Prefeitura de Salvador (BA) manda demolir terreiro Oyá Onipo Neto

O Terreiro Oyá Onipó Neto, localizado na Av. Jorge Amado (Imbuí), há 28 anos, foi parcialmente demolido na manhã desta quarta-feira, 27, por técnicos da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Eles cumpriam uma ordem que vinha sendo adiada há 14 anos, quando moradores do bairro denunciaram, pela primeira vez, a construção irregular, localizada numa área pertencente ao município de Salvador.

A demolição era aguardada desde a semana passada, quando A TARDE divulgou a denúncia de perseguição religiosa feita pela mãe-de-santo do terreiro, Rosalice do Amor Divino, Mãe Rosa, contra Sílvio Roberto Bastos, vizinho do terreiro e funcionário do Sucom. Sílvio está entre os denunciantes no processo encaminhado ao órgão e, segundo a religiosa, estava “influenciando a superintendente a derrubar tudo”, alegou a mãe-de-santo.

A demolição só não foi completa porque, rapidamente, representantes de entidades que lutam contra a discriminação religiosa e pessoas que freqüentam o terreiro se mobilizaram. Entretanto, os técnicos da Sucom só se retiraram do local, após cerca de três horas, quando o secretário de Governo, ex-titular da pasta de Reparação, Gilmar Santiago, chegou ao local com ordem do prefeito João Henrique para suspender o ato.

Notificações – A superintendente da Sucom, Kátia Carmelo, apresentou à equipe de reportagem quatro notificações enviadas à Mãe Rosa e assinadas pro ela, que informavam sobre a construção irregular e apontavam a necessidade de demolição. Segundo ela, desde 1994, quando uma oficina mecânica funcionava no local, a prefeitura está negociando a retirada dos “ocupantes”, mas não obteve resultados. “Quando há ocupação de área pública, a demolição deve ser sumária para não prejudicar a coletividade. Não é necessário notificar ninguém para tomar a medida, mas tivemos essa preocupação”, disse.

Visivelmente transtornada após a ação da Sucom, que “danificou objetos religiosos e quebrou imagens sagradas”, Mãe Rosa alegou, inicialmente, não ter recebido nenhuma notificação ao longo dos últimos anos, mas depois admitiu ter entrado com um recurso, pedindo a suspensão do processo que tramitava na Sucom, ainda em 1997.

Segundo Kátia Carmelo, a presença do terreiro na área é recente e não é capaz de impedir uma ação da Sucom. “Sou de santo (candomblé) e sei que o terreiro está lá há pouco tempo, afinal, terreiro de candomblé não pode funcionar no mesmo local de uma oficina mecânica”, concluiu Carmelo. Para Almiro Sena Soares, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania, “acima do procedimento administrativo do órgão municipal, existem direitos constitucionais que devem ser respeitados”, fazendo referência ao livre exercício de prática religiosa.

Reparação – Antônia Garcia, secretária municipal da Reparação (Semur), em visita ao gabinete de Kátia Carmelo na noite desta quarta, avaliou a demolição como “lamentável” e disse que “o ato da Sucom demonstra que não há sintonia dentro da prefeitura para combater a intolerância religiosa. Enquanto mapeamos terreiros para preservá-los, a Sucom toma uma medida unilateral e os destrói”, assinalou.

(Fonte: A Tarde)