quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

LGBT´s e eleições 2014

Seminário debate participação e Direitos Humanos na campanha
 
Nesta sexta-feira dia (31), a partir das 8h, no Sindicato dos Urbanitários, o Projeto Promotores pelos Direitos Humanos dos LGBT´s em Alagoas realizaram o Seminário de Formação do Movimento LGBT para as Eleições 2014. O objetivo do encontro é capacitar pré-candidatos e lideranças em como agir nas próximas eleições, aprofundando o projeto político que defenda os direitos humanos relacionados ao público LGBT’s, bem como inserir nos programas de governo propostas para este segmento da população.

Entre os palestrantes estão confirmadas as presenças de lideranças nacionais, como André Pomba, coordenador do PV Diversidade em São Paulo; Luciano Freitas Filho, secretário nacional LGBT do PSB e Janaina Oliveira, coordenadora nacional LGBT do PT. Além das lideranças nacionais, já confirmaram presença o deputado federal Paulão (PT); as presidentes estaduais Sandra Menezes (PV) e Kátia Born (PSB); o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT); as vereadoras Tereza Nelma (PSDB/Maceió) e Ivana Pacheco (DEM/Teotonio Vilela) e a professora da Ufal, Sandra Lira.

Este é o primeiro seminário de planejamento estadual e tem por finalidade construir um Plano de Ação para nortear a atuação de lideranças políticas do movimento, como explicou Júlio Daniel Farias, secretário de organização do PV Alagoas. “Estimular os pré-candidatos LGBT’s a pensar nas campanhas eleitorais pautadas no projeto que permita políticas nas gestões estaduais e no cenário nacional, além de promover o respeito à diversidade e a construção da cidadania ativa são algumas das nossas metas”, afirmou.
“A homofobia é um dos principais problemas do Brasil. Milhares de pessoas sofrem cotidianamente violência verbal, violência física, discriminação de todos os tipos, agressões e até mesmo são assassinadas em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Não podemos permitir estes abusos”, afirmou Daniel Farias. O evento é financiado pela Fundação Herbert Daniel e tem como parceria o AfinidadesGLST/AL.
 
SEMINÁRIO: LGBTS  E ELEIÇÕES 2014
31 de Janeiro de 2014
Local: Sindicato dos Urbanitários (lad. dos Martirios)
PROGRAMAÇÃO
9:30 horas -  Qual o projeto  de sociedade  que os  Partidos defendem e o espaço pensado para os LGBTs?  Experiências reais de governos democráticos populares.
Kátia Born – Presidente Estadual do PSB/AL                                                                                             
Sandra Menezes -  Presidente Estadual do PV/AL                                                                                       
Sandra Lira - PT
 
12 horas - Almoço
14 horas – Plataformas políticas de parlamentares  comprometidos com a Diversidade Sexual.
Vereadora Ivana Pacheco – DEM de Teotônio Vilela                                       
Vereadora Tereza Nelma- PSDB de Maceió                                                                                                    
Dep. Federal Paulão – PT                                                                                                                           
Ex governador Ronaldo Lessa – PDT
15:30  horas -  Experiências de Organização Política dos LGBTs nos Partidos
André Pomba – Coord.  do  PV Diversidade em São Paulo                                                                                         Luciano Freitas Filho – Secretário Nacional LGBT do PSB                        
Janaina Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Nacional LGBT e Coord. Nacional do Setorial LGBT do PT

01 de fevereiro de 2014
9 horas – Oficina de Avaliação e Encaminhamentos

CONTATO
Júlio Daniel 8866-7040 ou 9171-5115

Fonte: Divulgação

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Combate à intolerância religiosa


Nessa sexta-feira (31.01), terá a segunda edição do projeto Xangô Rezado Alto 2014 para chamar a atenção da sociedade sobre a diversidade cultural e a luta pelo respeito à liberdade de culto. Idealizado pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), a partir deste ano o movimento de celebração em memória do “quebra dos terreiros” passa a ser realizado pela Prefeitura de Maceió, através da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC). 

