Acesso a Serra da Barriga: Seinfra recupera trechos danificados

A Secretaria de Infra-Estrutura de União dos Palmares já iniciou os trabalhos de recuperação de alguns trechos do acesso a Serra da Barriga que foram danificados pelas chuvas caídas nos últimos dias, com o objetivo de deixar trafegável no inverno e verão a estrada ao principal monumento histórico de Alagoas.

Segundo o prefeito Areski Freitas, o Kil, que esteve ao lado do secretário Paulo César Felix, visitando de perto os trabalhos, “a obra, a obras é de inteira iniciativa do governo municipal e com recursos próprios”. “Estamos atendendo a uma reivindicação dos moradores da região, além é claro de a estrada fazer parte do projeto estratégico do nosso plano de governo”, afirma o prefeito.

O secretário Paulo César afirmou que o trabalho só vai parar quando todo o trecho for recuperado, apesar das chuvas terem atrapalhado o andamento das obras. Uma bueira teve que ser construída, com a patrol do município concluído a recuperação do trecho, caso a chuva permita.

Fonte: Secom/PMUP

Comunidades quilombolas recebem cestas básicas

Famílias cadastradas no programa Fome Zero receberam alimentos doados pela Secretaria Especial de Promoção e de Políticas da Igualdade Racial

As 340 famílias das comunidades do Alto do Tamandaré, Jacu Mocó e Povoado Jorge, localizados no município de Poço das Trincheiras, receberam quarta-feira (3) as cestas básicas doadas pela Secretaria Especial de Promoção e de Políticas da Igualdade Racial (Seppir) à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Gerência do Núcleo Afroquilombola, da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, coordenou a entrega às famílias cadastradas no Programa Fome Zero.

As cestas ficaram armazenadas na igreja Santa Tereza D'ávila, no Alto do Tamanduá. Cada cesta básica contém 10 kg de arroz, 2 kg de farinha, 2 latas de óleo, 2kg de leite em pó, 2 kg de açúcar e macarrão.

Neilda Vieira da Silva, presidente da Associação do Assentamento Santa Vitória, disse que a doação é “uma bênção de Deus”. Ela agradeceu a iniciativa e disse que a comunidade é muito necessitada. “Muitos da nossa comunidade não trabalham e passam dificuldades. Quando chega uma doação dessas é uma fartura. Muitas vezes não temos nada para comer”.

Maria Batalha, uma das beneficiadas, agradeceu a iniciativa e reforçou a necessidade de as famílias quilombolas receberem doação de alimentos, devido às dificuldades por que passam. “Todos aqui precisamos muito e ficamos bastante satisfeitos”.

A comunidade de Tabacaria, em Palmeira dos Índios, foi a primeira comunidade contemplada esse ano, com 115 cestas básicas, no dia 22 deste mês.

A Superintendência de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos já está encaminhando documento a Brasília para atender a novas comunidades quilombolas com cestas básicas, a exemplo da Filus, em Santana do Mundaú, onde a população vem passando necessidades e ainda não está cadastrada no Programa Fome Zero.

Fonte: Agência Alagoas

Viviane Chaves - Assessora de Comunicação da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos

Vídeo: QUEM TEM FÉ VAI A PÉ

Reunião com delegados alagoanos para a CONAPIR

A Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Políticas de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, convoca todos os 23 delegados eleitos que representarão Alagoas na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) para uma reunião. O encontro acontecerá nesta sexta-feira (05.06) às 8h30, no auditório no 1º andar, no antigo Hotel Beiriz (Rua do Sol). Os delegados da sociedade civil devem levar cópia do documento da entidade.

Confira a lista dos delegados:

a. PODER PÚBLICO ESTADUAL

1. Titular: Josilene Albuquerque Lira: Superintendência de Políticas de Promoção da Cidadania e dos DireitosHumanos

Suplente: Caroline Albuquerque Toledo: Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.

2. Titular: Elis Lopes Garcia: Superintendência de Políticas de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos
Suplente: Marinete Andrade: Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos

3. Titular: Irani da Silva Neves: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte
Suplente: Maria Margarete Luiz de França: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte

4. Titular: Berenita Maria dos Santos Melo: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
Suplente: Geraldo Majella Fidelis de Moura Marques: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas

b. PODER PÚBLICO MUNICIPAL

1. Titular: Márcia Santos: Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Pilar
Suplente: Aline dos Santos Dantas: Secretaria Municipal de Assistência Social/Maceió

2. Titular: Maria José da Silva: Secretaria Municipal de Cultura/Rio Largo
Suplente: Marcus Swell Brandão Menezes: Secretaria Municipal de Educação/Maceió

