Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial

A comissão especial que analisou o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) aprovou, nesta quarta-feira, a redação final do substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). O texto prevê medidas como o incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, a reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo. A proposta foi o resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso.

Depois de um acordo com deputados contrários a alguns pontos da matéria, a comissão aprovou a redação final do substitutivo com mudanças em relação ao texto original. Entre elas, estão a redução de 30% para 10% da proporção de candidatos negros que os partidos devem ter nas eleições; a retirada da obrigatoriedade de reserva, nos estabelecimentos públicos, de vagas para alunos negros vindos de escolas públicas na mesma proporção dessa etnia na população; e a supressão do inciso que definia quem eram os remanescentes de quilombos.

Outra mudança foi a retirada da expressão "igualdade" do dispositivo que trata da contratação de atores negros em produções artísticas. Mesmo com as modificações, Antônio Roberto frisou: "A essência continua a mesma: a inserção do negro brasileiro nos níveis de poder".

A matéria tramita em caráter conclusivo e será enviada ao Senado. Um dos pontos do acordo foi o de que não seria apresentado nenhum recurso no sentido de que o projeto fosse votado no Plenário da Câmara.

Reconhecimento da desigualdade

Na opinião do presidente da comissão especial, deputado Carlos Santana (PT-RJ), as mudanças no texto não são significativas. Segundo ele, "já é o máximo" o fato de haver o reconhecimento da condição de desigualdade da população negra. "Para todos que estão na favela, nos cárceres, porque lá somos maioria, esta é uma vitória", sustentou.

Participante das negociações que possibilitaram o acordo, o ministro da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, também considerou que a grande conquista é o reconhecimento da desigualdade: "Esse documento dá visibilidade à presença do negro na sociedade, às condições em que ficou após a Abolição da Escravatura e aos direitos que teve sonegados. Teremos condição de dar celeridade à reparação desses problemas por meio de políticas públicas do Estado."

Autor da primeira versão do projeto do estatuto no Senado, em 2003, o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação. Ele disse compreender as mudanças que o projeto sofreu: "Aqui foi aprovado o texto possível. O mingau se come pelas beiradas, e foi isso que o movimento social, com muita inteligência, soube fazer."

Já o deputado Damião Feliciano (PDT-PB) reclamou das mudanças e disse que foram prejudicadas "muitas conquistas", como as cotas na educação. "Estamos aprovando um estatuto desidratado", avaliou. Ele disse que, inicialmente, era prevista uma cota de 20% de atores negros nos meios de comunicação, percentual que ficou fora da versão final.

Fonte: Agência Câmara

CUT e entidades exigem justiça a cidadão negro, vítima de violência racista

Ir ao hipermercado com a família fazer compras é uma situação cotidiana de milhões de brasileiros e brasileiras. Ter um carro, um emprego fixo e estável são situações cada vez mais comuns entre várias famílias brasileiras.

Januário Alves de Santana se enquadraria nesse perfil. É funcionário da Universidade de São Paulo - USP, costuma ir às compras com a família e tem carro - um EcoSport que está sendo pago em 72 parcelas de R$ 789,00.

No dia 7 de agosto de 2009, Januário foi com sua esposa, dois filhos, irmã e cunhado fazer compras no Carrefour, na loja da Avenida dos Autonomistas, em Osasco. Foram de carro e o estacionaram no amplo pátio do hipermercado. Algo além de uma situação cotidiana? Não.

Januário é negro, situação cotidiana no Brasil, onde a população negra é maior do que a denominada branca. Mesmo em nosso país, onde a maioria da população é negra e onde negros ou brancos são mestiços, frutos da mistura de várias raças e etnias, Januário foi vítima de mais um entre os inúmeros crimes de racismo que ainda acontecem no país.

