quinta-feira, 20 de junho de 2013

Prefeitura de Maceió proíbe shows que denigram a mulher e incitem homofobia

Shows que discriminando mulheres estão banidos de eventos públicosShows que discriminando mulheres estão banidos de eventos públicos
Os órgãos da Prefeitura de Maceió estão proibidos de contratar com recursos públicos espetáculos musicais que estimulem a violência ou submetam a imagem da mulher a situações degradantes ou discriminatórias. A proibição foi feita através de uma lei publicada nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Município.
O projeto de autoria da vereadora Tereza Nelma e sancionado pelo prefeito Rui Palmeira prevê ainda a proibição de financiamento com recursos municipais de espetáculos que façam a apologia de drogas ilícitas ou incentivem a homofobia.
Segundo a lei municipal, o artista ou associação que descumprir a proibição da lei será obrigado a devolver o dinheiro, "ficando proibido de receber recursos da Prefeitura de Maceió ou da Câmara de Vereadores, pelo período de um ano, penalidade que será em dobro em caso de reincidência". 
Caberá ao Conselho Municipal da Condição Feminina relacionar todos os anos as músicas ou espetáculos que descumpram o que determina a lei, informando a lista ao prefeito e aos órgãos encarregados pela política cultural de Maceió.
A proibição é ampla e alcança o financiamento de apresentações através de veículos de comunicação, como rádio, TV e internet, além de espetáculos abertos ao público ou não.
A lei é sancionada justamente no período junino, quando a maioria dos shows são justamente de bandas e artistas que abusam do duplo sentido e de temas que estimulam discriminação e violência contra a mulher.

Fonte: TNH1

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