Palmares promove o Seminário Quilombo Vivo

Para discutir a promoção e proteção da cultura quilombola será realizado nos dias 14 e 15 de setembro o Seminário Quilombo Vivo: Promover e proteger o patrimônio cultural quilombola. Para participar, será necessário inscrever-se pelo site da Palmares, preenchendo este formulário. As vagas são limitadas a 150 participantes.

Direcionado a lideranças quilombolas, especialistas em políticas culturais e gestores públicos da área da cultura, o Seminário tem o objetivo de debater estratégias de ação para garantir o reconhecimento, a preservação e a promoção do patrimônio cultural das mais de 1.700 comunidades remanescentes de quilombos certificadas.

Com base nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, o Seminário pretende discutir maneiras de realizar as propostas do Estatuto da Igualdade Racial e do Plano Nacional de Cultura. O evento é resultado de uma parceria entre a Fundação e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Entre os temas debatidos estão: as criações artísticas, os bens culturais e o registro da memória das comunidades quilombolas; o desenvolvimento da economia da cultura nessas comunidades; a participação e o controle social dessa população na formulação e implementação de políticas culturais; o financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas.

Serviço

O quê: Seminário Quilombo Vivo – Promover e proteger o patrimônio cultural quilombola
Onde: Auditório Freitas Nobre – Anexo IV Subsolo – Câmara dos Deputados – Brasília
Quando: 14 e 15 de setembro
Inscrições: clique aqui

Programação

Dia 14/09/2011

9h – 12h
Painel 1: Reconhecimento, valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural quilombola.
Painelistas:
Ana de Hollanda – Ministra da Cultura
Eloi Ferreira – Presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC
Luiz Fernando de Almeida – Presidente do Iphan/MinC
Cynthia Martins – Professora da Universidade Federal do Estado do Maranhão

14h – 17h
Painel 2: A proteção e promoção das criações artísticas, dos bens culturais e dos registros da memória das comunidades quilombolas.
Painelistas:
Sérgio Mamberti – Secretário de Políticas Culturais/MinC
Ilka Boaventura Leite – Doutora em Antropologia, Professora da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Identidades em Relações Interétnicas

Dia 15/09/2011

9h – 12h
Painel 3: O desenvolvimento da economia da cultura em comunidades quilombolas.
Painelistas:
Cláudia Leitão – Secretária da Economia Criativa/MinC
Henilton Parente de Menezes – Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC
Mário Theodoro – Secretário Executivo da SEPPIR/PR

14h – 17h
Painel 4: O financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas com participação e controle social.
Painelistas:
Bernardo Machado – Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação
Institucional / MinC
Albino Rubim – Secretário de Cultura do Estado da Bahia
Aniceto Catanhede Filho – Doutor em Antropologia e Professor da Universidade Federal do Maranhão

Fonte: Ascom FCP

Frente Negra Brasileira

Por: Helciane Angélica

No dia 16 de setembro de 1931, foi fundada a Frente Negra Brasileira: movimento de repercussão nacional com atuação no campo sócio-político, que contribuiu para várias conquistas dos afro-descendentes no país. Existiu por seis anos e chegou a reunir cerca de 60 mil filiados espalhados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Sergipe. Dentre as lideranças estiveram: José Correia Leite, Arlindo Veiga dos Santos, Raul Joviano, Aristides Barbosa, Francisco Lucrécio, Marcello Orlando Ribeiro e Placidino Damaceno Motta.

Para Abdias Nascimento, ícone do movimento negro nacional que faleceu neste ano, foi a mais importante organização que os negros tiveram após a abolição da escravatura em 1888, e que serviu para preparar o negro para assumir uma posição política e econômica. No site, www.abdias.com.br, traz as lembranças do ativista que não participou desta Articulação porque na época servia ao Exército e não era permitido: “A Frente fazia protestos contra a discriminação racial e de cor em lugares públicos... sob a perspectiva de integrar os negros na sociedade nacional. Dessa forma combatia a FNB os hotéis, bares, barbeiros, clubes, guarda-civil, departamentos de polícia, etc. que vetavam a entrada ao negro, o que lembrava muito o movimento pelos direitos civis dos negros norte-americanos”.

Também atuou como partido político em 1936 lançando vários candidatos negros, inclusive, já sonhavam em ter um presidente negro; mas com a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas, todos os partidos políticos foram declarados ilegais e dissolvidos no ano seguinte. A partir daí, era preciso desenvolver outras formas de resistência para propagar os ideais.

