Curso sobre ‘Relações Étnico-Raciais para Operadores do Sistema de Justiça’ e ‘Oficina sobre Identificação e Abordagem do Racismo Institucional’ acontecem em Maceió nesta semana. Ministra Luiza Bairros estará na cidade no dia 4, para assinatura de acordo de cooperação entre a SEPPIR e o Tribunal de Justiça do estado.
Nesta quinta-feira, 4, a ministra Luiza Bairros, titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, assinam um acordo de cooperação entre os dois órgãos, que prevê a realização da primeira edição do ‘Curso sobre Relações Étnico-Raciais para Operadores do Sistema de Justiça’. O evento acontece às 10h, na Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas, em Maceió.
Após a assinatura, o curso terá início e segue até a sexta-feira, 5, no mesmo local. O objetivo é capacitar magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, comandantes e delegados de polícia no estado nas relações étnico-raciais, oferecendo subsídios teóricos para o enfrentamento do racismo na sociedade, bem como no cotidiano de suas atividades laborais.
O curso de capacitação será dividido em dois módulos - Racismo no Brasil e Ações Afirmativas no Brasil - que acontecem respectivamente nos dias 04 e 05 e 18 e 19 de abril, cada um com carga horária de 20 horas.
As aulas serão expositivo-dialogadas, com recursos audiovisuais, leitura e discussão de textos da referência básica, bem como, intercâmbio de experiências dos profissionais participantes.
A promoção é da SEPPIR, Secretaria Nacional de Juventude/Secretaria Geral da Presidência da República e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. São parceiros institucionais a Secretaria da Defesa Social, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Juventude Viva - A SEPPIR também promove, entre os dias 3 e 4, em Alagoas, a segunda edição da ‘Oficina sobre Identificação e Abordagem do Racismo Institucional’, voltada a gestores e servidores públicos do governo do estado e das prefeituras de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro. A ação faz parte do Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, desenvolvido no estado com o envolvimento de 10 ministérios sob a coordenação da SEPPIR e da SNJ da Secretaria Geral da Presidência da República. O evento acontece na Sala dos Conselhos, Palácio do Governo, de 9h às 17h.
A oficina tem como objetivo oferecer subsídios aos gestores e servidores públicos para identificação e abordagem do racismo institucional, elaboração de estratégias conjuntas para o seu combate no ambiente de trabalho, inclusão da perspectiva da igualdade racial e da promoção dos direitos da juventude negra nas ações programáticas das instituições.
Ela será ministrada por Felipe Freitas, coordenador do Juventude Viva, pela Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR e por Maria Lúcia da Silva, do Instituto AMMA Psique e Negritude.
Em 2013, como parte do eixo de aperfeiçoamento institucional do Plano Juventude Viva, estão previstas outras 46 oficinas para gestores e servidores públicos nos estados da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo e Paraíba.
Juventude Viva - O Juventude Viva reúne um conjunto de ações para prevenção à violência contra jovens negros, tendo como prioridade os 132 Municípios que concentram 70% dessas mortes. Sua primeira etapa foi lançada em Alagoas e, em 2013, o desafio é ampliar a ação para, pelo menos, mais cinco Estados.
O Plano é uma ação interministerial sob a coordenação da SEPPIR e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Reúne ações de prevenção, que visam reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens; oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência nos territórios violentos; e aprimoramento da atuação do Estado, por meio do enfrentamento ao racismo institucional e sensibilização de agentes públicos para a condição juvenil e o problema da violência.
Sua implementação é feita em conjunto com os estados, municípios, a sociedade civil, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, entre outros parceiros. O Plano foi construído por meio de um processo participativo, com o envolvimento do movimento negro, dos movimentos juvenis, representantes do Hip Hop, de especialistas em segurança pública e por meio de diálogos com atores governamentais, nas esferas federal, estaduais e municipais.
Programação ‘Curso sobre Relações Étnico-Raciais para Operadores do Sistema de Justiça’
MÓDULO I – Enfrentamento ao racismo
As aulas serão expositivo-dialogadas, com recursos audiovisuais, leitura e discussão de textos da referência básica, bem como, intercâmbio de experiências dos profissionais participantes.