A programação terá a concentração a partir das 14h, na Praça Dom Pedro II, local onde existiu um pelourinho e atualmente funciona a Assembleia Legislativa Estadual, no Centro de Maceió. Os grupos culturais das casas de axé e com temática étnicorracial da cultura negra, inclusive, manifestações folclóricas como o bumba-meu-boi e as baianas sairão em cortejo para a Praça dos Martírios com apresentações musicais e culturais. 

E a partir das 16h, na Praça dos Martírios, terão apresentações culturais, a exemplo da cantora Luana Costa; Afoxé Odô Iyá; Afoxé Ofá Omin; banda de reggae Vibrações; e a banda Didá – grupo percussivo feminino da Bahia. 

Outra ação importante será o giro de folguedos especial no dia 2 de fevereiro na praia de Pajuçara, mesma data em que ocorreu a destruição dos terreiros de Maceió e violência contra os religiosos, ordenada pelos governantes em 1912. 



Fonte: Coluna Axé - 284ª edição – Jornal Tribuna Independente (28/01 a 03/02/2014)
Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Promoção de restaurante causa ‘estranheza’ entre internautas

Amanda Dantas
Alagoas24horas
Promoção é totalmente legal, diz Procon
Promoção é totalmente legal, diz Procon
Uma promoção anunciada por uma churrascaria situada no Stella Maris gerou discussão entre internautas de Maceió. No cartaz de divulgação da promoção, o estabelecimento especifica que só será agraciado com o valor promocional dupla formada por um homem e uma mulher.
A expressão ‘casal’ foi substituída por ‘dupla’ depois que casais gays que frequentam o restaurante passaram a exigir que na comanda fosse cobrado o valor da promoção. Na época, um dos restaurantes chegou a exigir de alguns clientes a comprovação de união estável. O desconforto virou queixa no Procon que notificou as churrascarias.
Segundo o superintendente do Procon em Alagoas, Rodrigo Cunha, a expressão ‘casal’ implicaria que a promoção se estendesse para casais gays e heteros. Em virtude da notificação, alguns estabelecimentos comerciais alteraram a expressão para ‘dupla’, mas continuam validando a promoção somente para ‘pares’ de sexo diferente.
A promoção caiu na rede e virou tema de discussão nas mídias sociais. Parte dos internautas defende a postura do estabelecimento e entende que as regras para promoção devem ser definidas pelo ‘idealizador’ da promoção, ficando a cargo do restaurante definir o público que será agraciado. Os internautas dizem ainda que a expressão casal na língua portuguesa só se aplica a homem e mulher.
No dicionário de língua portuguesa existe mais de uma acepção para a palavra casal, entre elas: Par formado por macho e fêmea; Par formado pelos cônjuges; Conjunto de duas pessoas que têm uma relação sentimental e/ou sexual; Conjunto formado por duas coisas iguais ou semelhantes = PAR.
Já o termo ‘dupla’ é definido, entre outras acepções como: Qualquer conjunto de duas coisas, entidades ou objetos do mesmo tipo; Que consta de duas coisas análogas; Que tem duas características.
Ainda segundo Cunha, usado o termo ‘dupla’ e definido que deve ser um homem e uma mulher a promoção se estende, por exemplo, para uma mãe que vai acompanhada do filho, ou uma filha acompanhado do pai, não implicando em casais de nenhuma ‘natureza’. Fica valendo para homem e mulher conforme especificado no cartaz.


Fonte: Alagoas 24horas

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

4ª Copa Pestalozzi de Capoeira Inclusiva





Acontece nesse sábado(25.01) a 4ª Copa Pestalozzi de Capoeira Inclusiva, a partir das 13h, no Centro Inclusivo Genilda Porto localizado no bairro do Farol em Maceió, em frente à Igreja de Santa Rita . O evento conta com o patrocínio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), além do apoio do Grupo Muzenza de Capoeira, Federação de Capoeira do Estado de Alagoas (Feceal)e da vereadora Tereza Nelma.

