O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu em 10 de junho último a Chamada de Projetos para apoio financeiro e fortalecimento de atividades produtivas em comunidades quilombolas de todo o país. O prazo para envio de projetos ao Programa de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) termina no próximo dia 30. As entidades interessadas devem acessar www.mda.gov.br/aegre para obter informações sobre as exigências da chamada de projetos 2008.
A novidade neste ano é a destinação de recursos para duas linhas de projetos: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas. Os recursos visam apoiar tanto o custeio de assistência técnica voltada a atividades produtivas, como de atividades voltadas para o protagonismo das mulheres quilombolas, revitalização de práticas tradicionais, comunicação, informação e outras.
Tipos de projetos
Assim serão selecionados projetos de agricultura, criação de gado, piscicultura, agroextrativismo, apicultura, artesanato, avicultura, ecoturismo, uso de plantas medicinais, condimentares e aromáticas. Podem ser apoiados pelo MDA, ainda, projetos que busquem agregar valor a essas produções, além de redes de intercâmbio e capacitação para elaboração de projetos.
O recurso destinado pelo Ppigre/MDA pode ser utilizado para realizar diagnósticos (que levarão à escolha da melhor atividade produtiva para cada comunidade); oficinas; cursos; seminários; acompanhamento técnico e toda a logística (hospedagem, alimentação e viagens) necessária para à realização dessas atividades.
No âmbito da comercialização, o apoio financeiro do Ministério poderá ser empregado no custeio de despesas com a elaboração de planos de comercialização, pesquisa de mercado, canais de escoamento da produção, avaliação de custos do transporte, entre outras atividades de venda. Outra linha importante que pode ser apoiada é o intercâmbio para a troca de experiências produtivas, seja em comunidades quilombolas ou em outros grupos rurais.
A coordenadora do Ppigre, Renata Leite, explica que não é autorizado o uso do recurso desta chamada de projetos para atividades de investimento. "Não será possível usar o dinheiro para comprar equipamentos, veículos ou realizar obras nas propriedades quilombolas", frisa.
Exemplos por todo o país
Desde que foi criada em 2004, a Assistência Técnica e Extensão Rural Quilombola (Ater Setorial) possibilitou a inovação das atividades produtivas de várias comunidades no Brasil. Um dos exemplos vem do Amapá, estado onde o povo quilombola investiu na meliponicultura, com a criação de abelhas sem ferrão. "O mel dessa espécie de abelha e supervalorizado nos mercados nacional e internacional, pela qualidade, o sabor e a raridade da produção", afirma Renata.
Na comunidade de Oriximiná, no Pará, os exemplos de sustentabilidade e inovação estão no artesanato das mulheres quilombolas. A matéria-prima vem do ouriço da castanha-do-pará, que é transformada em objetos utilitários e decorativos como, por exemplo, descanso de panela, jogo de mesa e porta-guardanapo.
Já na Paraíba, as comunidades quilombolas construíram unidades demonstrativas de horticultura e desenvolveram técnicas agroecológicas nas hortas e no tratamento dos animais, o que tem resultado em aumento e aprimoramento da produção. O sucesso da atividade já proporcionou o ingresso do grupo quilombola no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
Fonte: www.mda.gov.br
Luciana Mota - Representante Regional - BA/FCP/MinC
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