No livro “Frente Negra Brasileira – Depoimentos” de Márcio Barbosa possui textos e entrevistas sobre a organização, atividades desenvolvidas e experiências vividas. “A Frente Negra funcionava perfeitamente. Lá havia o departamento esportivo, o musical, o feminino, o educacional, o de instrução moral e cívica. Todos os departamentos tinham a sua diretoria, e o Grande Conselho supervisionava todos eles. Trabalhavam muito bem. Dessa forma, muitas entidades de negros que cuidavam de recreação filiaram-se à Frente Negra” declarou Francisco Lucrécio.

São muitas as memórias e as lutas inspiradoras, até mesmo na área da comunicação foi uma referência, em 1933 fundou o jornal “A Voz da Raça”, periódico de caráter nacionalista que exaltava palavras de ordem como “Deus, Pátria, Raça e Família” e também teve o “Clarim da Alvorada”, que combatia o preconceito racial e tinha caráter pedagógico.

E para celebrar os 80 anos da Frente Negra Brasileira, nesta quinta-feira (15.09) terá uma cerimônia especial na antiga sede deste movimento – a partir das 19h, na Casa de Portugal, no bairro Liberdade em São Paulo (SP). A solenidade é uma promoção das Secretarias Estaduais de Cultura, e de Justiça e da Defesa da Cidadania, que contará com a presença de representantes de vários grupos do Movimento Negro Nacional e pesquisadores. Vale a pena conhecer um pouco mais sobre a FNB, temos muito que aprender!

Fonte: Coluna Axé - nº167 - Tribuna Independente (13.09.11)

Representante de Angola vence concurso de Miss Universo 2011

Evento aconteceu na noite desta segunda-feira (12) em São Paulo.

Cinco finalistas foram de Ucrânia, Filipinas, China, Brasil e Angola.

Leila Lopes, Miss Angola, recebe coroa de Miss
Universo 2011 (Foto: Reuters)

A representante de Angola, Leila Lopes, de 25 anos, venceu na noite desta segunda-feira (12) o Miss Universo 2011. O concurso aconteceu no Credicard Hall, na Zona Sul de São Paulo, e terminou perto da meia-noite. A brasileira Priscila Machado, de 25 anos, ficou em terceiro lugar no concurso.

Chegaram à final da competição as misses Ucrânia, Filipinas, China, Brasil e Angola. Leila Lopes disputou o título com a miss Ucrânia, Olesia Stefanko, que ficou em 2º lugar. As misses Filipinas e China chegaram em 4º e 5º lugares, respectivamente.

As primeiras 16 classificadas foram as representantes de França, Brasil, Kosovo, Colômbia, China, Angola, Austrália, Porto Rico, Holanda, Estados Unidos, Ucrânia, Panamá, Costa Rica, Portugal, Filipinas e Venezuela.

Na segunda lista, se classificaram as misses Austrália, Brasil, Costa Rica, França, Ucrânia, Portugal, Panamá, Filipinas, Angola e China.

A vencedora ganhou um ano de curso na New York Academy, um ano de despesas pagas como Miss Universo, um ano de acomodação de luxo em Nova York, viagens pelo mundo representando patrocinadores e ONGs e um ano de serviços de beleza e estética.

A miss Angola esbanjou simpatia durante uma entrevista ao G1 durante a preparação para o concurso e contou sobre as cinco vezes que esteve no Brasil. A candidata visitou o país no carnaval, passou férias aqui, e viajou para eventos de trabalho. “Nós temos muita influência brasileira, hoje até mais do que a portuguesa. A cultura brasileira está cada vez mais presente em Angola”, contou na ocasião. Ela citou as novelas que passam no país e confessou ser fã do ator Tarcísio Meira. Ela o conheceu quando esteve no Rio de Janeiro. “Meus olhos ficaram encharcados de tanta emoção”, lembrou.

Um evento na quinta-feira (8) serviu para os jurados escolherem as 15 semifinalistas. A 16ª representante foi a candidata escolhida pelo público em uma votação feita pela internet. Das 16 semifinalistas, 10 avançaram a uma fase seguinte na qual desfilaram em vestido de gala e, posteriormente, se escolheram as cinco finalistas que responderam às perguntas dos jurados.

