Robson Calheiros, irmão do ex-presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, foi condenado pela Justiça a cumprir dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de racismo contra a vereadora Fátima Santiago e seu filho, Henrique Santiago. Na realidade, a sentença foi dada pela juíza Maria da Graça Gurgel, titular da 2ª Vara Criminal da Capital. O racismo ocorreu em outubro de 2005 quando o então vereador proferiu agressões verbais contra Fátima Santiago. Ela tomou conhecimento do crime pelo filho. Foi a partir disso que a vereadora resolveu entrar com uma ação na Justiça.
Neste caso, o crime de injúria foi qualificado pela utilização de elementos relativos a cor, denotando concepções racistas. O crime está previsto no Código Penal Brasileiro. Ainda cabe recurso da sentença. Por ter sido condenado a menos de quatro anos de reclusão, a pena deverá ser substituída por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços e multa, que a juíza já estipulou no valor de 35 vezes 1/10 do salário mínimo vigente à época da ocorrência.
No processo consta que durante uma discussão sobre a eleição da Mesa Diretora, Robson Calheiros teria acusado a vereadora – assim como outros vereadores – de não ser uma pessoa confiável. Henrique Santiago afirmou que ao tomar a defesa da mãe, Calheiros o teria xingado de ‘negro safado’ e sua mãe de ‘negra safada e rapariga’. A briga teria ocorrido na residência do vereador Berg Holanda.
Gazetaweb, com Diário Oficial de Alagoas
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