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para assistir ao filme da campanha “Cada vez mais as mulheres
conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por
mulheres”
Inaugurando o Março Mulher, a iniciativa retrata as principais conquistas na vida das brasileiras nos últimos dez anos, quando a igualdade de gênero foi incorporada nas políticas públicas a partir da criação da SPM. Para a ministra Eleonora Menicucci, são o trabalho e a determinação de negras, indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam, todos os dias, o país mais desenvolvido.
“As mulheres estão transformando o mundo. Há
dez anos, o governo federal percebeu que o país teria melhores condições
para se desenvolver, se as pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje,
vemos os resultados positivos das políticas públicas. O Brasil está
mais forte porque investiu na redução das desigualdades sociais,
econômicas, de gênero e de raça – e isso abriu novas oportunidades para
as mulheres”, explica a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
Brasileiras em números -
As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de família de
24,099 milhões de famílias, das 64,358 milhões que vivem em domicílio
particular. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, contra 7,1 anos dos
homens. A média de vida das mulheres é 77,7 anos em contrapartida à dos
homens, que é de 70,6.
Segundo a Pnad 2011, o trabalho doméstico
deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das
mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011,
esse percentual diminuiu para 15,6%. A atividade que mais emprega
mulheres é o comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas e,
em segundo lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços
sociais com 16,8%.
Políticas públicas - A partir
do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80 empresas passaram a
incorporar práticas de igualdade de oportunidades e de tratamento para
homens e mulheres.
As trabalhadoras domésticas conquistaram
direitos como as férias de 30 dias e a estabilidade durante o período de
gravidez. Também foi estimulada a formalização dos empregos por meio
da Lei 11.324/2006.
As brasileiras representam mais de 50%
daqueles que se beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e
avançam em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil.
Mais mulheres têm buscado implantar e gerir seus próprios negócios, e o
Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (parceria com o SEBRAE) é
uma ferramenta importante para isso. Entre 2003 e 2008, foram
emprestados R$ 247 milhões a mulheres por meio de cerca de 35 mil
contratos no Programa Nacional de Agricultura Familiar. A partir da
obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, o
índice de mulheres titulares de lotes de terra avançou de 24% para 55%.
Por
meio do Expresso Cidadã (documentação da trabalhadora rural), foram
emitidos mais de um milhão de documentos e 450 mil mulheres foram
beneficiadas. Os direitos sexuais e reprodutivos também foram
contemplados com a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à
Feminização da Aids e outras DSTs.
Foi criado o Programa Mulher e
Ciência, no âmbito do qual acontecem ações como Gênero e Diversidade na
Escola e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Em 2010, tivemos
2.050 cursistas do Gênero e Diversidade na Escola - GDE e 5.545
cursistas do Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPP GeR,
totalizando 15.595 profissionais formados. Em 2009, foram 13.340
profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero,
relações étnicorraciais e orientação sexual.
A ampliação da
participação das mulheres na política foi garantida na minirreforma
eleitoral com a inclusão da obrigatoriedade de preenchimento de 30% das
vagas nos partidos ou coligações para candidaturas femininas, 55% dos
recursos do fundo partidário destinado à capacitação de mulheres para a
política bem como 10% do tempo de propaganda eleitoral destinado às
mulheres.
Violência de gênero - O Pacto Nacional
pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher conta com a
adesão de 26 estados e o Distrito Federal. Sendo que o Distrito Federal,
Paraíba, Amazonas e Espírito Santos já repactuaram. Atualmente, está em
articulação a repactuação de todos os outros estados. Um dos seus
objetivos é a implementação da Lei Maria da Penha e a ampliação da rede
de atendimento à mulher.
A implementação da Lei Maria da Penha, em
vigor desde agosto de 2006, é uma resposta do Estado brasileiro à
violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. Com ela, há mais
punição para os agressores e mais proteção para as mulheres.
A
rede de atendimento às mulheres em situação de violência está em
constante ampliação. Hoje são 220 Centros Especializados de Atendimento a
Mulher; 72 Casas Abrigo; 92 Juizados/Varas Especializadas de Violência
Doméstica; 29 Núcleos Especializados do Ministério Público; 59 Núcleos
Especializados da Defensoria Pública; e 501 Delegacias Especializadas no
Atendimento à Mulher e Núcleos.
A Central de Atendimento à Mulher
– Ligue 180 orienta, acolhe e encaminha para os serviços da rede
especializada, mulheres vítima de violência, além de receber denúncias.
Só no período de janeiro a junho de 2012, foram registrados 388.953
atendimentos – em comparação com os seis primeiros meses de 2011,
verifica-se um aumento de mais de 13% no total de registros. Do total
das ligações do primeiro semestre de 2012, 47.555 registros foram feitos
com relatos de violência. Entre os relatos dos primeiros meses de 2012,
em 70,19% dos casos da violência doméstica contra a mulher, o agressor é
o companheiro ou cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos
afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobe para 89,17%
dos casos de violência contra a mulher.
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM / Presidência da República - PR
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