O júri era formado pelos brasileiros Hélio Castroneves, piloto da Fórmula IndyCar, e Isabeli Fontana, modelo internacional; a atriz filipina Lea Salonga e a ex-Miss Universo dominicana Amelia Vega, vencedora na edição de 2003. Também participaram do júri os americanos Ítalo Zanzi, secretário-geral da Concacaf; Connie Chung, jornalista, e as atrizes Vivica Fox e Adrienne Maloof, além do empresário palestino Farouk Shami.

Fonte: G1

Beleza negra no Miss Universo 2011

Pela primeira vez no Brasil, acontece hoje (12.09) no Credicard Hall em São Paulo o concurso internacional de beleza Miss Universo 2011. Essa é a 60º edição e a TV Bandeirantes fará a transmissão ao vivo a partir das 22h; e a NBC Universal - emissora americana que detém os direitos do concurso - exibirá em alta definição para cerca de 200 países. Ao todo foram 89 candidatas que representarão seus países, sendo umas 17 negras. Confira as beldades abaixo:

Fundo Rotativo Solidário da Economia do Negro é lançado nesta segunda

O lançamento acontece a partir das 16 horas, no Mercado dos Pinhões. No mesmo evento será assinado convênio com Banco do Nordeste

Nesta segunda-feira (12), às 16 horas, acontece o lançamento do Fundo Rotativo Solidário do Fórum da Economia do Negro, no Mercado dos Pinhões. No mesmo evento, será assinado um convênio com o Banco do Nordeste para o repasse de recursos financeiros, totalizando mais de R$ 100.000,00, que beneficiará 13 grupos produtivos de afrodescendentes organizados no Fórum.

O evento terá a presença do secretário de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), Demitri Cruz, do coordenador da Política de Igualdade Racial da SDH, Luiz Bernardo, representantes do Banco do Nordeste do Brasil, representante do Comitê Gestor Nacional dos Fundos Rotativos Solidários, Cristina Gusmão, e demais convidados ligados ao tema.

O Fórum Economia do Negro conta com a participação de 172 negros e negras já cadastrados, constituindo-se como um espaço institucional de articulação de interesses da sociedade civil e Estado com ênfase na população negra (pretos e pardos), para discutir o desenvolvimento econômico e social com base no recorte étnico racial.

Fortaleza é a primeira cidade a organizar um fórum para discutir o empreendedorismo social com recorte racial, com o protagonismo dos afrodescendentes, de modo a acentuar a participação direta de iniciativas econômicas de negros e negras, adotando os princípios da economia solidária.

O Fundo Rotativo Solidário é uma metodologia de finanças comunitárias desenvolvida pelo BNB, que será aplicada no fortalecimento da organização comunitária de grupos produtivos do Fórum Economia do Negro, tais como: Cultura, Artesanato, Beleza Negra, Comunicação e Reciclagem.

Lançamento do Fundo Rotativo Solidário do Fórum da Economia do Negro e Assinatura de Convênio com Banco do Nordeste do Brasil

Data: segunda-feira, 12 de setembro
Horário: 16h às 18h
Endereço: Mercado dos Pinhões (Praça Visconde de Pelotas – entre as Ruas Nogueira Acioly e Gonçalves Ledo) – Aldeota- Fortaleza (CE).

Programação:
16h: Feira de Economia Solidária do Fórum da Economia do Negro
16h: Abertura – Orquestra de Berimbaus do CECAB
16h: Mesa: Secretaria de Direitos Humanos, Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Banco do Nordeste do Brasil, Centro Cultural Capoeira Água de Beber e Comitê Gestor Nacional dos Fundos Rotativos Solidários.
17h: Ato Solene Assinatura Convênio com o BNB
Mistica Caravana Cultural
17h20: Lançamento oficial do hino do Fórum da Economia do Negro pela Cia Bate Palmas, do Conjunto Palmeiras
17h30: Apresentações culturais: capoeira, maculelê, samba de roda, coco de roda, maracatu cearense e afoxé.
18h: Encerramento.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (3131-1698)

www.fortaleza.ce.gov.br/sdh

Jornalistas
Roberta França (8814-8091)
Carol Costa (8121-8211)
Jack de Carvalho (9964-2271)
Publicitária
Ana Danielle (8781-8812)

Arte Negra é apoiada por edital da Seppir

Propostas devem ser inseridas no Siconv até 05 de outubro, para seleção de iniciativas que poderão contar com suporte de até R$ 300 mil

As artes negras são o foco da chamada pública nº 03/2011 da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR). O Edital selecionará projetos da sociedade civil, cujo objetivo seja a divulgação de aspectos da cultura negra através do teatro, dança, vídeo, cinema, entre outras linguagens artísticas.

