terça-feira, 12 de agosto de 2014

Fretab promove Encontro Estadual das Religiões de Matriz Africana


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Espetáculo Afro

O Afoxé Oju Omin Omorewá – “Olhos d’água dos filhos da beleza” – completa nesse mês onze anos de atuação em Alagoas, e a comemoração será em grande estilo, com a apresentação do Espetáculo “Chão Batido – Terra de Negros e Mestiços” nessa quarta-feira (13.08) às 19h, no Teatro Deodoro em Maceió. O grupo encantará o público com seus batuques, danças, cânticos e a beleza do seu figurino. 

No palco será apresentada a história do povo brasileiro, da mitologia e cotidiano das religiões africanas; a mestiçagem do povo brasileiro, prestando uma homenagem aos ancestrais das religiões brasileiras, como caboclos, índios, pretos velhos; além de realçar a beleza e o respeito aos orixás. 

Dividido em três partes, também tem a riqueza literária de Castro Alves, através da interpretação de um trecho de “Navio Negreiro”, e ainda, a representação da Santeria Cubana, danças de tribos africanas e indígenas, toque do Ilê com jongo e o samba de roda. 

Para abrilhantar ainda mais a noite, terá as participações especiais do cantor Igbonan Rocha, Ana Fabíola (Grupo Voz Nagô – PE), Siry Brasil (coreógrafo do Grupo Muzenza) e Dayana Ribeiro (Deusa do Ébano do Ilê Ayê).

A apresentação integra a 15ª edição do projeto “Teatro É o Maior Barato 2014” organizado pela Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas (DITEAL). 

Os ingressos custam R$5 (meia) e R$10 (inteira), estão sendo vendidos por integrantes do grupo cultural e na bilheteria do teatro. Mais informações: 8821-5091 / 8826-2750. 


Fonte: Coluna Axé – 307ª edição – Jornal Tribuna Independente (12 a 18/08/2014) / Cojira/AL – Editora: Helciane Angélica – cojira.al@gmail.com

terça-feira, 5 de agosto de 2014

I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero

I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero – Reflexões, Desafios e Experiências nos Oito Anos da Lei Maria da Penha, a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais realizar-se-á no mês de agosto, nos dias 07 e 08, em alusão ao 8º ano de aniversário da Lei 11.340/2006. 

Tal evento demonstra o compromisso com a Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” que visa a cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça. A proposta é unir e fortalecer os esforços nos âmbito municipal, estadual e federal para favorecer a efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha.

 O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) e será direcionado prioritariamente para o público dos operadores de direito (magistrados, serventuários da Justiça, defensores públicos, promotores, delegados, membros da OAB), entidades de defesa dos direitos das mulheres e profissionais que atuam nas redes de enfrentamento da violência de gênero em Alagoas.

Serão ofertadas, ainda, vagas para estudantes e profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social das instituições de ensino superior do Estado.


Saiba mais: http://www.esmal.tjal.jus.br/?pag=cursoAberto


Fonte: Esmal

Capoeira em festa

O mês de agosto chegou e encontra-se com uma ampla programação para exaltar a capoeira – Patrimônio Cultural do Brasil – que mescla herança afrocultural, promoção à saúde e cidadania. No domingo (03.08) foi celebrado em Maceió, o Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista (lei 5.887/2009) de autoria da Vereadora Tereza Nelma, que foi implantada como forma de reconhecimento ao trabalho sociocultural desenvolvido pelos capoeiristas. 

Nos dias 08 e 09 de agosto, terá o 3º Encontro Liberdade Capoeira em Maceió com o tema “O saber ancestral – Ouvindo o mestre”, com palestras, vivências, oficinas, rodas de capoeira, batizado e troca de graduação.  O Grupo Muzenza realizará o VII Muzenzumbi nos dias 08 a 10, na Escola Estadual Miriam Marroquim e no seu Centro de Treinamento (ambos localizados no bairro do Jacintinho), com a execução do Papoeira sobre “Novas Perspectivas para Capoeira” e aulas práticas. 

