terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Um prêmio, um reconhecimento

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) foi criada em maio de 1996, em Bom Jesus da Lapa (BA). A instituição foi uma das agraciadas com o Prêmio Direitos Humanos 2015, na categoria Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A cerimônia da 21ª edição ocorreu na sexta-feira passada (11.12), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), trata-se da mais alta condecoração às pessoas e instituições que se destacam na defesa, na promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos em nosso país.

A CONAQ possui representantes de comunidades remanescentes de quilombo de 25 estados da federação, tem como objetivos: lutar pela garantia do direito à terra; combater toda e qualquer discriminação racial e intolerância religiosa; lutar pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável das comunidades; pela preservação dos costumes, da cultura e da tradição entre as gerações das populações quilombolas; proposição; zelar pela garantia dos direitos da saúde, educação infantil, básica e superior, moradias dignas dos quilombolas; dentre outras demandas.

Com atuação marcante no Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR) tem contribuído para o protagonismo político quilombola e no diálogo com demais movimentos sociais; além de defender a efetivação de políticas públicas levando em consideração a organização pré-existente das comunidades de quilombo, tais como o uso comum (coletivo) da terra e dos recursos naturais, sua história e cultura em harmonia com o meio ambiente. 

Também teve participação efetiva na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Ao todo, foram 18 categorias no Prêmio de Direitos Humanos, e também, destacamos as homenagens para: Rad Assis Brasil Ugarte/SP (Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa); a Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia/SC (Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT); Silvana do Amaral Verissimo/SP (Igualdade Racial) e Rede Thydêwá/BA (Autonomia das Mulheres).

Que o trabalho continue e seja fortalecido! Axé! 


Fonte: Coluna Axé – 371ª edição – Jornal Tribuna Independente (15 a 21/12/15) / Cojira-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

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