Grupo de capoeira Pérola Negra realiza evento em Cajueiro

Xangô Rezado Alto - 2014

Foi lançado na última quinta-feira(09.01) o edital do projeto Xangô Rezado Alto 2014, para a realização do cadastro de propostas para as apresentações culturais. 

Idealizado pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), a partir deste ano o movimento de celebração em memória do “quebra dos terreiros” passa a ser realizado pela Prefeitura de Maceió, através da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC). 

De acordo com os organizadores, a programação acontecerá no dia 31 de janeiro com concentração a partir das 14h, na Praça Dom Pedro II, local onde existiu um pelourinho e atualmente funciona a Assembleia Legislativa Estadual, no Centro de Maceió. Os grupos culturais das casas de axé e com temática étnicorracial da cultura negra, inclusive, manifestações folclóricas como o bumba-meu-boi e as baianas sairão em cortejo para a Praça dos Martírios com apresentações musicais e culturais. 

Outra ação importante, será o giro de folguedos especial no dia 2 de fevereiro na praia de Pajuçara, mesma data em que ocorreu a destruição dos terreiros de Maceió e violência contra os religiosos, ordenada pelos governantes em 1912. 

Saiba mais no hotsite: http://www.maceio.al.gov.br/ /xangorezadoalto2014/. Essa é mais uma política afirmativa de valorização da cultura afro-alagoana, que exalta a diversidade, a resistência, o talento de artistas locais e o respeito pela liberdade de culto. Axé!

Fonte: Coluna Axé – 282ª edição – Jornal Tribuna Independente (14 a 20/01/2014)

Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

MinC lança edital de apoio à pesquisa da cultura afro-brasileira

Concurso é voltado para pesquisadores de todo o país

ERNANI CABAÑAS/ Getty Images

O edital terá investimento total de R$ 1,7 milhão

O Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançaram um edital de apoio à pesquisa da cultura afro-brasileira. Serão selecionados projetos de coleta, resgate, recuperação, conservação e disponibilização para o acesso público de acervos de interesse científico e cultural de bens do patrimônio afro-brasileiro.

O concurso é destinado a pesquisadores de todo o país e tem como objetivo apoiar atividades que propiciem a ampliação do acesso à memória da cultura afro-brasileira.

A seleção contará com três etapas: avaliação de enquadramento e pré-análise das propostas; análise e julgamento do mérito das propostas; e análise dos pareceres emitidos e da ata de julgamento com a relação de projetos recomendados e não recomendados.

Cada proposta poderá solicitar até R$ 60 mil de recursos financeiros e tem o prazo máximo de execução de 12 meses.

As inscrições devem ser feitas até 10 de fevereiro. Mais informações e edital completo no site do Ministério.

Fonte: Catraca Livre

Vídeo: Famílias negras são maioria no Bolsa Família

O Bolsa Família já retirou 13,8 milhões de famílias da extrema pobreza nos últimos 10 anos. Atualmente, mais de 10 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família são negras, ou seja, 73% delas se autodeclaram pretas ou pardas. Assista a série - Negra Gente Brasileira.

 

No domingo tem roda de samba solidária do LACA

O LACA - Lar de Amparo a Crianças para Adoção é uma Instituição sem fins lucrativos que recebe crianças em situação de risco com idade de 0 a 6 anos e que, por não receber subsídios dos órgãos governamentais, sobrevive de doações e do trabalho voluntário de pessoas abnegadas. Assim sendo, algumas ações inovadoras se fazem necessárias para suprir as necessidades financeiras da Instituição. Daí veio a ideia desta festa que terá o SAMBA DE RAIZ como trilha sonora.

Fonte: Divulgação

Vídeo: Lavagem do Bomfim em Maceió

Domingo foi de muita devoção para os fieis durante a lavagem a calçada da igreja do Senhor do Bonfim. Confira a reportagem da TV Pajuçara.

Economia Criativa: Maceió recebe investimento histórico em Cultura

Os investimentos em Economia Criativa – termo utilizado pelos especialistas para investimentos em cultura – tornaram-se uma constante na Prefeitura de Maceió. E é por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural, a Fmac, que a gestão municipal vem promovendo uma série de importantes promoções culturais. 

O fato é que por meio dos fomentos estão havendo investimentos significativos nos artistas e na cultura local. A valorização dos artistas da terra, bandeira levantada pela gestão, segundo a assessoria da Fmac, é evidente. Questionado sobre os investimentos, o presidente da Fmac, Vinícius Palmeira, respondeu. “Existe orçamento no município para a promoção de cultura e estamos utilizando-o da melhor maneira, que é investindo nos artistas locais, que têm sido contemplados em todas as produções. O maceioense tem direito à música, de ter sua cultura expressa e valorizada e é para isso que estamos trabalhando”, disse.

Um exemplo claro da otimização dos recursos é o Verão Maceió. No último sábado (04), o Festival de música e cultura popular teve seu início na praia de Ponta Verde. Na  abertura dessa primeira edição, houve apresentações de duas atrações locais e um nacional, foram elas a banda Som de Vinil, Fernanda Guimarães e banda Cidade Negra, respectivamente. Nas próximas apresentações, que seguirão até o dia 15 de fevereiro, ao menos mais 12 artistas alagoanos deverão se apresentar no palco montado no Alagoinhas.

