quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Prefeitura de Salvador (BA) manda demolir terreiro Oyá Onipo Neto

O Terreiro Oyá Onipó Neto, localizado na Av. Jorge Amado (Imbuí), há 28 anos, foi parcialmente demolido na manhã desta quarta-feira, 27, por técnicos da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Eles cumpriam uma ordem que vinha sendo adiada há 14 anos, quando moradores do bairro denunciaram, pela primeira vez, a construção irregular, localizada numa área pertencente ao município de Salvador.

A demolição era aguardada desde a semana passada, quando A TARDE divulgou a denúncia de perseguição religiosa feita pela mãe-de-santo do terreiro, Rosalice do Amor Divino, Mãe Rosa, contra Sílvio Roberto Bastos, vizinho do terreiro e funcionário do Sucom. Sílvio está entre os denunciantes no processo encaminhado ao órgão e, segundo a religiosa, estava “influenciando a superintendente a derrubar tudo”, alegou a mãe-de-santo.

A demolição só não foi completa porque, rapidamente, representantes de entidades que lutam contra a discriminação religiosa e pessoas que freqüentam o terreiro se mobilizaram. Entretanto, os técnicos da Sucom só se retiraram do local, após cerca de três horas, quando o secretário de Governo, ex-titular da pasta de Reparação, Gilmar Santiago, chegou ao local com ordem do prefeito João Henrique para suspender o ato.

Notificações – A superintendente da Sucom, Kátia Carmelo, apresentou à equipe de reportagem quatro notificações enviadas à Mãe Rosa e assinadas pro ela, que informavam sobre a construção irregular e apontavam a necessidade de demolição. Segundo ela, desde 1994, quando uma oficina mecânica funcionava no local, a prefeitura está negociando a retirada dos “ocupantes”, mas não obteve resultados. “Quando há ocupação de área pública, a demolição deve ser sumária para não prejudicar a coletividade. Não é necessário notificar ninguém para tomar a medida, mas tivemos essa preocupação”, disse.

Visivelmente transtornada após a ação da Sucom, que “danificou objetos religiosos e quebrou imagens sagradas”, Mãe Rosa alegou, inicialmente, não ter recebido nenhuma notificação ao longo dos últimos anos, mas depois admitiu ter entrado com um recurso, pedindo a suspensão do processo que tramitava na Sucom, ainda em 1997.

Segundo Kátia Carmelo, a presença do terreiro na área é recente e não é capaz de impedir uma ação da Sucom. “Sou de santo (candomblé) e sei que o terreiro está lá há pouco tempo, afinal, terreiro de candomblé não pode funcionar no mesmo local de uma oficina mecânica”, concluiu Carmelo. Para Almiro Sena Soares, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania, “acima do procedimento administrativo do órgão municipal, existem direitos constitucionais que devem ser respeitados”, fazendo referência ao livre exercício de prática religiosa.

Reparação – Antônia Garcia, secretária municipal da Reparação (Semur), em visita ao gabinete de Kátia Carmelo na noite desta quarta, avaliou a demolição como “lamentável” e disse que “o ato da Sucom demonstra que não há sintonia dentro da prefeitura para combater a intolerância religiosa. Enquanto mapeamos terreiros para preservá-los, a Sucom toma uma medida unilateral e os destrói”, assinalou.

(Fonte: A Tarde)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Alagoas realiza I Fórum Nacional da Consciência Negra na Educação

Alagoas será a capital nacional da consciência negra na educação no período de 28 deste mês a 1° de março. Nesses dias, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promove no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, no bairro de Jaraguá, o I Fórum Nacional da Consciência Negra na Educação. A conferência magna acontece às 10h de quinta-feira, e será proferida pelo Dr. Félix Ayoh’OMIDIR, da Nigéria. Ele abordará o tema “Universalização dos Direitos Humanos e a Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial na Educação”.

A atividade deve reunir cerca de 400 pessoas, entre educadores, representantes de movimentos sociais e organizações governamentais e não-governamentais que trabalham com a questão étnico-racial. “Nossa comissão organizadora conta com a participação de 17 pessoas, representantes de entidades e instituições como a ONG Anajô, Universidade Estadual de Alagoas, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-AL), Sesi, Comissão Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Undime e Instituto Magna Mater”, conta a gerente de Educação Étnico-Racial da SEE e presidente da comissão, professora Arísia Barros.