Januário foi torturado por motivação racial na dependência do hipermercado Carrefour, vítima de dois crimes hediondos enquadrados na constituição e nas leis 9.455/1997 e 719/1989 (Lei Caó). Seguranças "brancos" do hipermercado viram Januário no estacionamento entrando em seu carro (o EcoSport, que está sendo pago em 72 parcelas de R$ 789,00) e movidos pelo racismo, suspeitaram que Januário estava roubando o carro, aliás, tiveram certeza, pois como racistas, jamais imaginariam que o carro poderia ser (e era) dele. Januário Santana foi levado a uma salinha da loja por cerca de cinco seguranças e foi espancado com socos, cabeçadas, chutes e coronhadas, ao mesmo tempo em que ouvia impropérios relacionado a sua raça.

A pergunta é: e se Januário Santana fosse "branco"? Provavelmente seria considerada uma situação cotidiana fazer compras de EcoSport com a família. Como ele é negro, foi vítima de uma triste situação, também cotidiana, que é o racismo, de crimes cometidos há séculos em nosso país, seja de racismo velado ou brutalmente explícito como o ocorrido.

O fato é que com a chegada da Polícia Militar ao local, o crime contra Januário ficou ainda mais grave. Durante o atendimento, tornarem-se cúmplices do Carrefour, com afirmações do tipo: "Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa, que não tem problema".

Pois bem, isso evidencia que nas estruturas oficiais de nossa Segurança Pública ainda impera o principio da criminologia lombrosiana, onde o negro ocupa o lugar de suspeito padrão e que o racismo institucional ainda está fortemente presente nos principais órgãos do Estado Brasileiro.

Os crimes que foram cometidos são de inteira responsabilidade do Carrefour, já que o hipermercado é responsável pela contratação da empresa de segurança; por permitir que seguranças trabalhem sem farda; pela versão da nota divulgada que vergonhosamente afirma que o ocorrido não passou de uma briga entre cliente. A nota explicita em sua a intenção de omitir o crime. O hipermercado só recuou devido à grande repercussão do caso na mídia, pela não prestação de socorro à vítima e pela gerência da loja se manter omissa durante todo processo.

Além dos crimes cometidos contra Januário, outras denúncias enquadram o Carrefour como uma empresa que viola os Direitos Humanos de seus clientes e não raro de seus funcionários.

Diante disso, entidades dos movimentos sociais, entre elas, a Central Única dos Trabalhadores, realizam um ato de desagravo no dia 11 de setembro às 15h00 em frente á sede nacional do Carrefour.

As entidades também prepararam um documento que será encaminhado ao hipermercado e aos Setores de Segurança na Cidade e no Estado de São Paulo.

Caso sua organização nos autorize a colocar seu nome com uma das apoiadoras do documento, favor encaminhar os dados da Organização para o endereço: jassrs@gmail.com

Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email, para que possamos colocar sua assinatura no documento que será entregue.

As assinaturas estão sendo colhidas até o próximo dia 12 de setembro.

Favor reproduzir em suas listas de contatos pedindo que as autorizações sejam encaminhadas para o endereço grifado para serem colocados no documento oficial.

Fonte: CUT Nacional

Câmara de Maceió promove Sessão Pública sobre a Confecom

A Câmara de Vereadores de Maceió terá nesta quinta-feira (10.09), uma Sessão Pública sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) - etapas regionais e estadua. A atividade terá início às 11h, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (FITS), localizada no bairro de Cruz das Almas.

A articulação é do vereador Silvio Camelo, a pedido da Comissão Alagoana Pró-Conferência. É importante a presença de todos os interessados, principalmente, para os representantes das entidades da sociedade civil que estão na mobilização.

ARTIGO: Leituras de Claudia - Antes tarde...

Por: Ligia Martins de Almeida em (08/09/2009)

Elisa Lucinda, atriz, cantora e poetisa, definiu muito bem a presença de uma mulher negra na capa de Claudia: "É ótimo ter a primeira heroína negra, Tais Araújo, na novela das 9. Seria mais maravilhoso ainda se não fosse notícia. O fato de ser notícia revela o nosso estágio no combate ao racismo: ainda estamos engatinhando."

A revista Claudia, que por mais de 40 anos apresentou apenas mulheres brancas em suas capas, diz: "Racismo é o fim". Por isso, a atriz e jornalista Tais Araújo – a nova protagonista da novela das 9 da Globo – teve direito à capa da revista, perfil e título de musa inspiradora na causa do momento da revista: a luta contra o racismo.

