terça-feira, 29 de maio de 2012

Secretaria da Mulher vai criar Conselho da Igualdade Racial

  Secretária Katia Born apresenta minuta do projeto de lei que cria colegiado estadual 
 
 
A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos apresentou à sociedade civil e entidades governamentais a minuta de um projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Promoção à Igualdade Racial. A reunião ocorreu nesta terça-feira (29), na sala dos Conselhos do Palácio República dos Palmares e contou com a presença de representantes do colegiado nacional, que defende a criação das entidades locais.

De acordo com o secretário executivo do conselho nacional, Sérgio Pedro, a meta do Governo Federal é criar conselhos estaduais para atingir as demandas locais de forma mais eficaz. “A ideia é descentralizar e adaptar as políticas públicas às necessidades de cada estado”, argumentou Sérgio Pedro.

Na minuta do projeto de lei, exposta à sociedade civil e entidades governamentais para debate e avaliação, está a sugestão de criação de uma assessoria especializada para atender as questões relacionadas ao conselho. Para a secretária Katia Born, o conselho é mais um instrumento em favor da sociedade. ”Este projeto vem atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade com participação efetiva da sociedade civil nas políticas públicas voltadas para o segmento”, afirmou Katia Born.

Com função de fiscalizar, apoiar e avaliar políticas públicas para o segmento, o conselho estadual, semelhante ao nacional, será paritário, ou seja, formado por 50% dos membros da sociedade civil e os outros 50% por entidades governamentais. “Esta criação é um avanço. O conselho é mais um espaço no governo para a população negra trabalhar sua atuação política e fomentar toda a luta iniciada lá trás no Quilombo dos Palmares”, disse a coordenadora do Projeto Raízes de Áfricas, Arisia Barros.


Fonte: Ascom - Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Agradecemos sua mensagem!
Axé!