A mulherada também terá um evento direcionado, com o 6º Encontro Alagoano Feminino de Capoeira (Enafec) promovido pelo Grupo Legião Brasileira de Capoeira, nos dias 16 e 17 no Sesc-Poço. Já o Grupo Tradição fará o 1º Tradição Camará, nos dias 23 e 24, com rodas e oficinas (confecção de berimbau; confecção de caxixi; maculelê; musicalidade, toques e cantos). E Grupo Lua de São Jorge fará o Dendê Cultural em parceria com a ONG Graciliano É uma graça, no período de 20 a 31, inclusive, com o lançamento do CD “São Bento” produzido por Mestre Ulisses e Professor Denis Angola. 

Outra ação que merece destaque, será a sessão especial no dia 18 de agosto, no plenário da Câmara Municipal de Maceió, com o objetivo de discutir e implementar políticas públicas para o reconhecimento profissional e a valorização da capoeira como elemento de arte, cultura e promoção da saúde. A atividade contará com a participação da Federação de Capoeira do Estado de Alagoas (Feceal) e da Federação Alagoana de Capoeira (Falc), além de representantes da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac).

Enquanto isso, a luta pela valorização continua todos os dias, contribuindo para o pertencimento étnico e resgatando vidas. Axé! 


Fonte: Coluna Axé – 306ª edição – Jornal Tribuna Independente (05 a 11/08/2014) / Cojira/AL – Editora: Helciane Angélica – cojira.al@gmail.com

ABRACE A VILA: Confira a petição pública

Viemos solicitar toda e qualquer solidariedade possível em nossa luta para evitar que uma grande injustiça aconteça na cidade de Maceió, com a data já programada para 12 de agosto de 2014. Caso não consigamos evitar, 79 famílias serão retiradas à força de suas moradas e postas na rua. Este dia será marcado pela aniquilação da única comunidade tradicional pesqueira que possuímos, a Vila de Pescadores de Jaraguá.

Trata-se de uma ação da Prefeitura de Maceió contra moradores dessa comunidade, cujos ascendentes instalaram-se à beira do mar do bairro de Jaraguá antes mesmo de Maceió se tornar a capital de Alagoas e, por certo, muito antes do espaço se tornar alvo potencial de especulações imobiliárias e de projetos delirantes de empresários que já possuem planos lucrativos sobre o que fazer com o lugar.

Negligenciada, favelizada pela alocação de desabrigados das enchentes naquele espaço há 10 anos, a comunidade recebeu a promessa em 2004 de uma revitalização naquele bairro que contemplaria um espaço de moradia e trabalho para as famílias pesqueiras, uma verdadeira colônia de pescadores. No entanto, após ter o território cedido pela Superintendência de Patrimônio da União, e recursos na ordem de R$ 7.919.000 liberados pelo Governo Federal, a Prefeitura 'mudou de ideia', e decidiu, a partir de então, construir uma marina de luxo para que uma parcela muito específica da sociedade se beneficiasse. Aos moradores, restou a criminalização e o bombardeio ideológico na mídia para reforçar a imagem de que a Vila - que agora era chamada de 'Favela de Jaraguá' - se transformasse em um problema 'auto-construído' a ser aniquilado da paisagem marítima. Enquanto trabalhadoras da pesca e pescadores eram chamados na mídia de 'vândalos, traficantes e vagabundos', professoras, professores e estudantes da Universidade Federal de Alagoas, que elaboravam projetos de extensão na Vila e, desde sempre, lutaram junto com a comunidade pela permanência, eram chamados de 'drogados que buscavam manter a boca de fumo'.

O projeto da marina não foi concretizado por aquela gestão, mas os planos de expulsar os pescadores se mantiveram na gestão posterior, esta atual. Temerosos de perder a chance de residir em uma habitação com o mínimo de infraestrutura, alguns pescadores e muitos que não vivem da pesca decidiram seguir voluntariamente para um conjunto de apartamentos construídos no bairro do Sobral. Temos 56 famílias de pescadores que lutam durante todos esses anos pela permanência em Jaraguá, pela construção do projeto original que construa as moradias em condições dignas de infraaestrutura e saneamento no local de trabalho, de modo a não perderem a tradicionalidade do saber pescar, de um trabalho como extensão de si que é passada para descendentes como uma arte.

Para além dos moradores que lutam pela permanência, 57 famílias preencheram um cadastro 'fantasma' feito pela gestão anterior, que lhes assegurava apartamento. No entanto, o cadastro sumiu e todas essas pessoas estão desesperadas com a possibilidade de serem colocadas nas ruas - ou abrigadas em um colégio, como a Prefeitura tem a ousadia de argumentar - a partir do despejo.