De acordo com um dos organizadores, Sérgio Araújo, conhecido como Instrutor Bujão: “A copa tem o objetivo de incluir no universo esportivo os praticantes de capoeira do projeto Ginga Terapia. Também abre as comemorações do aniversário de 37 anos de existência da associação Pestalozzi de Maceió, celebrado no dia 31 de janeiro”, declarou.

Os participantes serão divididos em três faixas etárias: infantil, adulto e master(categoria para maiores de 60 anos) e todos receberão medalha de participação. Porém, os atletas que mais pontuarem nos jogos ganharão um troféu de campeão, destaque ou revelação; e ainda terá a premiação de melhor árbitro e melhor ritmista.



FECEAL
Nesse mesmo dia pela manhã,a partir das 8h, a Feceal promove uma palestra com o tema: regulamento de competição de capoeira, conforme o modelo da Confederação Brasileira de Capoeira. A atividade também acontecerá no Centro Inclusivo Genilda Porto (Pestalozzi), e para repassar as informações, foi convidado o Mestre Robson Mangangá (Federação Sergipana de Capoeira). Investimento: R$20. Contatos: 8844-4838 / 8808-9366.

Informes afros

24/01/2014 (sexta-feira) às 09h  no auditório da Fundação Municipal de Ação Cultural terá reunião do Xangô Rezado Alto,com comunidades tradicionais,comitê e grupos culturais.

03/02/2014 (segunda-feira) às 15h,no auditório da Fundação Municipal de Ação Cultural, terá reunião da sociedade civil para escolha dos suplentes no Comitê do Juventude Viva Municipal.

A Fundação Municipal de Ação Cultural também informa que estão abertas as inscrições para o apoio aos blocos de carnaval da cidade. Mais detalhes: 3336-2357 ou no site www.maceio.al.gov.br/cultura.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Arte africana

No período de 24 de janeiro a 12 de março, na Pinacoteca Universitária localizada no Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas(Ufal) em Maceió, a população alagoana e turistas terão acesso à mostra O Corpo na Arte Africana.

Trata-se de uma colaboração científica entre o Brasil e países africanos. É uma realização da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz e Instituto Oswaldo Cruz, com apoio da Faperj. Possui 140 obras de arte reunidas pelos pesquisadores Wilson Savino, Wim Degrave, Rodrigo Corrêa de Oliveira e Paulo Sabroza. 

As obras estão divididas em cinco módulos: “Corpo individual & Corpos múltiplos”; “Sexualidade & Maternidade”; “A modificação e a decoração do corpo”; “O corpo na decoração dos objetos”; e “Máscaras como manifestação cultural”. A exposição foi inaugurada no dia 17 de setembro de 2012 no Rio de Janeiro, comemora o sucesso da cooperação Fiocruz-África e marca a aprovação em 2012, pelo Congresso Nacional Brasileiro, da abertura do primeiro escritório internacional da Fiocruz, localizado em Maputo, capital de Moçambique. 

Já passou por três capitais nordestinas: Recife, João Pessoa e Natal. Em Maceió, a visitação ocorrerá nas segundas e quintas-feiras das 8h30 às 12h30, e das 14h às 20h; e nas terças, quartas e sextas-feiras 8h30 às 12h30, e das 14h às 18h. Prestigie!


Fonte: Coluna Axé - 283ª edição – Jornal Tribuna Independente (21 a 27/01/2014)
Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Convocação: Plano Juventude Viva em Maceió





EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
PARA ASSEMBLEIA Nº 001/2014.

