“Racismo se combate com recursos” é o mote de campanha nacional que será lançada nesta quinta-feira (21) no auditório do Sindicato dos Jornalistas, em Brasília.
A proposta da campanha, que será feita por meio de projeto de iniciativa popular a ser apresentado ao Congresso Nacional, é coletar 1,4 milhão de assinaturas. Com a apresentação do projeto será iniciada mobilização visando pressionar os parlamentares a aprová-lo e, uma vez aprovado, a ser sancionado pela Presidência da República.
Segundo o coordenador da campanha, Mário Theodoro Lisboa, que foi secretário-executivo da SEPPIR, a estimativa é de que o Fundo reúna um patrimônio de cerca de R$ 3 bilhões até 2030, dinheiro que será usado para apoiar ações e programas de promoção da igualdade racial em todo o país.
O evento coincide com a repercussão da sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou o médico Heverton Menezes pelo crime de injúria racial.
Menezes vai ter que pagar R$ 50 mil a Marina Serafim dos Reis por tê-la discriminado em 29 de abril de 2012, quando ela trabalhava na bilheteria de um cinema em Brasília.
médico Heverton Menezes, então com 62 anos, chegou à bilheteria do cinema atrasado para comprar o tíquete do filme Habemus Papam. Ele queria passar à frente das pessoas que estavam na fila. Diante da recusa da bilheteira Marina dos Reis, com 25 anos à época, o homem se irritou e agrediu verbalmente a moça. “Seu lugar não é aqui, lidando com gente. Você deveria estar na África, cuidando de orangotangos”, disse o médico. Quem estava no local se revoltou com os insultos. Eles acionaram os seguranças do centro comercial e o médico fugiu correndo.
Segundo a juíza, a forma com que o homem destratou a vítima demonstrou um sentimento de superioridade tanto em relação a cor da pele quanto pela condição social. A magistrada destaca também que a repercussão do caso na mídia mostrou o sentimento de indignação coletiva diante da conduta abusiva do médico. “Tal comportamento é altamente reprovável, notadamente nos dias de hoje, em que o ordenamento jurídico é visto à luz dos direitos humanos. (…) A proteção conferida à dignidade da autora, nesse sentido, encontra respaldo não somente no nosso ordenamento jurídico, mas também nos protocolos de direito internacional”, define.
Em 2012, foram registradas 402 ocorrências de injúria racial nas delegacias do DF - uma média de 33 por mês, ou seja, quase uma por dia. Ceilândia é a cidade com maior número de ocorrências (66), seguida de Brasília (62).
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