O olho da matéria, "A musa da igualdade", diz: "A partir deste mês, quando estréia a novela global Viver a Vida, Tais Araújo tem nas mãos uma conquista enorme e uma responsabilidade idem. A atriz é a primeira negra a protagonizar uma trama das 9 e quer que sua personagem entre para a história da TV brasileira e da luta contra o racismo."

Como em todos os perfis da revista, a atriz fala do seu dia-a-dia, da alimentação, cuidados com a beleza, de amor. E até de preconceito: "A vida inteira freqüentei colégios onde só tinha branco. De cara, deu para entender como funcionava o país. Olhava à minha volta e não conseguia me identificar." Fã de Nelson Mandela e de Barack Obama, Tais diz o que acha de ser protagonista da novela: "É um passo importante que vai melhorar a minha vida, a dos meus filhos e a de todos os negros. Num país preconceituoso como o nosso, não há como negar que meu trabalho tem uma função social."

Políticas públicas afirmativas

O "manifesto" de Claudia contra o racismo está nas páginas seguintes ao perfil de Tais: quatro páginas com fotos-legendas de celebridades falando contra racismo. Na abertura, a ginasta gaúcha Diane dos Santos declara que "racismo é uma estupidez que se aprende em casa". Do presidente americano Barack Obama, é reproduzida uma declaração: "Sou capaz de relatar a ladainha usual de pequenos insultos que me foram direcionados ao longo dos meus 45 anos... Conheço o gosto amargo da raiva ao engoli-la em seco".

Mas só Elisa Lucinda denunciou que o simples fato de uma mulher negra na capa de Claudia ser notícia já caracteriza racismo.

No box que fecha o "manifesto", a revista explica a origem do racismo e conclui citando o antropólogo Kabengele Munanga, professor da USP: "Apesar do avanço, leis não substituem as políticas públicas afirmativas e macrossociais. Uma prova: a média salarial dos negros é de 654 reais; a dos brancos, 1.275 reais."

Falar contra preconceito é fácil

A revista Claudia, como parte de seu manifesto contra o racismo, bem que poderia ter incluído a análise de Edna de Mello Silva, doutora em comunicações, que defendeu tese sobre a imprensa negra no Brasil:

"Cerca de 44% da população brasileira é formada por negros e mestiços e, mesmo tendo grande influência na cultura nacional, sua participação social, econômica e política ainda é menor do que a de outras etnias. A grande maioria dos negros brasileiros possui baixa renda e enfrenta o preconceito no mercado de trabalho, convive com a perseguição policial, é explorada com baixos salários e faz parte do acervo de piadas em qualquer círculo social. A imprensa sempre desempenhou um papel importante para o negro brasileiro. Embora os grandes veículos tenham ajudado a cultivar o apartheid brasileiro, dando mais espaço ao negro criminoso e marginalizado."

E, se o manifesto é apenas o começo de um trabalho, é de se esperar, nas próximas edições da revista, novas matérias mostrando a situação das maiores vítimas do preconceito de raça ou cor: a grande porcentagem de mulheres negras que sustentam a família com seu salário de doméstica, que são vítimas de um mau atendimento da saúde pública e que, por não terem conseguido fazer carreira como cantora, atriz ou modelo, dificilmente terão espaço nas páginas de uma revista para público classe A.

Falar contra o preconceito tendo como musa uma mulher linda, uma apresentadora de TV bem-sucedida como Oprah Winfrey, ou presidente do país para poderoso do mundo, é fácil. Vamos ver se depois da capa de Tais, Claudia e outras revistas femininas finalmente descobrem as mulheres negras. E não apenas as que são sucesso na novela das 9. Não podemos esquecer que a própria Tais já foi protagonista de outra novela da Globo (em 2004) e nem por isso virou capa de Claudia. Ou será que era preciso, antes, que os americanos elegessem um presidente e que a mulher dele virasse capa de Vogue, nos Estados Unidos, para que as revistas brasileiras se sentirem liberadas a fazer o mesmo?


