Reunião histórica é marcada por diálogo aberto e estabelecimento de parcerias
Texto: Amanda Camelo
Fotos: Thiago Sampaio
Líderes de religiões de matrizes africanas se reuniram nesta segunda-feira, 8, com representantes do governo do Estado para discutir ações e parcerias. A reunião foi comandada pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, que representou o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho.
O encontro é considerado histórico, visto que foi o primeiro governo na história de Alagoas que recebeu representantes religiosos de matrizes africanas para discutir políticas públicas. Questões relacionadas a educação e até segurança pública pautaram os debates. Estiveram presentes o comandante da Polícia Militar, coronel Dalmo Sena; a secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Wedna Miranda; o deputado estadual Alberto SextaFeira; a secretária de Educação, Márcia Valéria; o secretário adjunto de Planejamento, Antonio Carlos Quintiliano, além de representantes de outras secretarias e dos movimentos presentes.
"Encontros como este demonstram a abertura do Estado para dialogar com qualquer grupo social do Estado, precisamos da participação de todos para que o governo Teotonio Vilela Filho possa contemplar todas as esferas da sociedade".
De acordo com Pai Célio, representante do movimento, a construção deste encontro aconteceu com a discussão prévia, dentro dos próprios movimentos, de pautas e atividades de inclusão social e contra o preconceito. "Viemos para reivindicar políticas públicas do Estado nas periferias, pois é lá que estamos e sabemos das necessidades do dia-a-dia. Viemos nos oferecer como elo entre a comunidade e os bens de serviço e tínhamos certeza que a reunião seria produtiva, já que o governador Teotonio Vilela demonstra interesse por nossas causas desde o início do seu governo", declarou.
Pautas discutidas - Dentre os assuntos discutidos com os representantes do governo está a solicitação da sanção de uma lei estadual instituindo um dia de Combate a Intolerância religiosa de Matriz Africana, que foi acatada por Machado.
Seguindo o roteiro, foram feitas reivindicações direcionadas à Polícia Civil de Alagoas, como a implantação de um núcleo afro.
Através da Gerência Afro Quilombola, locada na Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, e coordenada por Elis Lopes, muitas resoluções são viabilizadas. Dentre elas a ponte com a Secretaria da Saúde, no que diz respeito à educação das comunidades e capacitação ao atendimento delas. A representação no Fórum Inter-Governamental de Políticas Públicas, o FIPIR, também é feita através daquela gerência, para que a demanda das comunidades cheguem até o Governo.
Dentre outros compromissos assumidos pelo Governo do Estado com os líderes de religiões de matrizes africanas, estão a melhora e ampliação do suporte dado a eles, através do apoio à Gerência Afro Quilombola; a maior participação dos movimentos em fóruns e conselhos do Estado e, finalmente, a proposta de uma interlocução permanente com o grupo, através da criação de uma rotina de reuniões para avaliação de ações e novas reivindicações.
Propostas ao Governo
I- Sancionar a lei estadual que institui o dia 02 de Fevereiro como dia de Combate a Intolerância religiosa de Matriz Africana, a exemplo da lei Municipal nº5711, de 21 de Julho de 2008.
II- Aplicação do principio da eqüidade no quadro de carreira da policia Militar, pois se o Brasil é um país laico, entendemos que hoje há uma desigualdade quando a carreira militar contempla capelães, padres e pastores e não contempla a possibilidade de um sacerdote e matriz africana, bem como que seja incluída na academia da Policia Militar a disciplina historia da África e dos afro descendentes, com Criação e implantação de um núcleo na Policia Militar para formação sobre cultura afro brasileira a exemplo do núcleo de salvador.
III- Promover capacitações através de oficinas, palestras, seminários e outros para a secretaria de Saúde com temas de destaque da matriz afro étnicas e religiosas e que os facilitadores sejam indicados pelo Movimento Religioso.
IV- Que no Fórum Intergovernamental de Politicas Públicas para a Igualdade Racial FIPIR, a coordenação seja indicada por representantes dos movimentos sociais: Religiosos, Quilombolas, Movimento Negro Urbano.
V- Que o Governo interfira junto ao MDS para ampliação do número de cestas básicas destinadas as casas de Axé e Comunidades Quilombolas, já que a quantidade destinada não atende a realidade local.
VI- Que se destine uma parcela do FECOE para desenvolvimento de ações nas Comunidades de Terreiros e que possa ser viabilizado a inclusão nos Programas estaduais do Leite e do Sopão.
VII- Capacitação Junto as escolas de Governo para os funcionários públicos no atendimento com um recorte étnico racial e religioso reduzindo o racismo institucional e tendo como facilitadores representantes religiosos.
VIII- Criação de uma Secretaria de Estado Especializada para a Promoção da Igualdade Racial com coordenações: afro, Quilombolas, Religiões de Matriz Africana com indicação das coordenações feitas pelos segmentos. Com possibilidades de remanejamentos de funcionários públicos das diversas secretarias que são envolvidos com as questões em destaque, indicados pelos mesmos.
IX- Criar uma Agenda transversal com todas as secretarias que atendam o recorte de matriz afro étnico e religioso e que seja incluída uma legenda no PPA para atender as demandas das ações.
X- Garantir acento nos Conselhos e Fórum para as representações dos religiosos indicados pelo movimento.
XI Que seja criada e publicada no diário oficial uma comissão paritária para acompanhar a implantação das propostas.
Nesta sexta-feira (12), às 9h, na Chácara São Jorge (Casa do Babalorixá Marcos) localizada no Conjunto Graciliano Ramos acontecerá uma reunião especial entre o ministro Edson Santos da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e representantes do movimento negro alagoano: Fórum de Entidades Negras de Alagoas (Fenal), Religiosos de Matriz Africana e demais interessados.