Com um investimento de R$ 900 mil em bandas e estrutura para o Verão Maceió, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, chamou atenção para o fato de que o município tem orçamento especifico para todos os setores. “Estamos realizando um investimento na Cultura que nunca foi visto na cidade, o que, inclusive, pode levantar algum questionamento do porque não direcionar esse recurso para fins como saúde e educação. O que é importante ressaltar, é que há aumento de orçamento previsto para áreas essenciais como Saúde, Educação e Assistência Social. O que não se pode é esquecermos que somos uma cidade turística, que esse segmento significa muito para a nossa economia e, sobretudo, que o maceioense tem direito a cultura. A administração é plural e trabalha para contemplar todos os segmentos”, destacou Palmeira.

Mais Economia Criativa

Além da boa música, o investimento em economia criativa também tem resgatado os folguedos populares, trazendo de volta o Giro do Folguedos, que está em sua segunda edição, que faz parte do Verão Maceió. Entretanto, além desses investimentos, Maceió tem realizado outras produções, incentivadas com editais.

Numa iniciativa pioneira, a Prefeitura tem democratizado o acesso ao empreendedorismo cultural, de modo que todo cidadão – que atenda os pré-requisitos previstos e regulamentados – possam participar como agente cultural. A partir dos editais foi possibilitado a descentralização das promoções culturais na cidade.

Descentralização

A política de descentralização da cultura é uma das grandes apostas da Gestão. O intuito do órgão é levar a cultura para todas as regiões da cidade. O que antes normalmente concentrava atrações na orla da capital, agora está espalhado por toda cidade. Além dos festejos natalinos, de ano novo e de verão, podemos retroceder um pouco e recordar que no ano de 2013 o São João promovido pela gestão atual também acompanhou o novo formato descentralizado e democratizado. Foram, são e serão maceioenses com todos os gostos, religiões e classes sociais tendo acesso à cultura.

Seja com o São João ajudando a disseminar ainda mais a história dos craques do forró Jacinto Silva e Tororó do Rojão; sejam os Concertos para Maceió quebrando preconceitos e os paradigmas da música erudita; sejam os giros dos folguedos resgatando muita tradição para as ruas; sejam os coros emocionando os festejos natalinos de muita gente ou seja o Verão Maceió levantando poeira na cidade.

As equipes da Fundação acreditam que a promoção da cultura valoriza a produção da terra, fortalece a autoestima, proporciona o reconhecimento de uma identidade, promove mais atrativos turísticos e acima de tudo dificulta a entrada dos jovens no mundo da violência e drogas.

Ainda como parte de investimentos em cultura local, está acontecendo na capital alagoana a 2ª edição do projeto Giro de Folguedos, onde grupos de manifestações culturais realizam apresentações em vários pontos da cidade.

Para o economista Cícero Péricles, a experiência de Vinícius Palmeira na gestão da cultura indica um bom caminho para o setor. “É muito cedo para se afirmar alguma coisa ou fazer balanço da atual administração municipal de cultura. Como toda gestão pública, as divergências sobre as prioridades e gastos correspondentes devem existir. Mas, alguns traços já podem ser vistos, como um maior volume de recursos destinados a eventos culturais, uma relativa descentralização dessas iniciativas e o funcionamento dos fóruns e conselhos de cultura. Isso parece um bom caminho”, disse o especialista.

Economia criativa em Maceió

A economia criativa engloba um espaço amplo do setor de serviços. E, segundo Cícero Péricles, Alagoas poderá desenvolver esse segmento em quase todas as suas expressões. “Alagoas já vem desenvolvendo os chamados serviços criativos ou criações funcionais, como a publicidade, arquitetura, e o design de jóias, móveis, roupas, brinquedos, interiores, E, não menos importante para Alagoas, com sua longa história de cinco séculos, são as manifestações populares: celebrações, festejos e artesanato”, disse ele.

Ainda segundo o especialista, o investimento unido ao potencial alagoano pode elevar a capital alagoana ao status de capitais famosas pelas manifestações culturais, a exemplo de Salvador. “Alagoas com sua história antiga, de mais de cinco séculos, apresenta uma enorme diversidade artística e cultural distribuída por todo território; e, por isso, tem uma enorme possibilidade de se transformar naquilo que a Bahia começou nos anos 1960/70, que Pernambuco realizou nos anos 1980, e que o Ceará vem desenvolvendo desde os anos 1990, que é ser um grande pólo produtor na área da economia criativa”, disse Péricles.

Investir na economia criativa deve fomentar a produções, que já são realizadas em Maceió em distintos níveis de desenvolvimento. “Temos que olhar para as outras experiências a exemplo de Salvador, Recife e Fortaleza que, quando deram seus primeiros passos em direção da organização deste setor, também eram cidades do porte de Maceió”, finalizou o especialista.