Fonte: Observatório da Imprensa
www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=554IMQ003

Mídia e Ação Afirmativa: A Construção de uma Opinião Pública

Seminário abordará o tema "Mídia e Ação Afirmativa: A Construção de uma Opinião Pública" nos dias 09 e 10 de setembro, no Rio de Janeiro. Confira a programação:


Dia 9 de setembro – quarta-feira

13h00 – Abertura
Dr. André Fontes - Desembargador Federal
Carlos Alberto Medeiros – Coordenador da Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR)

14h30 - Coffee break

15h00 – 16h:30 - Painel I
Acadêmicos contra a ação afirmativa: uma análise da argumentação pública
João Feres Júnior

Mídia impressa e representação étnica: o modo de olhar a candidatura de Obama
Julio Tavares


Dia 10 de setembro – quinta-feira

13h00 – Painel II
Ação afirmativa: a cobertura da revista Veja
Verônica Toste Daflon

Cientistas sociais e a controvérsia pública em torno das cotas raciais
Luiz Augusto Campos

14h30 - Coffee break

15h00 – 16h:30 - Paine III
A constitucionalidade das políticas de ação afirmativa: critérios adotados pela jurisprudência brasileira
Cláudio Pereira S. Neto

Considerações sobre mídia e direito no Brasil
Luiz Fernando Martins da Silva

Local: Centro Cultural Justiça Federal
Endereço: Av. Rio Branco, n. 241, Centro (Saída Pedro Lessa da estação Cinelândia do METRÔ)
Informações: 3261-2550. Inscrições: no local, na hora do evento
Organização: AJUFE, AJUFERJES, GEMAA, IUPERJ, SEPPIR, CEPIR, COMDEDINE

Sindjornal homenageia lideranças na festa de 50 anos

Os ex-presidentes ou representantes receberam as placas com a homenagem

Texto: Helciane Angélica

Fotos: Claudemir Mota (cortesia)


O Sindicato de Jornalistas Profissionais de Alagoas (Sindjornal) promoveu nos dias 05 e 06 de setembro, o VI Encontro de Jornalistas em Assessores de Comunicação que também teve na sua programação a celebração comemorativa dos 50 anos do sindicato. A cerimônia aconteceu no Iate Clube Pajussara, localizado no bairro da Pajuçara, em Maceió-AL.

Durante a trajetória da instituição, passaram 14 presidentes, que tiveram seu trabalho reconhecido na festa e na revista comemorativa de aniversário. A diretoria atual aproveitou o momento para homenagear os companheiros e companheiras que se dedicaram na luta por salários dignos e melhores condições de trabalho para a categoria.

Na ocasião, a atual presidente e jornalista Valdice Gomes - a segunda mulher e a primeira negra no comando do sindicato - também recebeu a placa que parabeniza sua atuação.

"Tom sobre tom - verde da esperança": As jornalistas cojiranas (Cojira-AL), Emanuelle Vanderlei e Helciane Angélica, prestigiaram o evento e cumprimentaram a companheira

Violência racial é tema de debate em seminário e na Câmara Municipal de São Paulo

O espancamento sofrido pelo vigia Januário Alves de Santana, no último dia 22 de agosto, no estacionamento do supermercado Carrefour, em Osasco (SP), comprova a urgência em se discutir e combater a violência racial no Brasil. Em algumas regiões e faixas etárias, o índice de homícidio da população negra chega a ser nove vezes maior do que o constatado na população branca, segundo levantamento do Ministério da Saúde.

Para debater este assunto, o Geledés Instituto da Mulher Negra/Programa SOS Racismo e Global Rights Partners for Justice/Programa América Latina, organizam o seminário Violência Racial, que ocorrerá na próxima quarta-feira (9), no Hotel Boulevard São Luiz, seguido de debate na Câmara Municipal de São Paulo.

O evento contará com a participação de artistas como o rapper Mano Brown, dos Racionais, e do vereador e cantor Netinho de Paula (PcdoB-SP), além de ativistas e pesquisadores como Sueli Carneiro (SP), Vilma Reis (BA), Hamilton Borges (BA), Ignácio Cano (RJ), Lúcia Xavier (RJ) e Edson Cardoso (DF). O seminário se propõe a discutir o perfil racial das mortes violentas no Brasil, fato que está silenciado nas reflexões e discussões sobre o tema.

