAUTA QUILOMBOLA, NENHUM QUILOMBO SEM SUAS TERRAS REGULARIZADAS, NENHUM QUILOMBO COM INTRUSOS EM SEU TERRITÓRIO, NENHUM QUILOMBO SEM APORTE FINANCEIRO E TÉCNICO PARA PRODUZIR.

CRIMINALIZAR A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, GARANTIR A LAICIDADE DO ESTADO E PROTEGER A LIBERDADE DE CULTO E VALORIZAR O DIA 21 DE JANEIRO, DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

CRIMINALIZAR A TRANSLESBOHOMOFOBIA.

QUALIFICAR A PRESENÇA DE NEGROS E POBRES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO, EFETIVAÇÃO DAS LEIS 10639/03 E 11645/08.

AVANÇAR NA REFORMA POLÍTICA SUPERANDO A SUB-REPRESENTAÇÃO DE NEGRAS E NEGROS NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO E PELO FIM DO FINANCIAMENTO DE EMPRESAS.

COMBATER A DESIGUALDADE REGIONAL E SOCIOECONÔMICA NO SEIO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.

PELA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO PARA CUMPRIR COM OS OBJETIVOS DA DÉCADA DOS AFRODESCENDENTES.

Negras e negros nas ruas dia 20 de agosto em defesa da democracia, por direitos sociais e contra racismo!!!