"Sem argumentos. Apenas violência".
"Sem argumentos, apenas violência", é assim que resumiu o presidente da Superintendência em Alagoas, em uma reunião que tivemos nessa quinta-feira, 01 de agosto. A SPU em Alagoas reconhece a situação e afirma estar de mãos atadas em decorrência da decisão judicial. O projeto de revitalização que contemple moradias - e que sabemos ser prioridade quando da cessão de território por parte da SPU - foi refutado sem qualquer argumento social sólido. Apenas político: cabe à Prefeitura decidir o que fazer dos espaços, e se eles argumentam que há moradias para a comunidade aniquilada, então há. Sobretudo quando a Justiça sentencia.

A comunidade, representada judicialmente pela Defensoria Pública do Estado, foi prejudicada no processo porque o recurso enviado - uma suspensão dos efeitos de antecipação de tutela - só foi protocolado na Justiça Federal no dia 28 de julho, de modo que pouco tempo resta para o recebimento dessa defesa.

Todos os argumentos da Prefeitura, facilmente contestados pelo Defensor, simplesmente não foram protocolados. Explicamos a complexidade do melindre judicial: a Justiça dividiu o processo em dois réus: 'pescadores e coletivo invasor'. Embora os pescadores tivessem a representação da Defensoria conclusa, o grupo chamado 'coletivo invasor' não apresentou sua defesa, de modo que o processo ficou arquivado até que o chamado 'coletivo invasor' - que quer moradia em qualquer lugar , e cujos representantes receberam apartamentos e, portanto abandonaram o processo - se reorganizasse com novas lideranças para pedir mais apartamentos. Isso só aconteceu no dia 28 de julho.

O Município, além de não reconhecer a existência de 89 famílias (alega, na Justiça, que o número é forjado pela Associação de Moradores), conquistou na Justiça o direito de realocar 34 delas (número que ele reconhece) para um conjunto de apartamentos construído em um bairro distante do local de trabalho, o Sobral. Os apartamentos já foram depredados e, com pouco tempo de construção, já encontram-se também com sérios problemas de infiltração. Mas nem as 34, nem outras 22 sem cadastro querem ir para o apartamento. Querem ficar no local em que nasceram e viram crescer seus filhos, na comunidade da Vila de Pescadores de Jaraguá.

Argumentos da Prefeitura
Como reforçamos, a Prefeitura tem abarrotado a mídia, a opinião pública -e até mesmo a Justiça - com afirmações infundadas e pareceres questionáveis. Atualmente, ela afirma que seu projeto é 'para benefício das famílias de pescadores'. Elaborou um projeto de um centro pesqueiro que, a olhos desatentos, parece ser algo positivo: três estaleiros, um mercado de peixes, um centro de cultural, depósitos. 

Alega que não há espaço físico para a moradia das 56 famílias que querem permanecer. No entanto, arquitetos que fazem parte do nosso grupo contestam essa afirmação. O projeto da Prefeitura prevê espaços vazios tão absurdos que atentam contra a nossa inteligência: um estacionamento de 1900 m² e vários espaços vazios gigantescos (onde moradias poderiam ser construídas). Temos, inclusive, estudantes de arquitetura e profissionais em defesa dos direitos urbanos dispostos a construir projetos alternativos que contemplem as moradias, mas a Prefeitura se nega a ouvir-nos! 

Alega que, no local, passa óleo gaseoduto da Petrobras. No entanto, a Petrobras já confirmou que o espaço do oleoduto já foi isolado pelo recuo das casas, de modo que não há qualquer contestação por parte da Petrobras contra as moradias naquele espaço.

Alega que não há possibilidade de moradia pelo excesso de lixo. Parece-nos até ironia responder a isso. O que provoca o excesso de lixo em uma comunidade? A começar, a falta de recolhimento, um serviço competente à própria Prefeitura! Em qualquer rua, bairro, haveria esse problema se não houvesse coleta periódica. 