Fonte: Secom Maceió

Lei Caó - 25 anos

A Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, conhecida por Lei Caó, tem esse nome em homenagem ao seu autor, o ex-deputado Carlos Alberto de Oliveira. Essa legislação define como crime o ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  Também regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza. 

Então, é proibido recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador (reclusão de um a três anos); impedir que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos); impedir o acesso ou uso de transportes públicos (um a três anos); impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social (dois a quatro anos); fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo (reclusão de dois a cinco anos e multa). 

Os funcionários públicos que cometerem racismo podem perder o cargo e os trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas ou instituições que fizerem anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento, exigindo aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências, ficarão sujeitas às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial. 

Caso o crime seja cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a reclusão de dois a cinco anos e multa. O juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência: o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio;  a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores. E após o julgamento, a destruição do material apreendido. 

O racismo é histórico e flexível, não tem hora e nem lugar para acontecer, é considerado uma chaga da humanidade. Infelizmente, a maioria dos casos registrados são julgados pelo artigo 140 do Código Penal, como crime de injúria, e as penas tornam-se ainda mais leves ou são arquivados. É preciso denunciar, garantir nossos direitos e continuar reivindicando para que as leis sejam cumpridas. São 25 anos da Lei Caó no Brasil, e com ela, sugiram outras como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas – todas buscam a igualdade de oportunidades, respeito e justiça social! 

Divulgação

REFERÊNCIA

Caó é o apelido carinhoso do baiano Carlos Alberto de Oliveira – advogado, jornalista e político – que dedica sua carreira no combate ao racismo. É filho do marceneiro Themístocles Oliveira dos Santos e da costureira Martinha Oliveira dos Santos, a dona Miúda. Atualmente, o ativista é membro do Conselho Estadual de Direitos do Negro (Cedine) do Rio de Janeiro e membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). “O racismo não desapareceu nem vai desaparecer. Mas a lei pegou, sim. Há hoje na sociedade uma consciência de que racismo é um crime. A sociedade passou a ser menos tolerante, a exigir igualdade e a não aceitar a discriminação. O que faz a lei pegar é a punição”, defendeu. 

Fonte: Coluna Axé - 281ª edição – Jornal Tribuna Independente (07 a 13/01/2014)

Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Coleção História Geral da África em português (somente em pdf)

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili. Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos.

Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.

Download gratuito (somente na versão em português):

• Volume I: Metodologia e Pré-História da África (PDF, 8.8 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-123-5
• Volume II: África Antiga (PDF, 11.5 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-124-2
• Volume III: África do século VII ao XI (PDF, 9.6 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-125-9
• Volume IV: África do século XII ao XVI (PDF, 9.3 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-126-6
• Volume V: África do século XVI ao XVIII (PDF, 18.2 Mb) 
  • ISBN: 978-85-7652-127-3
• Volume VI: África do século XIX à década de 1880 (PDF, 10.3 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-128-0
• Volume VII: África sob dominação colonial, 1880-1935 (9.6 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-129-7
• Volume VIII: África desde 1935 (9.9 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-130-3

Informações Adicionais:

• Coleção História Geral da África
• Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas

Fonte: UNESCO

Lei que define crimes de racismo completa 25 anos

Por: Paulo Victor Chagas

A Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial, completa 25 anos neste domingo, dia 5. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.

A lei ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira. A partir de 5 de janeiro de 1989, quem impedir o acesso de pessoas devidamente habilitadas para cargos no serviço público ou recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas por discriminação deve ficar preso de dois a cinco anos.

É determinada também a pena de quem, de modo discriminatório, recusa o acesso a estabelecimentos comerciais (um a três anos), impede que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos), e que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos). Os funcionários públicos, tratado na lei, que cometerem racismo, podem perder o cargo. Trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas, de acordo com a lei.

Apesar da mudança no papel, os negros ainda sofrem racismo e frequentemente se veem em situação de discriminação. Para o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Contaq), no campo legislativo pouca coisa mudou desde que a escravidão foi abolida, em 1888. "A realidade continua a duras penas. Desde o começo, muitos foram convidados para entrar no Brasil, o negro foi obrigado a trabalhar como escravo", disse, citando leis como a da Vadiagem, a proibição da capoeira e o impedimento à posse de terras.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada em setembro de do ano passado, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). A diferença não é apenas numérica: a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De 1989 para cá, outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010) e a Lei de Cotas (2012), que determina que o número de negros e indígenas de instituições de ensino seja proporcional ao do Estado onde a universidade esta instalada. "Essas são ações muito importantes de reparação. Tem alguns fatores que a gente ainda precisa quebrar para que o negro tenha direitos e oportunidades reais", acredita Biko.

Para denunciar o crime de racismo ou injúria racial, o cidadão ainda não tem à disposição um telefone em todo o Brasil. Mas unidades da Federação têm criado os seus próprios, como o Distrito Federal (156, opção 7) e Rio de Janeiro (21 3399-1300). Segundo Biko, é importante saber quem é e de onde são as pessoas que cometem tal crime. "Sem dúvida, quando mais espaço de denúncia a gente tiver, mais reforça a luta contra a esse processo de segregação racial que a gente ainda vive nesse País", avalia.

Fonte: Terra