Conferência Regional Metropolitana de Comunicação

“Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital" é o tema da 1ª Conferência Regional Metropolitana de Comunicação (Conrecom), evento que será realizado nos dias 9 e 10 deste mês, a partir das 8 horas, na Faculdade Maurício de Nassau (antigo Colégio Inei, no bairro de Ponta Verde), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) e supervisão da Coordenação Organizadora Estadual (COE).

As inscrições serão feitas até esta quarta-feira (7), pelo site www.maceio.al.gov.br, e o evento contará com a participação da sociedade em geral. Para a 1ª Conecom serão escolhidas 96 pessoas, entre delegados, sociedade civil e poder público, representando os municípios de Maceió, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Messias, Rio Largo, Paripueira, Pilar, Santa Luzia do Norte e Satuba.

A 1ª Conrecom tem como finalidade geral a formulação de propostas orientadoras de Políticas Municipais de Comunicação, com os seguintes objetivos: pactuar princípios e definir diretrizes para a construção das políticas públicas de comunicação; apresentar propostas para elaboração do Plano Municipal de Comunicação e suas formas de execução; contribuir de forma efetiva para a garantia do direito à informação, através da consolidação do processo de democratização da Comunicação e do livre acesso à informação; definir diretrizes para o fortalecimento, valorização e financiamento da mídia pública (Educativa, Comunitária, Universitária, Legislativa e Judiciária); definir a institucionalização e periodicidade da Conferência Regional Metropolitana de Comunicação – Conrecom; elaborar e sistematizar propostas para serem encaminhadas a 1ª Conferência Estadual de Comunicação – Conecom, por meio da Comissão Organizadora Estadual; eleger e homologar os 48 Delegados que representam os municípios que integram a Conferência Regional Metropolitana de Comunicação – Conrecom para participar da 1ª Conferência Estadual de Comunicação – Conecom, a ser realizada nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2009, nesta capital.

Os debates serão constituídos de três eixos temáticos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. A conferência se desdobrará em três momentos: Mesas Temáticas, Grupos de Discussão e Plenária Final.

A 1ª Conrecom pretende promover a participação ampla e democrática de todos os segmentos da sociedade regional, buscando refletir a opinião de todos os campos sociais nela representados.

A 1ª CONRECOM tem como objetivo geral a formulação de propostas orientadoras de Políticas Municipais de Comunicação, com os seguintes objetivos:

I – pactuar princípios e definir diretrizes para a construção das políticas públicas de comunicação;

II – apresentar propostas para elaboração do Plano Municipal de Comunicação e suas formas de execução;

III – contribuir de forma efetiva para a garantia do direito à informação, através da consolidação do processo de democratização da Comunicação e do livre acesso à informação;

IV - definir diretrizes para o fortalecimento, valorização e financiamento da mídia pública (Educativa, Comunitária, Universitária, Legislativa e Judiciária);

V - definir a institucionalização e periodicidade da Conferência Regional Metropolitana de Comunicação – CONRECOM;

VI – elaborar e sistematizar propostas para serem encaminhadas a 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, através da Comissão Organizadora Estadual;

VII - eleger e homologar os 48 Delegados que representam os municípios que integram a Conferência Regional Metropolitana de Comunicação – CONRECOM para participar da 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM a ser realizada nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2009, em Maceió – Alagoas.

A 1ª CONRECOM pretende promover a participação ampla e democrática de todos os segmentos da sociedade regional, buscando refletir a opinião de todos os campos sociais nela representados. Construir propostas e elaborar conteúdos é o objetivo maior da Conferência de Comunicação em suas diversas etapas. O desafio é coletivo! Desejamos um ótimo aproveitamento!

PROGRAMAÇÃO

Local: Faculdade Maurício de Nassau - Ponta Verde

DIA 09/10- SEXTA-FEIRA

7:30h - CREDENCIAMENTO

8:30h - FORMAÇÃO DA MESA

9:00h - MESA TEMÁTICA I: CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES

Moderadora: Arísia Barros - ONG Maria Mariá

PALESTRA - Liberdade de Expressão e Regulamentação da Profissão de Jornalista (40’)

Palestrante: Ricardo Coelho – Coord. do Curso de Comunicação Social-UFAL

PALESTRA - A Influência da Mídia no Comportamento da Criança e do Adolescente: Regulamentação da Publicidade e as Restrições à Propaganda (40’)

Palestrante: Felix Vilanova - Presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-15)

PALESTRA - Direitos Humanos e Violência na Mídia (40’)

Palestrante: Ruth Vasconcelos- Socióloga UFAL

11:00h - DEBATE

12:00h - ALMOÇO

13:30h-MESA TEMÁTICA II: MEIOS DE DISTRIBUIÇÃO: SISTEMAS PÚBLICO, ESTATAL E PRIVADO.

Moderadora: Valdice Gomes - Pres. do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas

PALESTRA – Telecomunicações: Regulamentação da Telefonia, Internet e Convergência Tecnológica (40’)

Palestrante: Marcos Dantas - COPPE/ UFRJ

PALESTRA - Procedimentos de Concessões e Regulação: Sistemas Estatal, Público e Privado) (40’)

Palestrante: Jonas Valente- Representante do INTERVOZES

14:50h - DEBATE

15:30h - COFFE BREAK

15:40h - MESA TEMÁTICA III: PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

Moderador: Marcelo Firmino - Secretário Municipal de Comunicação

PALESTRA - Controle Social, Regionalização e Produção Independente na Mídia Eletrônica (20’)

Palestrante: Julio Arantes - Presidente da Associação dos Trabalhadores do IZP

PALESTRA- Mídia Impressa: Legislação, Fomento e Mecanismos de Participação Social (20’)

Palestrante: Álvaro Brandão - Diretor do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas

PALESTRA – Realidade e Perspectivas do Rádio em Alagoas (20’)

Palestrante: Marcos Guimarães- Presidente do Conselho Estadual de Comunicação

PALESTRA – Comunicação Pública: A implantação da TV Assembléia em Alagoas (20’)

Palestrante: Joaldo Cavalcante- Assessor da Assembléia Legislativa de Alagoas

PALESTRA - Cinema e Vídeo: Fomento da Produção Áudiovisual (20’)

Palestrante: Lutero Rodrigues Melo- Presidente da TVCOM Maceió

18:20h - DEBATE

18:50h - ENCERRAMENTO

DIA 10/10- SÁBADO

8:00h - GRUPOS DE DISCUSSÃO

EIXO TEMÁTICO I –CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES

GD1= DIVERSIDADE CULTURAL, RELIGIOSA, ETNICA RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL

GD2= PUBLICIDADE E PROPAGANDA: PROTEÇÃO AOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS, CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E REGULAÇÃO

EIXO TEMÁTICO II – MEIOS DE DISTRIBUIÇÃO

GD3=TELEVISÃO, RÁDIO, MÍDIA IMPRESSA, CINEMA E VÍDEO

GD4= CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA: TELEFONIA E INTERNET

EIXO TEMÁTICO III – PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

GD5= FINANCIAMENTO, FOMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO INDEPENDENTE E REGIONAL

GD6= ORGÃOS REGULADORES E FISCALIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICOS DE MASSA

10:30h - COFFEE BREAK

11:00h - APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS GDS 1, 2 E 3

12:30h - ALMOÇO

14:00h - APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS GDS 4, 5 E 6

15:30h - COFFEE BREAK

15:45h - ELEIÇÃO DE DELEGADOS PARA A CONECOM

18:00h - ENCERRAMENTO- APRESENTAÇÃO CULTURAL- COQUETEL