Feijoada Cultural nesse domingo

TVE exibe Ôrí

A película destaca a reconstrução da identidade negra no Brasil

Por: Iranei Barreto e Ascom da EBC/TV Brasil

A TV Educativa Alagoas exibe nesta sexta-feira (06), às 22h30, o documentário Ôrí, lançado em 1989 pela cineasta e socióloga Raquel Gerber,  que documenta os movimentos negros brasileiros entre 1977 e 1988, buscando a relação entre Brasil e África, cujo fio condutor é a história pessoal de Beatriz Nascimento, historiadora e militante, falecida trágica e prematuramente no Rio de Janeiro, em 1995.

O filme traça um panorama social, político e cultural do país, em busca de uma identidade que contemple também as populações negras, e mostrando a importância dos quilombos na formação da nacionalidade. A palavra Ôrí, significa cabeça, consciência negra, e é um termo de origem Yoruba (ref. à África Ocidental).

Ôrí recupera junto aos movimentos negros a imagem do "herói civilizador" Zumbi de Palmares para uma identificação positiva do homem negro na modernidade. A comunidade negra aparece em sua relação com o tempo, o espaço e a ancestralidade, através da concepção do projeto de Beatriz que vê o "quilombo" como correção da nacionalidade brasileira. Reprise. 91min.

Ano: 1989 / Restauração digital: 2008. Gênero: documentário. Direção: Raquel Gerber. Fotografia adicional: Adrian Cooper, Jorge Bodanzky e Pedro Farkas. Trilha sonora: Naná Vasconcelos.

Baque Alagoano abre inscrições para oficina de Maracatu

Em cinco anos de história, o grupo realiza oficinas, dando oportunidades para outras pessoas conhecerem Maracatu

Estão abertas as inscrições para a Oficina de Maracatu e Dança do grupo Baque Alagoano, que acontecerá nos dias 21 e 28 de julho, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Praça Marcílio Dias, no Jaraguá.  Quem gosta de dançar e tocar instrumentos de percussão, ou ainda não sabe, mas tem interesse em iniciar uma atividade nova nesse segundo semestre, eis uma boa oportunidade de ousar e fazer algo diferente! A inscrição custa apenas R$ 20,00, mais um brinquedo, novo ou usado, em bom estado de conservação.

Em seus cinco anos de história, o Baque Alagoano vem realizando oficinas com o objetivo de dar a oportunidade a outras pessoas de conhecerem o universo do Maracatu e da dança afro (esta é a nossa segunda oficina de dança), além de receber novos membros, por tratar-se de um grupo com estrutura rotativa, e ainda ter nessas oficinas mais um canal de interação com a sociedade. O brinquedo pedido no ato da inscrição é também para darmos continuidade às atividades sociais, comuns do Baque Alagoano.

A oficina é aberta para pessoas de todas as idades. Quem tiver o interesse de conhecer o nosso Grupo antes da oficina, pode comparecer à Praça Marcílio Dias, aos sábados, a partir das 14 horas. Lá é o nosso local de ensaio e principal ponto de encontro. Para inscrições, é só entrar em contato por intermédio do email baquealagoano@gmail.com ou pelos telefones 9334-6740 (Claro), 9114-2914 (Tim) ou 8807-8699 (Oi). Visite também nosso blog, maracatubaquealagoano.blogspot.com. 

Não perca mais tempo. Venha nos dar o prazer da presença e conheça a família Baque Alagoano. Ouse o diferente!

Fonte: Divulgação

Crimes de racismo e discriminação racial previstos na reforma do código penal brasileiro

Por: Denise Porfírio 

Após sete meses de trabalho, integrantes de uma comissão de 15 juristas entregaram no Senado o anteprojeto de reforma do código penal brasileiro. O documento que determina o que é crime no país e quais as penas aplicáveis é o mesmo desde 1940. O texto de 300 páginas tem por objetivo ajustar o documento à Constituição Federal de 1988 e às necessidades da sociedade moderna. 