As propostas deverão ser inseridas até 05 de outubro de 2011, no Sistema de Gestão de Convênio (Siconv), após credenciamento da entidade, pelo portal www.convenios.gov.br, junto ao Órgão 20126 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110058 - Chamada Pública.

O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a Seppir-PR. O processo seletivo tem base na Chamada Pública 03/2011, divulgada no Diário Oficial da União de hoje (05/09).

A realização da chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para a Igualdade Racial da Lei Orçamentária Anual (LOA-2011). A finalidade é fazer com que a produção sócio-cultural e artística, voltada para a afirmação da diversidade e a promoção da igualdade racial, chegue ao conhecimento do grande público brasileiro.

Entende-se por Artes Negras "um conjunto de atividades concebidas e executadas por coletivos artísticos compostos majoritariamente por pessoas negras, que tenham como fulcro estético elementos relacionados à cultura afro-brasileira e/ou às questões sócio-políticas ligadas à experiência da população negra dentro e fora do Brasil".

Fonte: Seppir

Programa Brasil Quilombola

Criado em 2004, o Programa Brasil Quilombola (PBQ) é coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) busca reunir ações do Governo Federal para garantir a preservação e o fortalecimento das comunidades remanescentes de quilombo. Na verdade, é uma política de Estado com o intuito de abranger um conjunto de ações integradas em diversos órgãos governamentais. Tem como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.

Com a missão de traçar um plano de trabalho para ser desenvolvido nas comunidades quilombolas no Estado de Alagoas, a Secretaria Estadual da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos realizou nos dias 1º e 2 de setembro, no auditório da Faculdade de Alagoas (FAL), um Seminário Integrado com representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas, gestores municipais de projetos quilombolas e lideranças quilombolas.

Cerca de R$ 30 milhões serão destinados para os investimentos nas comunidades quilombolas, e a meta do Governo Federal é que até 2014 várias ações sejam desenvolvidas para mudar o quadro atual dessas localidades, que estão em sua maioria em locais de difícil acesso e as famílias enfrentam diariamente dificuldades quanto ao saneamento básico, ausência de água de qualidade, não existe escolas e postos de saúde nas proximidades.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, já foram mapeadas 3.524 dessas comunidades remanescentes de quilombos; mas outras fontes afirmam que pode chegar a cinco mil. Em Alagoas são 66 comunidades, onde 65 delas já receberam certificação de reconhecimento e asseguraram o direito constitucional de propriedade sobre a terra.

As famílias quilombolas não são descendentes de escravos, e sim, descendentes de guerreiros quilombolas que constituíram o Quilombo dos Palmares em busca de respeito, vida digna e liberdade – são pessoas que tentam manter suas heranças culturais ao longo das gerações e precisam de mais políticas públicas que os valorizem.

Fonte: Coluna Axé - nº166 - Jornal Tribuna Independente (06.09.11)

Com informações do site oficial da Seppir e da Ascom do Iteral

Carol Agnelo a bailarina destaque

 Crédito da foto: www.jorgemagalhaes.blogspot.com

A dançarina e estudante de Educação Física, Carol Agnelo, foi um dos destaques do quadro Dança dos Famosos do Domingão do Faustão pelo talento artístico, profissionalismo e a beleza que esbanja com o corpo escultural. 

Carol foi a professora de dança do ator e comediante Nelson Freitas, que ficou em segundo lugar na competição e perdeu por apenas um décimo de diferença na grande final exibida nesse domingo (04.09). Considerado o azarão da competição, ele foi extremamente elogiado pela superação nas coreografias dos ritmos aprendidos: passos de disco, forró, lambada, dança de rua, foxtrote, valsa, salsa, tango, samba e paso doble. 

A moça tem 20 anos, estreante na disputa, trabalha neste programa há pouco mais de um ano e é bailarina clássica, dança jazz, sapateado, dança contemporânea e folclore; também, dá aula numa academia e ensina o gingado a velhinhos e crianças na Vila Olímpica do Mato Alto, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. 

Confira abaixo o vídeo com ensaio fotográfico.