A Prefeitura Municipal de Maceió, por meio da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições que lhe confere no § 5º do Art. 3º do Decreto nº 7.501 de 03 de maio de 2013,
RESOLVE:

Art. 1º - Convocar para dia 20 de janeiro de 2014 às 10 horas, no auditório da Fundação Municipal de Ação Cultural – FMAC, situada na Avenida da Paz 900 – Jaraguá – Maceió-AL, a 2ª Assembleia das Organizações Não Governamentais do Movimento Social da Juventude e do Movimento Social Negro para dar conhecimento sobre as ações do Comitê Gestor no ano de 2013 e a escolha de 02 (dois) representantes suplentes para compor o Comitê Gestor Municipal do Plano Juventude Viva do Município de Maceió.

Adriana Vilela Toledo
Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito

sábado, 18 de janeiro de 2014

O jornalismo também precisa de ações afirmativas



Cotas sim

Dados da Fenaj mostram que mulheres ocupam posições hierárquicas mais baixas e recebem salários menores que os homens. Já os negros e negras jornalistas somam, somente, 23% desses profissionais


Em novembro passado, o governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional a proposta de cotas para negros e negras nos concursos públicos promovidos pelo poder Executivo. A proposta, pauta antiga de reivindicação do movimento negro, também possibilita a reflexão do quadro organizativo dos órgãos federais no que se refere à representação de negros e mulheres. O artigo de Aida Feitosa e Isabela Vieira, integrantes da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF e do RJ, respectivamente, mostra que os empregados e empregadas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) saíram na frente. Com a proposição de que os cargos de chefia e direção sejam preenchidos a partir de critérios de gênero e raça, a EBC (caso a sua atual diretoria tivesse absorvido a proposta) poderia ser exemplo para os demais órgãos públicos e até mesmo para as empresas jornalísticas do Brasil, cujo cenário de exclusão de mulheres e negros é assustador.
Confira o artigo:
Para Combater a desigualdade: ações afirmativas na EBC
Em diálogo constante com a sociedade brasileira, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) encontra-se frente ao desafio de incorporar a diversidade brasileira à sua estrutura organizacional. No momento em que o governo federal propõe a reserva de vagas em concursos públicos para pretos e pardos (negros), empregadas e empregados da EBC vão além: querem todos os cargos de chefia e direção preenchidos de acordo com critérios de gênero e raça, proporcional ao verificado no país.
A proposta – rejeitada pela diretoria da empresa - constava da pauta de reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 e foi tema de debates nos piquetes de greve, com apoio de representantes do movimento negro.
A EBC aguarda a tramitação do Projeto de Lei 6738 que reserva a pretos e pardos (negros) 20% das vagas oferecidas nos concursos do executivo federal, e enquanto o projeto tramita, a diretoria se comprometeu a implementar o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A adesão – defendida nas duas últimas pautas de reivindicações do acordo coletivo – ocorreu em setembro deste ano.
No momento, a atual estrutura da empresa é excludente. A EBC tem apenas uma mulher entre os seus oito cargos de diretoria. A presidência, ocupada nos primeiros anos pela jornalista Tereza Cruvinel agora está sob a responsabilidade do jornalista Nelson Breve. Os seis superintendententes, vinculados à Diretoria-geral, são homens, assim como os principais gestores da vice-presidência. No Rio, levantamento feito com dados do Portal da Transparência, mostra que dos 57 cargos de chefia, somente 15 são ocupados por mulheres (sendo três do quadro funcional). Em São Paulo, de 20 cargos de gestão na TV Brasil, 16 estão preenchidos por homens.
O problema na estrutura organizacional das empresas de comunicação e no jornalismo não é exclusividade da EBC. Levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostrou que, embora a maioria dos jornalistas seja mulheres, brancas e jovens (64%), elas ocupam posições hierárquicas mais baixas e recebem salários menores que os homens. Já os negros e negras jornalistas somam 23% desses profissionais, o que não corresponde nem de perto ao percentual de 50,74% de pretos e pardos (negros) na sociedade brasileira, segundo o IBGE.
No bojo da criação da EBC, em 2008, o pesquisador PHD em Comunicação e cineasta Joel Zito Araújo já alertava para o problema. Estudo coordenado por ele constatou que apenas 8,6% dos apresentadores das emissoras públicas de televisão eram negros/negras. Do total de repórteres de vídeo desses mesmos canais, somente 5,5% eram considerados pretos ou pardos.
O racismo institucional deve ser enfrentado desde os processos seletivos aos programas de progressão de carreira, passando pelas regras de acesso à empresa, que ainda proíbe a entrada de empregados ou entrevistados trajando chinelo ou bermuda.
Pesquisas censitárias sobre a composição do quadro de funcionários e campanhas de esclarecimentos devem acompanhar as práticas de combate ao racismo e valorização da diversidade. Dessa forma, a EBC cumprirá sua função constitucional de produzir conteúdos que promovam os direitos humanos, desconstruam estereótipos e garantam a pluralidade.
*Aida Feitosa jornalista integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF) e Isabela Vieira jornalista da EBC e integrante da Cojira-RJ.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Xangô Rezado Alto - 2014