De acordo com Arísia, a programação foi definida a partir de contatos realizados no país. “Discutimos as fragilidades dos estados na implementação da Lei 10.639/03, e as temáticas foram sugeridas e incorporadas nas atividades do Fórum”, explica a gerente. “Inclusive, estive em Brasília nesta segunda-feira, juntamente com representantes de todos os estados para debater essas dificuldades. Em junho, o presidente Lula assinará um decreto para garantir a aplicabilidade da lei, baseado na contribuição dos estados”, informa ela.

Programação
As atividades do Fórum começam às 7h desta quinta-feira, com a recepção e o credenciamento dos participantes. Às 9h, entrega do documento “Diretrizes Curriculares Alagoanas para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino da História e da Cultura Africana, Afro-brasileria e Afro-alagoana” ao Conselho Estadual de Educação de Alagoas. Em seguida, será proferida a conferência magna.

Às 11h, acontece a mesa-redonda “Superando a intolerância racial e o sexismo através da adoção de políticas públicas, com Renísia Cristina Garcia, licenciada em História e doutoranda em Educação pela UnB; e Gineide Castro, especialista em Geo-história e professora da rede estadual de Alagoas.

Às 14h50, a discussão será “Memória, história e cidadania – Parque Memorial Quilombo dos Palmares – uma intervenção qualificada na construção do turismo étnico”, com Cláudia Santos, da coordenação de Turismo Étnico da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, e Patrícia Mourão, idealizadora do parque e coordenadora executiva do Instituto Magna Mater. A atividade será seguida de um debate.

Às 16h, será a vez de duas palestras: A profª Drª Lia Scholze, coordenadora do projeto Escola de Gestores, fala sobre a construção do discurso da resistência em contraposição ao discurso da exclusão, enquanto a profª Carla Lopes aborda “A consciência negra e o debate em sala de aula”. Às 17h20, será realizado um café artístico, com o lançamento e relançamento de diversos livros que abordam a temática negra, como “Identidade Fragmentada, um estudo sobre o negro na educação brasileira”, de Renísia Cristina Garcia e “A África está em Nós”, de Roberto Benjamin.

Na sexta-feira, as atividades do Fórum iniciam-se às 8h, com uma apresentação artística. Às 8h30, será a vez da mesa-redonda “Racismo Institucional: promover a igualdade ou eliminar as diferenças?”, com Armênio Bello Schmidit, diretor de Educação para a Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC; e Luiz Alberto Santos, secretário de Promoção da Igualdade Racial da Bahia.

Às 10h20, está programada uma nova mesa-redonda, desta vez discutindo as africanidades presentes no contexto escolar. Às 11h45, será realizada uma palestra sobre as dimensões constitutivas dos projetos políticos dos movimentos negros, com Débora Santos, da UnB. Às 14h, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Alberto Carlos Almeida, abordará “A cabeça do Brasileiro: uma radiografia do preconceito no Brasil”. Às 14h45, será exibido o documentário “A Quebra de Xangô”, de Siloé Amorim, vencedor da carta estadual do Doc TV Alagoas em Cena 2006.

As atividades se encerram no sábado (1º), com a promoção das áreas de diálogos, troca e relatos de experiências para a implementação da Lei Federal 10.639/03. Essa ação acontece das 8h às 11h. Das 11h às 13h, os participantes irão propor e construir a Carta de Maceió. A programação encerra-se com a visita opcional ao Parque Memória Quilombo dos Palmares, às 13h.A programação encerra-se com a visita opcional ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, às 13h.
Fórum
Denominado “Iká Kô Dogbá: Os Dedos Não São Iguais”, o Fórum está em consonância com a Lei Federal 10.639/03, que dimensiona o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar, tornando-o obrigatório na educação básica; e o Parecer CNE/CP003 (BRASIL, 2004), que amplia as discussões sobre a identidade da cultura afro-brasileira e o combate à discriminação racial no espaço escolar.

(Com Agência Alagoas)

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Salvador treina 800 servidores anti-racismo

Rafael Sampaio
da PrimaPagina
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)



Cerca de 800 funcionários públicos da área da saúde em Salvador — incluindo médicos, enfermeiros, agentes e gestores e outros profissionais — foram treinados em 2006 e 2007 para identificar e combater casos de racismo no setor. Os servidores da capital baiana, que é o município brasileiro com maior porcentagem de pretos e pardos (75,3%, segundo o Censo 2000), participaram de oficinas sobre discriminação racial tanto na administração pública quanto no atendimento a pacientes.

