O Ministério da Cultura (MinC) oficializou a criação do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Culturais Afro-Brasileiras, por meio da Portaria nº 118, publicada na quarta-feira (27), no Diário Oficial da União.
O objetivo é desenvolver propostas de políticas para a defesa e a promoção da cultura afro-brasileira, além de gerar subsídios e estimular articulações interministeriais que envolvam os povos de matriz africana. O GT será formado por representantes (titulares e suplentes) e a participação será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
O MinC será representado pelo Gabinete do Ministro; Secretaria Executiva; e as secretarias de Cidadania e da Diversidade Cultural, Articulação e Desenvolvimento Institucional, Audiovisual, Fomento e Incentivo à Cultura, Economia da Cultura. Também contribuirão nas discussões, membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Cultural Palmares (FCP).
Na presidência estará um representante do Gabinete do Ministro da Cultura e, em seu afastamento, pelo representante da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério dos Direitos Humanos terá o papel de articuladora do Grupo. Também poderão ser convidados membros da sociedade civil, do Conselho Nacional de Política Cultural e/ou de outros órgãos, com notório conhecimento, para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos, visando à promoção da participação social nos debates.
Dentre as atribuições estão: elaborar propostas de políticas para a defesa e a promoção da cultura afro-brasileira; articular, junto aos órgãos federais, as ações e os programas que possuam convergência com outras Pastas; e ainda, deve estabelecer mecanismo para permitir a participação e o protagonismo dos povos de matriz africana no processo de elaboração e implementação das políticas.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Esperamos, que os resultados sejam positivos para ampliar as políticas afirmativas e fortalecer a cultura afro-brasileira em todo território nacional.
Fonte: Coluna Axé – 473ª edição – Jornal Tribuna Independente (03 a 08/01/18) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com
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