Considerando a tradicionalidade da comunidade, e seu vínculo direto com o lugar de moradia e trabalho, a Prefeitura também contratou um antropólogo (sim, antropólogo!!) que alegou, no processo judicial, que a tradicionalidade da comunidade de pesca independe de seu território. Do outro lado, quatro pesquisadores renomados no Estado contestaram de pronto a análise efetuada. Os dois sociólogos e dois psicólogos sociais detectaram total fragilidade metodológica, constatando ainda que o métodos, o trabalho de campo, a coleta de dados, o objetivo proposto, a ausência de referencial teórico resultaram em um resultado sem respaldo algum.


É preciso salientar ainda que:

Conforme consta inclusive na Defesa, há um terreiro no seio da Vila, o templo Abaicá Aycá Obá, comunidade de matriz africana que está constitucionalmente protegida de qualquer retirada forçada.
A comunidade também possui uma vasta produção de riqueza cultural: o Ponto de Cultura Enseada das Canoas, projeto que pertence ao Ministério da Cultura, dispõe diariamente de oficinas de maracatu, pintura, música, artes. Há um vasto acervo histórico-cultural que não caberá na estrutura de um condomínio de apartamentos, a não ser como um lamento póstumo.

ABRACE A VILA
A Prefeitura SILENCIA todas as vezes em que rebatemos suas alegações, e busca espaços diferenciados para ampliar um discurso pseudotécnico, quando não preconceituoso, ofensivo e mentiroso. O objetivo é claro e o repudiamos: tratorar a comunidade de trabalhadoras e trabalhadores em nome de um 'embelezamento' artificial da orla com parâmetros 'turísticos' absolutamente questionáveis, em uma política de higienização que tenta 'embranquecer' a orla marítima, relegando sob o tapete desenvolvimentista uma comunidade pobre e negligenciada pela esfera pública - mas não miserável, pois que possui seus próprios meios de trabalho e subsistência, e (riquíssima) produção de cultura!

Integrados em defesa dessa comunidade, organizamo-nos no movimento ''Abrace a Vila'', buscando todas as frentes de luta possíveis para evitar que mais essa injustiça aconteça diante de nossos olhos. A despeito de toda a ideia passada pela Prefeitura de que aquela comunidade não passa de 'meia dúzia de invasores com problemas logísticos', queremos mostrar que estamos nos unindo e cada vez mais mobilizados para mostrar que não é essa a identidade da nossa cidade, que não é esse o desejo da sociedade. Somos mais que solidários à causa das trabalhadoras e trabalhadores da pesca: fazemos parte dessa luta.

Desse modo, repudiamos a intransigência e violência cometida pela Prefeitura de Maceió, ao tempo em que reivindicamos a suspensão IMEDIATA da eminente expulsão dos pescadores, a moradia digna para as 89 famílias, e a abertura de discussão sobre seu projeto de 'Centro Pesqueiro' para que sejam inclusas as casas das 56 famílias cujo território de moradia e trabalho se fundem em suas rotinas de vida e de divisão de trabalho, protegendo a tradicionalidade do ritual artesanal da pesca, componente indispensável para a preservação da história viva da nossa cidade.


ACESSE E ASSINE:
 https://secure.avaaz.org/po/petition/Prefeitura_de_Maceio_Nos_pedimos_que_incluam_a_moradia_dos_pescadores_em_seu_local_original/?audNqdb

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Grupo Liberdade de Capoeira realiza encontro sobre o saber ancestral


PEDIDO DE SOLIDARIEDADE: RESISTÊNCIA DOS PESCADORES EM JARAGUÁ



Convocamos todas as pessoas interessadas em direitos humanos e no uso dos espaços públicos em Maceió para se somar aos esforços de resistência das famílias de pescadores em Jaraguá. É urgente e estratégico o debate a respeito da situação dos moradores tradicionais da Vila dos Pescadores de Jaraguá, que nesse momento enfrentam uma ação de expulsão por parte da Prefeitura de Maceió.

Caso não façamos nada a respeito contra esse ato – que deve ocorrer muito em breve – as trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal serão removidas e encaminhadas a um prédio no bairro do Sobral, perdendo o sentido do trabalho como extensão de suas moradias, enfrentando uma série de dificuldades em suas rotinas e, por fim, extinguindo a tradicionalidade de uma comunidade que iniciou o processo de povoamento da capital alagoana. 