Ao todo, ao longo dos dois anos foram dados 25 cursos, com carga horária de 16 a 20 horas e turmas com de 30 a 40 pessoas. As oficinas vão continuar em 2008, segundo Denise Ribeiro, coordenadora da Assessoria de Promoção da Eqüidade Racial da Saúde, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde.

A iniciativa é da prefeitura de Salvador, que adota o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), apoiado pelo PNUD. “A meta é sensibilizar os servidores para questões raciais e fazer com que percebam que o preconceito existe na sociedade e nas relações de quem que está no poder público, inclusive em ações sutis”, afirma Denise.

Joelma Rosado, técnica da secretaria da Saúde no distrito da Liberdade, em Salvador, assinala que antes das oficinas era comum ver casos de médicos que davam tratamento diferente de acordo com a classe social e a cor da pele. “A diferença era sutil e consistia em não querer trabalhar com prevenção de saúde na comunidade e não dar atenção a queixas de pacientes menos instruídos e mais pobres”, diz ela. “Mas com as oficinas houve uma mudança de mentalidade”, avalia Joelma, que atua em um posto de saúde.

A técnica do distrito da Liberdade ressalta que a Ouvidoria de Saúde de Salvador já está recebendo denúncias de racismo e pode ser acionada por pessoas que não se sentirem devidamente atendidas em postos de saúde e hospitais.

A primeira oficina de combate ao racismo institucional foi dada a coordenadores da Secretaria de Saúde, que lidam não apenas com as políticas públicas do setor, mas também com recursos humanos e administração dos hospitais. A partir daí, estabeleceu-se que os cursos levariam em consideração o perfil epidemiológico, os problemas sociais e a composição étnica da população de cada um dos 12 distritos sanitários de Salvador.

“Em uma Secretaria com 12 mil servidores, o treinamento até agora foi tímido e pode avançar mais", comenta Vilma Reis, dirigente do CEAFRO (Programa de Educação para a Igualdade Racial), que é parceiro da Secretaria de Saúde nas oficinas.

A prefeitura de Belo Horizonte e o governo da Bahia já mostraram interesse em adotar projetos semelhantes aos da Prefeitura de Salvador, segundo Vilma. Ela diz ainda que está em estudo um curso para os 1.200 agentes de endemia da capital baiana que lidam com dengue, malária e outras doenças, para identificarem casos de discriminação institucional.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

MIRANTE CULTURAL - ''Um Quilombo Chamado Jacintinho''



Mirante Cultural é um projeto idealizado pelo grupo de discussão político-cultural QUILOMBO, em parceria com o Fórum de Entidades Negras de Alagoas (FENAL).
O projeto será executado toda a última sexta-feira do mês, no Bairro do Jacintinho - no mirante que fica por trás da rádio 96 FM. O primeiro encontro acontece no dia 29 de fevereiro a partir das 17:00h.
A programação contempla grupos que trabalham com o bumba meu boi, capoeira, hip hop, coco de roda, teatro popular, e outros.


Contatos:(82) 8858-6771 / 8823-2517

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Superintendência da Mulher discute projeto de Capacitação em Gênero, Raça e Etnia

A Superintendência de Promoção dos Direitos e Políticas para a Mulher promoveu, na manhã desta quinta-feira (21), na Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, uma reunião com representantes do Iteral, quilombolas e do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), para discutir a execução da segunda etapa do projeto de Capacitação em Gênero, Raça e Etnia para Mulheres Gestoras.

O projeto visa capacitar as trabalhadoras rurais, lideranças municipais, artesãs e associações de mulheres, com a perspectiva de sensibilizar esses segmentos criando a possibilidade de transformação nas relações de gênero, raça e etnia, colocando em discussão novas concepções do masculino e feminino.

Entre os pontos discutidos estão o calendário das capacitações e o público que será contemplado. Segundo a superintendente da Mulher, Micheline Toledo, a reunião, com estes setores é importante, porque eles dão subsídios para a organização e implementação do projeto. Foi marcada uma próxima reunião para o dia 10 de março, às 10 horas, na Superintendência da Mulher.

(Fonte: Agência Alagoas)

Novo ministro da Igualdade Racial toma posse

Brasília - O novo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, deputado federal Edson Santos, tomou posse quinta-feira, (20 de fevereiro), às 12h no Palácio do Planalto. Santos tem 53 anos de idade, é carioca e iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, nos anos 80. Na época, foi aluno do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e integrou a União Estadual dos Estudantes. Depois, na Cidade de Deus, favela da Zona Oeste do Rio onde morou por dez anos, começou a trabalhar como líder comunitário.