Um grupo de trabalho formado por advogados negros de vários estados do Brasil atuantes em casos de discriminação apresentou como proposta a necessidade da inclusão da discriminação, do preconceito racial e da intolerância religiosa como circunstâncias agravantes genéricas. No texto, também estão previstas situações específicas como discriminação racial no acesso a empregos, escolas, transporte público e estabelecimentos. 

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo esse é o momento de estreitar a relação dos órgãos de promoção da igualdade racial com o movimento negro e sociedade civil a fim de fortalecer a luta pela inclusão de direitos de proteção à população negra brasileira. “No Brasil colonial por causa da condição vulnerável de escravidão que o negro foi submetido não existia um consenso de que o racismo sempre foi crime, hoje é inadmissível pensar que tal comportamento se perpetue”, afirma. “Racismo é uma violência contra os direitos humanos e tem que ser tipificado como crime”. 

Uma outra preocupação da comunidade negra em relação ao novo código é a criminalização da “perturbação do sossego”, que era considerada uma contravenção penal e agora pela nova proposta será analisado como crime contra a paz pública. A medida pode atingir o livre exercício dos cultos de religiões de matriz africana, que usam instrumentos e são realizados em locais mais abertos. 

Por causa dos levantamentos polêmicos a proposta deverá ser alterada por falta de acordo sobre temas diversos. A expectativa é que também haja mudança para as penas de racismo. Alguns desses crimes são punidos com apenas um a três anos de prisão, o que autoriza o benefício da “suspensão condicional do processo” – o acusado deixa de ser processado pelo crime caso cumpra algumas exigências, como deixar de frequentar determinados lugares. 

No momento, o anteprojeto começa a tramitar no Senado e será votado após passar pelas comissões necessárias. Se aprovado, segue para a Câmara de Deputados e em seguida para a sanção presidencial, ainda não há previsão para que o texto comece a figurar nos livros de Direito Penal.

Conheça algumas propostas: 

1. Aborto 

No caso do aborto, são sugeridas a diminuição das penas e o aumento nas hipóteses de descriminalização. A principal inovação é que a gestante de até 12 semanas poderá interromper a gravidez desde que um médico ou psicólogo ateste que a mulher não tem condições de arcar com a maternidade. 

2.  Discriminação 

Aumentariam as situações em que uma pessoa pode responder na Justiça por discriminar outra. Pelo texto, poderá ser processado quem praticar discriminação ou preconceito por motivo de gênero, identidade ou orientação sexual e em razão da procedência regional. Pela legislação atual, só podem responder a processo judicial quem discrimina o outro por causa da raça, da cor, da etnia, da religião ou da procedência nacional. Os crimes continuariam sendo imprescritíveis, inafiançáveis e não sujeitos a perdão judicial ou indulto. A pena seria a mesma de atualmente, de até 5 anos de prisão. 

3. Meio ambiente 

Seria aumentada de 1 ano para 3 anos a pena máxima para quem tenha sido condenado por realizar obra ou serviço potencialmente poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. 

4. Drogas sem crime 

Pela proposta, deixaria de ser crime portar drogas para consumo próprio. Não haveria crime se um cidadão for flagrado pela polícia consumindo entorpecentes. Atualmente, a conduta é considerada crime, mas sujeita apenas à aplicação de penas alternativas. Mas há uma ressalva para a inovação: consumir drogas em locais onde haja a presença de crianças e adolescentes continua sendo crime. A venda – de qualquer quantidade que seja – é crime. O plantio – se for para consumo próprio – não seria mais considerado crime. 

5. Crimes cibernéticos 

Cria o tipo penal para tipificar crimes contra a inviolabilidade do sistema informático, ou seja, aqueles cometidos mediante uso de computadores ou redes de internet, deixando de serem considerados crimes comuns. Passaria a ser crime o mero acesso não autorizado a um sistema informatizado. 