A promoção é da SEPPIR, Secretaria Nacional de Juventude/Secretaria Geral da Presidência da República e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. São parceiros institucionais a Secretaria da Defesa Social, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Juventude Viva - A SEPPIR também promove, entre os dias 3 e 4, em Alagoas, a segunda edição da ‘Oficina sobre Identificação e Abordagem do Racismo Institucional’, voltada a gestores e servidores públicos do governo do estado e das prefeituras de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro. A ação faz parte do Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, desenvolvido no estado com o envolvimento de 10 ministérios sob a coordenação da SEPPIR e da SNJ da Secretaria Geral da Presidência da República. O evento acontece na Sala dos Conselhos, Palácio do Governo, de 9h às 17h.
A oficina tem como objetivo oferecer subsídios aos gestores e servidores públicos para identificação e abordagem do racismo institucional, elaboração de estratégias conjuntas para o seu combate no ambiente de trabalho, inclusão da perspectiva da igualdade racial e da promoção dos direitos da juventude negra nas ações programáticas das instituições.
Ela será ministrada por Felipe Freitas, coordenador do Juventude Viva, pela Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR e por Maria Lúcia da Silva, do Instituto AMMA Psique e Negritude.
Em 2013, como parte do eixo de aperfeiçoamento institucional do Plano Juventude Viva, estão previstas outras 46 oficinas para gestores e servidores públicos nos estados da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo e Paraíba.
Juventude Viva - O Juventude Viva reúne um conjunto de ações para prevenção à violência contra jovens negros, tendo como prioridade os 132 Municípios que concentram 70% dessas mortes. Sua primeira etapa foi lançada em Alagoas e, em 2013, o desafio é ampliar a ação para, pelo menos, mais cinco Estados.
O Plano é uma ação interministerial sob a coordenação da SEPPIR e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Reúne ações de prevenção, que visam reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens; oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência nos territórios violentos; e aprimoramento da atuação do Estado, por meio do enfrentamento ao racismo institucional e sensibilização de agentes públicos para a condição juvenil e o problema da violência.
Sua implementação é feita em conjunto com os estados, municípios, a sociedade civil, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, entre outros parceiros. O Plano foi construído por meio de um processo participativo, com o envolvimento do movimento negro, dos movimentos juvenis, representantes do Hip Hop, de especialistas em segurança pública e por meio de diálogos com atores governamentais, nas esferas federal, estaduais e municipais.
Programação ‘Curso sobre Relações Étnico-Raciais para Operadores do Sistema de Justiça’
MÓDULO I – Enfrentamento ao racismo
DIA 1 - 04/04/2013
09h30 – 10h – Inscrição
10h – 10h30 – Mesa de Abertura – Assinatura do Acordo de Cooperação SEPPIR – TJ/AL
Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques
10h30 – 12h – Aula I – Racismo no Brasil
Édson Cardoso – Assessor Especial SEPPIR
12h – 14h – Almoço
14h – 18h – Aula II – Promoção da Igualdade Racial
Édson Cardoso – Assessor Especial SEPPIR
DIA 2 – 05/04/2013
09h – 12h– Aula III – O crime de Racismo no Brasil
Lidivaldo Brito, Chefe do Ministério Público do Estado da Bahia
12h – 14h – Almoço
14h – 18h – Aula IV – Prevenção e combate ao racimo no âmbito dos operadores do Direito
Silvia Cerqueira, Advogada, ex-Conselheira Federal da OAB-BA, subrelatora das ações afirmativas no Conselho Federal da Ordem.
MÓDULO II – Ações Afirmativas
Dia 1 – 18/04/2012
09h – 09h – Apresentação da Metodologia de Trabalho
Carlos Alberto Júnior, Ouvidor Nacional da Igualdade Racial
09h – 12h – Aula I – Ações Afirmativas no Brasil
Ângela Nascimento, Secretária de Ações Afirmativas da SEPPIR
12h – 14h – Almoço
14h – 18h – Aula II Constitucionalidade das Ações afirmativas no Brasil
Dra Indira Ernesto Silva Quaresma - Procuradora Federal, Conselheira Seccional da OAB-DF, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF
09h – 12h – Aula III – Ações afirmativas e operadores do sistema de justiça: Perspectivas de atuação
Dra. Indira Ernesto Silva Quaresma – Procuradora Federal, Conselheira Seccional da OAB-DF, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF.
12h – 14h – Almoço
14h – 18h – Aula IV – Ação Afirmativas, análise da realidade brasileira e estudo da experiência americana. Dr. André Moreira, advogado, especialista na questão racial.
Fonte: Coordenação de Comunicação da SEPPIR
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