Santos presidiu o Conselho de Moradores da comunidade e, em 1988, foi eleito vereador do município do Rio de Janeiro e reeleito quatro vezes.

O novo ministro concorreu ao Senado em 2002, mas não foi eleito e chegou à Câmara dos Deputados em 2007 ao obter 105 mil votos nas últimas eleições, em 2006. Santos foi o deputado federal mais votado do PT do Rio de Janeiro. Como deputado, participou da Comissão Geral que discutiu o Estatuto da Igualdade Racial.

(Fonte: Agência Brasil)

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Robson Calheiros, irmão do ex-presidente do Senado, é condenado por crime de racismo

Robson Calheiros, irmão do ex-presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, foi condenado pela Justiça a cumprir dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de racismo contra a vereadora Fátima Santiago e seu filho, Henrique Santiago. Na realidade, a sentença foi dada pela juíza Maria da Graça Gurgel, titular da 2ª Vara Criminal da Capital. O racismo ocorreu em outubro de 2005 quando o então vereador proferiu agressões verbais contra Fátima Santiago. Ela tomou conhecimento do crime pelo filho. Foi a partir disso que a vereadora resolveu entrar com uma ação na Justiça.

Neste caso, o crime de injúria foi qualificado pela utilização de elementos relativos a cor, denotando concepções racistas. O crime está previsto no Código Penal Brasileiro. Ainda cabe recurso da sentença. Por ter sido condenado a menos de quatro anos de reclusão, a pena deverá ser substituída por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços e multa, que a juíza já estipulou no valor de 35 vezes 1/10 do salário mínimo vigente à época da ocorrência.

No processo consta que durante uma discussão sobre a eleição da Mesa Diretora, Robson Calheiros teria acusado a vereadora – assim como outros vereadores – de não ser uma pessoa confiável. Henrique Santiago afirmou que ao tomar a defesa da mãe, Calheiros o teria xingado de ‘negro safado’ e sua mãe de ‘negra safada e rapariga’. A briga teria ocorrido na residência do vereador Berg Holanda.

Gazetaweb, com Diário Oficial de Alagoas

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

NEAB lança novo número de Kulé-Kulé

Por: Helciane Angélica
(Jornalista; integrante da Cojira/AL)



O Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) da Universidade Federal de Alagoas lançará amanhã (14.02) o terceiro número da Revista Kulé-Kulé, denominado AfroAtitude. O lançamento integra a programação de recepção aos feras 2008, a partir das 9h no auditório da Reitoria localizado no Campus A. C. Simões, bairro do Tabuleiro do Martins.
Com formato de livro, a publicação foi organizada pelos professores Bruno César Cavalcante e Rachel Rocha, de Ciências Sociais, e Clara Suassuna, de História. A coletânea de artigos narra as experiências de trabalho entre professores e alunos que participam do Programa AfroAtitude. São apresentados, diferentes aspectos relativos à temática das relações sociais e das políticas públicas que envolvem o sistema de cotas no sistema superior de ensino e os resultados dos grupos de trabalho com alunos egressos do sistema de cotas e assistidos pelos programas AfroAtitude e Universidaids.
O NEAB de Alagoas foi criado em 1981, comprometido com a temática afro vem estimulando espaços para estudos, debates, pesquisas e interlocução com a sociedade. Possui um acervo bibliográfico e documental no prédio do Espaço Cultural Universitário - Praça Visconde de Sinimbú, Centro de Maceió.
Kulé Kulé em ioruba significa raiz, proporciona o aprofundamento das questões étnicos-raciais, servindo de apoio bibliográfico para muitos docentes, acadêmicos, militantes do movimento negro, dentre outros. A Edufal, editora da Ufal, é a responsável pela publicação dos primeiros números, com os temas: "Educação e Identidade Negra" e "Visibilidades Negras".


Outras informações:
http://www.neab.ufal.br
nucleo@neab.ufal.br
(82) 3336-3885

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Nomeação de Martvs não cessa disputa pela Seppir no PT