Foi lançado na última quinta-feira(09.01) o edital do projeto Xangô Rezado Alto 2014, para a realização do cadastro de propostas para as apresentações culturais. 

Idealizado pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), a partir deste ano o movimento de celebração em memória do “quebra dos terreiros” passa a ser realizado pela Prefeitura de Maceió, através da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC). 

De acordo com os organizadores, a programação acontecerá no dia 31 de janeiro com concentração a partir das 14h, na Praça Dom Pedro II, local onde existiu um pelourinho e atualmente funciona a Assembleia Legislativa Estadual, no Centro de Maceió. Os grupos culturais das casas de axé e com temática étnicorracial da cultura negra, inclusive, manifestações folclóricas como o bumba-meu-boi e as baianas sairão em cortejo para a Praça dos Martírios com apresentações musicais e culturais. 

Outra ação importante, será o giro de folguedos especial no dia 2 de fevereiro na praia de Pajuçara, mesma data em que ocorreu a destruição dos terreiros de Maceió e violência contra os religiosos, ordenada pelos governantes em 1912. 

Saiba mais no hotsite: http://www.maceio.al.gov.br/ /xangorezadoalto2014/. Essa é mais uma política afirmativa de valorização da cultura afro-alagoana, que exalta a diversidade, a resistência, o talento de artistas locais e o respeito pela liberdade de culto. Axé!


Fonte: Coluna Axé – 282ª edição – Jornal Tribuna Independente (14 a 20/01/2014)
Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

MinC lança edital de apoio à pesquisa da cultura afro-brasileira

Concurso é voltado para pesquisadores de todo o país

ERNANI CABAÑAS/ Getty Images
ERNANI CABAÑAS/ Getty Images
O edital terá investimento total de R$ 1,7 milhão
O Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançaram um edital de apoio à pesquisa da cultura afro-brasileira. Serão selecionados projetos de coleta, resgate, recuperação, conservação e disponibilização para o acesso público de acervos de interesse científico e cultural de bens do patrimônio afro-brasileiro.
concurso é destinado a pesquisadores de todo o país e tem como objetivo apoiar atividades que propiciem a ampliação do acesso à memória da cultura afro-brasileira.
A seleção contará com três etapas: avaliação de enquadramento e pré-análise das propostas; análise e julgamento do mérito das propostas; e análise dos pareceres emitidos e da ata de julgamento com a relação de projetos recomendados e não recomendados.
Cada proposta poderá solicitar até R$ 60 mil de recursos financeiros e tem o prazo máximo de execução de 12 meses.
As inscrições devem ser feitas até 10 de fevereiro. Mais informações e edital completo no site do Ministério.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Vídeo: Famílias negras são maioria no Bolsa Família

O Bolsa Família já retirou 13,8 milhões de famílias da extrema pobreza nos últimos 10 anos. Atualmente, mais de 10 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família são negras, ou seja, 73% delas se autodeclaram pretas ou pardas. Assista a série - Negra Gente Brasileira.