3. Titular: Vânia da Silva Souto: Secretaria Municipal de Educação/Marechal Deodoro
Suplente: Adriana Gomes Leite: Secretaria Municipal de Habitação/Maceió

4. Titular: Edna Maria Lopes do Nascimento: Secretaria de Estado da Educação/Maceió
Suplente: Sandra Cristina Gomes: Secretaria Municipal de Saúde/Maceió

c. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

TERREIRO

1. Titular: Márcia Alzira da Silva: Federação Zeladora dos Cultos Afro/Maceió
Suplente: Iraci Ana Bomfim de Melo: Federação Zeladora dos Cultos Afro /Girau do Ponciano

INDIGENAS

2. Titular: Washington Tenório Silva: Aldeia Wassu-Cocal/Feira Grande
Suplente: Sivaldo Soares da Silva: Aldeia Tinguí-Botó/Feira Grande

3. Titular: Maria Selma Ferreira Campos: Aldeia Tinguí-Botó/Feira Grande
Suplente: Iran Campos: Aldeia Tinguí-Botó/Feira Grande

QUILOMBOLA

4. Titular: Emilio Bezerra da Silva: Quilombo Gameleiro/Olho D’agua das Flores.
Suplente: Margarida Feliz da Silva: Quilombo Paus Preto

INSTITUIÇÕES

5. Titular: Vanda Maria Menezes Barbosa: PDT/Mulher
Suplente: Anderson Felipe de Lima Gomes: Associação Maceioense dos Estudantes
Secundaristas/AMES

6. Titular: José Antonio dos Santos: União de Negros pela Igualdade de Alagoas/UNEGRO-AL
Suplente: Allex Sander Porfírio: Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro/Maceió

7. Titular: Arisia Barros dos Santos: ONG Maria Mariá/Maceió
Suplente: Aloísio Caetano da Silva: Quilombo Tabacaria/Palmeira dos Índios

8. Titular: Rosário de Fátima da Silva: Fórum Permanente de Educação Pela Diversidade Étnico-
Racial/Maceió
Suplente: Lidiane Oliveira da Silva: Associação Beneficente Clube Rei/Maceió

9. Titular: Mauriza Antonia da Silva Cabral: PSB/Mulher
Suplente: Petrúcio dos Santos: Associação Comunitária Pontagrosense/Maceió

10. Titular: Carlos Henrique Martins: Fórum de Entidades Negras de Alagoas/FENAL
Suplente: Dawison dos Santos Magalhães: Associação dos Pais e Responsável de Pessoas com
Deficiência/Maceió

11. Titular: Givanildo de Lima: Movimento Social Popular Comunitário/Maceió
Suplente: Djalma Roseno Filho: Associação dos Grupos Culturais e Entidades Negras de União dos Palmares/AGRUCENUP

12. Titular: Helciane Angélica Santos Pereira: Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial de Alagoas/COJIRA/AL

Suplente: Filomena Felix Costa: Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô

13. Titular: Janilce Marinho do Bonfim: Associação de Mulheres Negras de Alagoas/AMUNEAL
Suplente: Amaro Jorge da Silva: Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável/FDLIS

d. PARLAMENTAR

1. Câmara Municipal de Maceió: Maria Fátima Galina Fortes Ferreira Santiago: Vereadora de Maceió/PP

2. Câmara Municipal de Maceió: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares: Vereadora de Maceió/PSB

Fonte: Divulgação

Pastor é denunciado na OAB por invadir e depredar terreiro de candomblé em Massagueira

O advogado Alberto Jorge oficializou a denúncia e os dois acusados foram convocados para depor na próxima segunda-feira (15)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), recebeu denúncia contra um pastor da Igreja Internacional da Esperança que está sendo acusado de invadir e depredar um templo umbandista, que fica em Massagueira, no município de Marechal Deodoro.

A denúncia foi formulada, junto ao presidente da Comissão de Defesa das Minorias da OAB/AL, Alberto Jorge, pela proprietária do terreiro de candomblé, Maria José Alves Vital, que é filha de santo de Erenice Francisca Ferreira de Oliveira, a "mãe de santo Nena".

Além do pastor, o filho da mãe Nena, José Torres Ferreira de Oliveira Filho, que é evangélico, também participou da invasão e depredação do templo religioso.

Alberto Jorge promete fazer um ato público de repúdio, no local onde ocorreu o fato, junto com representantes do movimento negro e da religiosidade de matriz africana.

Segundo a denúncia feita por Maria José, no dia 9 de maio, a mãe Nena morreu, e cinco dias depois, José Ferreira, dizendo-se ser herdeiro da mãe de santo, invadiu o espaço religioso e depredou todas as imagens existentes.