Fonte: Agência Afro-Étnica de Notícias (Afropress)
Baseados no fato de que o espaço da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) pertence ao PT, duas correntes desse Partido já disputam abertamente quem será o titular do cargo em substituição à Matilde Ribeiro, exonerada, à pedido, na semana passada por causa do seu envolvimento no escândalo dos cartões corporativos.
Os pretendentes – para si ou para membros do seu grupo – são os deputados federais Edson Santos, da corrente auto-denominada Campo Majoritário (antiga Articulação) e Carlos Santana (foto), pelo Movimento PT. Ambos são do PT do Rio. Santana é presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial, formada na Câmara dos Deputados e integrada majoritariamente por parlamentares do Partido. As duas correntes disputam poder internamente no PT carioca.
Na última quarta-feira, o Diário Oficial da União publicou a nomeação pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do sociólogo Martvs Chagas, para exercer interinamente o cargo de Secretário, que tem status de ministro, embora a Seppir seja uma Secretaria da Presidência da República.
Bastidores
A disputa aberta no interior do PT é mais do que a medição de forças de tendências em conflito, já que o orçamento da Seppir é considerado irrisório – cerca de R$ 30 milhões para este ano -, o que é considerado muito pouco. O interesse maior, segundo analistas, está nos R$ 2 bilhões prometidos para os próximos 3 anos pelo Governo, a serem aplicados na Agenda Quilombola, que inclui ações em vários Ministérios, e que será coordenado pela Seppir.
A disputa também revela antagonismos regionais. Com Matilde, a Seppir era freqüentemente criticada por ser a expressão do PT paulista, com um grupo de negros hegemônico liderado por Flávio Jorge, coordenador da Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN), hegemonizada pelo Partido, Rafael Pinto, da Associação de Funcionários do Grupo Santander/Banesp, oriundo do movimento sindical bancário, e Sônia Leite, do Fórum de Mulheres Negras, que dava as cartas, frequentemente de forma truculenta e arrogante, na relação com as demais correntes do Movimento Negro.
Por conta da falta de brilho próprio de Matilde, o trio acabou se constituindo uma espécie de "ghost cabinet" (gabinete fantasma), informal, da Seppir, tendo grande influência nas decisões da ministra.
Não por acaso, Pinto e Leite, que durante as semanas que antecederam ao pedido de demissão se mantiveram em absoluto silêncio, na última quinta-feira (07/02), usaram o mandato do deputado José Cândido (PT), na Assembléia Legislativa de S. Paulo, para dar entrevistas defendendo a ex-ministra e queixando-se da mídia.
Minas
A queda da Matilde e a nomeação de Chagas deslocou o eixo do poder na Seppir para Minas Gerais. Com bom trânsito em várias áreas, Martvs foi Secretário Nacional de Combate ao Racismo, e é do PT de Minas, onde coordenou a campanha de Lula em 2.002. De perfil conciliador, ele disse que vê com tranqüilidade a disputa (leia entrevista exclusiva concedida à Afropress na edição desta segunda-feira) e acrescentou que isso revela o prestígio conquistado pela Seppir.
Edson Santos, com pouca presença no movimento negro organizado, e Carlos Santana, um ex-sindicalista, que assumiu a presidência da Frente no ano passado, querem deslocar para o Rio, o peso e o poder de definir prioridades para os negros dentro do Governo Lula.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Comunidade negra quer Leci Brandão como ministra, diz fundador da ONG Educafro

Por: Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil


A cantora Leci Brandão é apontada por Frei David, fundador e conselheiro da organização não-governamental (ONG) Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro), como a indicação da comunidade negra para substituir a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, que pediu desligamento do cargo.

“Frente ao erro da Matilde, nós entendemos que o governo Lula deve pensar com sabedoria e escolher um nome de consenso nacional. E nós achamos que o nome da Leci Brandão é o grande nome do momento”, afirmou.

Frei David contou que, em reunião após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propôs o nome de Leci Brandão para o cargo. E que a cantora “achou a proposta interessante” na ocasião. “Eu estou procurando a Leci, não encontrei ainda; mas estou transmitindo oficialmente que nós, comunidade negra, estamos indicando a Leci Brandão como candidata a ministra das relações raciais”, anunciou. A cantora integra o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

Na avaliação de Frei David, Matilde Ribeiro “foi vítima de um problema maior”, porque existe, na sociedade brasileira, “um vício de escravidão, de uma nação onde só negros eram punidos”. Para ele, o governo deve dar mais atenção à Seppir, com aumento da dotação orçamentária da pasta, por exemplo.


INFORME:
I Seminário Vozes Negras Femininas
28, 29 e 30 de Março de 2008, na cidade de Colatina/ES
Inscrições até 15 de Março de 2008
Informações e ficha de inscrição através do e-mail: nzingambandi77@yahoo.com.br

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

GUESB lança a loja Inaê

Por: Helciane Angélica
(Jornalista, integrante da Cojira/AL, Presidente da ONG Anajô)

O Grupo União Espírita Santa Bárbara inaugurou no último dia 28/01, a loja Inaê com a Griffe Farrapu's. Os produtos serão vendidos na feira de artesanato "Guerreiros" localizado no bairro histórico Jaraguá em Maceió, e 50% do valor será revertido para o Projeto Inaê.