6. Embriaguez ao volante 

Foi retirado qualquer obstáculo legal para comprovar que um motorista está dirigindo embriagado. Passaria a ser crime dirigir sob efeito de álcool, bastando como prova o testemunho de terceiros, filmagens, fotografias ou exame clínico. 

7. Menores 

Quem usar menores de idade para cometer um crime passa a assumir a pena que o menor receberia, além da dele próprio.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Inscrições abertas para cursos de aperfeiçoamento

São 400 vagas distribuídas entre Educação para as Relações Étnico-Raciais e Gênero e Diversidade na Escola

Por: Deriky Pereira - estudante de jornalismo

Estão abertas até o dia 13 de julho, pelo site da Copeve, as inscrições para dois novos cursos de aperfeiçoamento: Educação para as Relações Étnico-Raciais e Gênero e Diversidade na Escola. A iniciativa é da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância (Cied) da Universidade Federal de Alagoas.

A prova será realizada no dia 12 de agosto e os locais poderão ser vistos no Cartão de Confirmação de Inscrição. Os cursos serão realizados em modo semipresencial nas cidades de Arapiraca, Maragogi, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e Maceió e irão contar com 400 vagas, a serem distribuídas da seguinte maneira: 250 vagas para o curso de Educação para as Relações Étnico-Raciais e 150 para o curso de Gênero e Diversidade na Escola.

Importante

Vale ressaltar que se o candidato possuir problema de saúde, algum tipo de deficiência, necessidades especiais ou não conseguir realizar a inscrição pela internet, poderá se dirigir à sede da Copeve, situada no Campus A. C. Simões, em Maceió, nos seguintes horários: das 8h às 12h e das 13h às 17h. O resultado final será divulgado no site da Copeve no dia 4 de setembro e os candidatos serão selecionados até o número de vagas previsto de acordo com as demandas de cada curso.

Para obter mais informações, confira o edital.

Fonte: Ufal

Papa Bento XVI aprova beatificação da brasileira Nhá Chica, filha de negros escravizados

O papa Bento XVI assinou o decreto que permitirá a beatificação da brasileira Francisca de Paula de Jesus, neta e filha de negros escravizados conhecida como Nhá Chica.

A data da cerimônia, entretanto, ainda não está definida. O anúncio foi feito pelo gabinete de imprensa de Santa Sé, que divulgou a lista com os decretos assinados pelo papa. O documento cita, sem dar detalhes, o milagre ocorrido por intercessão da brasileira.

O milagre – A professora Ana Lúcia Meirelles sofria de hipertensão pulmonar causada por um defeito congênito no coração que passava incorretamente pelo órgão e os médicos recomendaram uma cirurgia. Três dias antes da cirurgia, em 1996, Ana Lúcia teve febre e a cirurgia teve que ser adiada. Segundo a professora, passados sete dias houve uma melhora considerável em seu estado de saúde, creditado por ela à proteção de Nhá Chica.

Nha Chica – Nascida em 1808 na cidade de São João Del Rei, em Minas Gerais, Nhá Chica, que era filha e neta de negros escravizados, ficou órfã aos dez anos, viveu a maior parte de sua vida em Baependi-MG e dedicou toda a sua vida à caridade, ficando conhecida por sua fé e seus atos de caridade.

Devota de N.Sra. da Conceição sua fama de santidade se espalhou com ela ainda viva e pessoas de outros lugares começaram a visitar Baependi para conhecê-la, conversar com ela, falar de suas dores e necessidades e, sobretudo para pedir orações. Morreu aos 87 anos, em 14 de junho de 1895. O Santuário dedicado a ela recebe um grande número de visitantes durante todo o ano e em três ocasiões especiais: dia 14 junho (falecimento de Nhá Chica), dia 18 de junho (sepultamento de Nhá Chica) e dia 08 de dezembro (dia de N. Sra. da Conceição).

Beatificação – Em 1991, o Papa João Paulo II concedeu a Nhá Chica o título de “Serva de Deus” e desde 2007 a Congregação para as Causas dos Santos do Vaticano examinava um milagre, que foi aprovado por Bento XVI.