 

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

No domingo tem roda de samba solidária do LACA





O LACA - Lar de Amparo a Crianças para Adoção é uma Instituição sem fins lucrativos que recebe crianças em situação de risco com idade de 0 a 6 anos e que, por não receber subsídios dos órgãos governamentais, sobrevive de doações e do trabalho voluntário de pessoas abnegadas. Assim sendo, algumas ações inovadoras se fazem necessárias para suprir as necessidades financeiras da Instituição. Daí veio a ideia desta festa que terá o SAMBA DE RAIZ como trilha sonora.

Fonte: Divulgação

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Vídeo: Lavagem do Bomfim em Maceió

Domingo foi de muita devoção para os fieis durante a lavagem a calçada da igreja do Senhor do Bonfim. Confira a reportagem da TV Pajuçara.


terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Economia Criativa: Maceió recebe investimento histórico em Cultura

Os investimentos em Economia Criativa – termo utilizado pelos especialistas para investimentos em cultura – tornaram-se uma constante na Prefeitura de Maceió. E é por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural, a Fmac, que a gestão municipal vem promovendo uma série de importantes promoções culturais. 
O fato é que por meio dos fomentos estão havendo investimentos significativos nos artistas e na cultura local. A valorização dos artistas da terra, bandeira levantada pela gestão, segundo a assessoria da Fmac, é evidente. Questionado sobre os investimentos, o presidente da Fmac, Vinícius Palmeira, respondeu. “Existe orçamento no município para a promoção de cultura e estamos utilizando-o da melhor maneira, que é investindo nos artistas locais, que têm sido contemplados em todas as produções. O maceioense tem direito à música, de ter sua cultura expressa e valorizada e é para isso que estamos trabalhando”, disse.
Um exemplo claro da otimização dos recursos é o Verão Maceió. No último sábado (04), o Festival de música e cultura popular teve seu início na praia de Ponta Verde. Na  abertura dessa primeira edição, houve apresentações de duas atrações locais e um nacional, foram elas a banda Som de Vinil, Fernanda Guimarães e banda Cidade Negra, respectivamente. Nas próximas apresentações, que seguirão até o dia 15 de fevereiro, ao menos mais 12 artistas alagoanos deverão se apresentar no palco montado no Alagoinhas.
Com um investimento de R$ 900 mil em bandas e estrutura para o Verão Maceió, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, chamou atenção para o fato de que o município tem orçamento especifico para todos os setores. “Estamos realizando um investimento na Cultura que nunca foi visto na cidade, o que, inclusive, pode levantar algum questionamento do porque não direcionar esse recurso para fins como saúde e educação. O que é importante ressaltar, é que há aumento de orçamento previsto para áreas essenciais como Saúde, Educação e Assistência Social. O que não se pode é esquecermos que somos uma cidade turística, que esse segmento significa muito para a nossa economia e, sobretudo, que o maceioense tem direito a cultura. A administração é plural e trabalha para contemplar todos os segmentos”, destacou Palmeira.

Mais Economia Criativa

Além da boa música, o investimento em economia criativa também tem resgatado os folguedos populares, trazendo de volta o Giro do Folguedos, que está em sua segunda edição, que faz parte do Verão Maceió. Entretanto, além desses investimentos, Maceió tem realizado outras produções, incentivadas com editais.
Numa iniciativa pioneira, a Prefeitura tem democratizado o acesso ao empreendedorismo cultural, de modo que todo cidadão – que atenda os pré-requisitos previstos e regulamentados – possam participar como agente cultural. A partir dos editais foi possibilitado a descentralização das promoções culturais na cidade.