Firmado na corrente da Umbanda traçada no Nagô, o GUESB tem sua origem em 1984 sob a orientação da Vovó Maria Conga, e em setembro de 2004 a Yalorixá Neide Oyá D’Oxum inaugura oficialmente o terreiro e estabelece-se como organização não-governamental. No aspecto social, ao longo dos anos vem mudando a rotina de cerca de 50 crianças e adolescentes, desenvolvendo atividades que contribuam para a promoção da inclusão social, identidade étnico-racial e geração de emprego e renda.

Contatos:
GUESB – localizado rua São Pedro, 10 E, Conjunto Village Campestre II, Tabuleiro do Martins. Maceió-AL.
3378-7317 / 9924-0012 / 9939-0428

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Matilde pede demissão e diz que foi induzida ao erro

Mirella D'Elia Do G1, em Brasília entre em contato

A ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que pediu demissão nesta sexta-feira (10), admitiu que errou ao ter gasto R$ 171 mil em 2007 com o cartão corporativo do governo federal. Ela disse, entretanto, que foi induzida ao erro. A ministra também anunciou a saída de dois funcionários e insinuou ter sido vítima de preconceito.

Matilde Ribeiro leu trecho da carta de demissão enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse que sempre teve a vida pessoal “pautada pela honestidade e responsabilidade”. E que a conversa com o presidente Lula foi “madura”. “Reconheci o erro e fui com o propósito de pedir o meu desligamento”, afirmou. A ministra não soube dizer quem a substituirá no cargo. "Está nas mãos do presidente Lula", afirmou.Para justificar os gastos , Matilde Ribeiro disse que a secretaria não tem infra-estrutura fora da sede, em Brasília. E que ela havia sido orientada a usar o cartão para despesas com hospedagem alimentação e locação de veículos. Ela não revelou o nome dos funcionários exonerados.

“Fora de Brasília não tenho nenhuma outra estrutura. A minha agenda de trabalho é bastante dinâmica. Foi um erro o uso do cartão para esse fim. Foi um erro, já reconheci. Ele já está em avaliação para ser corrigido”, reiterou, durante a entrevista. Durante entrevista coletiva na sede da secretaria, a ministra insinuou ter sido vítima de preconceito “Vivemos no mesmo Brasil, ele ainda enfrenta preconceito e racismo. Isso é visto em atos do cotidiano”, disse, indagada por jornalistas.

Mudanças
Na quarta-feira (30), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria nos gastos do governo por meio de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) para apurar o uso de cartões corporativos do Poder Executivo. Segundo o ministro Ubiratan Aguiar, do TCU, o objetivo da investigação é verificar o que foi gasto com os cartões e se as despesas são permitidas pela legislação. A auditoria também vai checar se aumentaram os gastos e se cresceu o volume de saques em dinheiro com esse tipo de cartão. “Quando se está numa missão oficial, quando um ministro de Estado, um gestor público se desloca, ele tem que efetuar [gastos] em razão das necessidades do serviço público. Não se pode admitir despesas feitas em caráter estritamente pessoal, fugindo das normas sobre o assunto”, disse Ubiratan Aguiar.

Restrições
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou na última quinta-feira que o governo decidiu proibir, com algumas exceções, o uso do cartão corporativo para saques - o que era permitido até o momento. Entre os órgãos que estão nas exceções - e que, portanto, poderão continuar efetuando os saques, classificados como "peculiaridades" - estão: Presidência e Vice-Presidência da República, Saúde, Fazenda, Polícia Federal e repartições do Ministério das Relações Exteriores fora do país. Segundo Paulo Bernardo, as alterações nas regras serão implementadas por meio de decreto presidencial. Explicou, entretanto, que os ministros de estado também terão permissão para efetuar os chamados saques, mas limitados a 30% da dotação autorizada.


Fonte: G1

Cojira e movimento negro querem audiência com Teotônio Vilela

Por: Valdice Gomes
(Jornalista; integrante da Cojira-AL e do Anajô; Vice-Presidente do Sindjornal)


A Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira), ligada ao Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), junto com diversas entidades do Movimento Negro alagoano vai solicitar uma audiência com o governador Teotônio Vilela Filho, para entregar uma pauta de reivindicações visando a formulação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial no conjunto das ações do governo, considerando os índices de desigualdades, preconceitos e racismo que atingem a população afro-alagoana.