A beatificação é um passo decisivo para uma pessoa ser considerada santa. Antes da canonização, porém, um segundo milagre tem de ser reconhecido.

Fonte: Site da Fundação Cultural Palmares - Com informações da Veja e da Agência Minas

Clima eleitoral

Por: Helciane Angélica


Nessa semana foi oficialmente iniciado o período eleitoral no Brasil, que definirá os próximos vereadores(as) e prefeitos(as) que estarão no poder nos próximos quatro anos.

No sábado (30.03), em todo o Estado de Alagoas ocorreram às negociações finais, alianças e as convenções partidárias; e em Maceió, o resultado foi a definição de sete candidatos que disputarão o cargo de Chefe do Executivo Municipal, são eles: Alexandre Fleming (PSOL), Galba Novaes (PRB), Jefferson Moraes (DEM), Nadja Baía (PPS), Ronaldo Lessa (PDT), Rosinha da Adefal (PT do B) e Rui Palmeira (PSDB).

O prazo para o registro das candidaturas encerra nessa quinta-feira (05.07) junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) e, no dia seguinte, podem começar os atos de campanha como as passeatas, visitas nas casas e propaganda na internet. Já o guia eleitoral inicia no dia 21 de agosto, de segunda a sábado, nas emissoras de rádio e TV. E a eleição propriamente dita será no dia 07 de outubro, e caso tenha segundo turno ocorrerá no dia 28 de outubro.

De acordo com a Wikipédia – enciclopédia livre amplamente conhecida na Internet – a configuração do pluripartidarismo na política brasileira surgiu, no início da década de 1980. Atualmente, existem 30 partidos políticos em atividade no Brasil: DEM, PC do B, PCB, PCO, PDT, PEN, PHS, PMDB, PMN, PP, PPL, PPS, PR, PRB, PRP, PRTB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PT, PT do B, PTB, PTC, PTN, e PV. Também existem mais 22 partidos que se encontram em processo de legalização junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

E em cada eleição, a ciranda partidária ganha força e ainda consegue nos surpreender, os aliados passam a ser oponentes e os “inimigos” se transformam em “amigos de infância”. Enquanto isso, a sociedade fica entre o fogo cruzado e jogo de interesses, onde os discursos são repetitivos e as ações inexpressivas. Deve-se analisar as plataformas políticas e quem são os candidatos e candidatas que realmente nos representam e que sejam comprometidos com os afrodescendentes, a nossa cultura e história.

Também precisamos valorizar os candidatos(as) negros(as) e/ou lideranças populares, para deixarmos de ser coadjuvantes, e ocupar os espaços de poder que realmente proporcionem a igualdade étnicorracial e de direitos nos mais diversos setores. Acorda povo! 


Eleições 2012

O Fórum de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (Ferma) iniciou no mês passado uma campanha que busca conscientizar os adeptos e simpatizantes das religiões de matrizes africanas para votarem em candidatos e candidatas que valorizem a cultura afro-brasileira e atuem no combate da intolerância religiosa. A iniciativa tem sido propagada pelo Brasil afora, será que em Alagoas dará certo?!





 
Fonte: Coluna Axé - nº207 - Jornal Tribuna Independente (03.07.12)

Governo e sociedade pensam ações para efetivar política de saúde da população negra

Estratégias serão definidas em fórum que reunirá gestores de saúde e movimento social nos dias 03 e 04 de julho, em Brasília

O Fórum “Enfrentando o racismo institucional para promover saúde integral da população negra no SUS” reunirá gestores em saúde e representantes do movimento social no Mercure Brasília Líder Hotel, nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília. O objetivo é a definição de estratégias pautadas pela perspectiva étnico-racial e a identificação de áreas de atuação para efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

Para a abertura do evento está prevista a participação das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial), Maria do Rosário (Direitos Humanos), e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Outras presenças confirmadas são a do coordenador Residente da ONU, Jorge Chediek, da representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéa Freire, e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim.

