“Gostaria de chamar a atenção para a situação dos negros no país”. A argumentação está no interrogatório de Paulo Sérgio Ferreira, solto na quinta-feira (14), por decisão judicial, em atendimento ao pedido de relaxamento de prisão assinado pelo defensor público federal, Lúcio Ferreira Guedes. O acusado foi preso na quarta-feira, após subir no mastro da praça dos Três Poderes e queimar a bandeira nacional, dizendo ter a intenção de despertar a atenção da sociedade.
Devido à referência ao racismo, o caso foi acompanhado de perto pelo ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Carlos Alberto de Souza Silva e Júnior. “Quando há a possibilidade da negação dos direitos do cidadão em função da questão racial, a SEPPIR tem que monitorar a sequência dos fatos e adotar medidas que se façam necessárias a cada caso“, declarou o gestor, segundo o qual a Defensoria Pública cumpriu o seu papel constitucional com eficiência e sensibilidade social.
Na opinião do defensor Lúcio Guedes, a liberdade do acusado tinha que ser priorizada. “O réu não oferecia riscos à ordem pública, nem demonstrava intenção de perturbar a busca da verdade real, muito menos estava perturbando a instrução criminal, afugentando ou ameaçando testemunhas”, declarou o advogado, explicando o pedido de relaxamento de prisão que emitiu no mesmo dia da prisão. Segundo o defensor, somente nas circunstâncias descritas a privação da liberdade seria justificada.
“Na verdade, a prisão preventiva é medida cautelar em dois casos: para preservar a instrução criminal e para evitar o perigo de fuga. O caso não se aplica a nenhuma das duas hipóteses”, completou Lúcio Guedes. Desempregado, Paulo Sérgio foi dispensado também do pagamento da fiança de R$ 930 estipulada pela Justiça, já que o seu defensor reclamou “falta de condições financeiras do acusado para arcar com o ônus”. Aos 39 anos, Paulo Sérgio vai responder o processo em liberdade.
Fonte: Ascom SEPPIR
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