O pedido da audiência está sendo articulado pela Gerência Afro-quilombola da Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, com apoio da Gerência Étnico-Racial da Secretaria de Educação. Entre os itens da pauta está a criação de uma Secretaria de Promoção da Igualdade Social, por entenderem que uma gerência na estrutura da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos é impossível de atender a demanda da população negra do Estado.


A necessidade de promover a abertura de um canal de diálogo do movimento negro com o governo do Estado foi uma das principais queixas de lideranças negras durante a reunião convocada para discutir a organização da etapa estadual preparatória para Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conappir), na semana passada convocada pela Gerência Afro-quilombola. Na segunda reunião, realizada ontem, dia 30, foi definida a pauta de reivindicações a ser entregue ao governo.

As entidades cobram uma maior atenção por parte do governo Teotonio Vilela para os assuntos relativos aos interesses da população negra e lembram a importância singular dos mais de 20 anos de história e luta do movimento negro na construção identidária, história e cultura do povo afro-alagoano.

Apesar de reconhecerem que o governo do Estado vem desenvolvendo ações para as comunidades quilombolas, as lideranças presentes ao encontro consideram ainda muito pouco, tendo em vista que os remanescentes de quilombos não representam o montante da população negra existente em Alagoas.

Participaram da reunião, a gerente de Educação étnico-Racial da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Arísia Barros; os representantes do Fórum de Entidades Negras de Alagoas, Sirlene Gomes e Amaurício de Jesus, e da Associação dos Grupos Culturais de Entidades Negras de União dos Palmares, Djalma Roseno e Luís Fernando Nascimento; o diretor-técnico da Federação Alagoana de Capoeira, mestre Cláudio Leite, Noelma Sandra, da União de Negros Pela Igualdade (Unegro) e Helcias Pereira, Diretor de Cultura do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô.

Movimento negro cobra de secretaria "efeitos práticos"

Ainda que reconheçam importância da Igualdade Racial para discutir a discriminação no país, especialistas vêem falta de ações

Criada em 2003, pasta é uma espécie de órgão simbólico da Presidência, com baixo orçamento e pequena autonomia


EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

Com um Orçamento enxuto e prestes a completar cinco anos, a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência da República não tem condições de caminhar com as próprias pernas, atuando basicamente como órgão simbólico e de sugestões na estrutura da União. Mesmo que proponha ações, ela depende da aprovação do Planalto e de parcerias com outros ministérios, em especial Saúde, Educação e Desenvolvimento Agrário.

De acordo com especialistas e integrantes de movimentos sociais ouvidos pela Folha, a criação da Seppir foi importante para trazer à tona o tema da discriminação racial no país, mas que tal simbologia não tem surtido o efeito prático esperado em políticas para os negros.

"Na prática mesmo a secretaria não tem significado quase nada. Ela tem sido usada como um símbolo, mas um símbolo muito vazio. Têm faltado ações de verdadeiro impacto e competência técnica para a secretaria e ao governo para fazer o que tinha de fazer", afirma Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola.

A secretaria foi criada em março de 2003 por pressão do movimento negro, três meses após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, por exemplo, teve orçamento de R$ 34 milhões.

"Há muita confusão sobre a missão da Seppir, por isso poucos enxergam que muitas das ações nos ministérios partiram da secretaria. Quanto a recursos, sempre há necessidade de mais dinheiro", disse Martvs das Chagas, secretário-adjunto da ministra Matilde Ribeiro.

Uma das críticas à Seppir está na lentidão das redes de ensino em cumprir a Lei 10.639, de janeiro de 2003, que obriga as instituições a incluir o tema da história e da cultura afro-brasileira nos currículos."

A Seppir é culpada, ela tem que implementar a lei. Ela tem que fazer o MEC [Ministério da Educação] cumprir essa lei. Na prática, essa lei não foi implementada. O MEC e a Seppir estão fazendo vistas grossas para isso", afirma Edgard Moura Amaral, secretário nacional de formação dos agentes pastorais negros do Brasil.

Uma das principais bandeiras atuais do movimento negro é o Estatuto da Igualdade Racial, que estabelece sistema de cotas raciais para diferentes setores e continua parado no Congresso. A Seppir, porém, sem força, negocia sozinha com deputados e senadores, sem a intervenção do Planalto com os partidos da base aliada.

