Durban, 10 anos depois

A Organização das Nações Unidas convocou para a Assembleia Geral, da quinta-feira (22/9), em Nova York, líderes de todo o mundo para reforçar o compromisso dos países com o enfrentamento do racismo e da desigualdade racial. A reunião estratégica no Ano Internacional das e dos Afrodescendentes serviu para avaliar o 10º Aniversário da Declaração e do Plano de Ação de Durban.

Essa Declaração, na verdade, são os resultados da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em 2001, em Durban, na África do Sul. Os documentos contribuem para o enfrentamento do racismo, que ainda viola os direitos humanos de milhões de mulheres, crianças, jovens e homens afrodescendentes no mundo inteiro. Estiveram presentes 173 países, 4000 organizações não-governamentais e 16 mil pessoas.

O atual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu à sociedade civil que fuja dos "políticos extremistas" que alimentam o racismo e a xenofobia, principalmente em difíceis momentos econômicos como os atuais. "Devemos resistir aos políticos que polarizam (posições e) que jogam com os medos das pessoas e utilizam estereótipos para ganhar vantagem eleitoral", afirmou. Também destacou a necessidade de acabar com o antissemitismo, a islamofobia, a discriminação contra os cristãos, assim como com qualquer atitude negativa em direção a "raça, cor, língua, opinião política", da mesma forma que de gênero e orientação sexual.

Diferentemente de muitos países que ainda tentam boicotar a D&PA de Durban, as organizações da sociedade civil e o governo do Brasil tem se destacando no desenvolvimento de ações no combate do racismo e outras formas de preconceitos correlatos. “Vale destacar que o racismo é crime desde o texto constitucional de 1988. Ademais, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no ano passado, orientou o Plano Plurianual 2012-2015, que inclui o enfrentamento ao racismo como um de seus programas mais inovadores. O que se faz agora é uma ampla pactuação ministerial para aprofundar a implementação do Estatuto e regulamentar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), de modo a integrar as ações nas esferas federal, estadual e municipal. No momento, é necessário assegurar práticas educativas que possam abarcar tanto a escola como os meios de comunicação”, destacou Luiza Bairros – ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e conselheira do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).

Essa reunião serviu para fortalecer o debate e renovar o compromisso sócio-político e impulsionar o enfrentamento ao racismo e a discriminação racial. Eis uma luta árdua que não deve ser esquecida: “Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos” (Nelson Mandela)

Fonte: Coluna Axé - nº169 - Tribuna Independente (27.09.11)