Ordem dos Advogados do Brasil, aprova cotas raciais nas Universidades, por Unanimidade

A OAB Federal por unanimidade Aprova Cotas Raciais nas Universidades, e quer entrar com amicus curiae, para defender as Cotas Raciais no STF. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovou no dia 22/08/11 ( segunda-feira), por unanimidade, seu pedido de ingresso, na condição de amicus curiae, na Argüicão de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 186, que discute a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. Após longo debate conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e com base no voto do relator na OAB, o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz (Bahia), os 81 conselheiros federais aprovaram o ingresso da entidade na ADPF em apoio à política afirmativa temporária de cotas. A ADPF foi ajuízada pelo Partido Democratas em julho de 2008.

O relator da matéria na OAB defendeu o apoio da OAB ao sistema de cotas com base nos princípios constitucionais como o da igualdade, mantendo-se a autonomia das universidades, e da dignidade da pessoa humana, com o fim de reverter as desigualdades históricas que existem no Brasil em relação aos negros. Outro ponto integrante do voto de Luiz Viana de Queiroz é a necessidade de exame proporcional de cada caso, uma vez que a proporção de negros varia drasticamente de Estado para Estados do Brasil. O voto do relator teve como principal base a audiência pública realizada pela OAB Nacional sobre o tema em abril do ano passado.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Nascimento Cerqueira, enalteceu a votação por aclamação da matéria e afirmou que toda a população negra do país aguardava com ansiedade o posicionamento da OAB sobre a matéria. “A partir da decisão da entidade máxima da advocacia tenho a certeza de que esse tema será visto com outros olhos a partir de agora “, afirmou.

Fonte: Comunidade Afro em Ação

Programa Brasil Quilombola é discutido em Maceió

Representantes do Estado e lideranças quilombolas reunidos para traçar planos de beneficiamentos

Clara Cavalcante

Repórter

Representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas participam do Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola promovido pela Secretaria da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos, que ocorre nesta quinta (1) e sexta (2), no auditório da FAL (Faculdade de Alagoas).

O Seminário Integrado é focado nos futuros gestores de projetos quilombolas. Sendo assim, representantes das secretarias dos municípios e do Estado estão reunidos com lideranças das comunidades quilombolas para traçar um plano de trabalho para ser desenvolvido nas comunidades quilombolas.

Segundo a representante da SEPPIR, Leonora Araújo a secretaria tem o valor de 30 milhões para investir nas comunidades quilombolas, e a meta do Governo Federal é que até 2014 várias ações sejam desenvolvidas para mudar o quadro atual dessas localidades. “Políticas públicas para quilombolas é uma política nova para o Governo Federal, de acordo com pesquisas 90% das comunidades quilombolas não tem escolas, precisamos reverter este quadro urgente”, disse.

Dentro dos planos traçados para os Estados do Brasil existem cinco (Alagoas, Amapá, Sergipe, Paraíba e Piauí), que serão priorizados pelo PBQ e Alagoas é o marco zero entre eles, para ser beneficiado pelo programa. “As ações que teremos que colocar em prática será necessário a parceria de muitos gestores. É preciso afiar o diálogo entre as comunidades quilombolas e os gestores”,  destacou Leonora.

Brasil Quilombola - O programa Brasil Quilombola (PBQ) é coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), por meio da subsecretaria de Políticas Públicas para comunidade tradicionais. As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas. Entre as principais realizações do Programa, desde 2005 estão: Regularização fundiária, Certificação, Luz para Todos, Bolsa Família, Desenvolvimento local, Desenvolvimento agrário, vem sendo.

Mapeamento Etnográfico - O Estado de Alagoas é o único do Brasil que tem um estudo mais completo sobre as comunidades negras quilombolas. O Iteral iniciou a pesquisa, que resultou no mapeamento etnográfico quilombola, em 2008, pelas 21 comunidades que entre os anos de 2005 e 2007 foram reconhecidas, antes da participação do Iteral.  

São 66 comunidades de remanescentes de quilombos, onde 65 delas já receberam certificação de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e asseguraram o direito constitucional de propriedade sobre a terra.

A pesquisa consiste em coletar informações referentes à história da localidade, saúde e saneamento, educação, organização social, relação com sujeitos externos, religião e atividades artísticas, entre outros dados. A gerente do Núcleo de Quilombolas, Berenita Maria e sua equipe, composta pelas cientistas sociais, Sandreana Melo e Vanessa Silva são responsáveis pelo trabalho de mapeamento etnográfico e resgate da história e do registro imagético das visitas.

Clara Cavalcante
Assessora de Comunicação
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral)
http://www.iteral.al.gov.br
ascom.iteral@gmail.com
Fone: (82) 8867-6421