Esse isolamento tem preocupado os movimentos. "É necessária uma maior estrutura e uma maior dotação orçamentária à Seppir", afirma Marcus Alessandro Mawusí, coordenador nacional do MNU (Movimento Negro Unificado).

"Saímos do estágio que estávamos adormecidos e agora queremos que as políticas públicas sejam implementadas com mais rigor. É preciso um melhor orçamento e ser mais arrojado com os quilombos, com os títulos nas mãos", completa Moura Amaral.

No governo Lula, uma das principais conquistas atribuídas à secretaria foi a publicação, em novembro de 2003, do decreto presidencial que regulamentou o procedimento de reconhecimento e demarcação de terras ocupadas por remanescentes de quilombos.

"A idéia inicial é que o diálogo da Seppir com ministérios pudesse resultar em políticas em cada uma das áreas. Efetivamente a gente ainda não viu isso ocorrer", afirma o professor Nelson Inocêncio, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UnB.

Planalto quer Matilde fora para não aumentar desgaste

Convocada ao Planalto, ministra ouve de colegas que situação é "ruim" e "grave"

Lula deve decidir hoje o que ocorrerá com a ministra; em nota, ela se pôs à disposição para "corrigir possíveis falhas no uso do cartão"

VALDO CRUZ
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO


O Palácio do Planalto avalia que a melhor solução para o caso da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que fez uso irregular de cartões corporativos, é a sua saída do governo. Assessores do presidente Lula já até enviaram recados à ministra de que ela deveria colocar o cargo à disposição.

Segundo a Folha apurou, Lula deve tomar uma decisão sobre o destino da ministra hoje. Ele não quer prolongar a situação e deseja evitar mais desgastes para o governo.

Ontem, Matilde foi convocada a dar explicações para um grupo de cinco ministros no Planalto. A reunião, realizada por determinação do presidente, ocorreu na Casa Civil.

Questionada sobre sua situação depois da reunião, a assessoria da ministra divulgou a seguinte nota ontem à noite:"A ministra Matilde Ribeiro colocou-se à disposição para prestar informações aos órgãos competentes, apurar e corrigir possíveis falhas no uso do cartão de pagamentos do governo federal. E dará continuidade ao trabalho iniciado em 2003, quando da criação da Seppir".

Durante o encontro, a ministra foi informada de que, na avaliação do governo, sua situação é "ruim e grave". Apesar de considerarem não ter havido má-fé de sua parte, os ministros disseram que ela não tem como "alegar publicamente que não sabia das regras nem podia ter feito o que fez".

Um dos ministros sugeriu indiretamente que sua saída do governo era a melhor opção sob o argumento de que o caso não teria tanta repercussão se ela não fosse ministra.

Em seguida, Matilde foi alertada que, apesar de não serem "gravíssimos", seus atos foram irregulares e ela acabará sendo convocada para falar no Senado. Para o governo, seria retomar a agenda legislativa com um fato negativo e colocar o Planalto na defensiva.

A reunião foi chefiada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e contou também com Franklin Martins (Comunicação), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Jorge Hage (CGU) e Paulo Bernardo (Planejamento).

Matilde disse ter sido informada por sua equipe que não havia ilegalidade no uso dos cartões. Repetiu que o único caso que considerava irregular é o pagamento em um free shop (R$ 461,16) e que o valor foi devolvido. Em nenhum momento ela indicou ter se abatido com a pressão.

Matilde foi cobrada por dois outros tipos de gastos com o cartão corporativo, nos quais a CGU (Controladoria Geral da União) já detectou irregularidades: o aluguel de carros e o pagamento de restaurante.

No primeiro caso, foi dito a Matilde que ela deveria ter feito uma licitação para escolher quem deveria oferecer o serviço. Foi considerado elevado o gasto de mais de R$ 110 mil no período de um ano (dezembro de 2006 a novembro de 2007).

Sobre pagamento de restaurante, a ministra foi lembrada de que ela só pode custear as suas despesas. Matilde admitiu ter o usado o cartão para pagar refeições de outras pessoas. Em um ano, ela gastou com restaurante mais de R$ 5.000.

Se for comprovada irregularidade, os ministros disseram que ela deve ser obrigada a devolver o dinheiro, o que acontecerá também com o ministro Altemir Gregolin (Pesca). Ele pagou ao menos um almoço para uma comitiva chinesa numa churrascaria de Brasília. O caso do ministro Gregolin não é considerado tão grave pelo Planalto como o de Matilde.Ontem, em evento em São Paulo, Lula disse que não comentaria o caso.