Por iniciativa do deputado Judson Cabral (PT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representantes dos povos Kariri-Xokó, Xucuru-Kariri, Tingui-Botó, Aconã, Karapotó, Geripancó, Wassu-Cocal, Katökinn, Karuazu, Kalankó e Koiupanká participarão de Sessão Pública na Assembleia Legislativa de Alagoas, em comemoração ao Dia do Índio, às 15 horas do dia 18 de abril.
Na oportunidade, as lideranças solicitarão o apoio dos deputados para que façam gestão junto aos órgãos federais e estaduais o imediato cumprimento das gestões feitas há um ano em Sessão Pública naquela Casa Legislativa. Fazem parte das reivindicações: a criação dos Grupos Técnicos (GT) de identificação e demarcação dos territórios tradicionais, a indenização dos impactos provocados pela duplicação da BR-1001 e da Transnordestina, a Educação Escolar Indígena do Ensino Fundamental, Médio e Superior e estruturação de Secretaria de Saúde Indígena, atendendo às históricas reivindicações dos povos indígenas e das entidades não-governamentais.
Em Alagoas, ao longo de muitas décadas, as lideranças indígenas lutam pelo reconhecimento étnico e garantia dos direitos históricos de seus povos, principalmente pela demarcação definitiva dos territórios tradicionais. Entretanto, o processo administrativo de identificação encontra-se paralisado, apesar de constantes mobilizações e cobranças junto aos órgãos governamentais.
Neste momento histórico em que se encontra o país, marcado pela estabilidade das instituições políticas, crescimento econômico e garantia da sustentabilidade da maioria da população, os povos indígenas de Alagoas vêm à sociedade expressar a sua diversidade cultural e reivindicar das autoridades governamentais a garantia e posse dos territórios tradicionais, a construção de uma política de educação escolar específica e diferenciada e a imediata estruturação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena.
No que se refere à execução das obras da duplicação da BR-101 e da Transnordestina que se sobrepõem sobre as áreas indígenas Kariri-Xokó, Karapotó, Wassu-Cocal e Xucuru-Kariri, com impactos irreparáveis ao meio ambiente e diminuição dos já reduzidos espaços territoriais e às suas respectivas populações, físico e culturalmente, cabendo aos órgãos governamentais, antes da execução das referidas obras, garantir a implantação das ações reparadoras e a da demarcação dos territórios afetados.
PROGRAMAÇÃO – GEP – SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS
O Grupo de Estudos Pluriétnicos (GEP) convida a comunidade acadêmica para participar da programação referente a Semana dos Povos Indígenas.
18/04
15h: Sessão Pública na Assembleia Legislativa, em frente à Catedral Metropolitana.
19/04
14h às 18h: Apresentação de Trabalhos de Iniciação Científica dos alunos (as) do Centro Universitário Cesmac (Comunicação Social e Direito), referente à temática Etnogênese indígena.
19h às 21h30: Apresentação de Documentário sobre os Povos do Sertão de Alagoas (Prof. Jorge Vieira) e debate com representantes das comunidades indígenas sobre Território e Educação Escolar Indígena.
Mais informações: Jorge Vieira
(82) 9109-7863 e 9972-1073 / jorgelvg@ig.com.br
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