Os moradores  e as moradoras tradicionais lutam há 10 anos pelo projeto de revitalização de Jaraguá, que contemple o espaço de moradia e pesca no espaço original, nos moldes de uma colônia de pescadores. Em resposta, enfrentaram gestões que fomentaram todo um processo de favelização e a criminalização daquele território, facilitando, por fim, a difusão da ideia d e que aquele lugar deveria ser demolido em nome de um suposto 'progresso'. No entanto, precisamos saber o custo desse 'desenvolvimento': a aniquilação da comunidade tradicional, a opressão ao trabalho pesqueiro, a negligência com os cidadãos e com nossa identidade por uma padronização do espaço público sem participação popular para decidir seu uso. Estamos dispostos a acatar?

Diante disto está sendo organizado um ato um ato de resistência e gostaríamos de contar com as entidades e também com os e as militantes das causas sociais para garantir a dignidade destas famílias. Próximo Ato terça-feira dia 05 de agosto ás 15h,na Praça Deodoro onde haverá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores,e ocuparemos este espaço. Gostaríamos de  contar com a participação de todos e todas nesta luta que também é nossa !!!


Atenciosamente,

Grupo Pela Permanência dos(as) pescadores(as) em Jaraguá: "Abrace a Vila". 
Associação de Moradores e Amigos do bairro de Jaraguá - Amajar.

Oficina de danças afros



sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Secretaria da Mulher empossa membros do Conselho Estadual da Juventude

Representantes atuarão no biênio 2014-2016 do órgão colegiado
Cerimônia de posse foi realizada no auditório Aqualtune do Palácio República dos Palmares (Fotos: Adailson Calheiros)
Marcos Jorge

A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH) empossou, na manhã desta quarta-feira (30), os membros do Conselho Estadual daJuventude do Estado de Alagoas (Conjuve-AL) para o biênio 2014-2016. A cerimônia de posse foi realizada no auditório Aqualtune do Palácio República dos Palmares, em Maceió.

O Conselho é um órgão colegiado da política estadual da juventude com caráter permanente, geracional, deliberativo e proporcional, vinculado à SEMCDH e que faz parte do Programa Alagoas Tem Pressa. Durante a solenidade, houve apresentação do Coletivo Hip Hop Miguelense, do grupo Guerreiros Oiá Cultura Afromiguelense e sos dançarinos Zaak e Willteles.


O Conjuve é um colegiado responsável pela participação dos jovens na formulação de políticas que incluam a juventude nas ações governamentais e nos projetos de desenvolvimento econômico e social de Alagoas. É composto por 22 representantes da sociedade civil, indicados pelas respectivas organizações, entidades e/ou movimentos juvenis, sendo sete jovens representando as áreas administrativas do Estado; 15 jovens representando os segmentos da juventude; e onze conselheiros do Poder Público.

O Conselho é resultado do projeto “Mobilização para a Implantação do Conselho Estadual de Juventude e Fortalecimento dos Conselhos Municipais” e tem como objetivo mobilizar a sociedade civil, as entidades e, especialmente, os jovens para fortalecer os conselhos municipais, visando à consolidação de políticas públicas para esse segmento, como instrumento fortalecedor da democracia.   

 

Compete ao conselho auxiliar os órgãos do governo estadual na elaboração de políticas da juventude, assegurando a organização da oferta de bens e de serviços públicos especializados, atrativos ou universais que atendam a população jovem. Também compete ao conselho apreciar propostas de políticas públicas da juventude com vistas à articulação das relações entre governo e sociedade civil, recomendar a adoção ou a alteração de diretrizes, objetivos e/ou metas de atendimento dos programas estaduais destinados à juventude, dentre outras atribuições.

Fazem parte do órgão colegiado representantes da Superintendência de Políticas Públicas para a Juventude da SEMCDH; da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande); Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE); Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); Secretaria de Estado da Cultura (Secult); Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz);  Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional (Seteq); Superintendência de Articulação da Juventude da Secretaria de Estado da Articulação Social (Seas); Secretaria de Estado do Turismo (Setur);  Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds); e da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).


O Conselho Estadual da Juventude tem como princípios o fortalecimento da democracia, a supremacia da participação popular, a solidariedade entre as gerações, o reconhecimento e a valorização dos jovens diante da coletividade, o incentivo permanente à criatividade e à participação popular, e a defesa dos direitos humanos.

Fonte: Agência Alagoas