A atividade será realizada pela parceria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com o Ministério da Saúde (MS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). A expectativa dos organizadores é sair do Fórum com uma proposta de trabalho integrada entre todas as instituições participantes e um pacto junto às três esferas de governo, com vistas à implementação da Política de Saúde da População Negra.

Segundo a Gerente de Projetos da Secretaria de Ações Afirmativas da Seppir, Mônica Oliveira, o documento final será construído a partir da discussão do conjunto de indicadores e metas para o monitoramento das ações no âmbito da Política de Saúde, bem como do estabelecimento de estratégias que fortaleçam as ações de controle social.

As reflexões serão aprofundadas por grupos de trabalho a partir dos quatro eixos condutores do Fórum: 1. Determinantes sociais da saúde na perspectiva do direito à saúde da população negra: a) dimensão histórica; b) relações étnico-raciais; c) indicadores; 2. Racismo Institucional: dificuldades enfrentadas para a efetivação do direito à saúde da população negra nas três esferas de governo: a) acesso; b) acolhimento no SUS; c) financiamento/orçamento; 3. Protagonismo do movimento negro nas instâncias de controle social do SUS: a) políticas universalistas x ações específicas; b) fortalecimento institucional; 4. Compromissos para implementação da política de saúde da população negra; a) dos níveis governamentais; b) do movimento social; c) do sistema ONU. c) financiamento/orçamento.

Saúde da População Negra

Aprovada em 2006, pelo Conselho Nacional de Saúde, a PNSIPN tem por objetivo combater a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no SUS, bem como promover a equidade em saúde deste segmento populacional.

A análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) demonstra que a proporção da população brasileira atendida nos sistemas de saúde pública e privada foi de 96,2%, índice que alcança 97,3%, ao se tratar da população branca, e 95,0% quando se refere à população negra.

No que diz respeito especificamente aos atendimentos ofertados pelo SUS, a população negra representa 67%, e a branca, 47,2% do público total atendido. Da mesma forma, a maior parte dos atendimentos se concentra em usuários/as com faixa de renda entre um quarto e meio salário mínimo, distribuições que evidenciam que a população de mais baixa renda e a população negra são dependentes do SUS.

Já em relação aos planos de saúde, situação contrária pode ser percebida. Em 2008, 34,9% da população branca e 17,2% da população negra contavam com acesso a plano de saúde privado, percentual que, apesar de crescente nos últimos anos, mantém as desigualdades raciais. Os planos tendem a ofertar uma maior rapidez no atendimento, o que, em alguns casos, como em atendimentos de urgência e emergência ou cirurgias, pode ser determinante para a integridade da pessoa. Assim, o acesso à rede privada de saúde não significa, muitas vezes, melhor qualidade de atendimento.

As informações sobre saúde da população brasileira, obtidas a partir dos suplementos de saúde da Pnad apresenta indicadores sobre acesso e utilização de serviços de saúde, realização de mamografia e exame preventivo para câncer do colo do útero; assistência odontológica; além de novas informações relacionadas aos domicílios cadastrados no Programa de Saúde da Família, à realização de cirurgia para retirada do útero, à mobilidade física e aos fatores de risco e proteção à saúde da população (atividade física, tabagismo, trânsito e violência).

Serviço

O que: Fórum Enfrentando o racismo institucional para promover saúde integral da população negra no SUS

Onde: Mercure Brasília Líder Hotel - Brasília

Quando: 03 e 04/07/2012

Fonte: Coordenação de Comunicação - Seppir

Carta de princípios da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas se consolida, a partir da resistência das Comunidades Quilombolas e Movimento Social Negro, contra o racismo Institucional e ambiental e retirada de Direitos implementada pelo Estado e Governo Brasileiro expresso pelo descaso, corte orçamentário, retardo e demora nos processos de demarcação e titulação das comunidades de todos os órgãos de governo e Estado, descumprimento dos artigos 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, artigos 215 e 216 da CF de 1988, Decreto 4887/2003, Convenção 169 da OIT. Entendemos que tal situação se dá por uma opção política do Governo e Estado Brasileiro pelo agronegócio, mineradoras, empreiteiras, o grande capital internacional e nacional em detrimento de quilombolas, povos tradicionais e originários promovendo a continuidade do nosso massacre.