Descentralização

A política de descentralização da cultura é uma das grandes apostas da Gestão. O intuito do órgão é levar a cultura para todas as regiões da cidade. O que antes normalmente concentrava atrações na orla da capital, agora está espalhado por toda cidade. Além dos festejos natalinos, de ano novo e de verão, podemos retroceder um pouco e recordar que no ano de 2013 o São João promovido pela gestão atual também acompanhou o novo formato descentralizado e democratizado. Foram, são e serão maceioenses com todos os gostos, religiões e classes sociais tendo acesso à cultura.
Seja com o São João ajudando a disseminar ainda mais a história dos craques do forró Jacinto Silva e Tororó do Rojão; sejam os Concertos para Maceió quebrando preconceitos e os paradigmas da música erudita; sejam os giros dos folguedos resgatando muita tradição para as ruas; sejam os coros emocionando os festejos natalinos de muita gente ou seja o Verão Maceió levantando poeira na cidade.
As equipes da Fundação acreditam que a promoção da cultura valoriza a produção da terra, fortalece a autoestima, proporciona o reconhecimento de uma identidade, promove mais atrativos turísticos e acima de tudo dificulta a entrada dos jovens no mundo da violência e drogas.
Ainda como parte de investimentos em cultura local, está acontecendo na capital alagoana a 2ª edição do projeto Giro de Folguedos, onde grupos de manifestações culturais realizam apresentações em vários pontos da cidade.
Para o economista Cícero Péricles, a experiência de Vinícius Palmeira na gestão da cultura indica um bom caminho para o setor. “É muito cedo para se afirmar alguma coisa ou fazer balanço da atual administração municipal de cultura. Como toda gestão pública, as divergências sobre as prioridades e gastos correspondentes devem existir. Mas, alguns traços já podem ser vistos, como um maior volume de recursos destinados a eventos culturais, uma relativa descentralização dessas iniciativas e o funcionamento dos fóruns e conselhos de cultura. Isso parece um bom caminho”, disse o especialista.

Economia criativa em Maceió

A economia criativa engloba um espaço amplo do setor de serviços. E, segundo Cícero Péricles, Alagoas poderá desenvolver esse segmento em quase todas as suas expressões. “Alagoas já vem desenvolvendo os chamados serviços criativos ou criações funcionais, como a publicidade, arquitetura, e o design de jóias, móveis, roupas, brinquedos, interiores, E, não menos importante para Alagoas, com sua longa história de cinco séculos, são as manifestações populares: celebrações, festejos e artesanato”, disse ele.
Ainda segundo o especialista, o investimento unido ao potencial alagoano pode elevar a capital alagoana ao status de capitais famosas pelas manifestações culturais, a exemplo de Salvador. “Alagoas com sua história antiga, de mais de cinco séculos, apresenta uma enorme diversidade artística e cultural distribuída por todo território; e, por isso, tem uma enorme possibilidade de se transformar naquilo que a Bahia começou nos anos 1960/70, que Pernambuco realizou nos anos 1980, e que o Ceará vem desenvolvendo desde os anos 1990, que é ser um grande pólo produtor na área da economia criativa”, disse Péricles.
Investir na economia criativa deve fomentar a produções, que já são realizadas em Maceió em distintos níveis de desenvolvimento. “Temos que olhar para as outras experiências a exemplo de Salvador, Recife e Fortaleza que, quando deram seus primeiros passos em direção da organização deste setor, também eram cidades do porte de Maceió”, finalizou o especialista.
Fonte: Secom Maceió

Lei Caó - 25 anos

A Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, conhecida por Lei Caó, tem esse nome em homenagem ao seu autor, o ex-deputado Carlos Alberto de Oliveira. Essa legislação define como crime o ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  Também regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza. 

Então, é proibido recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador (reclusão de um a três anos); impedir que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos); impedir o acesso ou uso de transportes públicos (um a três anos); impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social (dois a quatro anos); fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo (reclusão de dois a cinco anos e multa). 

Os funcionários públicos que cometerem racismo podem perder o cargo e os trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas ou instituições que fizerem anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento, exigindo aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências, ficarão sujeitas às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial. 