Ainda de acordo com a denúncia, José Ferreira só não ateou fogo no local porque houve a intervenção de outras pessoas.

"Neste dia (14 de maio) José Ferreira, estava acompanhado de um pastor da Igreja Internacional da Esperança, de posse de uma pá e um pé de cabra e invadiram, destruindo o templo religioso", disse Maria José.

Alberto Jorge disse que o pastor e José Ferreira praticaram o crime contra a liberdade de culto religioso e afirmou que pretende ir a Massagueira, no próximo sábado (13), e realizar um protesto, às 9h, no local onde o fato aconteceu, juntamente com representantes do movimento negro e da religiosidade de matriz africana.

O presidente da Comissão de Defesa das Minorias afirmou que também comunicou o casoao delegado Cícero Rocha, de Marechal Deodoro, que já convocou os dois acusados paradepor na próxima segunda-feira (15), às 9h na delegacia do município.

"O delegado Cícero Rocha, de Marechal Deodoro, determinou a ouvida dos réus para opróximo dia 15 de junho, às 9h da manhã, na delegacia, onde será iniciado o termocircunstanciado, a qual deverá ser encaminhado ao juiz da Comarca de Marechal paraas devidas providências judiciais", disse Alberto Jorge.

Fonte: Assessoria de Comunicação - OAB/AL

Foto: Helciane Angélica (Cojira-AL)

Ativistas planejam ato de repúdio 'Racismo, não!'

Lideranças de diversos segmentos afros combatem as práticas de intolerância religiosa e a discriminação racial em Alagoas

Por: Helciane Angélica

Jornalista e integrante da Cojira-AL

O Fórum de Entidades Negras e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, convocam todos os segmentos afros para participarem de um ato de repúdio “Racismo, não!”, que acontecerá nesta sexta-feira (05), às 15h, em frente a sede da OAB, localizada na Praça Bráulio Cavalcante, n° 60, Centro de Maceió.

Os ativistas querem conscientizar a sociedade sobre os casos de intolerância religiosa e o racismo que vem crescendo no Estado, e buscam o apoio da mídia para combater a prática criminosa. No último dia 19 de maio, o vereador Marcelo Gouveia (PRB) durante a sessão da Câmara de Vereadores de Maceió desqualificou os representantes de segmentos afros que estiveram presentes na sessão pública do Dia da Abolição da Escravatura.

Na ocasião, houve uma exposição pública e socialmente negativa, pejorativa e excludente do movimento negro alagoano e os credos que o compõem. Sendo assim, já foi protocolado um documento na Câmara que solicita providências urgentes para assegurar em Sessão Regimental, o direito coletivo de respostas às entidades. As lideranças solicitaram o apoio da Comissão de Defesa das Minorias Étnicos Sociais da OAB-AL com a execução das medidas legais e efetivas contra o vereador, que também deverá ser punido por quebra de decoro parlamentar.

O racismo virou crime inafiançável e imprescritível em 1988, com a promulgação da Constituição Brasileira vigente. A Carta Magna no seu Art. 5° inciso XLII determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei".

Carta de repúdio ao vereadror Marcelo Gouveia

Ao Excelentíssimo Senhor

Ricardo Barbosa - Presidente da Comissão de Direitos Humanos / Câmara Municipal de Maceió.

Excelentíssimo Senhor,

O racismo virou crime inafiançável e imprescritível em 1988, com a promulgação da Constituição Brasileira vigente. A Carta Magna no seu Art. 5° inciso XLII determina que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei".E nos artigos subseqüentes afirmam que: O Art. 3° - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

(...) IV Promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outra forma de discriminação.O Art. 5° - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a prosperidade...(...) XLI A lei punirá a qualquer discriminarão atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.Ante o exposto e considerando que o Estado Brasileiro se comprometeu a cumprir o disposto na Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Durban-2001 e conseqüentemente a “condenar a discriminação racial” e “zelar para que as autoridades públicas nacionais ou locais atuem em conformidade com essa obrigação”;

Considerando que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Maceió tem por finalidade proporcionar ao indivíduo mecanismos de proteção dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente frente ao Estado e todos aqueles que atuam em seu nome;

Considerando que em Sessão Regimental da Câmara Municipal de Maceió, ocorrida em 19 de maio de 2009, o Sr. Marcelo Gouveia, presidente da Comissão de Ética da referida Casa Parlamentar violou publicamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Convenção para Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial”,(vide documento anexo) causando com isso uma exposição pública e social negativada, pejorativa e excludente do movimento negro alagoano e os credos que o compõem;

Considerando o que preceitua a legislação brasileira sob nº 9459/97 que estabelece como crime a prática, a indução e o incitamento da discriminação ou preconceito e determina que a prática através de meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza pode resultar em pena de reclusão;

