O procurador substituto do Ministério Público Estadual, Sérgio Jucá, anunciou na última terça-feira (10.01), que é intenção do órgão criar a Promotoria de Repressão ao Preconceito Racial e à Intolerância Religiosa, dentro do projeto de modernização do MP. Segundo ele, Alagoas passará a ser o segundo Estado com esse serviço, já que atualmente apenas a Bahia mantém uma promotoria com esse objetivo.
O anúncio aconteceu no auditório do Ministério Público, durante audiência do procurador Sérgio Jucá com lideranças dos religiosos de matriz africana,que junto com o coordenador da Comissão das Minorias e Direitos Humanos da OAB-AL, advogado Alberto Jorge Ferreira, e representantes de entidades da sociedade civil que apóiam o movimento contra a intolerância religiosa entregaram a Sérgio Jucá uma representação criminal contra a Prefeitura de Maceió, por ter estabelecido espaço e tempo para os adeptos da religião afro fazerem as oferendas à Iemanjá no último dia 8 de dezembro, na orla de Maceió.
Sérgio Jucá disse que o MP vai estudar a representação criminal e analisar que procedimentos são cabíveis no caso. Ele ressaltou que é dever do Ministério público zelar pela aplicação reta da Lei. “E a Lei não autoriza qualquer ato de cerceamento da liberdade religiosa”, enfatizou, acrescentando que pretende ouvir os religiosos no momento de instituição da promotoria de repressão ao preconceito racial e à intolerância religiosa.
Os religiosos comemoram a notícia de criação da promotoria. “Esse momento é muito importante e estaremos aguardando com grande expectativa a criação da promotoria”, declarou Dote Elias. Já a sacerdotisa e matriarca da religião afro em Alagoas, Mãe Mirian, pediu justiça e agradeceu o apoio do Ministério Público à religião afro. Entre as lideranças religiosas que participaram da audiência estavam o Pai Célio, Pai Jedilson, Mãe Jeane, Mãe Dadá, Mãe Lindalva e Paulo Silva.
A ação no MP inicia uma série de atividades de protesto contra a intolerância religiosa em Maceió. Também está sendo organizado um grande cortejo e atividades culturais, nos dias 1º e 02 de fevereiro, para lembrar o “Quebra de 1912” e denunciar as perseguições que ainda hoje sofrem as religiões de matriz africana em Alagoas.
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