Caso o crime seja cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a reclusão de dois a cinco anos e multa. O juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência: o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio;  a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores. E após o julgamento, a destruição do material apreendido. 

O racismo é histórico e flexível, não tem hora e nem lugar para acontecer, é considerado uma chaga da humanidade. Infelizmente, a maioria dos casos registrados são julgados pelo artigo 140 do Código Penal, como crime de injúria, e as penas tornam-se ainda mais leves ou são arquivados. É preciso denunciar, garantir nossos direitos e continuar reivindicando para que as leis sejam cumpridas. São 25 anos da Lei Caó no Brasil, e com ela, sugiram outras como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas – todas buscam a igualdade de oportunidades, respeito e justiça social! 


Divulgação
REFERÊNCIA
Caó é o apelido carinhoso do baiano Carlos Alberto de Oliveira – advogado, jornalista e político – que dedica sua carreira no combate ao racismo. É filho do marceneiro Themístocles Oliveira dos Santos e da costureira Martinha Oliveira dos Santos, a dona Miúda. Atualmente, o ativista é membro do Conselho Estadual de Direitos do Negro (Cedine) do Rio de Janeiro e membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). “O racismo não desapareceu nem vai desaparecer. Mas a lei pegou, sim. Há hoje na sociedade uma consciência de que racismo é um crime. A sociedade passou a ser menos tolerante, a exigir igualdade e a não aceitar a discriminação. O que faz a lei pegar é a punição”, defendeu. 


Fonte: Coluna Axé - 281ª edição – Jornal Tribuna Independente (07 a 13/01/2014)
Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Coleção História Geral da África em português (somente em pdf)


Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili. Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos.

Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.

Download gratuito (somente na versão em português):
Informações Adicionais:
  • Coleção História Geral da África
  • Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas


Fonte: UNESCO

Lei que define crimes de racismo completa 25 anos

Por: Paulo Victor Chagas
lei7716

A Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial, completa 25 anos neste domingo, dia 5. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.

A lei ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira. A partir de 5 de janeiro de 1989, quem impedir o acesso de pessoas devidamente habilitadas para cargos no serviço público ou recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas por discriminação deve ficar preso de dois a cinco anos.

É determinada também a pena de quem, de modo discriminatório, recusa o acesso a estabelecimentos comerciais (um a três anos), impede que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos), e que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos). Os funcionários públicos, tratado na lei, que cometerem racismo, podem perder o cargo. Trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas, de acordo com a lei.

Apesar da mudança no papel, os negros ainda sofrem racismo e frequentemente se veem em situação de discriminação. Para o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Contaq), no campo legislativo pouca coisa mudou desde que a escravidão foi abolida, em 1888. "A realidade continua a duras penas. Desde o começo, muitos foram convidados para entrar no Brasil, o negro foi obrigado a trabalhar como escravo", disse, citando leis como a da Vadiagem, a proibição da capoeira e o impedimento à posse de terras.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada em setembro de do ano passado, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). A diferença não é apenas numérica: a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De 1989 para cá, outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010) e a Lei de Cotas (2012), que determina que o número de negros e indígenas de instituições de ensino seja proporcional ao do Estado onde a universidade esta instalada. "Essas são ações muito importantes de reparação. Tem alguns fatores que a gente ainda precisa quebrar para que o negro tenha direitos e oportunidades reais", acredita Biko.

Para denunciar o crime de racismo ou injúria racial, o cidadão ainda não tem à disposição um telefone em todo o Brasil. Mas unidades da Federação têm criado os seus próprios, como o Distrito Federal (156, opção 7) e Rio de Janeiro (21 3399-1300). Segundo Biko, é importante saber quem é e de onde são as pessoas que cometem tal crime. "Sem dúvida, quando mais espaço de denúncia a gente tiver, mais reforça a luta contra a esse processo de segregação racial que a gente ainda vive nesse País", avalia.

Fonte: Terra