O gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em
Alagoas, Edgar Barros, assinou, na manhã desta quinta-feira, 2, um
convênio com a Associação dos Remanescentes do Quilombo da Comunidade
Cruz, situada no município de Delmiro Gouveia. O convênio foi assinado
no edifício sede do INSS e visa beneficiar todos os associados,
proporcionando mais conforto e comodidade, além de rapidez na execução
dos serviços previdenciários.
Diante desse convênio a Associação se compromete a orientar seus
associados e respectivos dependentes, em assuntos de natureza
previdenciária e a recepcionar a documentação necessária para os pedidos
de requerimento dos benefícios de forma que possam ser analisados,
requeridos e despachados conclusivamente pelo INSS. Já ao Instituto
cabe a capacitação e o credenciamento de, no mínimo, dois representantes
da comunidade, que irão receber informações técnicas para que possam
orientar os trabalhadores e, consequentemente, agilizar a concessão dos
benefícios.
Alagoas possui 65 comunidades quilombolas reconhecidas. A comunidade
Cruz é a única no município de Delmiro Gouveia, dos aproximados 800
habitantes, possui 81 famílias com 256 quilombolas e foi certificada no
ano de 2005. Os habitantes trabalham basicamente na roça, na pesca ou
fazem serviços domésticos. Por fazer divisa com o Estado da Bahia e
estar à beira do Rio São Francisco, possui um grande potencial
turístico, porém pouco explorado.
O INSS possui 75 entidades conveniadas em Alagoas, sendo 64 sindicatos
rurais, quatro associações, duas colônias de pescadores e cinco
empresas.
A empresa ou o sindicato pode fazer convênio com o INSS, com cinco anos
de vigência, podendo ser prorrogado, para processar requerimento de
benefício dos seus empregados ou associados, de acordo com o artigo 117
da Lei 8.213. Para isso, é necessário que o interessado tenha
organização administrativa e disponibilidade de pessoal para execução
dos serviços previstos no acordo. Além disso, deve estar em dia com as
contribuições do INSS, FGTS e não estar inscrito como inadimplente no
sistema do Governo Federal SIAFI e no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados (CADIN).
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