Representantes do Estado e lideranças quilombolas reunidos para traçar planos de beneficiamentos
Clara Cavalcante
Repórter
Representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas participam do Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola promovido pela Secretaria da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos, que ocorre nesta quinta (1) e sexta (2), no auditório da FAL (Faculdade de Alagoas).
O Seminário Integrado é focado nos futuros gestores de projetos quilombolas. Sendo assim, representantes das secretarias dos municípios e do Estado estão reunidos com lideranças das comunidades quilombolas para traçar um plano de trabalho para ser desenvolvido nas comunidades quilombolas.
Segundo a representante da SEPPIR, Leonora Araújo a secretaria tem o valor de 30 milhões para investir nas comunidades quilombolas, e a meta do Governo Federal é que até 2014 várias ações sejam desenvolvidas para mudar o quadro atual dessas localidades. “Políticas públicas para quilombolas é uma política nova para o Governo Federal, de acordo com pesquisas 90% das comunidades quilombolas não tem escolas, precisamos reverter este quadro urgente”, disse.
Dentro dos planos traçados para os Estados do Brasil existem cinco (Alagoas, Amapá, Sergipe, Paraíba e Piauí), que serão priorizados pelo PBQ e Alagoas é o marco zero entre eles, para ser beneficiado pelo programa. “As ações que teremos que colocar em prática será necessário a parceria de muitos gestores. É preciso afiar o diálogo entre as comunidades quilombolas e os gestores”, destacou Leonora.
Brasil Quilombola - O programa Brasil Quilombola (PBQ) é coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), por meio da subsecretaria de Políticas Públicas para comunidade tradicionais. As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas. Entre as principais realizações do Programa, desde 2005 estão: Regularização fundiária, Certificação, Luz para Todos, Bolsa Família, Desenvolvimento local, Desenvolvimento agrário, vem sendo.
Mapeamento Etnográfico - O Estado de Alagoas é o único do Brasil que tem um estudo mais completo sobre as comunidades negras quilombolas. O Iteral iniciou a pesquisa, que resultou no mapeamento etnográfico quilombola, em 2008, pelas 21 comunidades que entre os anos de 2005 e 2007 foram reconhecidas, antes da participação do Iteral.
São 66 comunidades de remanescentes de quilombos, onde 65 delas já receberam certificação de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e asseguraram o direito constitucional de propriedade sobre a terra.
A pesquisa consiste em coletar informações referentes à história da localidade, saúde e saneamento, educação, organização social, relação com sujeitos externos, religião e atividades artísticas, entre outros dados. A gerente do Núcleo de Quilombolas, Berenita Maria e sua equipe, composta pelas cientistas sociais, Sandreana Melo e Vanessa Silva são responsáveis pelo trabalho de mapeamento etnográfico e resgate da história e do registro imagético das visitas.
Clara Cavalcante
Assessora de Comunicação
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral)
http://www.iteral.al.gov.br
ascom.iteral@gmail.com
Fone: (82) 8867-6421
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