Conheça os perfis de Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa, 54 anos, mineiro de Paracatu, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Barbosa foi o primeiro negro a integrar o STF desde a existência da Corte. Sua atuação no Supremo tem sido marcada por casos de grande relevância nacional, entre eles, o julgamento de ações relacionadas à fidelidade partidária e o inquérito do mensalão, um dos maiores escândalos de corrupção do País.

Como relator do caso do mensalão, em 2007, Barbosa posicionou-se favorável à abertura de uma ação penal no Supremo para julgar os 40 acusados de envolvimento em um esquema de pagamento de propinas a parlamentares para apoiarem iniciativas do governo no Congresso. O julgamento foi fruto de uma denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e tratou de analisar a consistência das acusações e decidir sobre a continuidade do processo.

O voto do ministro continha mais de 400 páginas. Tornaram-se réus, entre outros, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-secretário do PT Silvio Pereira e o publicitário Marcos Valério. Entre os crimes relatados constavam formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Outro caso de destaque relatado por Barbosa foi o julgamento, em 2008, da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabeleceu a perda de mandato para políticos considerados infiéis - a chamada fidelidade partidária. Na época, Barbosa criticou o "silêncio" do Congresso Nacional por não votar regras específicas para o troca-troca partidário. O entendimento do TSE acabou mantido pela Suprema Corte - o voto de Barbosa, pela manutenção da fidelidade partidária, foi acompanhado por nove votos, sendo apenas dois contrários à posição do relator.

A atuação de Barbosa no serviço público iniciou muito antes de ele assumir a vaga no Supremo. Entre 1976 e 1979, foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e serviu na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia. Também foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003).

No âmbito acadêmico, tornou-se doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu programa de doutoramento de 1988 a 1992. É também professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Especialista em direito constitucional, Barbosa é autor de diversos livros, como Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade, em que defende as chamadas ações afirmativas como forma de combate ao racismo e à discriminação.

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, 53 anos, é natural de Diamantino, em Mato Grosso. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, e assumiu a presidência da Corte em 23 de abril de 2008, em substituição à ministra Ellen Gracie.

Antes de assumir o posto, Mendes atuou em diversos cargos públicos, desde procurador da República, entre 1985 e 1988, até Advogado-Geral da União do governo Fernando Henrique, entre janeiro de 2000 e junho de 2002.

Um dos casos mais polêmicos envolvendo a atuação de Mendes no STF foi a concessão de dois habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Em ação coordenada pelo delegado Protógenes Queiroz, em julho de 2008, Dantas foi preso entre um grupo de 17 pessoas, acusado de integrar um grande esquema de lavagem de dinheiro.

Um dia após a operação, a defesa de Dantas conseguiu habeas-corpus no STF para o acusado, concedido por Mendes. A prisão do banqueiro, no entanto, foi novamente decretada pela Justiça Federal de São Paulo e, mais uma vez, Mendes se posicionou a favor da liberdade de Dantas.
A atitude de Mendes foi fortemente questionada por diversas entidades brasileiras. Uma carta assinada por mais de 40 procuradores da República, divulgada no dia seguinte à concessão de liberdade ao banqueiro, considerou a decisão do ministro "absurda" e afirmou que aquele seria um "dia de luto para as instituições democráticas brasileiras".

No mês seguinte à operação, a revista Veja publicou denúncias de que uma conversa de Mendes com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no gabinete do ministro, havia sido grampeada por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As suspeitas de que os agentes da Abin haviam participado de forma ilegal da Operação Satiagraha culminou com a queda de toda a diretoria do órgão e o posterior afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso, acusado de vazamento de informações.

Mendes publicou cerca de 30 obras, entre individuais e coletivas. A mais recente, o livro Curso de Direito Constitucional, de 2008, foi escrito em parceria com o presidente do Instituto de Direito Público (IDP), Inocêncio Mártires Coelho, e com o procurador-regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco. Alguns juristas consideram a obra como ponto de referência do estudo do direito constitucional.

Fonte: Redação Terra