A carta de princípios recepciona como documentos básicos formadores além deste o Manifesto de janeiro de 2010, durante o Fórum Social Temático em POA/RS lançando o Movimento Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas; o Manifesto de lançamento da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas em Brasília Junho de 2010;  as  orientações de princípios da Frente formatada em Janeiro de 2012  no Fórum Social Temático de Porto Alegre.

Nos organizamos também considerando o esgotamento de formas organizativas anteriores que foram cooptadas pelo projeto político de nossos inimigos sendo uma correia de transmissão dos interesses do agronegócio, empreiteiras, mineradoras etc.

·  O planejamento da construção e consolidação da frente nos estados.

·  A Frente deve ter autonomia politica, financeira e ideológica, não sendo vinculadas a partidos e governos.

· A organização da entidade se dará com a formação da Coordenação com três membros representantes de Associações Quilombolas por Estado, bem como, de membros do Movimento Social que comporão o Conselho Consultivo, ressaltando que, majoritariamente a Frente terá em sua Composição Quilombolas.

Comissões:

-Propaganda: visando estimular a participação dos quilombos não inseridos na frente

-Comunicação: visando estimular a comunicação entre as entidades das Frentes estaduais

-Financeiro: com objetivo de estimular ações para uma reserva financeira para entidade e auxiliar quilombos que estão em situação de risco social, bem como procurar estimular a construção de redes econômicas que fortaleçam a auto sustentabilidade das comunidades

-Secretariado: ter em vista a organização de documentos e atas da entidade.

-Formação Política:  Preparação e Formação Política nas Comunidades e Ativistas.

-Coordenação Jurídica- Articular a Defesa Jurídica das Comunidades, Ativistas e Militantes da Frente.

Aponta-se a construção de um congresso nacional estatuinte da Frente para o primeiro semestre de 2013 para aprovação de estatuto, documentos básicos, regimento interno, sendo tarefa da coordenação  enviar para as comunidades e Estados um projeto de estatuto preliminar para prévia discussão nas comunidades e estados;

Os congressos são os fóruns máximos de decisões e deliberações, sendo que esta carta só poderá ser alterada nestes congressos.

CALENDÁRIO DE LUTAS. Emergencialmente, a questão do plano e lutas envolve a Campanha Rio dos Macacos é Aqui, apontando o dia 1.08.2012 como dia nacional de luta considerando ser a data prevista pela Marinha do Brasil promover o despejo da referida Comunidade em Simões Filho Bahia

A Frente deve estimular a construção de plenárias politicas nos estados para preparar não só a ação emergencial da campanha proposta, mas também construir e fortalecer as Associações Locais combinado as demandas

Colocando como tarefa central para os militantes da frente e da coordenação provisória o planejamento e construção nos estados deste processo de mobilização coordenado nacionalmente e vinculado as demandas nacionais e locais das comunidades quilombolas.

A Frente não possui vínculos organizativos com a CONAQ, e seus militantes não se subordinam a orientações desta entidade e tampouco se responsabilizam pelas mesmas.

Defendemos uma articulação com os Movimentos Sociais do campo e da cidade, uma articulação com os que lutam contra o sistema capitalista para além das cartas de apoio e moções em anexo, uma relação onde possamos garantir a horizontalidade nas nossas discussões, mas também uma disciplina militante na execução das decisões deliberadas.

Resistência contra PECS E ADI, ou qualquer outro tipo de leis que firam os interesses e direitos das comunidades quilombolas em especial a PEC 215 e ADI 3239 do DEM, e PDC 44/2007 de Valdir Collato do PMDB de SC.

Fonte: Rede MandacaruRN

Convite: 2ª Feijoada Cultural