“Queremos chamar a atenção da sociedade brasileira, de autoridades públicas, formadores de opinião e da comunidade internacional para o número alarmente de negros mortos vítimas de homicídios, cujos dados revelam a prática de genocídio”, destaca Rodnei da Silva, coordenador do programa SOS Racismo de Geledés. De acordo com ele, o evento pretende ainda fomentar ações de enfrentamento ao racismo que contribuam para a promoção do direito à vida da população negra brasileira.

Serviço:
Seminário Violência Racial
Data: 9 de setembro de 2009 (quarta-feira)

Locais:
Hotel Boulevard São Luiz (Rua São Luis, 234 – República, das 9h às 17h) e
Debate na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, às 19h)

Mais informações:
Andreia e Cleber - Geledés Instituto da Mulher Negra
Telefone: (11) 3333.3444

Seminário discute emponderamento das mulheres negras

Relatório do 1º Seminário de Emponderamento das Mulheres Negras


Data: 13, 14,15 e 16 de agosto de 2009.
Local : Brasília – DF

Contando com a participação de 150 mulheres negras do Brasil, o Seminário promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade – SEPPIR, trouxe como tema para a roda de debate a participação política das mulheres negras, focalizando principalmente os partidos políticos.

Mulheres negras ativistas que estão nas estruturas partidárias, nos movimentos sociais discutiram e propuseram ações que aumente e fortaleça a representação dessa categoria nas esferas de poder do Estado Brasileiro. Pensando sobre os mecanismos que desafiam as mulheres negras e criam celeumas para não propiciar a acessibilidade e o fortalecimento das campanhas políticas das mesmas, pontos eleitos como fundamentais de serem racializados para proporcionar a participação efetiva, foram tratados nos eixos temáticos: Organização Contemporânea de das Mulheres Negras; Organização Partidária e Mecanismos de Emponderamento; Comunicação e Políticas de Promoção de Igualdade Racial.

Com uma representatividade numérica baixa, as negras jovens presentes marcaram o espaço através das intervenções feitas através de inscrições de fala. Contando também com uma representação geracional, Viviane Aqualtune apresentou o painel em Comunicação, trazendo uma visão ampliada sobre mais uma das diversas formas de racismo estruturantes/ ados na sociedade brasileira. Trazendo à tona a pouca inserção ou quase nenhuma de pessoas negras no mundo da criação, produção e direção de cinema, Viviane provocou todas as presentes com gráficos que apresentavam a disparidade de subrepresentação.

Além dos dias de debates, uma carta foi construída pelas mulheres negras que estão nas estruturas partidárias, o que se apresentou para além de uma denúncia das formas racista como essas estruturas vêm tratando nossas mulheres. Também servindo de orientação e “puxão de orelhas” para os/as dirigentes dos partidos e uma conclamação às organizações do movimento negro misto ou somente de mulheres sobre os mecanismos criados nesses espaços que dificultam ainda mais a acessibilidade e ocupação de espaços de poder por essa categoria ( mulheres negras). Esta mesma carta foi assinada pelas representações presentes no intento de fortalecer a importância dessa categoria para vizibilizar as nossas lutas.

Nos momentos em que tivemos alguma brecha, reunimos as negras jovens que estavam lá representando a Articulação para o Encontro e tiramos alguns pontos que foram apresentados como fundamentais para o sucesso do encontro e, as irmãs presentes se comprometeram a adotar a postura pactuada nacionalmente em seus estados originários, como: a realização de um Seminário sobre as Mulheres Negras Jovens a fim de agregar e disseminar o Encontro; conclamar outras mulheres negras jovens de diversas organizações para a participação; inserir outros contatos de negras jovens que existam em suas regionais e, por fim, estar presentes na lista o máximo possível, pois consensuamos que este espaço, apesar de todos os dissensos que possa nos acarretar é a única via possível da construção de caráter nacional.