Considerando que é imputável ao Estado toda violação aos direitos reconhecidos pela Convenção por atos praticados pelo poder público ou de pessoas que assim o representem;

Considerando que palavras e expressões naturalizam a hierarquia racial e consolidam o imaginário social da inferioridade periférica da população negra; e

Considerando que o artigo 6° a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, ratificada pelo Brasil assegura especificamente às vitimas de discriminação racial proteção e recurso efetivo de satisfação ou reparação, justa e adequada, por qualquer prejuízo de que sejam vitimas em razão de tal discriminação, as entidades representativas do Movimento Negro Alagoano abaixo representadas vêm através deste solicitar ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Maceió providências urgentes para assegurar em Sessão Regimental, o direito coletivo de resposta às entidades referidas, ao tempo que solicitamos o material veiculado pela TV Câmara da Sessão Especial do dia 13 de maio “Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo” e da Sessão Regimental do dia 19 de maio de 2009.

Maceió, 01 de junho de 2009


Assinam,

FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DE ALAGOAS- FENAL

COMISSÃO DE JORNALISTAS PELA IGUALDADE RACIAL-COJIRA
ONG ANAJÔ
ONG MARIA MARIÁ (PROJETO RAÍZES DE ÁFRICAS)
CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA MALUNGOS DO ILÊ
PASTORAL DA NEGRITUDE DA IGREJA BATISTA DO PINHEIRO
CENTRO CULTURAL QUILOMBO DOS PALMARES
UNEGRO
GRUPO GAY DE ALAGOAS
MOVIMENTO DE LÉSBICA DANDARA
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DE ALAGOAS
FUNDAÇÃO CASA DO ESPECIAL- FUNCAE
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BENEDITO BENTES
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUAXUMA
TERREIRO OMI OMÓ POSÙ BETÀ

Subsecretário da SEPPIR vai debater on line os temas da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais da II CONAPIR

Nesta terça-feira (02/05), a partir das 18h, será possível tirar dúvidas on line e debater os principais assuntos relacionados às comunidades tradicionais - quilombolas, comunidades de terreiros, indígenas e povos de etnia cigana. Basta acessar o portal da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) para participar de um bate-papo com o subsecretario de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom) da SEPPIR, Alexandro Reis.

Durante uma hora, o subsecretário vai debater com os internautas a pauta da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais - marcada para o próximo final de semana (6 e 7 de junho), em Brasília - e temas mais abrangentes, como a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial. A Plenária Nacional faz parte do calendário de eventos preparatórios da II CONAPIR, que será realizada entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília.

Para participar, basta se cadastrar no site www.conapir2009.com.br , na seção "Conferência Virtual".

Fonte: Divulgação

Convite: Lançamento de livro

Parceria Brasil e África não deve temer a crise, dizem diplomatas

O intercâmbio comercial do Brasil com Gana, Nigéria, Senegal e Guiné Equatorial, entre janeiro e abril deste ano, diminuiu na comparação com os quatro primeiros meses do ano passado. No conjunto, as exportações caíram 35% em relação ao mesmo período e as importações diminuíram 46%. Os quatro países serão visitados entre os dias 7 e 12 de junho por uma missão de noventa empresários, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC).

A queda do comércio em tempos de crise econômica internacional não assusta diplomatas dos dois lados do oceano Atlântico. Na avaliação do embaixador do Senegal no Brasil, Fodé Seck, a crise causou a diminuição do volume de comércio, mas o revés da economia mundial “é uma razão suplementar para África, América do Sul e Caribe intensificarem intercâmbios”.

Para o diplomata senegalês, o Brasil e a África não estão no epicentro da crise e podem ser menos contaminados. Segundo o embaixador Fernando Simas Magalhães, diretor do Departamento da África do Ministério das Relações Exteriores, o grau menor de integração das duas economias com o mercado financeiro internacional funcionou no ano passado como “colchão” contra as ondas secundárias de impacto da crise, e o comércio do Brasil com o continente bateu recorde (US$ 26 bilhões). O ano de 2009 será um teste: “Vamos ver quanto do comércio do ano passado é de fato sustentável, mesmo em um momento de crise”.

O embaixador Simas Magalhães diz ainda que a pauta de comércio com a África está concentrada no petróleo (sobretudo com a Nigéria). No ano passado, o aumento do preço da commoditie teve um efeito mais perverso na África do que a crise financeira (com ápice em outubro). O preço do petróleo aumentou o custo dos alimentos, o que trouxe dificuldades para os países africanos compradores de produtos alimentícios básicos e industrializados no mercado internacional.

Fonte: Gilberto Costa - Agência Brasil