Nos momentos que se seguiram, firmamos contatos com estados aonde percebemos a presença de negras jovens para que a mobilização nesses lugares começassem a acontecer. O DF – Cristiana Luiz, irmã que se inseriu no projeto do Encontro nesse Seminário em Brasília, se responsabilizou em fazer um “corre” com o projeto embaixo do braço, além de se inserir no processo.

Também comprometemos o Ministro Edson Santos com o Encontro. Além de ser fotografado pela câmera de Nazaré (PA), ele nos orientou e disse que a SEPPIR fazia questão de mediar e possibilitar esse construto. Conversamos com Maria Inês Barbosa, da UNIFEM, que nos deu alguns contatos para que esse diálogo fosse travado. Falamos com Mauricio Pestana – Revista Raça - sobre a divulgação e cobertura do Encontro e o mesmo também apresentou interesse. Kátia Eloá reforçou a negociação das passagens, sendo que solicitamos uma ampliação desse número. Comprometemo- nos a inscrever o projeto no portal da SEPPIR. Também recebemos o apoio institucional e intelectual de Deise Benedito, que se colocou à disposição para o que for preciso.

Por fim, apresentamos a existência de um interesse em continuar os caminhos abertos pelas nossas mais velhas num espaço onde elas estavam em maioria.

Mais perto da África

De 8 a 15 de setembro estarão abertas as inscrições para o curso de extensão Africa e africanidades: dez conferências sobre história da África. As aulas estão agendadas para o período de 22 de setembro a 29 de outubro de 2009, sempre às terças e quintas, das 18h30 às 21h30.

O programa inclui, entre outros temas, um balanço historiográfico sobre o continente, educação intercultural nos espaços escolares, gênero e classe.

A inscrição pode ser feita no Laboratório de Estudos das Diferenças e Desigualdades Sociais (Leddes), localizada na sala 6, 9º andar, Bloco D, do Pavilhão Reitor João Lyra Filho, campus Maracanã. A iniciativa é da Linha de Pesquisa África e Diáspora Negra do Leddes, vinculado ao Departamento de História e ao Programa de Pós-graduação em História (PPGH) da UERJ.

O curso custa R$80. Graduandos pagam R$60.

Mais informações: http://leddesuerj.blogspot.com/

Heraldo Pereira: um repórter completo

O representante da Globo Brasília, que é repórter, apresentador e comentarista, sempre teve vontade de fazer o que faz hoje, desde o início da carreira, em Ribeirão Preto: cobrir política.

Na semana de comemoração dos 40 anos do Jornal Nacional, estamos recebendo os repórteres mais antigos da equipe. Nesta sexta-feira (04.09) , recebemos o representante da Globo Brasília: Heraldo Pereira.

O repórter, apresentador e comentarista falou do prazer que é estar na bancada junto aos apresentadores, já que, quando ele apresenta o jornal, eles não estão presentes.

O início da carreira de Heraldo foi em Ribeirão Preto, sua cidade natal. Ele contou que logo que foi inaugurada a TV Ribeirão Preto, afiliada de Rede Globo, foi trabalhar como repórter. Foi então que começou a fazer algumas pontas para o JN. Os primeiros passos do jornalista foram em experiências no interior de SP.

Uma cobertura marcante para o repórter foi o acidente de João do Pulo. Para ele, João do Pulo era um herói: negro como ele, do interior de São Paulo como ele, e de uma família humilde, também como ele.

Depois disso, Heraldo foi para a Globo São Paulo e de lá para Brasília, onde está até hoje, comentando e dando um panorama sobre o cenário da política brasileira. Segundo ele, a vontade de fazer política vinha desde os tempos de Ribeirão Preto.

Dentre os momentos mais impactantes de suas coberturas, Heraldo destaca sua ida para Angola, onde registrou um antigo porto de escravos, de onde eles saíam para o Brasil.

Outro momento destacado como importante foi fazer uma reportagem ainda durante o Apartheid, na África do Sul. A própria equipe da Globo, com integrantes brancos e outros negros, teve que se separar.

Fonte: G1

Confira a entrevista: http://www.youtube.com/watch?v=NnPL-qMD5Jg